Giannazi realiza audiência contra o PL 752/21

🗣 HOJE!!

O deputado Carlos Giannazi realizará na próxima quarta-feira (03/05) às 17h30 uma audiência pública contra o projeto de lei 752, que irá aumentar taxas judiciais e consequentemente prejudicar os servidores e a população.

✊🏽 Participe e ajude na pressão contra esse projeto absurdo. #PL752Não

📍 Plenário Tiradentes | Alesp – Palácio 9 de Julho – Av. Pedro Álvares Cabral, 201

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Carta Aberta aos servidores do Judiciário, Autoridades, Advogados e População

Um Descompasso Enorme – Servidores x Judiciário

Novos ventos sopram na relação entre trabalhadores (do setor privado e público) e empresas e instituições. O momento é de união, diálogo e busca de soluções benéficas para ambas as partes.

No serviço público, com o objetivo de gerir melhor a administração pública, foi criado o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, possibilitando a abertura de uma mesa de negociação entre o Estado e seus servidores.

Os Ministérios do Trabalho e Emprego e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos criaram o Decreto 11.147, em 6 de abril de 2023, que institui o Grupo de Trabalho Interministerial para elaboração de uma proposta de reestruturação das relações de trabalho e valorização da negociação coletiva no serviço público.

No Estado de São Paulo, e particularmente no Tribunal de Justiça do Estado, a valorização da negociação coletiva no serviço público é negligenciada. 

Os servidores do Judiciário paulista estão gradualmente perdendo poder aquisitivo em relação à inflação. Há anos não se discute aumento real, o que seria justo, especialmente se comparado ao aumento real concedido aos membros do Judiciário (juízes e desembargadores), que, por projetos aprovados no STF e no CNJ, têm seus salários repostos acima da inflação. 

Os servidores são tratados como trabalhadores de segunda classe e não têm sua perda salarial reposta pela inflação, o que compromete seu poder aquisitivo. Atualmente, a dívida do Tribunal com seus servidores é de 31,82%, o que significa que, de cada 100 reais que recebiam há alguns anos, agora recebem apenas 68,18 reais, o que afeta a compra de alimentos, remédios, aluguel, etc., representando um ilegal rebaixamento salarial a cada novo ano. 

Além disso, não há diálogo aceitável por parte do Judiciário com seus servidores. Quando são marcadas reuniões com as entidades representativas, a administração apresenta um discurso único, com colocações que não podem ser questionadas nos dois minutos autorizados para as falas das entidades.

Exemplo: um dos juízes disse que não temos reposição, mas temos auxílios saúde, alimentação e transporte que a substituem, como se fossem complementos para resolver perdas inflacionárias. Os auxílios funcionam assim para os membros da Justiça paulista?

A proposta das entidades de formar mesa de negociação é sempre afastada e fica a dúvida: será que o Tribunal não tem mesmo condições de repor a dívida com os servidores? Nem em parcelas? O Orçamento aprovado na Assembleia Legislativa aumentou R$ 2 bilhões em relação ao ano passado, e fica a dúvida sobre a execução do orçamento ou a vontade política na hora da execução do orçamento.

Nada mais justo e democrático do que representantes do Tribunal de Justiça e das entidades representativas dos servidores se sentarem numa mesa de negociação para acompanhamento do orçamento, desde sua concepção para encaminhamento ao Executivo, passando pela aprovação de emendas na Assembleia Legislativa até a execução do orçamento aprovado e repassado à Instituição.

A falta desse instrumento democrático afasta o Tribunal de Justiça dos seus servidores, e aos poucos vai criando resistências que levam às paralisações, e, ao final, a uma assembleia que pode levar à Greve Geral dos servidores, que estão considerando essa ausência de conversa como algo que vai além da falta de reposição: um desrespeito da administração pelos servidores trabalhadores do Judiciário Paulista. Uma greve está a caminho como única saída para os servidores serem ouvidos.

ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO PAULISTA

Frente Paulista protocola pedido de Mesa de Negociação ao Governo Estadual

Conforme aprovado no I Encontro Estadual dos Servidores de SP e nas reuniões da Frente Paulista, uma Comissão com mais de 20 Representantes de Entidades esteve no Palácio dos Bandeirantes, na tarde desta segunda-feira (17), e protocolou Ofício solicitando ao Governador Tarcísio de Freitas a criação de Mesa de Negociação Permanente com o funcionalismo.

José Gozze, um dos coordenadores da Frente Paulista, esteve presente e assinou o protocolo de entrega. Além do pedido de Mesa de Negociação, foi protocolada também a Pauta Geral aprovada no I Encontro.

O próximo passo é cobrar resposta sobre uma reunião.

Trabalho coletivo realizado, tarefa cumprida!

Frente Paulista em Defesa do Serviço Público

📸 Camila Marques (Assojubs)

Judiciários definem novos rumos da Campanha Salarial

Contando com a presença de cerca de 660 funcionários do Judiciário (600 virtual/60 presencial), representando mais de 150 Comarcas (Interior/ Baixada/ Grande São Paulo), de 20 fóruns regionais da capital, diretores e diretoras das entidades parceiras, realizou-se a 2ª Assembleia Geral Híbrida da Campanha Salarial/23 da Categoria dos Judiciários de São Paulo, na sede da Assetj.

A Mesa de Coordenação dos Trabalhos foi formada por José Gozze (Pública Central do Servidor/ Fespesp/Assetj), Margarida Falcão (Assetj), Maricler Real (AASPTJ-SP, Fespesp e Pública Central do Servidor), Pardal (Assojuris/Sinjuris) e Cássio Prado (Aojesp) e contou com apoio e assessoria técnica da jornalista Raquel (Fespesp).

A abertura da assembleia foi realizada pela servidora e diretora do Sindjesp Angela Triunfo, que leu poesias do Bertolt Brecht (Poeta Alemão séc. XX).

Na abertura, Gozze informou que a Pública Central do Servidor está participando em Brasília dos debates sobre a proposta de implementar regras para negociação coletiva na administração pública, que voltou à pauta do Congresso, após ser derrubada pelos dois governos anteriores (Michel Temer e Jair Bolsonaro). O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou o Projeto de Lei 1.726/2023, que estabelece normas gerais para negociação na administração direta, autarquias e fundações. O texto ainda não foi distribuído, mas deve ser analisado inicialmente pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). 

Outro tema tratado em Brasília é a proposta de descongelamento dos anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte, licença-prêmio retirados com a Lei Federal 173/20. No dia 13, na quinta-feira, Gozze participou de reunião com a Ministra da Gestão Esther Dweck, com a a deputada federal Luciene Cavalcante, o deputado Carlos Giannazi e o vereador Celso Giannazi, que defenderam a aprovação do PL 21/23 apresentado por Luciene.

Após esses informes foram passados os dois vídeos, sendo um do deputado Carlos Giannazi em apoio à luta dos Judiciários (que pode ser visto aqui: https://youtu.be/q-KrzTeNYcA)  e o outro sendo da Deputada Luciene sobre o PL 21/23 (assista aqui: https://youtu.be/UhUgm6y9N3g).

Ainda na primeira parte sobre os informes, Alcides Campelo, servidor da Justiça Estadual do Pernambuco (Sindjud-PE e Fenajud), fez uma saudação afirmando que as lutas dos Judiciários Estaduais são comuns e todos devem estar juntos contra os desmandos dos Tribunais de Justiça.

Em seguida, foi aberta a palavra para os participantes intercalando presenciais e virtuais, com um longo debate, contradições e colocações acaloradas. 

Após esses debates, foram apresentadas e votadas as seguintes propostas:

1. Manter os Atos nos Prédios e Comarcas

Dia Livre: Virtual 95 votos / Presencial 54 votos

Dia Fixo:  Virtual 254 votos/ Presencial 06 votos

Abstenção – Virtual 22 votos

Aprovada manter os Atos em Dia Fixo.

2. Paralisação em um dia

Sim – Virtual 300 votos / Presencial 48 votos

Não – Virtual 21 votos / Presencial 2 votos

Abstenção – Virtual 42 votos / Presencial 10 votos

Aprovada Dia de Paralisação.

3. Dia de Paralisação

Dia 26/04 – Virtual 56 votos / Presencial 9 votos

Dia 05/05 (com atos preparatórios nos dias 19/04 e 26/04) – Virtual 235 votos / Presencial 34 votos

Abstenção – Virtual 35 votos / Presencial 17 votos

Aprovada Paralisação dia 05/05, sexta-feira dia do Pagamento.

Junto com a Proposta Aprovada ficou deliberado que nos dias 19/04 e 26/04 serão realizados Atos nos Fóruns para preparação da Paralisação do dia 05/05, que deverá ser de, no mínimo, 1 hora, em todos os Fóruns do Estado. Onde for possível realizar passeatas dentro ou fora dos Prédios. Cada comarca decide o melhor horário de paralisação, incluindo o home office. 

4. Nova Assembleia Geral Híbrida dia 06/05, sábado, às 9h, com Indicativo de Greve Geral

Sim – Virtual 234 votos / Presencial 50 votos

Não – Virtual 18 votos / Presencial 0 votos

Abstenção – Virtual 27 votos / Presencial 0 voto

Aprovada Nova Assembleia dia 06/05.

Obs: Será feito Edital de Convocação através da Pública Central do Servidor, com verificação do prazo estatutário de marcação de assembleia que delibere Greve, para que não seja Greve ilegal e não haja prejuízos aos servidores.

5. Outras Propostas Votadas em Bloco

Sim – Virtual 217 votos / Presencial 50 votos

Não – Virtual 2 votos / Presencial 0 voto

Abstenção – Virtual 13 votos / Presencial 0 voto

Propostas Aprovadas por Maioria, que são:

-Carta Aberta Denúncia dos Desmandos do TJ com relação aos funcionários. Distribuição aos funcionários, desembargadores, juízes, advogados, população usuária da Justiça, parlamentares.

-Mapear Fóruns e Comarcas que ainda não ocorreram debates, atos ou manifestações.

-Denunciar e informar a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça sobre os R$2 bilhões a mais que o TJSP recebeu e ainda alega não ter verba para pagamento dos servidores.

-Colocar Outdoors em cidades sedes das RAJs (e outras) denunciando o descaso do TJ com os servidores.

-Conscientizar e politizar a categoria. Trabalho unificado das entidades, promovendo cursos e elaborando materiais didáticos, vídeos e boletins.

-Continuar as cobranças pela reunião com Mesa de Negociação junto à direção do TJSP.

A Mesa Coordenadora encerrou os trabalhos após a última votação.

▶️ Relatório Luiz Milito (Assojubs, Sindjesp e Exefe) e Raquel Munhoz (Assetj, Fespesp e Pública).
📸 Fotos Lucas Celegatti (Assetj, Fespesp e Pública).

🔹Comando Estadual de Mobilização/ Entidades Parceiras

Gozze participa de audiência para pressionar descongelamento do quinquênio, sexta-parte e licença-prêmio

Na última quinta-feira, 13 de abril, o presidente da Assetj, Fespesp e Pública Central do Servidor, José Gozze, esteve em Brasília junto com o vereador Celso Giannazi, o deputado estadual Carlos Giannazi e a deputada federal Luciene Cavalcante em audiência com a Ministra da Gestão Esther Dweck. Um dos assuntos do encontro foi a entrega do abaixo-assinado que já reúne mais de 76 mil assinaturas para aprovação do PL 21/2023, da deputada Luciene Cavalcante (PSOL-SP).

O projeto altera a Lei 173/2020 para contagem do tempo de período aquisitivo de anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes, durante período de enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), e dá outras providências.

O abaixo-assinado ainda está aberto e precisamos de 100 mil assinaturas para cobrar a urgência na tramitação do PL 21/2023 no Congresso Nacional.

✍️ Assine!  https://lucienecavalcante.com.br/descongelaja/

Confisco

O outro assunto da reunião com a Ministra foi o fim do confisco dos servidores municipais. No estado de São Paulo, o confisco foi derrubado, mas a luta agora segue com força total pela devolução dos valores confiscados, com a aprovação do PLC 9/23, de autoria do deputado Carlos Giannazi, que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

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Informações: Assessoria Carlos Giannazi

Anafe concede índice muito abaixo das perdas dos servidores

Ontem, 12 de abril, o presidente do TJSP, Ricardo Mair Anafe, discutiu no Pleno com outros desembargadores o reajuste a ser concedido aos servidores, sem mesa de negociação e sem conversar com os representantes. Lembrando que na segunda-feira chamou o presidente da Assetj, Fespesp e Pública, José Gozze, para uma conversa informal e anunciou 3,5%, mas que ainda teria que aguardar o Governador suplementar.
Hoje foram publicadas duas portarias de Nº 10.227/2023 e Nº 10.228/2023, que majoram para R$ 60 o auxílio alimentação e para R$ 500 o auxílio saúde, respectivamente. Somente o valor da saúde contempla aposentados e pensionistas.

Os dirigentes das entidades se reunirão hoje à noite para conversar sobre os últimos acontecimentos, além de avaliar a movimentação em todo estado. 

A avaliação, por enquanto, é a mesma. O TJ concede um índice mínimo com receio de uma greve da categoria, que está indignada com esse descaso e tem aumentado as Manifestações e Atos pelo estado inteiro.

1. O índice de 6% é inaceitável, significa um rebaixamento do índice e aumento das nossas perdas que já estão em 31,82%.

2. O TJ teve um aumento no orçamento de R$ 2 bilhões este ano, de R$ 13,3 (2022) para R$ 15,3 (2023) bilhões. Ou seja, tem verba própria para pagar o índice (ou mais próximo) que nos deve. Ou mesmo propor um parcelamento.

3. O TJ insiste em dizer que não tem verba para conseguir mais suplementação do Governo. Ou seja, usa a nossa reposição para barganhar.

Diante disso, nossa luta continua firme e forte, vamos intensificar os Atos e Reuniões nos Fóruns, e vamos construir uma grande Assembleia Geral dia 15/04, onde iremos deliberar os rumos das nossas lutas.

📢 Assembleia Geral – 15/04

9h – Café da manhã

9h15 – Abertura da sala no Zoom

9h30 – Primeira chamada

📍 Sede da Assetj. R. Conselheiro Furtado, 93, 1º andar. Sé . São Paulo . SP

➡️ Inscrições virtuais: https://bit.ly/assembleia15-04

Anafe recebe Gozze em reunião extraoficial às vésperas da assembleia geral

Ontem, 10 de abril, o presidente do TJSP, Ricardo Mair Anafe, entrou em contato com o presidente da Assetj, Fespesp e Pública, José Gozze, para uma conversa no Palácio. Anafe informou extraoficialmente que o TJ tem apenas 3,5% para oferecer como reposição, que ele sabe que é muito pouco e que está negociando com o Governo para suplementação. Disse que também está estudando aumento no Auxílio Saúde, sem informar o valor. Gozze falou que era muito pouco e que levaria para as Entidades e para Assembleia Geral dia 15/04.

A avaliação inicial é que o TJ chamou com receio de uma greve da categoria, que está indignada com esse descaso e tem aumentado as Manifestações e Atos pelo Estado inteiro.

Entidades Unidas

Ainda ontem à noite, representantes das entidades se reuniram e fizeram as seguintes indicações:

1. Os 3,5% é inaceitável, significa um rebaixamento do índice e aumento das nossas perdas que já está em 31,82%.

2. O TJ teve um aumento no orçamento de R$ 2 bilhões este ano, de R$ 13,3 (2022) para R$ 15,3 (2023) bilhões. Ou seja, tem verba própria para pagar o índice (ou mais próximo) que nos deve. Ou mesmo propor um parcelamento.

3. O TJ insiste em dizer que não tem verba para conseguir mais suplementação do Governo. Ou seja, usa a nossa reposição para barganhar.

Diante disso, nossa luta continua firme e forte, vamos intensificar os Atos e Reuniões nos Fóruns, e vamos construir uma grande Assembleia Geral dia 15/04, onde iremos deliberar os rumos das nossas lutas.

Assembleia Geral 15/04

9h – café da manhã

9h15 – Abertura da sala no Zoom

9h30 – Primeira chamada

Sede da Assetj. R. Conselheiro Furtado, 93, 1º andar. Sé . São Paulo . SP

Inscrições virtuais: https://bit.ly/assembleia15-04

Mobilização por reposição é realizada em todo estado

Mobilização por reposição é realizada em todo estado

Cerca de 20 comarcas do estado realizaram, durante todo o dia de hoje (05), atos em frente aos fóruns para protestar contra a não concessão de nenhum índice de reposição inflacionária, que já atinge uma perda acumulada de 31,82%.

Em Ribeirão Preto, o ato reuniu inicialmente cerca de 60 pessoas. A diretora Margarida Falcão falou sobre o descaso do presidente do TJSP com os servidores e sobre a importância da participação de todos na mobilização, afirmando que “só depende de nós”. Ela também aproveitou a oportunidade para convocar todos para a assembleia híbrida que será realizada no dia 15 de abril. A diretora Raquel Di Falco relembrou a greve de 1993 em que houve grande união dos servidores. Eram necessárias rifas e vaquinhas para as viagens à São Paulo e muitos diretores de cartório foram ameaçados de perder o cargo, mas nada abalava a confiança na vitória da greve.

Na Praça João Mendes, o ato reuniu inicialmente cerca de 80 pessoas, com o número de participantes oscilando devido ao fim das abonadas e à utilização da hora de almoço para comparecer à praça. Dirigentes de entidades e servidores tiveram livre acesso ao microfone, expondo sua indignação e deliberando ações.

Segundo os presentes nos atos em todo o estado, mesmo com tantos desmontes, o grande desafio é mobilizar os trabalhadores em home office. Houve muitas dúvidas em relação à deliberação de uma greve, e foi explicado que é necessário seguir um rito para que não se torne ilegal, que inclui:

  • realização da primeira assembleia geral da categoria para definir a campanha salarial (03/03), 
  • pedido de negociação,
  • tempo para a resposta do patrão/TJSP (em andamento), 
  • segunda assembleia geral da categoria, que pode deliberar a greve (15/04), 
  • protocolização da decisão da assembleia pela Pública Central do Servidor, 
  • tempo para o patrão/TJSP responder (72 horas),
  • paralisação pode iniciar 72 horas depois da comunicação. Essas 72h devem ser usadas para comunicação aos servidores e à população sobre a decisão.

Hoje, fica convocada uma reunião ampliada para avaliação geral dos atos e ações nos Fóruns, preparação da Assembleia Geral e encaminhamentos.

Logo após o ato, mais um ofício foi protocolado pedindo uma reunião das lideranças com o presidente Ricardo Mair Anafe. As lideranças foram recebidas pelo juiz assessor Ricardo Dal Pizzol, que não quis ser fotografado. Ele disse que o TJSP pretende conceder uma reposição, mas que estão aguardando o índice que o governador vai conceder aos funcionários do Executivo.

Reunião Ampliada

05/04 – 19h

Acesso: https://bit.ly/mobilize54

Assembleia Geral

15/04 – 13h

Inscrições: https://bit.ly/assembleia15-04

O ato da João Mendes pode ser assistido aqui:

https://fb.watch/jJh_fQNYQt/

Comando de Mobilização organiza reunião ampliada pré-assembleia geral

Via Comando de Mobilização – Campanha Salarial

Vamos nos reunir para avaliar a movimentação e os atos dos últimos dias!

Reunião ampliada, hoje 5/4, 19h.

Link direto: https://bit.ly/mobilize54

🔥A indignação é GRANDE. Nossa luta não pode parar. Aberta a tod@s (funcionários, associações e sindicatos). Só chegar!

PAUTA SUGERIDA:
1. Informes e avaliação geral, dos Atos e ações nos Fóruns.
2. Preparação da Assembleia Geral dia 15/4. Propostas e divulgação.
3. Encaminhamentos

Judiciários estaduais preparam mobilização

🚨É hora de botar a cara no sol e quebrar o silêncio que o TJSP insiste em manter. 🤫

Vamos transformar nossa insatisfação em AÇÃO! ✊🏽💥

📍Ao longo dessa semana estão sendo organizados vários atos reivindicando resposta do TJSP com relação à nossa reposição.

📌 Para amanhã, algumas Comarcas já confirmaram movimentação! Organize e mobilize colegas em sua região para se somar a essa luta. Conversem sobre o descaso e a política de desvalorização que vem sendo colocada em prática pelo TJSP contra os/as servidoras.

📸 Registre a mobilização na sua Comarca e marque @campanhasalarialtjsp.2023 !

Atualizado (11h15):

📍 São Paulo – 12h – Praça João Mendes
📍 Presidente Prudente- 13h
📍 Ribeirão Preto – 13h
📍 Santos – 13h – Fórum Central
📍 Araraquara – 13h
📍 Jaboticabal – 10h (Todos de preto)
📍 Mongaguá – 12h
📍 Peruíbe – 10h
📍 Campinas – 10h
📍 Assis – 13h30
📍 Capital – Santana -11h30
📍 Oswaldo Cruz – 15h
📍 Cândido Mota – 14h30
📍 Votuporanga – 16h30
📍 Aguaí – 9h30 – foto em apoio

É nossa tarefa lutas pelos nossos direitos! 🔥

#TJSPcadenossareposicao #TJSPnegociacaoja #tjsp

Atualização 18h37:

Matéria no ar sobre os atos de hoje: https://www.assetj.org.br/mobilizacao-por-reposicao-e-realizada-em-todo-estado/

Judiciários organizam Twittaço contra descaso do TJSP

Com informações do Comando de Mobilização da Campanha Salarial

Hoje, das 19h às 21h, temos encontro marcado no Twitter!

Precisamos dar visibilidade ao descompromisso do TJSP com o direito dos/as servidores, em detrimento a manutenção dos privilégios da magistratura!

Algumas dicas para participar do tuitaço:

– Nunca use a TAG sozinha, sempre coloque uma frase junto, mesmo que forem 3 palavras e a TAG (ex.: Chega de descaso #TJSPcadenossareposicao);

– Alterne entre Twittar e responder o Tweet de outra pessoa;

– Quando for retwittar ou citar um tweet, não utilize a TAG sozinha, você pode utilizar as frases abaixo ou colocar frases curtas como: “É isso + TAG”, “Negociação já + TAG”, “Desvalorização não + TAG”, “Queremos nossos direitos + TAG”, e assim por diante;

– Espere pelo menos 1 minuto entre um Tweet e outro. Durante esse tempo de espera, curta, responda e cite os Tweets de outras pessoas. Não fique parado, o sistema do Twitter avalia o engajamento do assunto em um curto período de tempo.

– Evite usar duas TAGs diferentes no mesmo Tweet e não use a mesma TAG várias vezes no mesmo Tweet. O Twitter vê isso como um spam e acaba não entrando na contagem.

A Assetj está no Twitter tbm: @Assetj

Sugestões de frases para usar com a TAG #TJSPcadenossareposicao

1. Reposição salarial é meu direito. #TJSPcadenossareposicao

2. Aguardando a reposição salarial #TJSPcadenossareposicao

3. Reposição salarial não é aumento, é um direito #TJSPcadenossareposicao

4. 31,82% é um massacre de nossos direitos sociais #TJSPcadensossareposicao

5. Negociação já! #TJSPcadenossareposicao

6. Os servidores não vão aceitar mais desvalorização #TJSPcadenossareposicao

7.Reposição é questão de justiça #tjspcadenossareposicao

Deputado Carlos Giannazi apresenta PLC que restabelece faltas abonadas

Com informações do Deputado Estadual Carlos Giannazi

✊🏽 FALTA ABONADA É DIREITO DO SERVIDOR!

O deputado Carlos Giannazi apresentou o PLC 32/23, que restabelece o direito às faltas abonadas dos servidores públicos do estado, extinto pela absurda Reforma Administrativa de #Doria.

⚠️ Anteriormente proposta como PLC 41/21, o projeto teve que ser reapresentado por conta da nova legislatura. Deste modo, a numeração também foi alterada.

Agora, o projeto terá que passar pelas comissões. Após as três comissões, poderá ser votado no Plenário. Seguimos na luta!

Entidades e TJSP debatem condições especiais de trabalho aos servidores

Na última quinta-feira (30), representando a Assetj, os diretores Diógenes Marcelino e Geraldo Carvalho participaram da reunião da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, que ocorreu no Fórum João Mendes Júnior. O encontro foi conduzido pelo desembargador Irineu Jorge Fava, presidente da Comissão, pelo juiz substituto José Augusto Genofre Martins, coordenador da Diretoria de Apoio aos Servidores (Daps) e por Patrícia de Rosa Pucci Canavarro, diretora da Daps Claudia Mendes Carvalho Emerick, diretora de Frequência e Benefícios e Daniele Perroni Kalil, coordenadora de Perícias e Exames, também representaram o Tribunal de Justiça.

Entre outros assuntos, foi pautado o cumprimento da Resolução Nº 343/2020 do CNJ e do Capítulo IV da Resolução Nº 850/2021 do TJSP, que assegura o regime de teletrabalho aos Servidores e Magistrados com necessidades especiais, deficiência ou doença grave, bem como aqueles que têm filhos ou dependentes nestas condições. 

Os diretores do TJSP apresentaram outras iniciativas, que têm pouco impacto no dia a dia do trabalho, mas o presidente da Comissão ressaltou que levará a questão para análise da presidência do TJ e informou que estuda fazer uma nova resolução para tratar o tema.

Comando de Mobilização realiza assembleia regional na capital

🚨 Hoje (28/3) tem Assembleia Regional da Capital e região metropolitana.

A atividade será virtual e aberta a todos/as!

▶️ Acesse pelo link: bit.ly/ASR283

ID Zoom: 83489008652

👀 Com 2 bilhões a mais no orçamento, março vai chegando ao fim, sem anúncio de índice e nenhum posicionamento do TJ sobre nossa data-base e nossas pautas. A possibilidade de mudar esse cenário passa pela nossa organização e luta.

✊🏽 📍Divulgue! Curta, comente e compartilhe!

Participe da Assembleia! ✊🏽

Nota de Solidariedade da Frente Paulista em Defesa do Serviço Público à comunidade da EE Thomázia Montoro

A Frente Paulista em Defesa do Serviço Público, coletivo composto por mais de 80 associações, sindicatos e entidades representativas do funcionalismo público paulista, vem a público manifestar sua solidariedade aos(às) profissionais da educação e à comunidade escolar da EE Thomázia Montoro, na Vila Sônia, em São Paulo, Capital, pela tragédia ocorrida na manhã desta segunda feira, quando um aluno agrediu, a golpes de arma branca, estudantes e professoras, até ser contido pela própria equipe local.

A Frente Paulista ao se solidarizar com as vítimas e a comunidade escolar entende que ninguém deveria se sentir inseguro em seu local de trabalho e estudo. Toda a comunidade precisa poder confiar que, ao enviar suas filhas e seus filhos à escola, estes(as) voltarão para casa ao final do período, seguros e com mais conhecimento.

Sabemos o quanto episódios como este comovem a opinião pública, impactando no cotidiano das instituições públicas, que ficam sob holofotes apenas nestas tristes circunstâncias.

Mas também sabemos que não se trata de fato isolado. A fragilidade em que se encontram as escolas públicas estaduais: equipes incompletas, trabalhadores(as) com contratos precários, implementação de programas de forma autoritária, sem o devido diálogo com a comunidade escolar são alguns dos exemplos a serem considerados.

Tudo isso, somado à uma conjuntura de revanchismos, violência e desrespeito às instituições escolares e seus(suas) profissionais, o que têm potencializado a possibilidade de ataques como o que assistimos nesta manhã.

Sabemos que não basta a escola para cuidar do bem precioso que é a formação da nossa juventude. As instituições escolares são parte de uma rede de proteção à infância e adolescência composta por agentes públicos de diferentes áreas como assistência social, saúde, segurança, que precisam também de infraestrutura, equipes completas e estáveis, condições de trabalho e atuação.

Por isso, a Frente Paulista é avessa à ideia do punitivismo individual como solução a este triste episódio, ainda que seja a favor da responsabilização dentro dos ditames legais, mas entendendo que não se trata somente de questão de segurança. É preciso aferir todos os elementos que resultaram nesse lamentável e triste episódio.

O momento agora é de solidariedade às vítimas e suas famílias.

Não deixemos que as condições que podem ter contribuído para este triste episódio sejam esquecidas tão logo sejam substituídas por outras manchetes.

Para cuidar de gente há de se investir em gente!

E isso se faz com serviço público de qualidade, com profissionais valorizados(as) e respeitados(as).

Registramos nossas especiais condolências à família, amigos(as) e colegas da Professora Elisabete Tenreiro.

Que sua morte represente uma luta contra esse descaso e pelo fim da insegurança nas nossas Escolas.

São Paulo, 27 de março de 2023.

Assinam esta Nota de Solidariedade as entidades da Frente Paulista em Defesa do Serviço Público.

Alesp realiza Sessão Solene em homenagem aos 40 anos da Assetj

📸 Lucas Celegatti

Por iniciativa do deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL), a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) realizou, na manhã desta segunda-feira, 20 de março, uma Sessão Solene em homenagem aos 40 anos de existência da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj), O evento foi realizado no Auditório Paulo Kobayashi da Alesp.

Giannazi iniciou o ato e passou a palavra ao presidente José Gozze, que convidou para compor a mesa o diretor João Alécio Pugina e o presidente do Conselho Deliberativo, Julio Bonafonte. Representando entidades parceiras, Gaspar Bissolotti Neto (Aspal, Sindap, Fenale, Fespesp, Conacate, CNSP e Pública) e Lineu Neves Mazano (Sispesp, Fessp-esp, CSPB e NCST) também sentaram à mesa.

Giannazi relembrou grandes momentos de luta da Assetj contra projetos de desmonte, não só do Judiciário, mas de todo funcionalismo. Mencionou os debates mais recentes como a Reforma da Previdência de Doria, o Confisco dos Aposentados e Pensionistas e o Nível Universitário aos Escreventes.

Julio Bonafonte agradeceu o apoio do deputado, comentando sobre projeto de redução das Requisições de Pequeno Valor, que foi duramente combatido por Giannazi, entre outras pautas como o apoio ao Impeachment de João Doria: “a indignação tem dado força para continuar a luta”.

Gaspar parabenizou a Assetj em nome das entidades que representa e destacou a importância da associação em todas as discussões que envolvem as diversas categorias de servidores. Sobre os ataques que vêm a nível estadual e federal, Gaspar frisou: “aqui a gente mata um leão por dia”.

Lineu ressaltou as lutas históricas feitas em conjunto, como as Emendas de Collor, que mobilizou milhares de servidores à Brasília, em 1993, a proposta de reforma de Covas, que levou 40 mil à porta do Palácio dos Bandeirantes em 1999 e as mais atuais como a atuação na Frente Paulista em Defesa do Serviço Público e a possível Reforma Administrativa do Governo Tarcísio.

Gozze agradeceu a presença de todos, recordou de grandes momentos históricos e frisou as pautas mais recentes como a mesa de Negociação permanente no Governo Federal e a resistência do TJSP em ouvir seus trabalhadores, falou sobre a atuação da Pública contra a PEC 32, a Reforma Administrativa de Guedes e Bolsonaro e comemorou a vitória da Professora Luciene Cavalcante a deputada federal, que já recebeu as entidades em seu gabinete em Brasília e iniciou um mandato de luta.

Luciene agradeceu o apoio, reforçou que os próximos quatro anos serão de grandes enfrentamentos e parabenizou Gozze, pois foi o primeiro representante a visitar o gabinete da Câmara dos Deputados.

Ao final das falas, foram realizadas homenagens póstumas aos diretores que partiram nos últimos anos, são eles: Irani Apparecida Gagliardi (Conselho Fiscal), Isabel Natalina Dias (Conselho Pro tempore), João Lopes da Palma Filho (Conselho Fiscal), José Carlos Galbiatti Costa (Conselho Pro tempore), José da Silva Miraldo (Conselho Pro tempore), José da Silva Miraldo (Conselho Fiscal), Maria Glória de Oliveira Medeiros (Conselho Deliberativo) e Sebastião José dos Santos (Diretor Financeiro).

Receberam placas de homenagem pela relevante contribuição na construção dos 40 anos de história da entidade José Gozze, Julio Bonafonte e João Alécio Pugina, e os que não puderam comparecer Euclides de Castro, Margarida Alice Falcão Coletto e Magaly Bruxellas. Carlos Giannazi, Celso Giannazi e Luciene Cavalcante também receberam placas de homenagem por toda dedicação e trabalho em prol dos associados e dos servidores públicos do estado de São Paulo.

Todas as fotos podem ser acessadas aqui: https://photos.app.goo.gl/SpXy1MbEUyows37Q6

Alesp irá realizar Sessão Solene em homenagem aos 40 anos da Assetj

Nos próximos dias, comemoraremos 40 anos de história e lutas em defesa dos Servidores e Servidoras do Tribunal de Justiça.

Junto com o deputado estadual Carlos Giannazi, convidamos a todos para a Sessão Solene, que será realizada no dia 20 de março, segunda-feira, presencialmente na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

O ato será transmitido ao vivo TV Alesp e nos canais do Youtube e Facebook do deputado Carlos Giannazi e da Assetj.

Sessão Solene
20/03, às 10h

Transmissão
🔴 youtube.com/user/CarlosGiannazi
🔵 facebook.com/carlosgiannazioficial

🔴 bitly.com/youtubeassetj
🔵 facebook.com/AssetjSP

🔴 youtube.com/c/AlespOficial
🔵 facebook.com/assembleiasp

30ª edição dos Jogos do Judiciário é realizada em Itanhaém

📸 Lucas Celegatti

No último final de semana, a Assetj realizou os 30º Jogos do Judiciário, levando cerca de 200 participantes para Itanhaém, durante quatro dias de muita competitividade, união e alegria.

Os associados, associadas e seus dependentes ficaram hospedados no Satélite Esporte Clube, espaço dos servidores do Banco do Brasil em Itanhaém. Todas as competições foram realizadas dentro do próprio clube, que possui campo de society, ginásio e diversos salões de jogos.

Além dos campeonatos de Basquete, Futsal, Society e Vôlei, foram realizados torneios de truco e dominó. A edição de 30 anos também trouxe os Jogos Digitais, com dois dias de torneios de Fifa 23.

O cerimonialista Isaac Sales conduziu de forma brilhante a abertura, que contou com a participação de Éric Carvalho Zanchetta, diretor do Satélite Esporte Clube, e de Eliana Izuno, representante da Oniservice Seguros, um dos patrocinadores do evento.

Os atletas Suely Godoy de Jesus, Vanessa Bispo dos Santos, Rodrigo Libório Ribeiro e Alex Maillis de Jesus entraram com as bandeiras do Brasil, São Paulo, Itanhaém e Assetj, respectivamente. Vicente Antônio Planas Papaléo, atleta participante pelo time Magos, entrou com a tocha, acendeu a pira olímpica e leu o juramento dos Jogos.

O Grupo Action Breaks da Associação de Dança de Itanhaém (ADI), sob coordenação de Fernando Ferreira Curcio, fez a apresentação após a entrada de todos no ginásio, com os dançarinos de Breakdance Kethelyn e Jheferson.

Os atletas tiveram todo o suporte da equipe da Assetj e da diretoria presente: José Gozze, Margarida Falcão, Raquel Di Falco, João Alécio Pugina, Euclides de Castro, Geraldo Carvalho, Diógenes Marcelino e Josué Luís de Freitas.

No sábado à noite, todos puderam aproveitar a confraternização com churrasco, chopp e música ao vivo.


Todas as fotos podem ser acessadas aqui: https://photos.app.goo.gl/gvnpQcFGBZ4dPVpP6

Vídeos de gols, cestas e pontos serão disponibilizados em breve.


Confira a lista dos campeões e destaques:

Basquete Masculino

Campeão Magos

Vice-campeão Globbrothers

Cestinha Eloi Alves Pereira dos Reis


Vôlei Feminino

Campeão Várzea Paulista

Vice-campeão Fênix

3º lugar Vôlei Mania

Destaque Rosemeire Beora dos Santos

Futsal Adulto Masculino

Campeão Black Star

Vice-campeão Bala N’Agulha

Artilheiro Adilson Moreira / Adilton Moreira / Alex Maillis (empatados com 1 gol cada) (Black Star) 

Melhor Defesa Black Star

Futsal Master Masculino

Campeão Black Star

Vice-campeão Araraquara

Artilheiro Humberto Gasparetto (Black Star)

Melhor Defesa Black Star

Futsal Senior Masculino

Campeão Araraquara

Vice-campeão Black Star

Artilheiro Juliano Moreira (Araraquara) 

Melhor Defesa Marcos Paulo Rocha (Araraquara)

Society Adulto Masculino

Campeão Poder Negro

Vice-campeão Come Fogo

3º lugar Black Star

Artilheiro Guilherme Miranda

Melhor Defesa Come Fogo

Society Senior Masculino

Campeão Poder Negro

Vice-campeão Araraquara

3º lugar Black Star

Artilheiro Humberto Gasparetto (Poder Negro)

Melhor Defesa Miguel Silva dos Anjos (Poder Negro)

Dominó

Campeões – Dupla Kaio Kevin e Marcos Antonio Moraes

Vice-campeões – Dupla  José Carlos Eleutério e Alexandre Romão Godoy

Truco

Campeões – Dupla Josué Luiz e Dario Rezende

Vice-campeões – Dupla Antônio Donizete e Marcus Rocha Pereira

Jogos Digitais – Fifa 23

Campeão Jhonatan Duarte de Andrade

Vice-campeão Eduardo Satoru Sakai Jr.

3º lugar Marcelo Nori de Gouveia

Assembleia Geral é realizada na capital com participações presenciais e virtuais

📸 Lucas Celegatti

Com a presença de cerca de 400 funcionários do TJSP (320 Virtual/80 Presencial), representando mais de 150 Comarcas (Interior/Baixada/Grande SP), 20 Fóruns Regionais da Capital e diretor@s das Entidades Parceiras, realizou-se a 1ª Assembleia Geral Híbrida da Campanha Salarial/23 da Categoria dos Judiciários de São Paulo, na sede da Assetj.

A Mesa de Coordenação dos Trabalhos foi formada pelos companheir@s: José Gozze (Pública Central/Fespesp/Assetj), Rosangela (Sintrajus), Pardal (Assojuris/Sinjuris) e Luiz Milito (Assojubs/Sindjesp/Exefe), que contou com apoio e assessoria técnica da jornalista Raquel (Fespesp).

Na abertura, realizada pelos componentes da Mesa, foi feita uma avaliação da reunião com o TJ ocorrida dia 28 de fevereiro. A assembleia prosseguiu:

I) Na primeira parte dos trabalhos foi discutida a Pauta Geral, com vários destaques – presencial e virtual intercalados. Foi definido que os itens: Debate e Regulamentação do Teletrabalho e a Proposta de NU para os Escreventes, terão uma atenção Especial, com encaminhamentos por Comissão a ser criada.

Após os debates foram encaminhadas as votações (presencial e virtual) e a Pauta Geral foi aprovada por unanimidade sem abstenções.

II) Em seguida passou-se a debater a Pauta Prioritária, na qual a principal discussão foi sobre o Auxílio Saúde. Basicamente foram duas propostas: 1) Que fosse pago por Faixa Etária, conforme Resolução CNJ 294/19; 2) Que o Auxílio Saúde fosse um valor fixo nos salários, como é atualmente (também previsto Resolução CNJ 294/19), mas que seja majorado no valor correspondente a 10% do subsídio do juiz substituto.

Após votação presencial e virtual, foi aprovado por mais de 80% a proposta (2) auxílio- saúde com valor fixo majorado.

📸 Lucas Celegatti

III) Na Segunda Parte da assembleia, os debates se deram pelas Propostas de Lutas e Encaminhamentos:

1) Mesa de Negociação com o TJ e outras ações.

1a – Desconstrução do discurso do TJ que afirma não ter verba para reposição e atende mais os interesses da magistratura, e não constitui Mesa de Negociação de fato. Esclarecimento junto aos Servidores, CNJ, Alesp, OAB e Mídia. (trabalho principal das Entidades).

1b – Criação de Mesas de Negociação Paritárias entre TJ e representantes dos Servidores: *Gestão de Orçamento- *Gestão de Pessoal (SGRH) *Gestão de Saúde.

1c – Que às quartas os funcionários realizem manifestações em todos fóruns (Capital/Interior e Baixada).

1d – Que na Nova Reunião com o TJ tenhamos liberdade de expressão, debates e negociação de fato. (Propostas feitas pelo Gozze).

1e – Cobrar do TJ a participação dos representantes dos funcionários na Comissão Salarial do TJ. (proposta do Martins, de Guarulhos)

2) NU (nível universitário) dos Escreventes.

A luta deve ser constante junto ao TJ e na Alesp. Realizar uma Audiência Pública antes do dia 3/6 (Dia do Escrevente). Exigir do TJ a implementação da Comissão do NU dos Escreventes. Fazer material gráfico para esclarecer e mobilizar a categoria, com apoio de todas as Entidades. (Propostas feitas por Michel – Assojubs/Sintrajus).

3) Propostas para a mobilização, dividida em 2 centralidades: mote, regionalização da mobilização/capilaridade:

3a – Mote – “32%/ Mesa de negociação Já!”;

3b – Regionalização da mobilização/capilaridade;

3c – Criação, nas 10 RAJs do Estado, de Comandos Regionais de Mobilização, com representantes de todas Comarcas do entorno. Na Comarca sede, é importante que haja no mínimo um representante de cada seção para que esta pessoa reproduza informes e ajude na mobilização de sua seção;

3d – Realização de Atos Simultâneos. Sugestão que sejam nas quartas, às 13h, em frente todos os fóruns das cidades sedes das RAJs. A proposta é que seja uma manifestação regional com uma hora de paralisação, para lançamento da nossa Campanha, com informes da reunião com o presidente e repasse das decisões desta assembleia. Proposta ser discutida com os colegas nos fóruns.

3e – Que todos façam a faixa “32%/Mesa de negociação Já!”, com o nome da Comarca sede; esta faixa será usada durante toda a nossa campanha;

3f – Fazer camisetas e/ou coletes para a batalha:  “Onde está o presidente?”- A proposta aqui é seguir a agenda dele; onde ele estiver, iremos com a faixa e com as camisetas ou coletes;

3g – Próxima assembleia será híbrida e no sábado; façamos uma grande divulgação e Campanha para esta assembleia, ligando para as pessoas para amarrar a participação;

3h – Proposta para o próximo mês: preparar um grande Ato em frente ao TJ, após a segunda assembleia; a depender de avaliação (se o movimento ganhar força) durante este mês de mobilização. (Propostas feitas pela Sonia do Comando de Mobilização, que se dispõe a auxiliar na criação dos Comandos Regionais e por prédios).

4) Proposta de Calendário de Lutas (além das propostas apresentadas acima):

Dia 22/03, quarta, às 19h, Reunião Virtual Ampliada do Comando Estadual de Mobilização.

Dia 15/4, sábado, às 13h, realização da 2ª Assembleia Geral. Presencial e Virtual. (Propostas do Comando apresentadas por Luiz Milito).

Sobre a 2ª AG, foram apresentadas duas propostas: 1) Ser apenas virtual e 2) Ser híbrida (presencial e virtual). Colocada em votação foi aprovado que seja híbrida, por 55% dos votos. Só virtual, obteve 41% dos votos. 2% de abstenções.

As demais propostas apresentadas acima (itens 1, 2 e 3) foram aprovadas por consenso.

5) Bandeiras de Luta

Foram feitas mais duas propostas para inclusão nas Bandeiras de Lutas:

1) Que iremos pleitear uma vaga, para os judiciários de SP, nas reuniões do CNJ sobre temas de interesse dos Servidores Públicos. 

2) Fortalecer e apoiar a luta pela aprovação do PL 46/22 (de autoria do dep. Alexandre Padilha, PT) que propõe a retomada dos direitos retirados durante a pandemia (Lei 173/20). (Propostas feitas por Alemão – Assojuris). Aprovadas pela por unanimidade. 

As Bandeiras de Luta, ficaram assim:

BANDEIRAS DE LUTA

  1. Questão do Iamspe. Contra a precarização e privatização do Instituto. Por um Conselho Deliberativo com participação dos Servidores através da CCM, pelo aumento da verba do governo equivalente à dos funcionários. Pela eleição do Superintendente com participação dos funcionários.
  2. Contra as Reformas: Trabalhista, Previdenciária e Administrativa, nos aspectos que prejudicam os direitos dos servidores.
  3. Pagamento dos atrasados retroativos do Confisco dos Aposentados do período de 20/21.
  4. Recontagem do tempo para efeito de sexta-parte, quinquênios, licenças e afins, retirados pela Lei 173/20.
  5. Retorno do direito das seis faltas abonadas anuais.
  6. Contra as Privatizações dos serviços e empresas públicas.
  7. Criação de Mesas de Negociação Permanente com os Funcionários Públicos por meio das Entidades Representativas, visando a democratização das gestões e das relações de trabalho.
  8. Criação das Comissões de Segurança e Saúde a partir dos Locais de Trabalho.
  9. Pleitear uma vaga para os judiciários de SP, nas reuniões do CNJ, sobre temas de interesse dos Servidores Públicos.
  10. Fortalecer e apoiar a luta pela aprovação do PL 46/22 (dep. Alexandre Padilha, PT) e do PLP 21/23 (dep. Luciene Cavalcante, PSOL), que propõem a retomada dos direitos retirados durante a pandemia (Lei 173/20).

Fim dos Trabalhos. Relatório: Luiz Milito- Card: Márcio- Jornalista: Raquel.

Próxima Assembleia Geral (híbrida) dia 15/4, sábado, às 13h, na sede da Assetj, SP. (local sugerido)

⏩COMANDO ESTADUAL DE MOBILIZAÇÃO E ORGANIZAÇÕES PARCEIRAS.

📸 Lucas Celegatti

🔹Comarcas e fóruns – Interior, Baixada e Capital:

Comarcas presentes:

Adamantina Aguaí, Águas de Lindoia, Americana, Andradina, Aparecida, Araçatuba, Araras, Arujá, Assis, Atibaia, Avaré, Barretos, Batatais, Bauru, Bilac, Boituva, Bragança Paulista, Brodowski, Brotas, Buritama, Cabreúva, Cajuru, Campinas, Campo Limpo Paulista, Cananéia, Cândido Mota, Capão Bonito, Caraguatatuba, Carapicuíba, Catanduva, Cerqueira César, Cerquilho, Chavantes, Conchas, Cravinhos, Cubatão, Cunha, Diadema, Dois Córregos, Dracena, Embú-Guaçu, Fartura, Fernandópolis, Ferraz de Vasconcelos, Franca, Franco da Rocha, Garça, Guarujá, Guarulhos, Hortolândia, Iacanga, Igarapava, Iguape, Ipaussu, Itaí, Itanhaém, Itapecerica da Serra, Itapetininga, Itapeva, Itapira, Itu, Jaboticabal, Jacareí, Jales, Jardinópolis, Jaú, José Bonifácio, Jundiaí, Jd Penha, Leme, Lençóis Paulista, Limeira, Lins, Mairinque, Marília, Matão, Mauá, Miracatu, Mirandópolis, Mirante do Paranapanema, Mirassol, Mococa, Mogi das Cruzes, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Mongaguá, Monte Alto, Monte Azul Paulista, Monte Mor, Morro Agudo, Nova Odessa, Olímpia, Orlândia, Osasco, Ourinhos, Palmital, Panorama, Paulínia, Penápolis, Pereira Barreto, Peruíbe, Pindamonhangaba, Piracaia, Piracicaba, Pirapozinho, Pontal, Porto Feliz, Porto Ferreira, Praia Grande, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Rancharia, Regente Feijó, Registro, Ribeirão Bonito, Ribeirão Preto, Rio Claro, Santa Cruz do Rio Pardo, Santa Fé do Sul, Santana de Parnaíba, Santo Anastácio, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Carlos, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Manuel, São Sebastião, São Vicente, Sertãozinho, Sorocaba, Sumaré, Suzano, Taboão da Serra, Tanabi, Taubaté, Tietê, Tremembé, Tupi Paulista, Urânia, Valinhos, Viradouro, Votorantim, Votuporanga.

Fóruns da Capital:

Barra Funda, Brás, Consolação, Execução Fiscal, Freguesia, Glória, Hely Lopes, Ipiranga, Itaquera, Jabaquara, João Mendes, Lapa, MMDC, Palácio, Patriarca, Penha, Pinheiros, Praça Almeida Júnior, Tatuapé, Santana, Vila Prudente.

Todas as fotos: https://photos.app.goo.gl/BSaMkbqZxCVyubuJ8

Presidente do TJSP recebe representantes sem definição do índice a ser pago em 2023

📸 Lucas Celegatti

Após receber inúmeros pedidos para uma reunião da Campanha Salarial, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ricardo Mair Anafe, recebeu representantes das entidades de servidores públicos para prestar contas do que foi pago em 2022, sem muitas perspectivas de melhoria para 2023. Também participaram os juízes assessores César Augusto Fernandes, Ricardo Dal Pizzol, Fausto José Martins Seabra, Alexandre Andretta dos Santos e os secretários Rosana Barreira (Secretaria da Magistratura e secretária executiva da Presidência), Ana Cláudia de Oliveira Lopes (Secretaria de Orçamento e Finanças) e Fábio Makoto Tagliaferro Yokoyama (Secretaria de Gestão de Pessoas).

Em sua fala de quase 15 minutos, Mair Anafe apresentou os mesmos dados da “Carta aos servidores”, enviada em 1º de fevereiro. Sem muitas expectativas, afirmou que o Tribunal está estudando opções e recorrendo ao Governo na tentativa de conceder uma reposição, sem mencionar um valor específico. Ele também comunicou que estão estudando um possível aumento no Auxílio Saúde.

Além dos dados da carta, afirmou que em 2022 foram nomeados mais de 1800 Escreventes e 1400 tomaram posse. A previsão para 2023 é a nomeação e posse de 2350 novos servidores e o quanto isso impacta o TJSP financeiramente.

Não seguindo o combinado na reunião prévia, um dirigente pegou o microfone e iniciou um discurso de quase 10 minutos, que incluiu vários assuntos. O presidente do TJSP saiu logo em seguida, sem ouvir as demais reivindicações. Na saída, Anafe recebeu uma cópia da pré-pauta prioritária e a planilha das perdas salariais, que serão apresentadas na assembleia geral.

Em seguida, a palavra foi concedida a José Gozze, presidente da Assetj, da Fespesp e da Pública Central do Servidor, que seria o primeiro a falar. O juiz César impôs um limite de 2 minutos para a fala. Gozze disse que não há negociação em 2 minutos, criticando a postura arbitrária do TJSP em não ouvir os representantes. Foi aplaudido por todos, apesar da contrariedade de César, que dizia que Gozze já havia perdido 30 segundos. A fala não foi interrompida.

Gozze trouxe à mesa o índice de defasagem de 32%, a redução do poder de compra dos servidores e exigiu uma mesa de negociação permanente, à semelhança do que acontece em outros Tribunais de Justiça estaduais e com o atual Governo Federal. “Não queremos mais uma reunião de prestações de contas. Todos os estados têm mesa de negociação, menos o TJSP. Precisamos mudar isso”, destacou. César pediu que Gozze apresente modelos de mesa de negociação de outros estados para que o TJSP analise a viabilidade.

Os demais dirigentes de entidades abordaram temas específicos, como majoração do auxílio saúde, Nível Universitário dos Escreventes, condições de trabalho de Oficiais de Justiça e Assistentes Sociais e Psicólogos, entre outros assuntos.

O presidente da Assetj avalia que a reunião foi apenas para cumprir protocolos, já que o presidente e juízes assessores não se dispuseram  a iniciar imediatamente uma mesa de negociação ou retomar as comissões para debater assuntos específicos. “É o que eu sempre falo: falta vontade política para nos pagar o que é devido. O TJSP envia o Orçamento, o Governo corta e o TJSP aceita. Seria como se não precisasse de tudo aquilo que foi enviado. Eles esquecem que há mecanismos na Lei para conseguir, como as verbas de suplementação, que geralmente acionam a Alesp somente para pagar os magistrados”, finalizou Gozze.

Assembleia

A próxima assembleia da categoria está marcada para 03 de março, sexta-feira, às 13h, para avaliar toda a reunião com o presidente do TJSP e definir os rumos na Campanha Salarial. Inscrições: https://bit.ly/assembleiageraljudiciarios

Vídeo

Nenhuma equipe pode filmar as falas, a pedido da assessoria do TJSP, que estava gravando com 3 câmeras a reunião de pouco mais de 2h. Informou que será disponibilizada em breve no Youtube, sem informar se editada ou na íntegra.

Ato

Antes da reunião, os dirigentes das entidades se reuniram na porta do Palácio e foi iniciada uma transmissão ao vivo com os discursos que podem ser acessados aqui: https://youtu.be/WbvK3DMfGRg

Fotos

Todas as fotos podem ser acessadas aqui: https://photos.app.goo.gl/VbZH4vyx7FKeNmuG7

Servidores debatem estratégias para valorizar serviço público

Economista do Dieese analisa cenário político e reforça que servidores devem buscar o apoio da população

Representantes de cerca de noventa entidades representativas de servidores públicos do estado de São Paulo se reuniram, nesta quinta e sexta-feira, para definir estratégias de ação contra os ataques do governo estadual durante o 1º Encontro dos Servidores Públicos do Estado de SP, no Centro do Professorado Paulista (CPP), na Capital.

Durante o evento, o supervisor-técnico do Escritório Regional do Dieese em São Paulo (ER-SP), Victor Pagani, fez uma análise do atual cenário político e econômico e sobre as perspectivas para os trabalhadores do setor público no atual governo estadual. O economista destaca que é essencial que o funcionalismo se articule e atue de forma unitária, pensando no ciclo orçamentário. “Para o próximo ano é importante tentar a aprovação do Projeto de Lei Orçamentária que garanta recursos para a valorização dos servidores”, alerta.

Vitor lembra que, aprovado o projeto, existe uma margem de 20% que pode ser remanejado. “É uma disputa pela utilização dos recursos públicos. Fator que torna a natureza da negociação mais complexa”, destaca o economista do Dieese.

Na avaliação de Pagani, é importante ganhar o apoio da sociedade. “Não basta só pressionar o governo, mas também informar a sociedade, que deve estar ao lado dos servidores. Portanto, o trabalho deve ser feito com as categorias, mas também com quem usa o serviço público em geral”, resume.

O 1º Encontro dos Servidores Públicos do Estado de SP reúne centenas de trabalhadores de diversos segmentos, além de lideranças sindicais e parlamentares. Entre as pautas discutidas está a articulação contra a Reforma Administrativa iniciada pelo governador Tarcísio de Freitas, que pode afetar mais de 1,2 milhão de servidores. O problema é que o Grupo de Trabalho criado pelo governo para discutir propostas não conta com a participação de representantes dos servidores públicos, justamente os mais atingidos pela iniciativa.

O evento, organizado pela Frente Paulista em Defesa do Serviço Público, contou com a participação da deputada federal Luciene Cavalcante, do deputado estadual Carlos Giannazi e do Vereador Celso Giannazi, todos do PSOL, além dos coordenadores da Frente, José Gozze e Lineu Mazano.

Campanha Unificada
Durante o encontro serão definidas as reivindicações comuns do funcionalismo para a criação da Campanha Salarial Unificada. Ao final do evento, a Frente Paulista em Defesa do Serviço Público vai elaborar um relatório com todas reivindicações e bandeiras de luta do funcionalismo. O documento será enviado ao governador, às secretarias de estado, parlamentares da Assembleia Legislativa de São Paulo e à imprensa.

Fotos do primeiro dia:

https://photos.app.goo.gl/NKR4bVxCp5jABPnh8

Servidores se mobilizam contra Reforma Administrativa de Tarcísio

Encontro discutirá enfrentamento aos ataques contra o funcionalismo público

Representantes de entidades e servidores públicos de diversas categorias do Estado de São Paulo se reúnem, nos próximos dias 23 e 24, na Capital Paulista, para definir as estratégias de articulação para o enfrentamento da Reforma Administrativa do governo estadual, que pode afetar mais de 1,2 milhão de servidores. Decreto publicado no Diário Oficial do último dia 7 instituiu a criação de grupo de trabalho, em até cinco dias, para discutir propostas, sem considerar a participação de representantes dos servidores públicos.

O 1º Encontro dos Servidores e Servidoras Públicos do Estado de São Paulo, promovido pela Frente Paulista em Defesa do Serviço Público, vai discutir, ainda, a mobilização conjunta em defesa dos direitos dos servidores frente a outros projetos que tramitam nas Casas Legislativas e Executivo.

O evento terá modelo híbrido, com uma oferta de 250 vagas presenciais no Centro do Professorado Paulista (CPP) e 1.000 vagas pela plataforma Zoom. As inscrições já estão abertas.

Durante o encontro, diversas categorias debaterão os desafios do funcionalismo e a criação da Campanha Salarial Unificada para atender as principais pautas de reivindicações comuns. A ideia é que essa campanha contemple a reposição inflacionária prevista na Constituição Federal, majoração de auxílios e a valorização do Iamspe.

Ao final do evento, a Frente Paulista em Defesa do Serviço Público vai elaborar um relatório com todas reivindicações e bandeiras de luta do funcionalismo. O documento será enviado ao governador, às secretarias de estado, parlamentares da Assembleia Legislativa de São Paulo e à imprensa.

SERVIÇO
1º Encontro dos Servidores e Servidoras Públicos do Estado de São Paulo
Data: 23 e 24 de fevereiro
Horário: 9h às 16h
Local: Sede do Centro do Professorado Paulista (CPP)
Endereço: Av. da Liberdade, 928, Liberdade, São Paulo
Inscrições: https://bit.ly/EncontroServidoresSP

Assembleia Geral Estadual dos Judiciários tem data marcada

📢 Nossa Assembleia Geral está chegando!

A pré-pauta já foi definida durante nossos Encontros Estaduais.

Dia 28/02 está agendada reunião da presidência TJSP com as entidades representativas e a Assembleia do dia 03/03 será decisiva!

A atividade terá formato híbrido (presencial e virtual) e o link de acesso virtual será enviado apenas aos que escolherem esta forma de participação no formulário abaixo.

ATENÇÃO: o link para acesso a sala virtual é pessoal e intransferível (apenas uma pessoa poderá entrar com seu link).

Divulgue para os amigos e vamos juntos fortalecer nossos espaços de luta coletiva!

A presença de todos é fundamental para definir rumos e ações da Campanha Salarial 2023!

➡️ Inscrições em: https://bit.ly/assembleiageraljudiciarios

Siga a página da Campanha: @campanhasalarialtjsp.2023

Giannazi agenda nova Audiência Pública contra o Confisco

Depois de muita mobilização, o confisco dos aposentados do Estado de São Paulo acabou. A mobilização agora segue firme pela devolução dos valores confiscados, com a aprovação do PLC 1/21, de autoria de Giannazi.

Para celebrar o fim do confisco e organizar as próximas lutas, o deputado Giannazi, a deputada Federal Luciene Cavalcante e o vereador Celso Giannazi farão uma grande Audiência Pública na Alesp. Você não pode perder!

✊🏽 Participe! Terça-feira (07/02) às 20h.

📍 Auditório Teotônio Vilela | Alesp – Palácio 9 de Julho – Av. Pedro Álvares Cabral, 201

📲 Transmissão ao vivo pelas nossas redes.
🌎 http://bit.ly/FacebookGiannazi
🎥 http://bit.ly/YoutubeGiannazi

Pública participa de solenidade de reabertura Mesa Nacional de Negociação Permanente

Representando a Pública Central do Servidor, o presidente José Gozze, o vice-presidente Hugo René e os diretores Angela Lobo e Paulo Menezes participaram hoje, 7, da solenidade de reabertura Mesa Nacional de Negociação Permanente com as entidades representativas dos servidores públicos federais, organizada pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), atualmente sob comando de Esther Dweck. 

Além de Esther, os Ministros Fernando Haddad, Carlos Lupi, Rui Costa, Márcio Macedo, Luiz Marinho e Simone Tebet, os Secretários Sérgio Ronaldo e Sérgio Mendonça compareceram ao evento, que marca o início dos trabalhos entre Governo, Centrais Sindicais e movimentos dos  servidores públicos federais.

O presidente José Gozze discursou sobre a importância da cerimônia e a expectativa de resoluções de questões antigas dos servidores. Mencionou o Conclat, encontros com o presidente Lula e os trabalhos desenvolvidos com a Ministra desde o Governo de Transição e a grande capacidade de diálogo. Demonstrou o anseio de que a iniciativa de Mesa de Negociação se estenda em breve aos estados e municípios: “esta gestão do presidente Lula tem que lançar raios para estados e municípios, que estão muito ruins”.

Entre os problemas mais comuns, citou a falta de concursos públicos, escolas de formação, planos de cargos, salários e carreira, direitos perdidos, a imediata retirada da PEC 32, fim da terceirização no serviço público, teletrabalho, reforma sindical, direito de greve e a necessidade de uma mesa de negociação especial para tratar a previdência. “Hoje nós temos aposentados ganhando menos do que três salários mínimos e em alguns estados sendo descontados para os institutos de previdência mesmo depois de aposentados, além dos descontos no Imposto de Renda, que é outra coisa que precisa ser revista para aqueles que tem baixos salários”, concluiu Gozze.

Fala do presidente Gozze disponível em: https://youtu.be/Uiw4eQF9Ni4

O evento pode ser assistido aqui: https://youtube.com/watch?v=TKH9EdPJYTk

Diretores da Pública Angela Lobo e Paulo Menezes, ambos do ATENS-SN, presentes no evento.

Judiciários se reúnem em II Encontro Estadual da categoria

O último sábado, 04 de fevereiro, foi marcado pelo II Encontro Estadual dos servidores do Poder Judiciário, evento preparatório da assembleia geral da categoria, que foi realizado de forma híbrida, com participações presenciais na sede da Assetj, e virtuais na plataforma Zoom, com cerca de 200 pessoas no total.

O Encontro começou às 10h com leitura de poesia pela servidora Angela Triunfo. Em seguida, foram apresentados resultados das pesquisas realizadas ao longo de 2022. A primeira, “Juntos somos mais fortes”, apresentou aspectos de saúde, condições e relações no ambiente de trabalho e participação nas atividades da Campanha Salarial 2022 e contou com a participação de quase 1000 servidores. No dia 15 de fevereiro haverá uma reunião virtual ampliada para aprofundar os debates em relação à essa pesquisa. Uma prévia pode ser vista no link abaixo: 

A segunda pesquisa propôs entender quais as expectativas dos trabalhadores em relação ao auxílio saúde dos ativos e aposentados. De modo geral, 65,1% dos 6.240 servidores, que responderam à pesquisa, optaram pelo recebimento do auxílio em pecúnia. Os resultados podem ser acessados aqui:

Durante o evento foi realizado o debate sobre os itens da pauta prioritária, tema sempre discutido e aprovado em assembleia geral, pois o presidente do Tribunal de Justiça, Ricardo Mair Anafe, agendou reunião presencial com os representantes das entidades no dia 28 de fevereiro, ou seja, antes da assembleia geral que será no dia 03 de março.

Foi aprovada, por unanimidade, a realização de um ato na porta do Palácio durante a reunião dos representantes com o presidente do TJSP.

Comarcas participantes: Adamantina, Aguaí, Americana, Araçatuba, Arujá, Assis, Atibaia, Avaré, Batatais, Bauru, Bebedouro, Borborema, Bragança Paulista, Buritama, Cajamar, Campinas, Cândido Mota, Capão Bonito, Caraguatatuba, Carapicuíba, Catanduva, Cravinhos, Cubatão, Dracena, Ferraz de Vasconcelos, Franca, Guariba, Guarujá, Guarulhos, Hortolândia, Ilhabela, Ipuã, Itanhaém, Itapevi, Itaporanga, Itu, Jacareí, Jaguariúna, Jales, José Bonifácio, Marília, Miracatu, Mococa, Mogi das Cruzes, Mongaguá, Monte Mor, Novo Horizonte, Osasco, Palmital, Patrocínio Paulista, Pereira Barreto, Peruíbe, Pindamonhangaba, Pirapozinho, Porto Ferreira, Praia Grande, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, Rio das Pedras, Santana de Parnaíba, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Roque, São Vicente, Sorocaba, Sumaré, Taboão da Serra, Tanabi, Taubaté, Vargem Grande do Sul, Votorantim, Votuporanga.

São Paulo – prédios da Capital: Barra Funda, Brás, Consolação, Execuções Fiscais, Freguesia do Ó, Hely Lopes, Itaquera, Jabaquara, João Mendes, MMDC, Pinheiros, Santana, Santo Amaro.

Agenda:
28/02 – 9h – Ato e reunião com o presidente do Tribunal de Justiça
25 e 26/02 – 1º Encontro dos Servidores e Servidoras Públicos do Estado de São Paulo
03/03 – 12h – Assembleia Geral dos Servidores do Judiciário
10/03 – Divulgação do índice de defasagem atualizado

Mais Fotos em: https://photos.app.goo.gl/KBUR3ArkTKfzGmpE9

Servidores debatem desafios do funcionalismo público em SP

Representantes de entidades e servidores públicos de diversas categorias do Estado de São Paulo se reúnem, nos próximos dias 23 e 24, na Capital Paulista, para debater os desafios do funcionalismo para 2023 e montar estratégias para valorização e melhoria da qualidade do serviço público no estado. 

O 1º Encontro dos Servidores e Servidoras Públicos do Estado de São Paulo, promovido pela Frente Paulista em Defesa do Serviço Público, terá modelo híbrido com uma oferta de 250 vagas presenciais e 1.000 vagas pela plataforma Zoom. 

O evento tem como objetivo viabilizar a criação de uma mesa de negociação com o Governo do Estado para debater as pautas de valorização dos servidores e definir a mobilização contra a Reforma Administrativa do governo estadual e contra a privatização e a precarização do funcionalismo.

Para participar do encontro é preciso se inscrever por meio do link https://bit.ly/EncontroServidoresSP

SERVIÇO

1º Encontro dos Servidores e Servidoras Públicos do Estado de São Paulo

Data: 23 e 24 de fevereiro

Horário: 9h às 16h

Local: Sede do Centro do Professorado Paulista (CPP) 

Endereço: Av. da Liberdade, 928, Liberdade, São Paulo

Inscrições: https://bit.ly/EncontroServidoresSP

Presidente José Gozze é reeleito por aclamação na Pública Central do Servidor

A Pública Central do Servidor realizou no início dessa manhã, (26/1), o seu Congresso Ordinário com Eleição da Diretoria da Pública para o periodo 2023/2027, o que ocorreu no formato híbrido (presencial e virtual). O evento seguiu no período da tarde com a eleição das diretorias Executiva, Auxiliar e do Conselho Fiscal.

A Pública Central do Servidor realizou no início dessa manhã, (26/1), o seu Congresso Ordinário com Eleição da Diretoria da Pública para o periodo 2023/2027, o que ocorreu no formato híbrido (presencial e virtual). O evento seguiu no período da tarde com a eleição das diretorias Executiva, Auxiliar e do Conselho Fiscal.

A eleição se deu por aclamação e o presidente Gozze foi reeleito para mais um mandato à frente da entidade que é a única Central representante dos servidores públicos.

Tivemos, ainda, a posse dos demais Diretores Executivos e Auxiliares, assim como dos Titulares e Suplentes das Diretorias e Conselho Fiscal, que estiveram presentes virtualmente, através da plataforma zoom. 

Secretária Geral,  Maricler Real (AASPTJ-SP); Secretário Geral Adjunto, Gaspar Bissolotti Neto (ASPAL); Diretor Financeiro Adjunto, Devanir Zuliani (SINAFRESP); Diretor de Assuntos Jurídicos, Paulo Sebastião Gonçalves Olympio (ANSJ); Diretor de Comunicação, Victor Augusto Lins Mendes (SINAFRESP); Diretor de Políticas Sindicais e Associativas, Antônio Geraldo de Oliveira Seixas (FEBRAFISCO); Presidente da Região Sul, Luiz Tadeu Grossi Fernandes (SINDICONTAS/PR); Presidente da Região Sudeste, Guilherme Coelho de Souza Nascimento (CAPESP-FESPESP); Presidente da Região Centro-oeste, João Daldegan Sobrinho (SindPFA); Presidente do Distrito Federal, Vilson Antônio Romero (ANFIP); Diretor de Organização Política, Assuntos Parlamentares e Institucionais Celso Malhani de Souza (SINDIFISCO/RS); Diretor de Assuntos de Previdência, Aposentados e Pensionistas, Gilberto Pereira (ANFIP); Diretor de Educação e Cultura, Marcos Alcyr Brito de Oliveira (SINDILEX); Diretor de Segurança, Saúde e Higiene no Trabalho, Odair Ambrosio (FEBRAFISCO); Diretora da Mulher, Sônia Maria Corrêa Alves (SINDILEX); Diretor de Convênios e Benefícios, Serviços, Produtos e Vantagens, Valmir Castro Alves (FENALE); Diretores Suplentes: José Eduardo Rangel (FENALE); Hernani Melanda (SINDEFESA/PR), Camila Mokwa Zanini (ATENS Sindicato Nacional), Margarida Alice Falcão Coletto (ASSETJ); Rodrigo da Rocha Rodrigues (SINDIPUBLICOS); Titulares do Conselho Fiscal: Bruno Carvalho (SINAFEPI); Miguel Ângelo Paz Lima (SINDILEX); Josué Martins (FENASTC); Marcus Vinicius Bolpato da Silva (SINFAZFISCO/MG); Suplentes do Conselho Fiscal: Luiz Marcelo Fonseca Magalhães (FENASTC); Nélson Menezes Florisbal (FENALE); Leonardo Jamus Baptista (SIFAM); Emanoel Florêncio de Souza (AFALESP). 

Veja todas as fotos em: https://photos.app.goo.gl/RFVnr92SKiqRP1sL9

Frente Paulista organiza série de palestras preparatórias para I Encontro

Cerca de 90 entidades, que compõem a Frente Paulista, estão organizando o I Encontro das Servidoras e dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo, evento que marcará a história de luta do funcionalismo.
Semana que vem, próxima segunda-feira (23), haverá a primeira palestra preparatória.
Debates de temas relevantes e elaboração de estratégias para a luta em 2023, com Neuriberg Dias, Analista Político e Diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP)

🕙 23/01, às 9h30
➡️ Acesso Zoom – https://us02web.zoom.us/j/82748061362