Na tarde desta segunda-feira, 28 de julho, representantes do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e das entidades de servidores do Poder Judiciário reuniram-se virtualmente para discutir as conquistas da greve realizada, como a recomposição salarial de 2,5% retroativa a 1º de julho, o aumento de 15% no auxílio-saúde e o encaminhamento do Projeto de Lei da majoração do Adicional de Qualificação.
Pelo TJSP, marcaram presença o desembargador Irineu Jorge Fava (coordenador da Diretoria de Apoio aos Servidores – DAPS); o juiz assessor Rodrigo Nogueira (Gabinete Civil da Presidência); o diretor Henrique Rodrigo Galhardo (Gabinete Civil da Presidência); os juízes assessores Andre Gustavo Cividanes Furlan e Wagner Roby Gidaro (responsáveis pelo RH Capital); o secretário de Orçamento e Finanças (SOF), André Laursen Pavani; o diretor João Vicente Ortolan Reiff (SOF); e a secretária de Gestão de Pessoas (SGP), Vanessa Cristina Martiniano. Representando a Assetj estiveram os diretores Diógenes Marcelino e Geraldo Carvalho Jr.
O TJSP confirmou o pagamento de 2,5% de recomposição salarial, com percentual retroativo a 1º de julho de 2025. O valor será incluído na folha de pagamento de agosto, com crédito previsto para o 4º dia útil de setembro.
Foi aprovado o reajuste de 15% no valor do auxílio-saúde, somando-se ao reajuste já concedido em janeiro deste ano (20%). O novo percentual representará acréscimos de R$ 94 a R$ 161 mensais, conforme a faixa etária, e, no caso de pessoas com deficiência, de R$ 141 a R$ 242 mensais.
O TJSP se comprometeu a apresentar ao Órgão Especial, no dia 6 de agosto, o Projeto de Lei para majoração dos percentuais do Adicional de Qualificação, com posterior envio à Assembleia Legislativa (Alesp). A medida poderá beneficiar 31,8 mil servidores da ativa e 8,4 mil aposentados. Os novos percentuais propostos são: Graduação 7,5%, Especialização 10%, Mestrado de 15% e Doutorado para 20%.
O juiz Andre Gustavo Cividanes Furlan informou que a compensação dos dias de greve deve ser concluída até o final de outubro. As entidades solicitaram a revisão da compensação para que cada hora compensada seja computada como duas, proposta que o TJSP se comprometeu a estudar. Também foi esclarecido que a compensação do dia 29 como falta por greve deve ser enviada nominalmente, pois o Tribunal apurou que não houve faltas nesse dia de pessoas que estavam em greve.
Em relação aos pedidos de reversão das exonerações de cargos em comissão em razão da adesão à greve, o Tribunal não acatou as solicitações das entidades.
O desembargador Irineu Jorge Fava destacou o caráter histórico da mesa de negociação e ressaltou estar somando esforços para que ela permaneça na próxima gestão. Solicitou que novos assuntos sejam apresentados com antecedência para discussão na próxima mesa de negociação. As entidades irão se reunir e definir quais assuntos devem ser debatidos na próxima rodada de negociação.
A próxima reunião foi indicada para outubro, com data ainda a ser definida.
