No último final de semana, a Assetj realizou os 30º Jogos do Judiciário, levando cerca de 200 participantes para Itanhaém, durante quatro dias de muita competitividade, união e alegria.
Os associados, associadas e seus dependentes ficaram hospedados no Satélite Esporte Clube, espaço dos servidores do Banco do Brasil em Itanhaém. Todas as competições foram realizadas dentro do próprio clube, que possui campo de society, ginásio e diversos salões de jogos.
Além dos campeonatos de Basquete, Futsal, Society e Vôlei, foram realizados torneios de truco e dominó. A edição de 30 anos também trouxe os Jogos Digitais, com dois dias de torneios de Fifa 23.
O cerimonialista Isaac Sales conduziu de forma brilhante a abertura, que contou com a participação de Éric Carvalho Zanchetta, diretor do Satélite Esporte Clube, e de Eliana Izuno, representante da Oniservice Seguros, um dos patrocinadores do evento.
Os atletas Suely Godoy de Jesus, Vanessa Bispo dos Santos, Rodrigo Libório Ribeiro e Alex Maillis de Jesus entraram com as bandeiras do Brasil, São Paulo, Itanhaém e Assetj, respectivamente. Vicente Antônio Planas Papaléo, atleta participante pelo time Magos, entrou com a tocha, acendeu a pira olímpica e leu o juramento dos Jogos.
O Grupo Action Breaks da Associação de Dança de Itanhaém (ADI), sob coordenação de Fernando Ferreira Curcio, fez a apresentação após a entrada de todos no ginásio, com os dançarinos de Breakdance Kethelyn e Jheferson.
Os atletas tiveram todo o suporte da equipe da Assetj e da diretoria presente: José Gozze, Margarida Falcão, Raquel Di Falco, João Alécio Pugina, Euclides de Castro, Geraldo Carvalho, Diógenes Marcelino e Josué Luís de Freitas.
No sábado à noite, todos puderam aproveitar a confraternização com churrasco, chopp e música ao vivo.
Com a presença de cerca de 400 funcionários do TJSP (320 Virtual/80 Presencial), representando mais de 150 Comarcas (Interior/Baixada/Grande SP), 20 Fóruns Regionais da Capital e diretor@s das Entidades Parceiras, realizou-se a 1ª Assembleia Geral Híbrida da Campanha Salarial/23 da Categoria dos Judiciários de São Paulo, na sede da Assetj.
A Mesa de Coordenação dos Trabalhos foi formada pelos companheir@s: José Gozze (Pública Central/Fespesp/Assetj), Rosangela (Sintrajus), Pardal (Assojuris/Sinjuris) e Luiz Milito (Assojubs/Sindjesp/Exefe), que contou com apoio e assessoria técnica da jornalista Raquel (Fespesp).
Na abertura, realizada pelos componentes da Mesa, foi feita uma avaliação da reunião com o TJ ocorrida dia 28 de fevereiro. A assembleia prosseguiu:
I) Na primeira parte dos trabalhos foi discutida a Pauta Geral, com vários destaques – presencial e virtual intercalados. Foi definido que os itens: Debate e Regulamentação do Teletrabalho e a Proposta de NU para os Escreventes, terão uma atenção Especial, com encaminhamentos por Comissão a ser criada.
Após os debates foram encaminhadas as votações (presencial e virtual) e a Pauta Geral foi aprovada por unanimidade sem abstenções.
II) Em seguida passou-se a debater a Pauta Prioritária, na qual a principal discussão foi sobre o Auxílio Saúde. Basicamente foram duas propostas: 1) Que fosse pago por Faixa Etária, conforme Resolução CNJ 294/19; 2) Que o Auxílio Saúde fosse um valor fixo nos salários, como é atualmente (também previsto Resolução CNJ 294/19), mas que seja majorado no valor correspondente a 10% do subsídio do juiz substituto.
Após votação presencial e virtual, foi aprovado por mais de 80% a proposta (2) auxílio- saúde com valor fixo majorado.
📸 Lucas Celegatti
III) Na Segunda Parte da assembleia, os debates se deram pelas Propostas de Lutas e Encaminhamentos:
1) Mesa de Negociação com o TJ e outras ações.
1a – Desconstrução do discurso do TJ que afirma não ter verba para reposição e atende mais os interesses da magistratura, e não constitui Mesa de Negociação de fato. Esclarecimento junto aos Servidores, CNJ, Alesp, OAB e Mídia. (trabalho principal das Entidades).
1b – Criação de Mesas de Negociação Paritárias entre TJ e representantes dos Servidores: *Gestão de Orçamento- *Gestão de Pessoal (SGRH) *Gestão de Saúde.
1c – Que às quartas os funcionários realizem manifestações em todos fóruns (Capital/Interior e Baixada).
1d – Que na Nova Reunião com o TJ tenhamos liberdade de expressão, debates e negociação de fato. (Propostas feitas pelo Gozze).
1e – Cobrar do TJ a participação dos representantes dos funcionários na Comissão Salarial do TJ. (proposta do Martins, de Guarulhos)
2) NU (nível universitário) dos Escreventes.
A luta deve ser constante junto ao TJ e na Alesp. Realizar uma Audiência Pública antes do dia 3/6 (Dia do Escrevente). Exigir do TJ a implementação da Comissão do NU dos Escreventes. Fazer material gráfico para esclarecer e mobilizar a categoria, com apoio de todas as Entidades. (Propostas feitas por Michel – Assojubs/Sintrajus).
3) Propostas para a mobilização, dividida em 2 centralidades: mote, regionalização da mobilização/capilaridade:
3a – Mote – “32%/ Mesa de negociação Já!”;
3b – Regionalização da mobilização/capilaridade;
3c – Criação, nas 10 RAJs do Estado, de Comandos Regionais de Mobilização, com representantes de todas Comarcas do entorno. Na Comarca sede, é importante que haja no mínimo um representante de cada seção para que esta pessoa reproduza informes e ajude na mobilização de sua seção;
3d – Realização de Atos Simultâneos. Sugestão que sejam nas quartas, às 13h, em frente todos os fóruns das cidades sedes das RAJs. A proposta é que seja uma manifestação regional com uma hora de paralisação, para lançamento da nossa Campanha, com informes da reunião com o presidente e repasse das decisões desta assembleia. Proposta ser discutida com os colegas nos fóruns.
3e – Que todos façam a faixa “32%/Mesa de negociação Já!”, com o nome da Comarca sede; esta faixa será usada durante toda a nossa campanha;
3f – Fazer camisetas e/ou coletes para a batalha: “Onde está o presidente?”- A proposta aqui é seguir a agenda dele; onde ele estiver, iremos com a faixa e com as camisetas ou coletes;
3g – Próxima assembleia será híbrida e no sábado; façamos uma grande divulgação e Campanha para esta assembleia, ligando para as pessoas para amarrar a participação;
3h – Proposta para o próximo mês: preparar um grande Ato em frente ao TJ, após a segunda assembleia; a depender de avaliação (se o movimento ganhar força) durante este mês de mobilização. (Propostas feitas pela Sonia do Comando de Mobilização, que se dispõe a auxiliar na criação dos Comandos Regionais e por prédios).
4) Proposta de Calendário de Lutas (além das propostas apresentadas acima):
Dia 22/03, quarta, às 19h, Reunião Virtual Ampliada do Comando Estadual de Mobilização.
Dia 15/4, sábado, às 13h, realização da 2ª Assembleia Geral. Presencial e Virtual. (Propostas do Comando apresentadas por Luiz Milito).
Sobre a 2ª AG, foram apresentadas duas propostas: 1) Ser apenas virtual e 2) Ser híbrida (presencial e virtual). Colocada em votação foi aprovado que seja híbrida, por 55% dos votos. Só virtual, obteve 41% dos votos. 2% de abstenções.
As demais propostas apresentadas acima (itens 1, 2 e 3) foram aprovadas por consenso.
5) Bandeiras de Luta
Foram feitas mais duas propostas para inclusão nas Bandeiras de Lutas:
1) Que iremos pleitear uma vaga, para os judiciários de SP, nas reuniões do CNJ sobre temas de interesse dos Servidores Públicos.
2) Fortalecer e apoiar a luta pela aprovação do PL 46/22 (de autoria do dep. Alexandre Padilha, PT) que propõe a retomada dos direitos retirados durante a pandemia (Lei 173/20). (Propostas feitas por Alemão – Assojuris). Aprovadas pela por unanimidade.
As Bandeiras de Luta, ficaram assim:
BANDEIRAS DE LUTA
Questão do Iamspe. Contra a precarização e privatização do Instituto. Por um Conselho Deliberativo com participação dos Servidores através da CCM, pelo aumento da verba do governo equivalente à dos funcionários. Pela eleição do Superintendente com participação dos funcionários.
Contra as Reformas: Trabalhista, Previdenciária e Administrativa, nos aspectos que prejudicam os direitos dos servidores.
Pagamento dos atrasados retroativos do Confisco dos Aposentados do período de 20/21.
Recontagem do tempo para efeito de sexta-parte, quinquênios, licenças e afins, retirados pela Lei 173/20.
Retorno do direito das seis faltas abonadas anuais.
Contra as Privatizações dos serviços e empresas públicas.
Criação de Mesas de Negociação Permanente com os Funcionários Públicos por meio das Entidades Representativas, visando a democratização das gestões e das relações de trabalho.
Criação das Comissões de Segurança e Saúde a partir dos Locais de Trabalho.
Pleitear uma vaga para os judiciários de SP, nas reuniões do CNJ, sobre temas de interesse dos Servidores Públicos.
Fortalecer e apoiar a luta pela aprovação do PL 46/22 (dep. Alexandre Padilha, PT) e do PLP 21/23 (dep. Luciene Cavalcante, PSOL), que propõem a retomada dos direitos retirados durante a pandemia (Lei 173/20).
Fim dos Trabalhos. Relatório: Luiz Milito- Card: Márcio- Jornalista: Raquel.
Próxima Assembleia Geral (híbrida) dia 15/4, sábado, às 13h, na sede da Assetj, SP. (local sugerido)
⏩COMANDO ESTADUAL DE MOBILIZAÇÃO E ORGANIZAÇÕES PARCEIRAS.
📸 Lucas Celegatti
🔹Comarcas e fóruns – Interior, Baixada e Capital:
Comarcas presentes:
Adamantina Aguaí, Águas de Lindoia, Americana, Andradina, Aparecida, Araçatuba, Araras, Arujá, Assis, Atibaia, Avaré, Barretos, Batatais, Bauru, Bilac, Boituva, Bragança Paulista, Brodowski, Brotas, Buritama, Cabreúva, Cajuru, Campinas, Campo Limpo Paulista, Cananéia, Cândido Mota, Capão Bonito, Caraguatatuba, Carapicuíba, Catanduva, Cerqueira César, Cerquilho, Chavantes, Conchas, Cravinhos, Cubatão, Cunha, Diadema, Dois Córregos, Dracena, Embú-Guaçu, Fartura, Fernandópolis, Ferraz de Vasconcelos, Franca, Franco da Rocha, Garça, Guarujá, Guarulhos, Hortolândia, Iacanga, Igarapava, Iguape, Ipaussu, Itaí, Itanhaém, Itapecerica da Serra, Itapetininga, Itapeva, Itapira, Itu, Jaboticabal, Jacareí, Jales, Jardinópolis, Jaú, José Bonifácio, Jundiaí, Jd Penha, Leme, Lençóis Paulista, Limeira, Lins, Mairinque, Marília, Matão, Mauá, Miracatu, Mirandópolis, Mirante do Paranapanema, Mirassol, Mococa, Mogi das Cruzes, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Mongaguá, Monte Alto, Monte Azul Paulista, Monte Mor, Morro Agudo, Nova Odessa, Olímpia, Orlândia, Osasco, Ourinhos, Palmital, Panorama, Paulínia, Penápolis, Pereira Barreto, Peruíbe, Pindamonhangaba, Piracaia, Piracicaba, Pirapozinho, Pontal, Porto Feliz, Porto Ferreira, Praia Grande, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Rancharia, Regente Feijó, Registro, Ribeirão Bonito, Ribeirão Preto, Rio Claro, Santa Cruz do Rio Pardo, Santa Fé do Sul, Santana de Parnaíba, Santo Anastácio, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Carlos, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Manuel, São Sebastião, São Vicente, Sertãozinho, Sorocaba, Sumaré, Suzano, Taboão da Serra, Tanabi, Taubaté, Tietê, Tremembé, Tupi Paulista, Urânia, Valinhos, Viradouro, Votorantim, Votuporanga.
Fóruns da Capital:
Barra Funda, Brás, Consolação, Execução Fiscal, Freguesia, Glória, Hely Lopes, Ipiranga, Itaquera, Jabaquara, João Mendes, Lapa, MMDC, Palácio, Patriarca, Penha, Pinheiros, Praça Almeida Júnior, Tatuapé, Santana, Vila Prudente.
Após receber inúmeros pedidos para uma reunião da Campanha Salarial, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ricardo Mair Anafe, recebeu representantes das entidades de servidores públicos para prestar contas do que foi pago em 2022, sem muitas perspectivas de melhoria para 2023. Também participaram os juízes assessores César Augusto Fernandes, Ricardo Dal Pizzol, Fausto José Martins Seabra, Alexandre Andretta dos Santos e os secretários Rosana Barreira (Secretaria da Magistratura e secretária executiva da Presidência), Ana Cláudia de Oliveira Lopes (Secretaria de Orçamento e Finanças) e Fábio Makoto Tagliaferro Yokoyama (Secretaria de Gestão de Pessoas).
Em sua fala de quase 15 minutos, Mair Anafe apresentou os mesmos dados da “Carta aos servidores”, enviada em 1º de fevereiro. Sem muitas expectativas, afirmou que o Tribunal está estudando opções e recorrendo ao Governo na tentativa de conceder uma reposição, sem mencionar um valor específico. Ele também comunicou que estão estudando um possível aumento no Auxílio Saúde.
Além dos dados da carta, afirmou que em 2022 foram nomeados mais de 1800 Escreventes e 1400 tomaram posse. A previsão para 2023 é a nomeação e posse de 2350 novos servidores e o quanto isso impacta o TJSP financeiramente.
Não seguindo o combinado na reunião prévia, um dirigente pegou o microfone e iniciou um discurso de quase 10 minutos, que incluiu vários assuntos. O presidente do TJSP saiu logo em seguida, sem ouvir as demais reivindicações. Na saída, Anafe recebeu uma cópia da pré-pauta prioritária e a planilha das perdas salariais, que serão apresentadas na assembleia geral.
Em seguida, a palavra foi concedida a José Gozze, presidente da Assetj, da Fespesp e da Pública Central do Servidor, que seria o primeiro a falar. O juiz César impôs um limite de 2 minutos para a fala. Gozze disse que não há negociação em 2 minutos, criticando a postura arbitrária do TJSP em não ouvir os representantes. Foi aplaudido por todos, apesar da contrariedade de César, que dizia que Gozze já havia perdido 30 segundos. A fala não foi interrompida.
Gozze trouxe à mesa o índice de defasagem de 32%, a redução do poder de compra dos servidores e exigiu uma mesa de negociação permanente, à semelhança do que acontece em outros Tribunais de Justiça estaduais e com o atual Governo Federal. “Não queremos mais uma reunião de prestações de contas. Todos os estados têm mesa de negociação, menos o TJSP. Precisamos mudar isso”, destacou. César pediu que Gozze apresente modelos de mesa de negociação de outros estados para que o TJSP analise a viabilidade.
Os demais dirigentes de entidades abordaram temas específicos, como majoração do auxílio saúde, Nível Universitário dos Escreventes, condições de trabalho de Oficiais de Justiça e Assistentes Sociais e Psicólogos, entre outros assuntos.
O presidente da Assetj avalia que a reunião foi apenas para cumprir protocolos, já que o presidente e juízes assessores não se dispuseram a iniciar imediatamente uma mesa de negociação ou retomar as comissões para debater assuntos específicos. “É o que eu sempre falo: falta vontade política para nos pagar o que é devido. O TJSP envia o Orçamento, o Governo corta e o TJSP aceita. Seria como se não precisasse de tudo aquilo que foi enviado. Eles esquecem que há mecanismos na Lei para conseguir, como as verbas de suplementação, que geralmente acionam a Alesp somente para pagar os magistrados”, finalizou Gozze.
Assembleia
A próxima assembleia da categoria está marcada para 03 de março, sexta-feira, às 13h, para avaliar toda a reunião com o presidente do TJSP e definir os rumos na Campanha Salarial. Inscrições: https://bit.ly/assembleiageraljudiciarios
Vídeo
Nenhuma equipe pode filmar as falas, a pedido da assessoria do TJSP, que estava gravando com 3 câmeras a reunião de pouco mais de 2h. Informou que será disponibilizada em breve no Youtube, sem informar se editada ou na íntegra.
Ato
Antes da reunião, os dirigentes das entidades se reuniram na porta do Palácio e foi iniciada uma transmissão ao vivo com os discursos que podem ser acessados aqui: https://youtu.be/WbvK3DMfGRg
Fotos
Todas as fotos podem ser acessadas aqui: https://photos.app.goo.gl/VbZH4vyx7FKeNmuG7
Economista do Dieese analisa cenário político e reforça que servidores devem buscar o apoio da população
Representantes de cerca de noventa entidades representativas de servidores públicos do estado de São Paulo se reuniram, nesta quinta e sexta-feira, para definir estratégias de ação contra os ataques do governo estadual durante o 1º Encontro dos Servidores Públicos do Estado de SP, no Centro do Professorado Paulista (CPP), na Capital.
Durante o evento, o supervisor-técnico do Escritório Regional do Dieese em São Paulo (ER-SP), Victor Pagani, fez uma análise do atual cenário político e econômico e sobre as perspectivas para os trabalhadores do setor público no atual governo estadual. O economista destaca que é essencial que o funcionalismo se articule e atue de forma unitária, pensando no ciclo orçamentário. “Para o próximo ano é importante tentar a aprovação do Projeto de Lei Orçamentária que garanta recursos para a valorização dos servidores”, alerta.
Vitor lembra que, aprovado o projeto, existe uma margem de 20% que pode ser remanejado. “É uma disputa pela utilização dos recursos públicos. Fator que torna a natureza da negociação mais complexa”, destaca o economista do Dieese.
Na avaliação de Pagani, é importante ganhar o apoio da sociedade. “Não basta só pressionar o governo, mas também informar a sociedade, que deve estar ao lado dos servidores. Portanto, o trabalho deve ser feito com as categorias, mas também com quem usa o serviço público em geral”, resume.
O 1º Encontro dos Servidores Públicos do Estado de SP reúne centenas de trabalhadores de diversos segmentos, além de lideranças sindicais e parlamentares. Entre as pautas discutidas está a articulação contra a Reforma Administrativa iniciada pelo governador Tarcísio de Freitas, que pode afetar mais de 1,2 milhão de servidores. O problema é que o Grupo de Trabalho criado pelo governo para discutir propostas não conta com a participação de representantes dos servidores públicos, justamente os mais atingidos pela iniciativa.
O evento, organizado pela Frente Paulista em Defesa do Serviço Público, contou com a participação da deputada federal Luciene Cavalcante, do deputado estadual Carlos Giannazi e do Vereador Celso Giannazi, todos do PSOL, além dos coordenadores da Frente, José Gozze e Lineu Mazano.
Campanha Unificada Durante o encontro serão definidas as reivindicações comuns do funcionalismo para a criação da Campanha Salarial Unificada. Ao final do evento, a Frente Paulista em Defesa do Serviço Público vai elaborar um relatório com todas reivindicações e bandeiras de luta do funcionalismo. O documento será enviado ao governador, às secretarias de estado, parlamentares da Assembleia Legislativa de São Paulo e à imprensa.
Encontro discutirá enfrentamento aos ataques contra o funcionalismo público
Representantes de entidades e servidores públicos de diversas categorias do Estado de São Paulo se reúnem, nos próximos dias 23 e 24, na Capital Paulista, para definir as estratégias de articulação para o enfrentamento da Reforma Administrativa do governo estadual, que pode afetar mais de 1,2 milhão de servidores. Decreto publicado no Diário Oficial do último dia 7 instituiu a criação de grupo de trabalho, em até cinco dias, para discutir propostas, sem considerar a participação de representantes dos servidores públicos.
O 1º Encontro dos Servidores e Servidoras Públicos do Estado de São Paulo, promovido pela Frente Paulista em Defesa do Serviço Público, vai discutir, ainda, a mobilização conjunta em defesa dos direitos dos servidores frente a outros projetos que tramitam nas Casas Legislativas e Executivo.
O evento terá modelo híbrido, com uma oferta de 250 vagas presenciais no Centro do Professorado Paulista (CPP) e 1.000 vagas pela plataforma Zoom. As inscrições já estão abertas.
Durante o encontro, diversas categorias debaterão os desafios do funcionalismo e a criação da Campanha Salarial Unificada para atender as principais pautas de reivindicações comuns. A ideia é que essa campanha contemple a reposição inflacionária prevista na Constituição Federal, majoração de auxílios e a valorização do Iamspe.
Ao final do evento, a Frente Paulista em Defesa do Serviço Público vai elaborar um relatório com todas reivindicações e bandeiras de luta do funcionalismo. O documento será enviado ao governador, às secretarias de estado, parlamentares da Assembleia Legislativa de São Paulo e à imprensa.
SERVIÇO 1º Encontro dos Servidores e Servidoras Públicos do Estado de São Paulo Data: 23 e 24 de fevereiro Horário: 9h às 16h Local: Sede do Centro do Professorado Paulista (CPP) Endereço: Av. da Liberdade, 928, Liberdade, São Paulo Inscrições: https://bit.ly/EncontroServidoresSP
A pré-pauta já foi definida durante nossos Encontros Estaduais.
Dia 28/02 está agendada reunião da presidência TJSP com as entidades representativas e a Assembleia do dia 03/03 será decisiva!
A atividade terá formato híbrido (presencial e virtual) e o link de acesso virtual será enviado apenas aos que escolherem esta forma de participação no formulário abaixo.
ATENÇÃO: o link para acesso a sala virtual é pessoal e intransferível (apenas uma pessoa poderá entrar com seu link).
Divulgue para os amigos e vamos juntos fortalecer nossos espaços de luta coletiva!
A presença de todos é fundamental para definir rumos e ações da Campanha Salarial 2023!
Depois de muita mobilização, o confisco dos aposentados do Estado de São Paulo acabou. A mobilização agora segue firme pela devolução dos valores confiscados, com a aprovação do PLC 1/21, de autoria de Giannazi.
Para celebrar o fim do confisco e organizar as próximas lutas, o deputado Giannazi, a deputada Federal Luciene Cavalcante e o vereador Celso Giannazi farão uma grande Audiência Pública na Alesp. Você não pode perder!
✊🏽 Participe! Terça-feira (07/02) às 20h.
📍 Auditório Teotônio Vilela | Alesp – Palácio 9 de Julho – Av. Pedro Álvares Cabral, 201
📲 Transmissão ao vivo pelas nossas redes. 🌎 http://bit.ly/FacebookGiannazi 🎥 http://bit.ly/YoutubeGiannazi
Representando a Pública Central do Servidor, o presidente José Gozze, o vice-presidente Hugo René e os diretores Angela Lobo e Paulo Menezes participaram hoje, 7, da solenidade de reabertura Mesa Nacional de Negociação Permanente com as entidades representativas dos servidores públicos federais, organizada pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), atualmente sob comando de Esther Dweck.
Além de Esther, os Ministros Fernando Haddad, Carlos Lupi, Rui Costa, Márcio Macedo, Luiz Marinho e Simone Tebet, os Secretários Sérgio Ronaldo e Sérgio Mendonça compareceram ao evento, que marca o início dos trabalhos entre Governo, Centrais Sindicais e movimentos dos servidores públicos federais.
O presidente José Gozze discursou sobre a importância da cerimônia e a expectativa de resoluções de questões antigas dos servidores. Mencionou o Conclat, encontros com o presidente Lula e os trabalhos desenvolvidos com a Ministra desde o Governo de Transição e a grande capacidade de diálogo. Demonstrou o anseio de que a iniciativa de Mesa de Negociação se estenda em breve aos estados e municípios: “esta gestão do presidente Lula tem que lançar raios para estados e municípios, que estão muito ruins”.
Entre os problemas mais comuns, citou a falta de concursos públicos, escolas de formação, planos de cargos, salários e carreira, direitos perdidos, a imediata retirada da PEC 32, fim da terceirização no serviço público, teletrabalho, reforma sindical, direito de greve e a necessidade de uma mesa de negociação especial para tratar a previdência. “Hoje nós temos aposentados ganhando menos do que três salários mínimos e em alguns estados sendo descontados para os institutos de previdência mesmo depois de aposentados, além dos descontos no Imposto de Renda, que é outra coisa que precisa ser revista para aqueles que tem baixos salários”, concluiu Gozze.
O último sábado, 04 de fevereiro, foi marcado pelo II Encontro Estadual dos servidores do Poder Judiciário, evento preparatório da assembleia geral da categoria, que foi realizado de forma híbrida, com participações presenciais na sede da Assetj, e virtuais na plataforma Zoom, com cerca de 200 pessoas no total.
O Encontro começou às 10h com leitura de poesia pela servidora Angela Triunfo. Em seguida, foram apresentados resultados das pesquisas realizadas ao longo de 2022. A primeira, “Juntos somos mais fortes”, apresentou aspectos de saúde, condições e relações no ambiente de trabalho e participação nas atividades da Campanha Salarial 2022 e contou com a participação de quase 1000 servidores. No dia 15 de fevereiro haverá uma reunião virtual ampliada para aprofundar os debates em relação à essa pesquisa. Uma prévia pode ser vista no link abaixo:
A segunda pesquisa propôs entender quais as expectativas dos trabalhadores em relação ao auxílio saúde dos ativos e aposentados. De modo geral, 65,1% dos 6.240 servidores, que responderam à pesquisa, optaram pelo recebimento do auxílio em pecúnia. Os resultados podem ser acessados aqui:
Durante o evento foi realizado o debate sobre os itens da pauta prioritária, tema sempre discutido e aprovado em assembleia geral, pois o presidente do Tribunal de Justiça, Ricardo Mair Anafe, agendou reunião presencial com os representantes das entidades no dia 28 de fevereiro, ou seja, antes da assembleia geral que será no dia 03 de março.
Foi aprovada, por unanimidade, a realização de um ato na porta do Palácio durante a reunião dos representantes com o presidente do TJSP.
Comarcas participantes: Adamantina, Aguaí, Americana, Araçatuba, Arujá, Assis, Atibaia, Avaré, Batatais, Bauru, Bebedouro, Borborema, Bragança Paulista, Buritama, Cajamar, Campinas, Cândido Mota, Capão Bonito, Caraguatatuba, Carapicuíba, Catanduva, Cravinhos, Cubatão, Dracena, Ferraz de Vasconcelos, Franca, Guariba, Guarujá, Guarulhos, Hortolândia, Ilhabela, Ipuã, Itanhaém, Itapevi, Itaporanga, Itu, Jacareí, Jaguariúna, Jales, José Bonifácio, Marília, Miracatu, Mococa, Mogi das Cruzes, Mongaguá, Monte Mor, Novo Horizonte, Osasco, Palmital, Patrocínio Paulista, Pereira Barreto, Peruíbe, Pindamonhangaba, Pirapozinho, Porto Ferreira, Praia Grande, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, Rio das Pedras, Santana de Parnaíba, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Roque, São Vicente, Sorocaba, Sumaré, Taboão da Serra, Tanabi, Taubaté, Vargem Grande do Sul, Votorantim, Votuporanga.
São Paulo – prédios da Capital: Barra Funda, Brás, Consolação, Execuções Fiscais, Freguesia do Ó, Hely Lopes, Itaquera, Jabaquara, João Mendes, MMDC, Pinheiros, Santana, Santo Amaro.
Agenda: 28/02 – 9h – Ato e reunião com o presidente do Tribunal de Justiça 25 e 26/02 – 1º Encontro dos Servidores e Servidoras Públicos do Estado de São Paulo 03/03 – 12h – Assembleia Geral dos Servidores do Judiciário 10/03 – Divulgação do índice de defasagem atualizado
Representantes de entidades e servidores públicos de diversas categorias do Estado de São Paulo se reúnem, nos próximos dias 23 e 24, na Capital Paulista, para debater os desafios do funcionalismo para 2023 e montar estratégias para valorização e melhoria da qualidade do serviço público no estado.
O 1º Encontro dos Servidores e Servidoras Públicos do Estado de São Paulo, promovido pela Frente Paulista em Defesa do Serviço Público, terá modelo híbrido com uma oferta de 250 vagas presenciais e 1.000 vagas pela plataforma Zoom.
O evento tem como objetivo viabilizar a criação de uma mesa de negociação com o Governo do Estado para debater as pautas de valorização dos servidores e definir a mobilização contra a Reforma Administrativa do governo estadual e contra a privatização e a precarização do funcionalismo.
A Pública Central do Servidor realizou no início dessa manhã, (26/1), o seu Congresso Ordinário com Eleição da Diretoria da Pública para o periodo 2023/2027, o que ocorreu no formato híbrido (presencial e virtual). O evento seguiu no período da tarde com a eleição das diretorias Executiva, Auxiliar e do Conselho Fiscal.
A Pública Central do Servidor realizou no início dessa manhã, (26/1), o seu Congresso Ordinário com Eleição da Diretoria da Pública para o periodo 2023/2027, o que ocorreu no formato híbrido (presencial e virtual). O evento seguiu no período da tarde com a eleição das diretorias Executiva, Auxiliar e do Conselho Fiscal.
A eleição se deu por aclamação e o presidente Gozze foi reeleito para mais um mandato à frente da entidade que é a única Central representante dos servidores públicos.
Tivemos, ainda, a posse dos demais Diretores Executivos e Auxiliares, assim como dos Titulares e Suplentes das Diretorias e Conselho Fiscal, que estiveram presentes virtualmente, através da plataforma zoom.
Secretária Geral, Maricler Real (AASPTJ-SP); Secretário Geral Adjunto, Gaspar Bissolotti Neto (ASPAL); Diretor Financeiro Adjunto, Devanir Zuliani (SINAFRESP); Diretor de Assuntos Jurídicos, Paulo Sebastião Gonçalves Olympio (ANSJ); Diretor de Comunicação, Victor Augusto Lins Mendes (SINAFRESP); Diretor de Políticas Sindicais e Associativas, Antônio Geraldo de Oliveira Seixas (FEBRAFISCO); Presidente da Região Sul, Luiz Tadeu Grossi Fernandes (SINDICONTAS/PR); Presidente da Região Sudeste, Guilherme Coelho de Souza Nascimento (CAPESP-FESPESP); Presidente da Região Centro-oeste, João Daldegan Sobrinho (SindPFA); Presidente do Distrito Federal, Vilson Antônio Romero (ANFIP); Diretor de Organização Política, Assuntos Parlamentares e Institucionais Celso Malhani de Souza (SINDIFISCO/RS); Diretor de Assuntos de Previdência, Aposentados e Pensionistas, Gilberto Pereira (ANFIP); Diretor de Educação e Cultura, Marcos Alcyr Brito de Oliveira (SINDILEX); Diretor de Segurança, Saúde e Higiene no Trabalho, Odair Ambrosio (FEBRAFISCO); Diretora da Mulher, Sônia Maria Corrêa Alves (SINDILEX); Diretor de Convênios e Benefícios, Serviços, Produtos e Vantagens, Valmir Castro Alves (FENALE); Diretores Suplentes: José Eduardo Rangel (FENALE); Hernani Melanda (SINDEFESA/PR), Camila Mokwa Zanini (ATENS Sindicato Nacional), Margarida Alice Falcão Coletto (ASSETJ); Rodrigo da Rocha Rodrigues (SINDIPUBLICOS); Titulares do Conselho Fiscal:Bruno Carvalho (SINAFEPI); Miguel Ângelo Paz Lima (SINDILEX); Josué Martins (FENASTC); Marcus Vinicius Bolpato da Silva (SINFAZFISCO/MG); Suplentes do Conselho Fiscal: Luiz Marcelo Fonseca Magalhães (FENASTC); Nélson Menezes Florisbal (FENALE); Leonardo Jamus Baptista (SIFAM); Emanoel Florêncio de Souza (AFALESP).
O Comando Estadual de Mobilização, coletivo que reúne entidades representativas e servidores/as convida a todos para as próximas duas reuniões preparatórias do Encontro Estadual dos Judiciários – SP.
Participe das reuniões do Comando e fortaleça a nossa luta!
Cerca de 90 entidades, que compõem a Frente Paulista, estão organizando o I Encontro das Servidoras e dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo, evento que marcará a história de luta do funcionalismo. Semana que vem, próxima segunda-feira (23), haverá a primeira palestra preparatória. Debates de temas relevantes e elaboração de estratégias para a luta em 2023, com Neuriberg Dias, Analista Político e Diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP)
A Frente Paulista em Defesa do Serviço Público, coletivo composto por mais de 80 associações, sindicatos e entidades representativas do funcionalismo público paulista, se solidariza à Deputada Federal eleita Luciene Cavalcante (PSOL-SP), que precisou acionar o Ministério Público Federal e a Polícia Federal após ser alvo de ameaça de morte na última quarta-feira (11). Um boletim de ocorrência também foi registrado no 77º Distrito Policial da Polícia Civil de São Paulo.
A ameaça foi enviada por e-mail, por um autor anônimo, que diz ter 37 anos. Na mensagem, ele sugere que Cavalcante “durma de olhos abertos”, à espreita de um eventual ataque. “Pode ser uma invasão, um atropelamento, um assalto, um vendedor batendo à sua porta ou até mesmo um aluno”.
Luciene suspeita que a ameaça tenha relação com seu pedido de extradição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) feito ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Não podemos permitir que atitudes fascistas de bolsonaristas tentem, através de ameaças covardes, calar e impedir que nossa representante na Câmara Federal exerça sua ação parlamentar em defesa do estado democrático de direito e dos direitos dos trabalhadores.
Nós das Entidades que fazem parte da Frente Paulista daremos todo apoio à Deputada Luciene Cavalcante contra esses ataques. Exigimos que urgentemente as autoridades competentes encontrem o autor das ameaças, o responsabilize e o submeta aos rigores das leis.
Em defesa das Liberdades Democráticas!
Contra o fascismo e suas ameaças criminosas!
Apoio e Solidariedade Total à Deputada Luciene Cavalcante!
São Paulo, 16 de janeiro de 2023.
Assinam esta Moção de Apoio as entidades da Frente Paulista em Defesa do Serviço Público.
Guarde essa data na agenda: 04/02 tem Encontro Estadual dos Judiciários!
A nossa Assembleia Geral da categoria se aproxima e precisamos ficar ainda mais unidos para enfrentar os todos desafios. Precisamos nos articular para dar uma resposta à postura assumida pela direção do TJSP no último ano.
A presença de todos é fundamental para definir rumos e ações da Campanha Salarial 2023.
A atividade terá formato híbrido (presencial e virtual). O link de acesso virtual será enviado apenas aos que escolherem esta forma de participação no formulário abaixo, sendo link pessoal e intransferível (apenas uma pessoa poderá entrar com seu link).
Divulgue para os amigos e vamos juntos fortalecer nossos espaços de luta coletiva!
A Frente Paulista em Defesa do Serviço Público, coletivo composto por mais de 80 associações, sindicatos e entidades representativas do funcionalismo público paulista, que defendem a democracia como forma de expressão da dignidade humana e preservação dos direitos dos cidadãos, e lutam pela defesa, consolidação e respeito aos direitos dos servidores públicos do Estado de São Paulo, vem a público, PARA SOMAR-SE ÀS ENTIDADES, CENTRAIS SINDICAIS e CONFEDERAÇÕES de servidores públicos e trabalhadores brasileiros, para manifestar seu mais veemente REPÚDIO aos atos terroristas que tomaram a Praça dos Três Poderes na Capital Federal. Atos esses que devastaram as instalações das sedes dos Poderes constituídos, destruindo, igualmente, o patrimônio histórico e cultural que se encontrava nos prédios, bem como documentos processuais e mobiliário; roubando, inclusive, armamento e parte da memória documental de nossas Constituições, desde a do Império até um exemplar da Constituição de 1988, conhecida como Constituição Cidadã.
Declaramos NOSSO IRRESTRITO APOIO a toda e qualquer ação e decisão já adotadas e as que vierem a ser, por parte do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, legítimo e democraticamente eleito pelo povo brasileiro dentro de um processo eleitoral que o levou de volta ao Planalto. Apoiamos também as ações e as decisões provenientes do Poder Judiciário e, também, do Congresso Nacional, notadamente as de identificação e responsabilização, nos termos da lei, de financiadores, organizadores e agitadores detidos, todos responsáveis direta ou indiretamente pelos atos de TERROR, bem como a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito visando coibir novas ações que desestabilizam a ordem democrática e espalham o terror.
Queremos a PAZ, a ORDEM PÚBLICA e o ACATAMENTO À DECISÃO POPULAR expressa pelas urnas, inclusive com a subordinação das Forças Armadas Brasileiras e das Polícias de maneira geral.
Em contraposição à leniência, ao terror financiado pelo agronegócio e pelo capital financeiro e empresariado bolsonaristas, QUE TIVERAM NO GABINETE DO ÓDIO o seu maior organizador. EXIGIMOS que o Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, NÃO SE OMITA diante do TERROR praticado no Distrito Federal, atuando em São Paulo de forma firme e explícita CONTRA todas as ações de grupos terroristas bolsonaristas que se colocam nas ruas e avenidas, em frente aos locais públicos de grande fluxo popular, instalações de abastecimento de combustível e outros. Conclamamos o imediato fechamento dos acampamentos terroristas, cujo fim já foi determinado pelo Órgão Máximo da Justiça Brasileira, o STF, restituindo às cidadãs e aos cidadãos paulistas, que, de forma civilizada e organizada, acataram a decisão das urnas, a garantia da paz, do direito de ir e vir e a subordinação das forças policiais a tais princípios fundamentais da República brasileira.
NÃO AO TERROR BOLSONARISTA!
PELA CASSAÇÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS DE JAIR BOLSONARO!
APOIO A TODOS AOS ATOS EM DEFESA DA DEMOCRACIA E AO ESTADO DE DIREITO!
São Paulo, 09 de janeiro de 2023
Assinam esta Nota de Repúdio as entidades da Frente Paulista em Defesa do Serviço Público.
Sindicatos devem atuar para proteger estado democrático de direito
As centrais sindicais, representando os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil, repudiam veementemente a ação terrorista no Distrito Federal, implementada através da invasão e depredação do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF.
Trata-se de um complô golpista que visa desacreditar o Estado de Direito e que, de forma criminosa, contou com a leniência do governo do Distrito Federal.
Isso é inaceitável! O Brasil não pode continuar sob o caos e a desordem que marcaram os últimos quatro anos.
Exigimos ação enérgica do governo para garantir a soberania popular, o cumprimento da Constituição e o pleno exercício da democracia. Soberania que através do voto, elegeu o presidente da República e o Congresso Nacional.
Expressamos nossa solidariedade aos membros do três Poderes da República e manifestamos nosso apoio às iniciativas e medidas necessárias e urgentes para ocuparmos a nossa institucionalidade rapidamente, com a intervenção federal no GDF.
Orientamos todas as entidades sindicais e seus dirigentes que se mantenham vigilantes e cientes que a democracia é um bem valioso, conquistado pelos trabalhadores e por toda a sociedade.
São Paulo, 8 de janeiro de 2023
Sérgio Nobre, Presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores)
Miguel Torres, Presidente da Força Sindical
Ricardo Patah, Presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores)
Adilson Araújo, Presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)
Antonio Neto, Presidente da CSB, (Central dos Sindicatos Brasileiros)
Moacyr Roberto Tesch Auersvald, Presidente da NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores)
Nilza Pereira de Almeida, Secretária-geral da Intersindical (Central da Classe Trabalhadora)
Emanuel Melato, Intersindical instrumento de Luta
José Gozze, Presidente da PÚBLICA, Central do Servidor
Após dois anos de pandemia, na tarde desta quarta-feira, 14, foi realizada a confraternização dos aposentados e aposentadas, com cardápio especial e comidas natalinas cortesia aos associados e associadas. O músico Marquinho Oi Oi recepcionou os presentes com grandes sucessos tocados ao vivo. O presidente da Assetj, José Gozze, conduziu a reunião realizada após o almoço.
Gozze iniciou sua fala prestando homenagens aos colegas que se foram nestes dois anos e que com certeza estariam ali para celebrar. Em seguida, esclareceu a todos os compromissos em defesa do funcionalismo.
Em São Paulo, mencionou a conquista do fim do confisco a partir de janeiro, mas que a luta continua pela devolução dos valores já pagos. Na atuação em Brasília, explicou o trabalho da Pública Central do Servidor, fruto de articulação coletiva. “A minha presença em Brasília é a representação de todo funcionalismo. Quando estou lá em defesa dos direitos dos servidores é como se vocês também estivessem comigo”, declarou Gozze.
Ao final, foram realizados sorteios de cestas de Natal e brindes da Cacau Show, sem deixar de cantar o tradicional parabéns aos aniversariantes do mês.
No último sábado, 10, a tradicional equipe que participa desde a fundação dos Jogos do Judiciário da Assetj, Poder Negro, completou 35 anos de existência no Espaço Penha Society, em São Paulo. Cerca de 200 pessoas participaram do evento, que contou com a participação dos atletas, familiares e companheiros de times tradicionais e históricos dos servidores do TJSP, como Alphavella, Grêmio e Santos.
Fundada em 1987, a equipe já conquistou diversos títulos nos 30 anos de Jogos do Judiciário, nos campeonatos de futsal e society. Segundo as equipes contam, Poder Negro protagonizou um dos lances mais emocionantes da história dos Jogos. Em 2001, durante uma partida de futsal empatada entre Poder Negro e Alphavella, faltando sete centésimos de segundo para o fim, o jogador Leonardo fez um gol, dando a vitória de 2×1 ao Poder Negro.
Em nome da diretoria, a Assetj parabeniza toda equipe. Que em 2023 lute por mais títulos nos Jogos do Judiciário e continue comemorando muitos mais aniversários, com os tradicionais atletas e futuras gerações.
PESQUISA SOBRE AUXÍLIO SAÚDE DESTINADA A SERVIDORES ATIVOS E APOSENTADOS DO TJ-SP
O conjunto de entidades gostaria de saber sua opinião sobre as propostas de auxílio saúde que poderão vir a ser apresentadas ao Tribunal de Justiça de São Paulo, na pauta da campanha salarial de 2023, após aprovação em assembleia da categoria. Para isso, precisamos de alguns dados para traçarmos o perfil dos servidores beneficiários desse auxílio.
A pesquisa leva menos de 5 minutos para ser respondida.
Michel Iorio, tesoureiro da Assojubs, em reunião da Frente Paulista com o deputado Delegado Olim
Por Camila Marques/ Assojubs
Michel Iorio Gonçalves, tesoureiro da Assojubs e coordenador geral do Sintrajus, fez parte do grupo de representantes da Frente Paulista em Defesa do Serviço Público que se reuniu com o deputado estadual Delegado Olim (Progressistas), relator da proposta orçamentária para 2023, na tarde desta terça, 6 de dezembro, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
O encontro foi intermediado pelo deputado Carlos Giannazi (PSOL), que esteve presente juntamente com, além de Michel Iorio, os demais integrantes da Frente Paulista: Lineu Neves Mazano (Fessp-Esp e Sispesp), Michel Schultz (Fórum das Seis), Desirée de Marco (Sindalesp), Addolorata Colariccio (APqC) e Rosaura Almeida (Apase/Grupo Juntos Somos Mais Fortes).
Judiciário: Reposição e contratações
O tesoureiro da Assojubs expôs ao relator que a reposição salarial da categoria deve estar assegurada no orçamento destinado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), pois a defasagem alcançou um terço dos vencimentos dos/as servidores/as. Foi reforçado que há a necessidade de novas contratações, pois, atualmente, são mais de 50 mil funcionários/as em atividade e 12 mil cargos vagos.
Iamspe: Contribuição reduzida do Governo prejudica atendimento
Sobre o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe), Michel Iorio fez a comparação entre a contribuição dos/as servidores/as (próximo a R$ 2 bilhões) e a do Governo do Estado (apenas R$ 3 milhões), que deveria ser igualitária. Essa diferença é prejudicial para o atendimento, pois acarreta em falta de funcionários/as e médicos/as, diminuição da rede credenciada e sobrecarga na assistência prestada pelo Hospital do Servidor Público Estadual (HSPE), na Capital, para onde são encaminhados/as pacientes do Litoral, Baixada Santista e Interior.
Equipe de transição: Reunião não ocorreu
Com a palavra, o Delegado Olim informou que conversou com Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador eleito em São Paulo, mas não sabe o que virá de proposta da equipe de transição. Somente quando houver reunião é que poderá analisar as prioridades.
Emendas prioritárias
Ao ser questionado pelos membros da Frente Paulista, o deputado se dispôs a receber uma lista de emendas prioritárias até terça (13/12) e fará considerações em seu relatório baseadas nesses itens.
O parlamentar é o relator da proposta orçamentária para 2023
O Presidente da Pública Central do Servidor, José Gozze, representou a entidade nessa manhã, 1/12, no encontro do Presidente Eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, com as Centrais Sindicais, evento de grande importância para a apresentação das reivindicações de interesse dos trabalhadores brasileiros.
Gozze entregou ao presidente, em mãos, um Ofício apresentando a Pública e a pauta emergencial em defesa dos servidores públicos. Foi uma oportunidade emblemática em que além de parabenizar Lula pela vitória nas eleições 2022, a Pública manifestou seu desejo por uma excelente gestão do presidente eleito que renovou a esperança do povo brasileiro por um país mais justo, principalmente para os cidadãos mais pobres.
Gozze enfatizou em seu discurso, entre tantas prioridades, “a reconstrução de um Estado como um Projeto de Nação para todos, com mais investimentos públicos, o resgate do setor industrial brasileiro, investimentos sociais com a superação da miséria a que está submetida uma grande parcela dos brasileiros”.
O presidente da Pública ainda enfatizou no Ofício ao Lula que os servidores públicos são parte imprescindível para o cumprimento dos avanços sociais conquistados na Constituição Cidadã de 1988.
“Somos parte do Estado, o braço que disponibiliza ao Cidadão os direitos sociais e, assim, consideramos extremamente necessária uma análise profunda sobre a administração pública.”
Finalmente, foi uma manhã muito especial com a Pública ajudando a abrir mais espaços e catalisando forças em defesa dos serviços públicos e seus servidores.
No link abaixo, a íntegra do Ofício da Pública ao Presidente Lula
O presidente da Pública Central do Servidor, José Gozze, foi designado para integrar a equipe de transição de governo 2022-2023, para contribuição nos trabalhos de Grupo Técnico do Gabinete de Transição Governamental. A designação foi publicada no Diário Oficial da União dessa quinta-feira, 1/12, conforme transcrição abaixo.
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 01/12/2022 | Edição: 225-A | Seção: 2 – Extra A | Página: 1
Órgão: Presidência da República/Coordenação da Equipe de Transição de Governo-2022-2023
PORTARIA Nº 66, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O COORDENADOR DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 2º da Lei no10.609, de 20 de dezembro de 2002, tendo em vista o disposto nos arts. 1º e 2º da Portaria Casa Civil nº 679, de 9 de novembro de 2022, e no art. 22 da Portaria nº 1, de 8 de novembro de 2022, da Coordenação da Equipe de Transição de Governo 2022-2023, resolve:
Art. 1º Esta Portaria trata da designação de integrantes que contribuem nos trabalhos de Grupos Técnicos do Gabinete de Transição Governamental, juntamente com os coordenadores, relatores e assessores administrativos de cada Grupo.
Art. 2º Ficam designados como integrantes no:
XXVII – Grupo Técnico de Trabalho, de que trata a Portaria nº 31, de 16 de novembro de 2022:
A Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos (Depre) do Tribunal de Justiça de São Paulo disponibilizou no mês de outubro R$ 1.128.011.268,90 para pagamentos de precatórios das mais de 949 entidades devedoras no Estado. O valor é 76% maior do que a quantia liberada no mesmo período do ano passado (R$ 640 milhões).
Apenas para pagamento de dívidas da Fazenda Estadual foram destinados R$ 375,7 milhões. Para os precatórios da Prefeitura de São Paulo, foram mais de R$ 512 milhões para prioridades, e o restante (R$ 240,2 milhões) é referente a precatórios das demais prefeituras e autarquias. Em 2022, a Depre já liberou cerca de R$ 4,7 bilhões.
Os valores liberados pela Depre são depositados em contas vinculadas aos processos de origem e os juízos de execução expedem os mandados para o levantamento do dinheiro (exceto nos pagamentos de acordos da Fazenda Estadual e da Prefeitura de São Paulo, em que a Diretoria deposita o dinheiro diretamente para o credor).
As unidades precisam verificar eventuais impugnações de valores, habilitações de herdeiros, cessões de crédito etc. Se há necessidade de juntada de documentos, os valores ficam retidos até regularização por parte do advogado ou da parte. Quando não há pendências, o mandado de levantamento é expedido e a quantia pode ser sacada.
A Unidade de Processamento das Execuções Contra a Fazenda Pública (Upefaz) é responsável por expedir os mandados na capital. Em outubro, a Upefaz expediu 3.106 mandados para levantamento de precatórios do estado e da Prefeitura de São Paulo, que somam R$ 411 milhões. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-SP.
🗣 Anote na agenda! ✊🏽 Audiência Pública em defesa dos servidores públicos
👥 O Deputado Carlos Giannazi e a Frente Paulista em Defesa do Serviço Público realizarão na próxima terça-feira (22/11), uma audiência pública para debater o Orçamento de 2023 e mais valorização para as categorias.
🚨 Não perca! Terça-feira (22/11) às 19h.
📍 Auditório Franco Montoro | Alesp – Palácio 9 de Julho – Av. Pedro Álvares Cabral, 201
O Presidente da Diretoria Executiva da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça- ASSETJ, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 31, alínea “c” do Estatuto Social, convoca todos os associados para participar da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada presencialmente, no dia 11/11/2022, às 17h em primeira convocação e 17h30, em segunda convocação, em sua sede administrativa, Rua Conselheiro Furtado, 93- 3º andar com a seguinte pauta: Anuência dos associados dando poderes para a ASSETJ representar coletivamente e ingressar com Ação Judicial que tem por objetivo a declaração de ilegalidade pelo Poder Judiciário da cobrança/retenção da contribuição previdenciária dos Associados que exercem cargo de confiança ou em comissão, sobre a parcela não incorporada da gratificação de representação revogada (artigo 133 da CESP) para efeitos de aposentadoria, bem como sejam devolvidos os valores ilegalmente descontados nos últimos cinco anos.
Na manhã do último sábado, 05 de novembro, servidores do Poder Judiciário de diversas categorias estiveram presentes no Encontro preparatório da Campanha Salarial 2023. O evento foi realizado de forma híbrida, com participações presenciais na sede do Sindicato dos Marceneiros, e virtuais na plataforma Zoom, com cerca de 200 pessoas no total.
O Encontro começou às 10h com leitura de poesia pela servidora Angela Triunfo. Em seguida, foram realizadas palestras com temas relevantes e que trouxeram visões de fora da categoria. O servidor metroviário, Altino de Melo Prazeres, abordou Estado e Servidores Públicos e o servidor do Poder Judiciário Federal, Fabiano dos Santos, trouxe informações sobre a PEC 32 e Servidores Públicos. Participantes do virtual e presencial fizeram perguntas aos palestrantes, que tiveram ampla interação com os presentes.
Em uma segunda etapa do Encontro, foram apresentados dados parciais da pesquisa sobre servidores do TJSP, que ainda está disponível para respostas. Link: https://forms.gle/4kekZk8R6e2F7V8m6
Diversos assuntos específicos foram debatidos, como a proposta de plano de saúde por idade e outras questões, que deverão ser apresentadas mais elaboradas e como propostas para a Campanha na primeira assembleia de 2023. A data do novo encontro já foi marcada para 04 de fevereiro, com assembleia geral da categoria em 03 de março.
Cidades presentes no virtual: Andradina, Bauru, Buritama, Cândido Mota, Cravinhos, Dracena, Jales, Miracatu, Mongaguá, Osasco, Piracicaba, Praia Grande, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São Paulo, São Vicente, São José do Rio Preto.
Cidades no presencial: Araçatuba, Bauru, Campinas, Cerqueira César, Cubatão, Ferraz de Vasconcelos, Flórida Paulista, Guaratinguetá, Guarujá, Guarulhos, Jarinu, Jundiaí, Osasco, Pereira Barreto, Praia Grande, Quatá, Regente Feijó, Ribeirão Preto, Santo André, Santos, São Paulo, São Vicente, São José do Rio Preto e Sorocaba
Na tarde deste 28 de outubro, servidores e servidoras de diversos setores do funcionalismo, como Educação básica, Saúde, Judiciário, Assistência Social, Universidades e Bancários, estiveram presentes no Ato em Defesa do Serviço Público, realizada na Praça do Patriarca, com caminhada até a Praça da República, no centro de São Paulo. O evento foi articulado pelas centrais sindicais, como a Pública Central do Servidor e Central Única dos Trabalhadores.
Além dos servidores, estiveram presentes os deputados estaduais Carlos Giannazi (PSOL), que é professor e diretor de escola licenciado, os recém-eleitos Sirlene Maciel (PSOL), professora do Centro Paula Souza, e Luiz Cláudio Marcolino (PT), bancário, e a vereadora pela cidade de São Paulo Silvia Ferraro (PSOL), também professora.
O ato passou pelo centro histórico de São Paulo, com dirigentes e servidores dialogando com a população presente e destacando a importância da defesa dos serviços públicos e da valorização dos servidores e servidoras.
Colegas Judiciários! Estamos num momento de disputa Eleitoral para presidente e governador de SP. Sabemos da importância de elegermos os candidatos que realmente defenderão os serviços públicos e os direitos do funcionalismo.
Mas as questões específicas da nossa categoria também são importantes.
Por isso conclamamos os colegas para Participarem do Encontro dia 5/11. Será híbrido, mas reforçamos a importância da sua presença no local para fortalecermos ainda mais a nossa luta.
O início será às 10h com previsão de encerramento em torno das 14h. A partir das 9h30 já teremos café e credenciamento.
