Assembleia Geral aprova pauta geral, prioritária e bandeiras de luta

Na manhã do último sábado, 24 de fevereiro, servidores e lideranças das entidades representativas dos Judiciários de São Paulo reuniram-se virtualmente e presencialmente para discutir e aprovar os pontos de luta da Campanha Salarial 2024. A Assetj foi escolhida como local para realização da atividade presencial.

A abertura foi feita pelo presidente da Assetj, Fespesp e Pública Central do Servidor, José Gozze, que fez uma breve análise das tratativas dos direitos dos servidores e das mesas de negociação. Também repassou as orientações com abertura às entidades, abertura para todos os participantes, sugestões de itens às pautas e votações. Em seguida, passou a palavra aos demais componentes da mesa, que eram Maricler Real (AASPTJ-SP), Luiz Milito (Assojubs), Adolfo Benedetti (Assojuris) e Ednaldo Batista (Apatej).

Gozze e Maricler também falaram da expectativa do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), desembargador Fernando Antônio Torres Garcia, receber as entidades no mês de março, mas ainda sem data marcada. Foi aprovado que no dia da reunião, haverá uma mobilização na porta do Palácio.

Alguns pontos foram levantados pelos participantes para inclusão na pauta prioritária e retirada da pauta geral, mas não foram aprovados pela maioria.

A próxima assembleia está agendada para dia 06 de abril.

Leia aqui a pauta prioritária aprovada: https://bit.ly/pautaprioritaria2024

Leia aqui a pauta geral aprovada: https://bit.ly/pauta-geral-2024

Leia aqui as bandeiras de luta aprovadas: https://bit.ly/bandeiras-de-luta-2024

A Assembleia pode ser assistida aqui:

Sábado, dia 24, é dia da nossa Assembleia Geral

O presidente do TJSP, Fernando Antonio Torres Garcia, já sinalizou que vai receber os representantes dos servidores e por isso a nossa pauta deve ser preparada com muita estratégia.

Já definimos a Pauta prioritária e as Bandeiras de luta de forma coletiva.

Estamos com 28,78% de perdas acumuladas e temos diversas outros pontos que estamos pleiteando, entre eles a majoração dos auxílios e Nível Universitário aos Escreventes.

A atividade terá formato híbrido (presencial e virtual) e o link de acesso virtual será enviado apenas aos que escolherem esta forma de participação no formulário
abaixo.
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Divulgue para os amigos e vamos juntos fortalecer nossos espaços de luta coletiva!

A presença de todos é fundamental para definir rumos e ações da Campanha Salarial 2024!

Assista aqui à mensagem do presidente José Gozze:

➡️ Inscrições em: https://bit.ly/assembleia-24-02
🔹 Pauta prioritária: https://bit.ly/pautaprioritaria2024
🔸 Bandeiras de luta: https://bit.ly/bandeiras-de-luta-2024
🔹 Pauta Geral: https://bit.ly/pauta-geral-2024

A Assembleia Geral terá início às 10h. Para os participantes presenciais, será oferecido um café das 9h às 10h.

Siga a página da Campanha nas redes: @campanhasalarialtjsp.2024

24 de fevereiro é dia de Assembleia Geral dos Judiciários- SP

📢 Nossa Assembleia Geral está chegando!

A Pauta prioritária e as Bandeiras de luta foram definidas no Encontro do dia 03/02.

Estamos com 28,78% de perdas acumuladas e, por isso, a Assembleia do dia 24/02 será extremamente importante.

A atividade terá formato híbrido (presencial e virtual) e o link de acesso virtual será enviado apenas aos que escolherem esta forma de participação no formulário abaixo.

Divulgue para os amigos e vamos juntos fortalecer nossos espaços de luta coletiva!

A presença de todos é fundamental para definir rumos e ações da Campanha Salarial 2024!

Assista aqui à mensagem do presidente José Gozze:

➡️ Inscrições em: https://bit.ly/assembleia-24-02

🔹 Pauta prioritária: https://bit.ly/pautaprioritaria2024
🔸 Bandeiras de luta: https://bit.ly/bandeiras-de-luta-2024

Judiciários realizam primeiro Encontro Estadual de 2024

Na manhã do último sábado, 3 de fevereiro, servidores e lideranças das entidades representativas dos Judiciários de São Paulo reuniram-se virtualmente, pela plataforma Zoom, para o Encontro Estadual da categoria, que marca o início da Campanha Salarial de 2024. A Assetj foi representada pelo presidente José Gozze e pelos diretores Margarida Alice Falcão Coletto, Geraldo F. M. Carvalho Jr. e Diógenes Marcelino.

Gozze, que também é presidente da Fespesp e da Pública, fez a abertura e explicou a importância do encontro preparatório para a Assembleia Geral, já marcada para o dia 24 de fevereiro, às 10h. A pré-pauta foi apresentada anteriormente no formulário de inscrições e um campo foi dedicado às novas sugestões. Gozze também orientou a organização do evento em etapas, com abertura às entidades, abertura para todos os participantes e discussão dos itens prioritários.

O presidente trouxe ao encontro a relevância da discussão em Brasília sobre a Convenção 151 da OIT, que institui mesas de negociação obrigatórias em todos os setores e Poderes do serviço público, mas que ainda está em pauta no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.

No dia anterior, 2 de fevereiro, foi realizada a posse solene do Conselho Superior da Magistratura, e foi entregue um ofício ao novo presidente, Fernando Antônio Torres Garcia, solicitando uma reunião com os representantes das entidades.

A cerimônia durou mais de 3 horas, e Maricler Real, presidente da AASPTJ-SP e secretária-geral da Pública, ficou até o fim e pôde cumprimentar o presidente após uma longa fila. No diálogo, Maricler explicou que estava ali representando todas as entidades do Judiciário e falou sobre o Ofício que pede transparência e mesa de Negociação. Torres Garcia pareceu receptivo, agradeceu a presença e deixou claro que faz questão de participar do primeiro encontro com as lideranças e que quer resolver os problemas dos servidores da melhor forma possível.

Após a fala de Maricler, outros representantes também falaram, e logo avançaram para a segunda etapa de abertura para todos os participantes, com diversas sugestões de pautas, muitas delas já contempladas na pauta geral.

A pauta prioritária e as bandeiras de luta foram colocadas em discussão e aprovadas por unanimidade.

A pauta prioritária foi definida da seguinte forma: https://bit.ly/pautaprioritaria2024

As bandeiras de luta foram definidas da seguinte forma: https://bit.ly/bandeiras-de-luta-2024

Por último, foi votado o formato da realização da assembleia do dia 24 de fevereiro, sendo vencida a forma híbrida:

11% – presencial
35% – virtual
52% – híbrida
2% – abstenção

As inscrições para a assembleia já estão abertas e podem ser feitas aqui: https://bit.ly/assembleia-24-02

Encontro Estadual 2024 já tem data marcada

📢 Guarde essa data na agenda: 03/02 tem Encontro Estadual dos Judiciários!

A nossa Assembleia Geral da categoria se aproxima e estaremos unidos para os desafios de uma nova gestão do TJSP.

A presença de todos é fundamental para definir rumos e ações da Campanha Salarial 2024.

A atividade terá formato apenas virtual.

O link de acesso será enviado às vésperas do evento, sendo link pessoal e intransferível (apenas uma pessoa poderá entrar com seu link).

Divulgue para os amigos e vamos juntos fortalecer nossos espaços de luta coletiva!
➡ Inscrições em: https://bit.ly/encontro-03-02

Durante as inscrições, você pode sugerir pautas até dia 01/02.

Pré-pauta prioritária disponível em: https://bit.ly/pautaprioritaria2024

Siga a página da Campanha: @campanhasalarialtjsp.2023

Comarca de Ribeirão Preto festeja fim de ano com churrasco no Fórum

A Assetj e a Assojuris se uniram para apoiar um evento grandioso de confraternização de fim de ano no Fórum de Ribeirão Preto. No dia 14 de dezembro, mais de 450 pessoas se reuniram para celebrar em uma festividade única, com o respaldo e autorização da administração.

O presidente da Assetj, José Gozze, e as diretoras Margarida Falcão e Raquel Di Falco marcaram presença, contribuindo para o clima de comemoração.

O churrasco completo e porco no rolete proporcionaram um ambiente descontraído e festivo, fortalecendo os laços entre os colegas e encerrando o ano de forma memorável.

📸 Fotos: Erika Pacheco / Assetj

Lideranças Paulistas se reúnem para debater política sindical

O encontro realizado no último sábado, 9 de dezembro, marcou o início de uma série de debates sobre Política Sindical promovida pela Frente Paulista em Defesa do Serviço Público. Este coletivo, composto por mais de 90 associações, sindicatos, federações, confederações, centrais e entidades representativas do funcionalismo público paulista, congregou lideranças de diversas organizações em um evento realizado na sede da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj), em São Paulo.

O evento teve como ponto de partida a abordagem do tema “Desafios do Sindicalismo Brasileiro no Momento Atual”. Os dois palestrantes, Andréia Galvão e Clemente Ganz Lúcio, compartilharam suas visões sobre essa questão crucial. 

Andréia Galvão, cientista política e professora da Unicamp, com Mestrado em Ciência Política e Doutorado em Ciências Sociais, apresentou um panorama dos desafios enfrentados pelo sindicalismo no serviço público, apoiando suas análises com dados específicos. Entre essas informações, ressaltou que, dos 9 milhões de servidores em todo o país, apenas 19% são sindicalizados, evidenciando que a maioria encontra-se alheia ao processo coletivo de discussão e participação.

Complementando essa abordagem, Clemente Ganz Lúcio, sociólogo, assessor técnico das centrais sindicais, professor e ex-diretor técnico do DIEESE, contribuiu com uma análise político-sindical, destacando os desafios com o Estado e o Governo, e a necessidade de financiamento para fortalecer as atividades sindicais. Ele ressaltou que, para atingir os 9 milhões de servidores, é crucial investir, tornar a negociação coletiva uma prioridade e promover uma transformação nas relações de trabalho para garantir a presença de negociações em todos os locais de trabalho.

Ganz Lúcio salientou a importância do trabalho atual das centrais, que visa estabelecer uma política sindical sólida e uma lei orgânica que conceda autonomia de negociação às centrais e sindicatos. A ampliação da base sindical foi destacada como um elemento-chave nesse processo. Em contraste com a iniciativa privada, ressaltou que, no serviço público, as pessoas têm a oportunidade de dialogar nos locais de trabalho, enfatizando a distinção fundamental entre os setores.

Ambos conferencistas participaram de uma interativa rodada de perguntas e respostas, com interações presenciais e pelo chat do Youtube.

A relevância do evento foi evidenciada pela participação ativa de representantes de diversas entidades, incluindo AASPTJ-SP, Adunesp, Adunicamp, Adusp, Apampesp, Apase, Apeoesp, Apqc, Aproffesp, Aproffib, Asdpesp, Aspal, Assetj, Assojubs, Capesp, CCM Iamspe, CNSP, CSP Conlutas, Exefe-AOJ, Fenale, Fespesp, Fórum Das Seis, Pública Central do Servidor, Sindap, Sindireceita, Sindjesp, Sinprodep, Sinteps, Sintrajus, Sintunesp, Sintusp, Sitsesp, TLS Coletivo Sindical e Udemo.

O local escolhido para sediar o evento, a Assetj, viabilizou o espaço para a troca de ideias e discussões produtivas entre os participantes. O presidente da Assetj, Fespesp e Pública e coordenador da Frente Paulista destacou a importância dos debates para uma análise do movimento sindical: “estamos reunidos para encontrar caminhos para construir o país que queremos e que precisamos. Vamos continuar unidos e trazendo mais argumentos para fortalecer as discussões coletivas”.

Após o término das apresentações, os participantes confraternizaram com uma feijoada completa, acompanhada de uma seleção de cachaças artesanais, e desfrutaram de um animado grupo de samba e choro.


Todas as fotos estão disponíveis em: https://photos.app.goo.gl/TfjbNGRkeSnLtzmv6


Evento completo:

Almoço dos Aposentados é realizado em clima de Natal

No último dia 6, tradicionalmente no 4º dia útil, aposentados e aposentadas se reuniram em nossa Sede Sé para celebrar e confraternizar com colegas, desta vez ainda mais especial por ser o último de 2023. O músico Marquinhos Oi Oi alegrou o almoço com seu repertório de sucessos nacionais e internacionais. O prato do dia foi massa com molho branco e bolonhesa.

Diferentemente dos demais encontros, o presidente José Gozze estava em Brasília e enviou um vídeo justificando a ausência em razão de compromissos da Pública Central do Servidor. A pauta foi o andamento da Convenção 151, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que regulamenta as relações de trabalho e estabelece mesas de negociação em todas as esferas e Poderes, incluindo o Poder Judiciário que há anos não discute com a base as demandas da categoria.

A reunião após o almoço foi conduzida pelos diretores Geraldo F. M. Carvalho Jr. e Diógenes Marcelino, que se encontraram com os participantes na sala de reuniões para dialogar sobre as notícias recentes e atividades realizadas pela entidade. O destaque foi a participação nos atos contra a privatização da Sabesp.

Ainda em clima natalino, foram realizados sorteios de panettones e houve a celebração da aniversariante com bolo e refrigerante. A associada Alzira Marques dos Santos foi a homenageada do mês de dezembro.

O próximo almoço será em 4 de fevereiro, a partir das 11h, com reunião a partir das 13h.

PLP do Descongelamento avança para votação em Plenário

O  Projeto de Lei Complementar 21/2023, da deputada federal Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), entrou na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e teve o relatório, do deputado federal Alencar Santana (PT-SP), aprovado. Agora, o PLP está pronto para ser votado no  Plenário da Câmara.

O PLP 21/2023 descongela a contagem de tempo de anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte, licença-prêmio retirados com a Lei Federal 173/20. O Projeto institui a contagem do tempo entre 27 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021 e autoriza que todos os entes federados possam realizar seus pagamentos retroativos caso seus períodos aquisitivos tenham sido completados durante esse tempo.

O Projeto precisa ser aprovado por maioria, ou seja, serão necessários 257 votos a favor para aprovar a matéria e depois sanção do Presidente da República.

Comemoração da deputada Luciene Cavalcante:

Último dia de inscrições para Debates sobre Política Sindical

Diante da atual conjuntura, a Frente Paulista em Defesa do Serviço Público organizou a primeira rodada de Debates sobre Política Sindical, que abordará os Desafios do Sindicalismo Brasileiro no Momento Atual.

Palestrantes
Andréia Galvão
Cientista política, professora da Unicamp, Mestre em Ciência Política e Doutora em Ciências Sociais.

Clemente Ganz Lúcio
Sociólogo, assessor técnico das Centrais Sindicais, professor, ex-diretor técnico do DIEESE.

🎯 Inscreva-se em:
🔹 https://bit.ly/DebateFrente9-12

Pública realiza debate com análise de conjuntura

Fechando o ano e se preparando para 2024, a Pública Central do Servidor convida a todos para o Debate que irá analisar a conjuntura e fazer um balanço do primeiro ano do Governo Lula.

Análise de conjuntura
Paulo Nogueira Batista Jr., economista e ex-vice-presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (BRICS)

Balanço do primeiro ano do Governo Lula
Neuriberg Dias, analista político e diretor de documentação do DIAP

O evento será realizado de forma híbrida, na sede em Brasília e virtualmente pelo aplicativo Zoom.

🔹 Inscrições virtuais:
🔸 https://bit.ly/debates13-12

Servidores organizam plenária para discutir Campanha Salarial 2024

O Comando de Estadual de Mobilização e as entidades parceiras, entre elas a Assetj, irão realizar hoje uma plenária virtual para avaliar toda mobilização de 2023 e construir uma Campanha Salarial forte para 2024.

“Uma Campanha Salarial depende do preparo da luta de forma coerente e organizada. O balanço da Campanha deste ano e pensar na organização da Campanha 2024 são fundamentais para nós que trabalhamos no TJSP do ponto de vista de nossas lutas.”

Apoie. Divulgue no seu local de trabalho. Participe!

Link direto de acesso ao Zoom: https://bit.ly/PE2211

Pública apoia Ato contra a privatização da Sabesp

Lideranças sindicais, servidores públicos e população em geral compareceram ao Ato contra a privatização da Sabesp, realizado em frente à entrada da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), na tarde desta quinta-feira (16). A mobilização foi convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente (Sintaema), Sindicato dos Metroviários e Sindicato dos Ferroviários, todos do Estado de São Paulo, em contraproposta à Audiência Pública que discutiu o Projeto de Lei 1501/2023, encaminhado pelo Governador Tarcísio de Freitas.

A Pública Central do Servidor, a Fespesp e a Assetj foram representadas pelo presidente José Gozze, que falou sobre importância da Sabesp e a urgente reestatização da Enel, empresa de energia que foi privatizada em São Paulo e que foi responsável pelo apagão que atingiu milhões de pessoas.

Fala do presidente José Gozze no caminhão

Participaram da manifestação deputados estaduais, como Guilherme Cortez (PSOL), Ediane Maria (PSOL), Sirlene Maciel da Bancada Feminista (PSOL) e vereadores de São Paulo como Silvia Ferraro (PSOL) e Manoel Del Rio (PT).

Audiência

A Audiência foi realizada no Plenário Juscelino Kubitschek, mas teve a entrada restrita a menos de 200 pessoas em toda a Alesp. Com essa decisão, centenas de pessoas permaneceram apenas no ato da rua, sem acesso à Casa do Povo.

Anunciado no caminhão, o plebiscito contra a privatização da Sabesp, Metrô e CPTM alcançou a marca de 897 mil votos, com 97% de pessoas contra os projetos de Tarcísio de Freitas.

As entidades representativas das três empresas públicas estão organizando Greve Geral no dia 28 de novembro, que já conta com a adesão de sindicatos de outras categorias do funcionalismo, como o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), o Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo (SindSaúde), o Sindicato dos Trabalhadores do Centro Paula Souza (Sinteps) e o Sindicato dos Trabalhadores nas Fundações Públicas de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Privação de Liberdade do Estado de São Paulo (Sitsesp).

Todas as fotos disponíveis em: https://photos.app.goo.gl/B3GCXJQ7xLQfiHZy7

Pública participa de Ato pela Paz em São Paulo

Nesta terça-feira, 14 de outubro, as centrais sindicais, sindicatos, federações e confederações realizaram o Ato pela Paz, em frente ao Teatro Municipal de São Paulo. A iniciativa foi uma resposta às guerras e conflitos ao redor do mundo. 

A Pública Central do Servidor foi representada pelo presidente José Gozze e pela secretária-geral Maricler Real. 

Veja o vídeo do presidente José Gozze sobre o Ato: https://youtu.be/gUowJplZVHk

Todas as fotos podem ser vistas aqui: https://photos.app.goo.gl/ziZ34JRUec4Az48G7

Manifesto das Centrais

As Centrais Sindicais, Sindicatos, Federações e Confederações, convocam a todos (as) para um Ato Pela Paz e Valorização da Diplomacia Brasileira, no dia 14 de novembro, próxima terça-feira, às 10 horas, em frente ao Teatro Municipal, Centro de São Paulo (SP).

O mundo assiste, nos últimos anos, a eclosão de mais guerras e conflitos armados, além da ascensão do discurso do ódio e do acirramento da violência. São situações graves que exigem um esforço global de ampliação do diálogo democrático e negociação visando a construção da paz e solidariedade entre os povos e as nações. 

É preciso que a sociedade se una neste clamor por um basta nas guerras que assolam várias regiões do planeta, especialmente o Oriente Médio, Ásia, Europa e África.

Repudiamos veementemente a exaltação da violência e a disseminação do medo como forma de dominação. O mundo precisa de mais inclusão, tolerância, respeito e amor ao próximo.

Estamos certos de que o Brasil, que no terceiro governo Lula vive um momento de união nacional, tem muito a contribuir para a construção do diálogo, visando a Paz, a Solidariedade e a Fraternidade. Nos somamos, neste sentido, a esta luta para um mundo melhor.

São Paulo, 10 de novembro de 2023

Sérgio Nobre, Presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores)

Miguel Torres, Presidente da Força Sindical

Ricardo Patah, Presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores)

Adilson Araújo, Presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)

Moacyr Roberto Tesch Auersvald, Presidente da NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores)

Antonio Neto, Presidente da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros)

José Gozze, Presidente da PÚBLICA, Central do Servidor

Representantes das entidades entrevistam candidatos à presidência do TJSP

Às vésperas do pleito que elegeu o conselho superior da Magistratura para o biênio 2024-2025, as entidades representativas de servidores se reuniram com os candidatos à presidência do TJSP. Na terça-feira, dia 31 de outubro, conversaram com o atual vice-presidente Guilherme Gonçalves Strenger e, na segunda-feira, dia 06 de novembro, com o corregedor e agora eleito presidente Fernando Torres Garcia.

Representaram a Assetj os diretores Geraldo F. M. Carvalho Jr. e Diógenes Marcelino, que junto com os demais representantes fizeram uma verdadeira sabatina com os candidatos.

Torres Garcia, agora eleito, respondeu aos questionamentos de Diógenes sobre o Nível Universitário, comprometendo-se a analisar todos os projetos da Alesp que são de interesse do Tribunal de Justiça e estudar a tratativa de cada um.

O diretor Geraldo indagou sobre o trabalho remoto, consumo de energia elétrica, internet e uso de equipamento próprio. Torres alegou que o próprio CNJ já definiu que internet e eletricidade não podem ser reembolsadas. Por questões de segurança, justificou que os equipamentos não podem sair das dependências dos prédios do TJSP. Mesmo assim, se dispôs a analisar o caso.

O presidente do próximo biênio disse que já estão analisando a retomada das comissões. Admitiu o grande déficit de servidores no maior Tribunal da América Latina, e que esse tem sido uma razão para a não retomada do instituto de remoção.

Segundo os diretores, o desembargador se mostrou muito solícito às demandas dos servidores e servidoras.

Dirigentes com Fernando Torres Garcia / 📸 Felype Falcão

Dirigentes com Guilherme Gonçalves Strenger / 📸 Felype Falcão

Conselho Superior da Magistratura é eleito para biênio 2024/2025

Após segundo turno, os cargos de direção e cúpula do Tribunal de Justiça de São Paulo para o biênio 2024/2025 foram definidos ontem (9), em eleição realizada por sistema on-line. Integrarão o Conselho Superior da Magistratura a partir do próximo ano: 

Presidente: desembargador Fernando Antonio Torres Garcia

Vice-presidente: desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira

Corregedor-geral da Justiça: desembargador Francisco Eduardo Loureiro

Presidente da Seção de Direito Privado: desembargador Heraldo de Oliveira Silva

Presidente da Seção de Direito Público: desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho

Presidente da Seção de Direito Criminal: desembargador Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho

Também foi eleita a direção da Escola Paulista da Magistratura para o próximo biênio: desembargadores Gilson Delgado Miranda (diretor), Ricardo Cunha Chimenti (vice-diretor); Sérgio Seiji Shimura e Claudia Grieco Tabosa Pessoa (Seção de Direito Privado); Wanderley José Federighi e Flora Maria Nesi Tossi Silva (Seção de Direito Público); Guilherme de Souza Nucci e Alexandre Carvalho e Silva de Almeida (Seção de Direito Criminal); e juíza de entrância final Maria Rita Rebello Pinho Dias.

2º turno
Após definição dos cargos de presidente, corregedor, presidente da Seção de Direito Criminal e diretoria da EPM no 1º turno, os desembargadores do TJSP votaram em 2º turno para a escolha dos demais integrantes do CSM. Para a Vice-Presidência a disputa ocorreu entre os desembargadores Artur Cesar Beretta da Silveira (201 votos) e Luís Francisco Aguilar Cortez (146 votos). 

Já para a Presidência da Seção de Direito Privado concorriam os desembargadores Heraldo de Oliveira Silva (92 votos) e José Jacob Valente (89 votos). Para a Seção de Direito Público estavam no 2º turno os desembargadores Ricardo Cintra Torres de Carvalho (49 votos) e Décio de Moura Notarangeli (39 votos).

O segundo escrutínio foi realizado das 13 às 16 horas. Os dois turnos aconteceram exclusivamente por sistema on-line e o anúncio dos resultados aconteceu no Salão dos Passos Perdidos, ao término dos períodos de votação. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do TJSP, desembargador Ricardo Mair Anafe, auxiliado pelo decano, desembargador José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino, e pelos presidentes das Seções de Direito Público e Criminal, desembargadores Wanderley José Federighi e Francisco José Galvão Bruno, respectivamente. 

Conforme o Regimento Interno do TJSP, votam para os cargos de direção (presidente, vice-presidente e corregedor-geral) todos os desembargadores do TJSP – há, atualmente, 357 desembargadores e todos votaram no primeiro turno. Já para os cargos de cúpula, os desembargadores votam apenas para o presidente da Seção que integram – Direito Privado (187 integrantes), Direito Público (90 integrantes) e Direito Criminal (80 integrantes). Para vencer no primeiro turno, o candidato precisa de maioria absoluta (metade dos integrantes, mais um). Para eleição do Conselho Consultivo da EPM também votam todos os desembargadores da Corte, sendo necessária apenas a maioria simples dos votos para a vitória da chapa.

Eleitos

Presidência
Fernando Antonio Torres Garcia: “As urnas foram fechadas às 16 horas. Não há mais vencedores e vencidos. Há apenas o Tribunal de Justiça de São Paulo. Tenho absoluta certeza de que o novo Conselho Superior da Magistratura trabalhará unicamente em prol da Justiça Bandeirante e do amado Poder Judiciário.”

Trajetória: Nasceu em 1959, na cidade de São Paulo. É formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), turma de 1982. Iniciou sua carreira na Magistratura em 1983, nomeado juiz substituto da 4ª Circunscrição Judiciária, com sede em Osasco. Ao longo da carreira foi titular nas comarcas de Mirandópolis, Indaiatuba, Diadema e São Paulo, no Foro Regional da Lapa, tendo sido promovido ao cargo de desembargador em fevereiro 2008. Foi conselheiro da Escola Paulista da Magistratura, nos biênios 2016/2017 e 2020/2021, e eleito presidente da Seção de Direito Criminal do TJSP no biênio 2018/2019. Atualmente é o corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo (biênio 2022/2023).

Vice-Presidência
Artur Cesar Beretta da Silveira: “O momento é só de agradecimento. Já é uma grande honra estar à frente da Seção de Direito Privado. Mas agora falamos por todo o Tribunal. As seções de Direito Privado, Público e Criminal são uma só. O TJSP é um só. Somos todos uma grande família.” 

Trajetória: Nasceu em Olímpia (SP) em 1956. É formado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), turma de 1980. Antes de iniciar a carreira na Magistratura, trabalhou como oficial de Justiça do TJSP e foi promotor de Justiça na Comarca de Londrina (PR) em 1981. Assumiu o cargo de juiz substituto da 15ª Circunscrição Judiciária, com sede em São José do Rio Preto, em janeiro de 1982. Também trabalhou nas comarcas de Cardoso, Salto e São Paulo. Atuou como juiz eleitoral de Guaianazes de 1994 a 1997, convocado para auxiliar o 1º Tribunal de Alçada Civil em 1994, e foi removido a juiz substituto em 2º Grau em 1997. É desembargador do TJSP desde maio de 2005. Integrou, como titular, a Comissão do 185º Concurso de Ingresso na Magistratura. Foi eleito para integrar o Órgão Especial em 2016 e reeleito em 2018, cumprindo quatro anos de mandato. É o atual presidente da Seção de Direito Privado do TJSP – biênio 2022/2023.

Corregedoria Geral da Justiça
Francisco Eduardo Loureiro: “O fato de ter sido candidato único só aumenta minha responsabilidade e meu compromisso é honrar essa confiança e expectativa. A Corregedoria não é apenas um órgão de correição e disciplina, mas, também, de apoio e acolhimento.” 

Trajetória: Nasceu na capital paulista em 1959. Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, turma de 1982. No ano de 1985 assumiu o cargo de juiz substituto na 3ª Circunscrição Judiciária, com sede em Santo André. Ao longo da carreira, também atuou nas comarcas de Cândido Mota, Franco da Rocha e na Capital, sendo removido ao cargo de juiz substituto em 2º Grau no ano de 2005, promovido a desembargador do TJSP em 2011. Foi vice-diretor da Escola Paulista da Magistratura no biênio 2016/2017 e diretor no biênio 2018/2019.

Presidente da Seção de Direito Privado
Heraldo de Oliveira Silva: “Nosso compromisso é com uma atuação mais célere e melhores condições de trabalho. Quero gradecer pelos votos recebidos.”

Trajetória: Nasceu em São Paulo, no ano de 1952. É formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, turma de 1977. Iniciou a carreira na Magistratura paulista em 1983, nomeado juiz substituto para a 36ª Circunscrição Judiciária, com sede na Comarca de Araçatuba. Também trabalhou, ao longo de sua trajetória, nas comarcas de Campinas, Osasco, Paulo de Faria, Caraguatatuba e São Paulo. Foi removido ao cargo de juiz substituto em 2º Grau no ano 2000 e promovido a desembargador do TJSP em 2006. 

Presidente da Seção de Direito Público
Ricardo Cintra Torres de Carvalho: “É uma vida longa no Tribunal, vendo a evolução da sociedade, do TJSP e o reflexo que essa evolução traz na vida das pessoas. (…) E vendo a necessidade de que o Tribunal se adeque e se adapte para enfrentar essas realidades que surgem.” 

Trajetória: Nasceu em São Paulo no ano de 1954. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, turma de 1976. Foi aprovado no Concurso de Ingresso na Magistratura em 1983, assumindo o cargo de juiz substituto da 1ª Circunscrição Judiciária, com sede em Santos. Também judicou nas comarcas de Peruíbe, Avaré, Jacareí e São Paulo. Foi removido ao cargo de juiz substituto em 2º Grau no ano de 1998. Trabalhou como juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça nos biênios de 1990/1991 e 1994/1995, sendo promovido a desembargador em 2005. Em 2020 foi eleito para o Órgão Especial do TJSP, cumprindo dois anos de mandato.

Presidente da Seção de Direito Criminal
Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho: “Com a ajuda dos colegas, espero fazer uma gestão à altura da nossa Seção de Direito Criminal, que vai continuar a se aperfeiçoar para prestar cada vez mais uma tutela jurisdicional de excelência.”

Trajetória: Nasceu em São Paulo em 1961. É formado pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, turma de 1986, e mestre em Direito Político e Econômico pela mesma faculdade (2010). Antes de iniciar a carreira na Magistratura, trabalhou como oficial judiciário e escrevente do 1º Tribunal de Alçada Civil. Assumiu o cargo de juiz substituto em 1988, na 3ª Circunscrição Judiciária, com sede em Santo André. Também trabalhou nas comarcas de Mongaguá, Santa Isabel, Mauá e na Capital. Foi removido ao cargo de juiz substituto em 2º Grau no ano de 2011 e promovido a desembargador do TJSP em 2015.

Escola Paulista da Magistratura
Diretor Gilson Delgado Miranda: “Estamos renovando o nosso papel institucional de ser um braço do TJSP para trabalhar com capacitação funcional, para que sejamos cada vez mais forte para cumprir a prestação de uma Justiça mais eficiente.” 

Trajetória: Nasceu em São Paulo, em 1965, e formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), turma de 1988. Antes de iniciar a carreira na Magistratura, trabalhou como escrevente do TJSP. Assumiu o cargo de juiz substituto na 13ª Circunscrição Judiciária, com sede em Araraquara, no ano de 1990. Ao longo da carreira, também passou pelas comarcas de Piratininga, Avaré e São Paulo. Foi removido ao cargo de juiz substituto em 2º Grau no ano de 2012 e promovido a desembargador do TJSP em 2020. É o atual vice-diretor da EPM (biênio 2022/2023).

PLP do Descongelamento avança na Câmara

Conforme anunciado na Audiência Pública do dia 06, o PLP 21/2023, da Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), entrou na pauta de votação da Comissão de Finanças e Tributação, e teve o relatório, do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), aprovado. O PLP agora segue para a última comissão antes da votação do Plenário, a Comissão de Constituição e Justiça.

A Pública Central do Servidor, a Fespesp e a Assetj estiveram representadas pelo presidente José Gozze durante a sessão, que foi tumultuada com outros temas por parte da oposição.

O PLP 21/2023, que descongela a contagem de tempo de anuênios, triênios, quinquênios, sextas-partes e licença-prêmio retirados com a Lei Federal 173/20. O Projeto institui a contagem do tempo entre 27 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021 e autoriza que todos os entes federados possam realizar seus pagamentos retroativos caso seus períodos aquisitivos tenham sido completados durante esse tempo.

A Comissão de Constituição e Justiça atualmente é presidida pelo deputado Rui Falcão (PT-SP) e existe a expectativa da indicação de um relator que seja favorável à causa dos servidores públicos.

A comemoração da deputada Luciene Cavalcante: https://www.youtube.com/watch?v=_wNiMdMF_hY

A Sessão da Comissão de Finanças e Tributação pode ser vista aqui: https://www.youtube.com/live/aIIIb7aGJCk

Vice-presidente da Pública, Wanderci Polaquini, deputada Luciene Cavalcante e o presidente José Gozze

Pública participa de debate sobre custeio e organização das entidades sindicais

O presidente da Pública Central do Servidor, José Gozze, representou a entidade nesta segunda-feira (6), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) – 81ª Audiência Pública Extraordinária, cujo tema foi “O Custeio e a Organização das Entidades Sindicais”, como parte do ciclo de debates sobre a Sugestão Legislativa 12, de 2018, que Institui o Estatuto do Trabalho e regulamenta os Arts. 7º a 11 da Constituição Federal, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS).

Paim, na abertura dos trabalhos, citou o papel fundamental que os sindicatos de trabalhadores desempenham para a sociedade, pois representam os interesses dos mesmos em relação aos empregadores, Governo e nas questões trabalhistas em geral.

Segundo o senador, a importância dos sindicatos pode ser resumida da seguinte forma:

Negociação de condições de trabalho – Os sindicatos ajudam os trabalhadores a negociarem melhores condições de trabalho, como salários, benefícios, horas de trabalho, segurança, políticas de contratação e demissão, contribuindo para um ambiente de trabalho mais equitativo.

Proteção dos direitos dos trabalhadores – Os sindicatos desempenham um papel fundamental na defesa dos direitos dos trabalhadores, garantindo que sejam tratados com justiça, incluindo sua representação em disputas com os empregadores e a busca de soluções para conflitos.

O senador lembra que os sindicatos frequentemente se envolvem em atividades políticas, promovendo leis e regulamentações que beneficiam os trabalhadores, como leis trabalhistas mais favoráveis, padrões de segurança no trabalho e aponta que um bom exemplo “está nesta audiência, com os sindicatos participando da construção do Estatuto do Trabalho.” “Quanto ao custeio das entidades, os sindicatos precisam de recursos financeiros para cumprirem suas funções de representantes dos interesses dos trabalhadores e a principal fonte de financiamento dos sindicatos é a contribuição dos seus membros”, complementou Paim.

O presidente Gozze destacou: “a Pública começou quando não havia mais imposto sindical e quando as Centrais Sindicais começaram a fazer um grande trabalho em conjunto. Ou trabalhamos em conjunto ou teremos sérios problemas”.

A íntegra da fala do presidente Gozze: https://youtu.be/Bt1HCIHr1y0

Participaram da Audiência Pública, presencialmente:

José Gozze, presidente da Pública Central do Servidor

Moacyr Roberto Tesch Auersvald, presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores – NCST

Heloisa Siqueira de Jesus, Procuradora do Trabalho – representante o Ministério Público do Trabalho

João Paulo Ribeiro, Diretor de Relações Institucionais da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB

Valeir Ertle, Secretário Nacional de Assuntos Jurídicos da Central Única dos Trabalhadores – CUT

João Moisés Moraes, presidente da Força Sindical-DF Valdete Souza Severo, Juíza do TRT-4 Rio Grande do Sul

Francisco Canindé Pegado do Nascimento, Secretário Geral da União Geral dos Trabalhadores-UGT

Antônio Cordeiro, Membro da Direção Nacional da Intersindical

Paulo Oliveira, Secretário Nacional de Organização da Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB

Assetj participa de Audiência pelo Descongelamento dos Quinquênios, Sextas-partes e Licença-prêmio

Compondo a mesa, Carlos Giannazi, José Gozze, Luciene Cavalcante e Celso Giannazi / 📸 Lucas Celegatti

Convocada pela deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP), a Audiência Pública que discute o Projeto de Lei Complementar 21/2023, foi realizada na noite desta segunda-feira, 06 de novembro, na Câmara Municipal de São Paulo, em parceria com a Câmara Federal.

O PLP 21/23 descongela a contagem de tempo de anuênios, triênios, quinquênios, sextas-partes e licença-prêmio retirados com a Lei Federal 173/20. O Projeto institui a contagem do tempo entre 27 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021 e autoriza que todos os entes federados possam realizar seus pagamentos retroativos caso seus períodos aquisitivos tenham sido completados durante esse tempo.

Luciene iniciou a audiência esclarecendo as etapas do andamento do Projeto. O PLP já foi aprovado pela Comissão de Administração e Serviço Público e está na Comissão de Finanças e Tributação, cujo relator é o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), que já emitiu parecer favorável. Está na pauta para ser votado e pode avançar a qualquer momento. “Estamos correndo contra o tempo. Hoje a presidência da Comissão de Constituição e Justiça é do deputado Rui Falcão (PT-SP), responsável pelas pautas. Se virar o ano, não sabemos quem irá presidir a Comissão”, alertou Luciene.

O deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL-SP) também esteve presente e destacou que o pedido da audiência partiu da Frente Paulista em Defesa do Serviço Público. Giannazi reforçou que Rui Falcão na presidência da CCJ irá ajudar o andamento do PLP, já que pode indicar um relator que seja favorável à causa dos servidores públicos.

José Gozze, presidente da Pública Central do Servidor, Fespesp e Assetj, esteve presente e se comprometeu a participar da Audiência da Comissão de Finanças na próxima quarta-feira, 08, em Brasília.

Gozze mencionou que as centrais sindicais e entidades estarão em reunião no Congresso e se comprometeu a mobilizar as lideranças para conversar com os deputados presidentes das Comissões: “a participação na audiência e pressão aos deputados é uma obrigação de todos”. Também falou sobre a luta da Pública na discussão da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da campanha Fora Feder, lançada pela Frente Paulista em Defesa do Serviço Público.

O vereador Celso Giannazi ressaltou a importância de sediar a Audiência vinda da Câmara Federal, por meio de seu mandato, e parabenizou a luta de Luciene. Segundo ele, o PLP 21 foi o projeto encaminhado no segundo dia do mandato, logo após a posse da deputada. Celso traçou a diferença entre o Projeto tema da Audiência e a Lei Complementar 191/2022, que restituiu a contagem de tempo apenas aos servidores da saúde e segurança pública, deixando de lado todos os demais servidores.

Após as falas de diversas lideranças, Luciene finalizou a Audiência e reforçou a importância das milhares de assinaturas para o fortalecimento do Projeto. Abaixo-assinado disponível aqui: https://lucienecavalcante.com.br/descongelaja/

A Audiência pode ser vista na íntegra aqui: https://www.youtube.com/live/UO3-7aOUxKg

Todas as fotos disponíveis em: https://photos.app.goo.gl/2KCAE9pnmsp426Sw7

Servidores e Lideranças se reúnem na Audiência em Defesa do Serviço Público em São Paulo

Realizada na noite de terça-feira, 31 de outubro, a Audiência Pública em Defesa das Servidoras e dos Servidores Públicos reuniu lideranças de entidades representativas e servidores públicos no Plenário Tiradentes, na Alesp, e virtualmente via plataforma Zoom. A audiência foi convocada pelo Deputado Estadual Carlos Giannazi (PSOL) em homenagem ao Dia do Servidor, comemorado em 28 de outubro, que atendeu o pedido da Frente Paulista em defesa do Serviço Público, coletivo composto por mais de 90 associações, sindicatos, federações, confederações, centrais e entidades representativas do funcionalismo público paulista.

Estiveram presentes representantes da AASPTJ-SP, Adunesp, Adusp, Afalesp, Apqc, Aproffesp, Aproffib, Asdpesp, Aspal, Assetj, Assojubs, Capesp, CNSP, Conacate, CSP Conlutas, Exefe-AOJ, Fenale, Fespesp, Fórum Das Seis, Pública Central do Servidor, Sindap, Sindireceita, Sintrajus, Sinteps, Sintunesp, Sintusp, Sitsesp e Udemo.

Giannazi abriu a sessão e convidou lideranças para compor a mesa, sendo eles Celso Giannazi, vereador pela cidade de São Paulo, José Gozze, presidente da Pública Central do Servidor, Fespesp e Assetj, Maricler Real, presidente da AASPTJ-SP, secretária-geral da Pública e diretora da Fespesp, Luiz Milito, diretor da Assojubs e do Sintrajus, e Michele Schultz, presidente da Adusp e coordenadora do Fórum das Seis.

Giannazi falou dos ataques mais recentes aos serviços públicos e citou os projetos do passado, que os servidores públicos enfrentaram:

Recentes e em curso

  • Privatização da Sabesp – PL 1501/2023 – Alesp
  • Retirada de 5% da Educação, que equivalem a quase R$ 10 bilhões – PEC 9/2023 – Alesp
  • Projeto de Reforma Administrativa – PLC 138/2023 – Alesp
  • Reforma Administrativa – PEC 32/2020 – Congresso

Passado e com consequências até hoje

  • Reforma Administrativa – retirada das faltas abonadas, fim do reajuste do adicional de insalubridade – LC 1361/2021 – Governo Doria
  • Extinção de Autarquias (Sucen) e Institutos de Pesquisa (Florestal, Geológico e Botânico) – PL 529/2020 – Lei 17.293/2020 – Alesp
  • Aumento na contribuição do Iamspe para 3% – PL 529/2020 – Lei 17.293/2020 – Alesp
  • Reforma da Previdência – PEC 18/2019 – EC 49/2020 – Alesp
  • Escalonamento da contribuição previdenciária de 11% a 16% – PLC 80/2019 – LC 1.354 / 2020 – Alesp
  • Congelamento da contagem de tempo para sexta-parte, quinquênios e licença-prêmio – LC 173/2020 – Governo Bolsonaro
  • Nova Carreira do Magistério – Lei 1374/2022 – Governo Doria / Garcia

”Estamos aqui para fazer a resistência e é muito importante que neste momento histórico a gente faça grandes mobilizações”, disse Giannazi ao chamar a todos para o grande ato do dia 28 de novembro de todo funcionalismo estadual e para a Audiência pelo descongelamento da contagem de tempo afetada pela LC 173/2020, que será realizada dia 6 de novembro.

José Gozze relembrou a luta da Reforma da Previdência do Covas, que mobilizou 50 mil servidores na Alesp e 30 mil no Palácio dos Bandeirantes. “Nós estamos sendo massacrados há muito tempo. Somente os servidores são a favor dos servidores. Com o resto, teremos problemas”, demonstrou Gozze, ao mencionar a importância da organização e união de todos.

Gozze representou a Pública Central do Servidor, Fespesp e Assetj, além da Frente Paulista em Defesa do Serviço Público

O presidente da Pública também falou sobre os ataques que os servidores de Minas Gerais vêm sofrendo do Governador Zema, que entrou com um pedido de Regime de Recuperação Fiscal para pagamento de débitos com a União, mas que vai impactar em 10 anos sem recomposição inflacionária dos salários dos servidores. Zema fez essa manobra após aumentar seu salário em mais de 300% e conceder benefícios fiscais à locadoras de veículos em R$16,32 bilhões (2023-2028). Além de denúncias formais contra Zema, os servidores foram para as ruas.

A Deputada Federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP) participou de forma virtual. Destacou as lutas no Congresso contra a PEC 32, a Reforma Administrativa, que está nas mãos do Centrão e fez esclarecimentos sobre o PLP 21/23, que propõe a retomada dos direitos retirados durante a pandemia pela Lei 173/20.

Além dos componentes da mesa, participaram da Audiência: Guilherme Nascimento (Capesp, Fespesp e Pública SP), Gaspar Bissolotti Neto (Aspal, Sindap, Fenale, Pública, CNSP e Conacate) João Carlos Camargo de Oliveira (Sintunesp) Cristina Oliveira (ASDPESP), Neusa Santana Alves (Sinteps), Wal Pacheco (Movimento de Aposentadas), Dora Colariccio (APQC), César Horta (Sitsesp), Volmer Pianca (Udemo), Aldo Santos (Aproffesp/Aproffib), Rosalva Teixeira (Movimento de Aposentadas) e Douglas A. Silva (Sindireceita).

Todas as fotos disponíveis em: https://photos.app.goo.gl/YXqg5UC9qz9X3o7S8

A Audiência pode ser vista aqui: https://www.youtube.com/live/br1QVjeq1HA

Pública participa da Sessão Solene em celebração ao Dia do Servidor Público

A Pública Central do Servidor participou nesta terça-feira, 24 de outubro, da Sessão Solene em homenagem ao Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro em todo país. O evento foi realizado no Plenário Ulysses Guimarães, Câmara dos Deputados e também homenageou a entidade representativa dos servidores da Casa, o Sindilegis, pelos 35 anos de fundação.

O requerimento para a realização do evento foi de autoria dos deputados Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), André Figueiredo (PDT-CE) e Gilvan Máximo (Republicanos-DF), que presidiu a Sessão.

A mesa foi composta por dois representantes da Pública, sendo eles o presidente da nacional José Gozze, o presidente da regional DF Vilson Romero (também representando a Anfip), além dos demais integrantes, como o presidente do Sindilegis Alison Souza e do Sindjus Costa Neto.

Gozze teve a oportunidade de discursar no Plenário e falou sobre o papel dos servidores na entrega dos serviços públicos à toda população e que todos devem reconhecer a sua importância: “o orgulho será importante para a união de todos os servidores e para mostrar a força do servidor público na prestação de serviços públicos e em defesa dos direitos previstos na Constituição Federal”.

O discurso de Gozze pode ser visto aqui: https://youtu.be/0x88fVl7_vc

Além de Gozze e Romero, participaram da solenidade Antônio Geraldo Seixas, diretor de Políticas Sindicais e Associativas da Pública Central do Servidor e vice-presidente da Febrafisco, Marcos Sergio Ferreira Neto, presidente da Febrafisco e Sindafisco/AL e Gilberto Pereira, vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários da ANFIP.

Pública marca presença no lançamento do Marco Regulatório do Serviço Público

Na tarde desta terça-feira, 24 de outubro, a Pública, representada pelo presidente José Gozze, participou da audiência pública de lançamento da proposta do Marco Regulatório do Serviço Público (MRSP), coordenada e presidida pela deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), em parceria com a Conecta Assessoria Político-Parlamentar, vinculada à Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB). O evento, que contou com a presença dos deputados federais Rogério Correia (PT-MG), Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e de entidades representativas dos servidores públicos, foi realizado no Plenário 8 da Câmara dos Deputados.

Alice convidou para a mesa o anfitrião, João Domingos, presidente da CSPB, José Gozze presidente da Pública Central do Servidor, Alison Souza, presidente do Sindilegis, e Zilmara Alencar, consultora jurídica.

Ainda representando a Pública, estiveram no ato Vilson Romero, presidente da Pública DF, Celso Malhani, diretor de Organização Política, Assuntos Parlamentares e Institucionais e Antônio Geraldo Seixas, diretor de Políticas Sindicais e Associativas.

As principais diretrizes do Marco Regulatório das Relações de Trabalho no Setor Público (MRSP) foram apresentadas por Zilmara Alencar:

Fortalecimento e sustentabilidade da Representação coletiva no setor público e prerrogativas das entidades e dos dirigentes sindicais;
Negociação coletiva no Setor Público como mecanismo de resolução de conflitos e melhoria da eficiência e desempenho;
Proteção contra Atos Antissindicais;
Mecanismos e diretrizes universais para assegurar saúde e seguridade para todos;
Desenvolvimento, formação e capacitação permanente para adequação da realidade do país como órgão propulsor do desenvolvimento social e econômico do país.

José Gozze destacou a importância da iniciativa e enfatizou a união na luta por direitos: “este documento é mais uma etapa para que servidores, entidades, centrais, confederações, federações e até associações caminhem por uma só estrada, unidos, sem perda das individualidades de cada um”.

A deputada Alice Portugal ressaltou que o próximo passo é transformar as diretrizes em ações efetivas: “precisamos demarcar a natureza do que é o serviço público e do que é o Estado que o Brasil precisa ter. Sabemos que não há um inchaço no número de servidores como os opositores pregam. O país vive um momento de reconstrução, pois foi ao fundo do poço, independentemente das posições político-ideológicas e hoje a expectativa é que caminhemos para frente. Há no Congresso Nacional uma correlação de forças que precisa ser avaliada cotidianamente. É bom lembrarmos que as vitórias improváveis que tivemos no quadriênio passado se deram por um processo de pressão de fora para dentro. Hoje temos um governo de frente ampla que reintroduz direitos no seu processo de governar, mas o recitar do binômio da unidade de luta precisa ser exercitado. Se nós não fizermos esse exercício, o setor que não quer tantas mudanças vai puxar o cabo de guerra para menos mudanças. É o velho equilíbrio dinâmico. Isso faz parte da construção dessas possibilidades, através das Diretrizes do Marco Regulatório das Relações do Trabalho a serem implementadas. Portanto, é valorosa a iniciativa da CSPB, das CENTRAIS e dos SINDICATOS que aderem a esse processo. Podem contar com o nosso apoio! Precisamos juntar os deputados que trabalham nas duas frentes e verificarmos essa divisão de tarefas para traduzirmos esse material em projetos e ações concretas. Reforço que foi o movimento de fora para dentro que derrotou a PEC 32 politicamente e vamos trabalhar para traduzir esses esforços em mais vitórias“.

Servidores realizam ato unificado em São Paulo

Alguns dias após o Governador Tarcísio de Freitas encaminhar à Alesp o PLC 138/2023, a Reforma Administrativa Estadual, a PEC 9/2023, que corta R$ 10 bilhões do orçamento da educação, e o PL 1501/2023, que privatiza a Sabesp, entidades representativas de servidores públicos convocaram um Ato Unificado na última sexta-feira, 20 de outubro, contra todos os ataques do Governo Estadual. O evento foi realizado na Praça da República, em São Paulo, logo após uma assembleia dos servidores da educação.

Maricler Real, secretária-geral da Pública Central do Servidor, esteve presente e fez uma fala logo após os representantes da educação, que estão na campanha #ForaFeder pela saída do secretário de educação, Renato Feder.

Maricler se solidarizou à luta dos professores e destacou que os servidores irão lutar contra todos os ataques do Governo. O vídeo pode ser visto aqui: https://youtu.be/QJlL–_TjQo

Parlamentares da oposição estiveram no ato, incluindo os deputados estaduais Carlos Giannazi (PSOL), Professora Bebel (PT), Simão Pedro (PT), Sirlene Maciel (PSOL), Mônica Seixas (PSOL), o vereador Celso Giannazi (PSOL) e a deputada federal Professora Luciene Cavalcante (PSOL).

Todas as fotos podem ser vistas aqui: https://photos.app.goo.gl/v8fHefsJbQrxty4a9

Assetj leva alegria e solidariedade ao Lar Batista de Crianças

Dando continuidade à celebração do Dia das Crianças, o presidente da Assetj, José Gozze, esteve presente no Lar Batista de Crianças, localizado no bairro da Aclimação. Durante a visita, fez a entrega dos itens arrecadados na festa realizada em 7 de outubro, os quais foram somados aos alimentos gentilmente doados pela Persona Cestas.

O gestor da unidade, Marcos Schunemann, recebeu Gozze com palavras de parabéns e agradecimento pela nobre iniciativa da entidade em promover uma festa solidária, na qual as crianças do Lar também puderam participar e desfrutar de momentos especiais.

Moção de Solidariedade à Sâmia Bomfim e ao Glauber Braga

A Frente Paulista em Defesa do Serviço Público, coletivo composto por mais de 90 associações, sindicatos, federações, confederações, centrais e entidades representativas do funcionalismo público paulista, vem através desta expressar sua solidariedade à Deputada Sâmia Bonfim (PSOL-SP), bem como ao Deputado Glauber Braga (PSOL– RJ), em razão do brutal assassinato do médico Diego Ralf de Souza Bonfim e de seus colegas, também assassinados, Diego Marcos de Andrade Corsato e Perseu Ribeiro Almeida, ocorrido na madrugada de 5 de outubro de 2023.

A Frente Paulista lamenta mais esse ato de extrema violência, cobra das autoridades policiais o esclarecimento do caso e estende sua solidariedade e mensagem de conforto aos familiares e amigos dos médicos assassinados.

São Paulo, 09 de outubro de 2023.

Assinam esta Moção as entidades da Frente Paulista em Defesa do Serviço Público.

Moção de Solidariedade disponível aqui

Moção de apoio aos Marinheiros da USP: pela garantia de respeito e direitos

A Frente Paulista em Defesa do Serviço Público, coletivo composto por mais de 90 associações, sindicatos, federações, confederações, centrais e entidades representativas do funcionalismo público paulista, vem a público manifestar apoio aos 35 marinheiros, funcionários do Instituto Oceanográfico (IO) da USP, abruptamente informados de que seriam demitidos, após décadas de dedicação à Universidade. Eles trabalham nos dois navios do instituto, Alpha Crucis e Alpha Delphini, e estão envolvidos em relevantes pesquisas financiadas pela Fapesp, CNPq e outros entes públicos.

A ameaça das demissões teve início em maio deste ano e foi contida com a firme defesa dos trabalhadores pelo Sintusp, que desde então iniciou diálogo com a reitoria e colocou sua estrutura jurídica para ampará-los. No entanto, nas últimas semanas, os pedidos de reuniões e esclarecimentos feitos pela entidade deixaram de ser respondidos. Em 3 de outubro de 2023, os marinheiros foram informados de que deveriam permanecer em casa, já que uma empresa terceirizada assumiria as funções nos navios. 

Frente à informação, trabalhadores e diretores do Sintusp estão nos navios e se recusam a deixá-los sem que a reitoria apresente uma solução que contemple os direitos do segmento.

O anúncio das demissões aconteceu após a súbita decisão do reitor Carlos Gilberto Carlotti Jr. de ressuscitar um processo administrativo iniciado 14 anos atrás (2009). Ocorre que os trabalhadores sempre receberam salários, FGTS e demais direitos diretamente da USP, que agora não quer mais reconhecê-los. Alguns estão na Universidade desde a década de 1980. 

A Frente apoia os marinheiros e insta a reitoria da USP a buscar uma solução que preserve os empregos e direitos dos trabalhadores. Ao mesmo tempo, solicita que seja atendida, para o dia 10 de outubro, uma reunião urgente de negociação entre o sindicato e os advogados da reitoria da USP.

São Paulo, 09 de outubro de 2023.

Assinam esta Moção de Apoio as entidades da Frente Paulista em Defesa do Serviço Público.

Moção de Apoio disponível aqui

Dia das Crianças na Assetj: diversão, solidariedade e muita alegria!

No último sábado, a sede da Assetj se transformou em um verdadeiro parque de diversões para toda a família! Tivemos brincadeiras para todos os gostos, com direito a pula-pula com bolinhas, cama elástica e escorregador. A criançada se esbaldou e os adultos também não resistiram à animação.

E não foi só diversão, a comida também estava de dar água na boca. Tivemos pipocas doces e salgadas, algodão doce, cachorro-quente, batata frita, balas, pirulitos, chocolates e refrigerantes. Ninguém ficou com fome!

Para garantir a segurança e a alegria da criançada, contamos com monitores infantis que organizaram brincadeiras, com direito a uma oficina de miçangas. E não para por aí, teve também sorteio de ingressos para o Cinemark, Aquário de São Paulo e Parque da Mônica. 

Além dos filhos dos associados e colaboradores, tivemos a honra de receber os pequenos do Lar Batista de Crianças. Os convidados da festa fizeram doações de alimentos, e a Persona contribuiu com cestas básicas, que serão entregues nesta semana ao Lar.

Foi uma tarde incrível, cheia de risadas, brincadeiras e solidariedade. A Assetj se orgulha de promover momentos como esse, que unem diversão e ajuda ao próximo. 

Dia das Crianças na Assetj: diversão, solidariedade e muita alegria!

No último sábado, a sede da Assetj se transformou em um verdadeiro parque de diversões para toda a família! Tivemos brincadeiras para todos os gostos, com direito a pula-pula com bolinhas, cama elástica e escorregador. A criançada se esbaldou e os adultos também não resistiram à animação.

E não foi só diversão, a comida também estava de dar água na boca. Tivemos pipocas doces e salgadas, algodão doce, cachorro-quente, batata frita, balas, pirulitos, chocolates e refrigerantes. Ninguém ficou com fome!

Para garantir a segurança e a alegria da criançada, contamos com monitores infantis que organizaram brincadeiras, com direito a uma oficina de miçangas. E não para por aí, teve também sorteio de ingressos para o Cinemark, Aquário de São Paulo e Parque da Mônica. 

Além dos filhos dos associados e colaboradores, tivemos a honra de receber os pequenos do Lar Batista de Crianças. Os convidados da festa fizeram doações de alimentos, e a Persona contribuiu com cestas básicas, que serão entregues nesta semana ao Lar.

Foi uma tarde incrível, cheia de risadas, brincadeiras e solidariedade. A Assetj se orgulha de promover momentos como esse, que unem diversão e ajuda ao próximo. 

Todas as fotos disponíveis no álbum do Facebook.

Comemoração une aniversariantes de setembro e outubro

Servidores e servidoras se reuniram na manhã de hoje, 6 de outubro, para um delicioso café da manhã em comemoração aos aniversariantes da Comarca de Ribeirão Preto. A iniciativa foi adiada e por isso contemplou quem nasceu nos meses de setembro e outubro. A ocasião foi especial para os 108 aniversariantes dos dois meses.

O evento tem apoio da Assetj e Assojuris, que contribuem com doces, salgados, sucos, café e bolo dos aniversariantes. A diretora Margarida Falcão esteve presente na festividade autorizada pela administração do Fórum. 

A próxima celebração está programada para o dia 24 de novembro, a partir das 9h da manhã, e os aposentados também estão convidados a participar. A data pode sofrer alterações em razão da agenda do próprio Fórum.

MGI apresenta regimento interno e inclui participação de todos os servidores públicos nas discussões

A Pública Central do Servidor foi convidada pela bancada sindical a participar na tarde desta quarta-feira (4) de uma reunião com o Secretário de Relações de Trabalho, José Feijóo, no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O presidente José Gozze representou a entidade. Pela bancada governamental, além do próprio MGI, estiveram presentes representantes dos  Ministérios da Fazenda, do Planejamento e Orçamento,  Educação, Saúde e Previdência Social, Trabalho e Emprego, Casa Civil e Secretaria Geral da Presidência da República, e também da AGU. 

Feijóo apresentou a proposta de regimento interno, que foi alterada pela bancada sindical. Originalmente, no regimento apresentado pelo Governo, o mesmo seria para a discussão apenas dos temas relacionados aos servidores federais, mas na mudança no texto que foi aceita, esse item foi alterado para um regimento que inclui todos os servidores públicos.

Como convidadas da bancada sindical, também poderão participar outras centrais como Pública, Intersindical e CSP Conlutas.

Ficou acertado que serão convidadas algumas instituições, entidades internacionais como a OIT, entidades representantes de prefeitos e governadores.

Foi feito um calendário que começa com um workshop no dia 25 de outubro, oportunidade em que serão discutidos os conhecimentos acumulados de todas as bancadas, com discussão também dos Projetos Legislativos. Outros três encontros foram agendados para 8 e 22 de novembro e 6 de dezembro.

Sorteio e música ao vivo animam Almoço dos Aposentados

Tradicionalmente, no 4º dia útil, aposentados e aposentadas se reuniram em nossa Sede Sé para celebrar e confraternizar com colegas. O músico Marquinhos Oi Oi alegrou o almoço com seu repertório de sucessos nacionais e internacionais. O prato do dia foi massa com molho branco e bolonhesa.

Diferentemente dos demais encontros, hoje o presidente José Gozze está em Brasília e enviou saudações por telefone. A reunião após o almoço foi conduzida pelos diretores Geraldo F. M. Carvalho Jr. e Diógenes Marcelino, que se encontraram com os participantes na sala de reuniões para dialogar sobre as notícias recentes e atividades realizadas pela entidade. O destaque foi a reunião com juízes assessores da presidência do TJSP, na qual se discutiu a retomada das Comissões e do Instituto de Remoção.

Conforme o combinado, a representante da Oniservice Seguros, Eliana Izuno, apresentou os produtos oferecidos em parceria com a Assetj, como Seguros e Telemedicina, e sorteou uma cesta de brindes. A ganhadora foi a associada Maria Riheko.

Ao final da reunião, houve a celebração dos aniversariantes com bolo e refrigerante. As associadas Ana Paula Galvão e Clarice Batista dos Santos e o diretor Diógenes foram os homenageados do mês de outubro.

O próximo almoço será em 08 de novembro, a partir das 11h, com reunião a partir das 13h.