Frente Paulista veicula outdoors pelo estado de São Paulo na reta final das Eleições

A Frente Paulista em Defesa do Serviço Público, que reúne mais de 80 entidades sindicais, associativas e movimentos, veicula 17 outdoors no estado de São Paulo com o objetivo de trazer consciência à população sobre o voto consciente nas Eleições 2022.

Os outdoors estão nas cidades: Presidente Prudente, Marília, Sorocaba, São Bernardo do Campo, Santo André Divisa São Caetano, Santo André, Ourinhos, Campinas, São José dos Campos, Osasco, Mauá, Diadema, Limeira, Barretos, Americana Divisa Santa Bárbara, Indaiatuba e Ribeirão Preto.

Os outdoors ficarão nas cidades até dia 03/10.

Grito dos Excluídos é marcado para feriado de 7 de setembro

Dia 7 de Setembro, às 09hs, na Praça da Sé, acontece o ato do 26º Grito dos/as Excluídos/as de São Paulo.

Com o tema “Terra, teto, trabalho e democracia – Pão e viver bem!”, o ato integra o calendário de mobilizações nacionais do Grito dos Excluídos 2022, que traz como lema “BRASIL: 200 anos de (In)dependência. Para quem?

O Dia da Pátria é o momento ideal para refletirmos sobre a construção de uma sociedade justa, solidária, plural e fraterna. É um dia de sair às ruas, comemorar, refletir, reivindicar e lutar.

Neste dia de consciência política de luta, vamos ecoar o grito dos/as excluídos/as.

GRITO DOS EXCLUÍDOS e EXCLUÍDAS SP
Para as entidades envolvidas na organização do Grito de SP, é preciso ecoar o Grito quando “famílias despejadas lotam as ruas das cidades, sem emprego, pão e saúde. O ódio aos pobres, a juventude enfrentando o desemprego, os baixos salários e péssimas condições de trabalho. A violência policial, o encarceramento em massa destrói famílias nas periferias, atingindo principalmente a população negra. Os ataques aos povos indígenas e a nossos ecossistemas. O aumento do feminicídio, a violência contra crianças, pessoas idosas e pobres. A ausência de políticas de assistência social, de saúde ou educação”.


Os coletivos e movimentos que constroem o 26o Grito servirão lanche com café às pessoas em situação de rua das 7h30min às 9hs, quando começará o ato, com atividades culturais e manifestações dos organizadores.

GRITO DOS EXCLUÍDOS e EXCLUÍDAS
A proposta do Grito dos Excluídos e Excluídas surgiu em 1994, a partir do processo da 2ª Semana Social Brasileira, da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), cujo tema era “Brasil, alternativas e protagonistas”. O primeiro Grito dos Excluídos/as foi realizado em 7 de setembro de 1995, com o lema “A vida em primeiro lugar”, e ecoou em 170 localidades.
A partir de 1996, o Grito foi assumido pela CNBB, que o aprovou em sua Assembleia Geral, como parte do PRNM (Projeto Rumo ao Novo Milênio – doc.56 nº 129).

Construção coletiva, mais que uma articulação, o Grito é um processo, uma manifestação popular que integra pessoas, grupos, entidades, igrejas e movimentos sociais comprometidos com as causas dos/as excluídos/as.
A proposta questiona os padrões de independência do povo brasileiro, assim como ajuda na reflexão para um Brasil que se quer cada vez melhor e mais justo para todos os cidadãos e cidadãs.

Frente Paulista entrega pauta unificada ao candidato Haddad

Articulado pela Frente Paulista em Defesa do Serviço Público e pelos deputados estaduais Professora Bebel (PT), Emídio de Souza (PT) e Carlos Giannazi (PSOL), servidores e servidoras estaduais participaram de encontro com o candidato ao Governo Estadual Fernando Haddad (PT) e com o candidato ao Senado Márcio França, ex-Governador de São Paulo, e entregaram pauta unificada do funcionalismo.

Os coordenadores da Frente Paulista José Gozze (Assetj, Fespesp e Pública) e Lineu Mazano (Sispesp, Fessp-esp e NCST) desenvolveram, com diversas categorias do funcionalismo público, um documento que contempla reivindicações dos diversos setores e o primeiro item é a revogação do Decreto 65.021, do ex-Governador João Doria, que instituiu o confisco de aposentados e pensionistas a partir de um salário mínimo.

Em sua fala, Gozze abordou os principais ataques às instituições da Gestão Doria-Garcia, como privatizações e extinção de órgãos públicos fundamentais à toda população e citou a necessidade urgente do fim do confisco, implantação de mesa de negociação coletiva permanente, reposição das perdas inflacionárias, valorização dos planos de carreira, realização de concursos públicos, reversão gradual das terceirizações, revisão do ICMS na cesta básica e remédios e fim do poder do centrão na ALESP.

Após os discursos das diversas categorias, Márcio França, candidato ao Senado por São Paulo e ex-Governador do estado, frisou que a gestão Doria nunca valorizou o serviço público e os servidores e alertou que uma reeleição do PSDB pode aumentar ainda mais os índices do Confisco, pois foi instituído via Decreto, ressaltando que não há empecilhos para um novo índice. França orientou que os eleitores estejam atentos à preocupação dos candidatos em relação ao funcionalismo e enfatizou que Haddad é o único servidor, entre seus opositores, e que não vai governar contra si, porque o cargo no Executivo é transitório, mas ele sempre será servidor. 

Em seguida, Haddad se dirigiu às centenas de servidores e servidoras presentes na Casa de Portugal.  Abordou o desmonte dos serviços públicos, os projetos neoliberais de privatização da segurança, saúde e educação. Se comprometeu a instalar uma mesa de negociação coletiva, à exemplo quando era Ministro da Educação: “só com diálogo a gente constrói uma carreira e um serviço público de qualidade”.

Sobre o Confisco, não expressou claramente sobre a revogação, mas se comprometeu a analisar a questão. Aqui está a fala na íntegra, com exceção ao trecho em que conversa com o vereador Eduardo Suplicy (PT) sobre sua gestão na prefeitura:

“Já falei do Confisco dos Aposentados. Se eu estou usando a palavra Confisco, isso tem que ter um significado político. Significa que tomaram na mão grande o dinheiro de vocês. Se eu for Governador, com o apoio de vocês, amanhã eu vou estar respondendo por isso. E eu estou dizendo: ‘olha, eu preciso ver o orçamento que esse Governador vai mandar para a Assembleia’. A gente não consegue os dados do Governo do Estado, destruíram os órgãos de planejamento deste estado, você não consegue saber nada. Nós estamos aguardando a peça orçamentária  e o dinheiro não é meu, o dinheiro é da sociedade. O Governador faz a mediação entre a sociedade e o serviço público. Ele é um construtor de um consenso em torno do que é justo a sociedade pagar e o servidor receber. Obviamente que tomando o cuidado de prover serviço público de qualidade, que é o que a sociedade quer. Então nós vamos construir isso juntos a partir de janeiro do ano que vem. Nem precisa esperar para janeiro. Quanto antes essa eleição terminar, mais rapidamente nós vamos estar numa mesa de negociação. Vai depender de vocês. Nós podemos estar sentados numa mesa de negociação em outubro ou em novembro. Se terminar no primeiro turno, dia 3 nós estaremos juntos festejando e dia 4 trabalhando. É assim que eu vejo a vida. Nós vamos ter um secretariado de primeira categoria. Nós temos a melhor equipe técnica da história. Nós temos os melhores técnicos do PSB, do PV, do PCdoB, da Rede, do PSOL e do PT. Quer mais que isso? Nunca tivemos isso. Unidos em torno de um mesmo projeto nós lançamos um programa em júbilo, um baita de um programa, cheio de compromissos sérios. Não tem fantasia ali, coisa que dá pra fazer com tenacidade, obstinação e trabalho. E se a gente colocar nosso estado no rumo certo, o resultado vai vir e às vezes aquilo que a gente imaginava entregar em quatro anos, entrega em dois. Se imaginava entregar em dois, entrega no primeiro ano de Governo. Tudo é uma questão de alinhar as forças do estado. Então vocês estão falando com gente que tem história. Eu não posso falar qualquer coisa. Então, estamos com a melhor equipe, a melhor chapa, nós temos um cabra porreta que é o Lula. O vice, que poxa vida, vamos combinar, o gesto do Alckmin é um gesto importante. Um homem que foi quatro vezes Governador de São Paulo. Eu sei que tem muita gente aqui que vai dizer: ‘ah, mas teve coisa errada que ele fez’. Mas agora ele está fazendo a coisa mais certa que ele já fez, que é apoiar o Lula para derrotar o fascismo no Brasil”.

A Carta com a pauta geral do serviço público entregue ao candidato:

Todas as fotos em: https://photos.app.goo.gl/yjvnQvoD7vid4HB76

O encontro completo pode ser visto aqui:  https://fb.watch/facTVIYvHw/

Presidente Gozze representa a Pública em encontro com Haddad em São Paulo

A Pública Central do Servidor esteve presente nesta quinta-feira (25/8), representada pelo presidente José Gozze, em importante encontro de Fernando Haddad com movimentos sociais e centrais sindicais na Casa de Portugal, no bairro da Liberdade, Capital Paulista.

O candidato ao governo de São Paulo que está liderando as pesquisas, recebeu documentos com propostas e reivindicações.

Uma das promessas de Haddad no evento foi o reajuste do piso estadual, ressaltando que o poder de compra do trabalhador é que voltará a fazer a economia funcionar.

O candidato deseja que se volte a discutir a sobre a retomada da política de valorização do salário mínimo nacional, antecipando a importância da vitória do Lula nas próximas eleições para que um esforço mútuo devolva a recuperação do que foi perdido durante o governo Bolsonaro.

O candidato ao Senado, ex-Governador Márcio França, esteve no ato, valorizou a presença de Lúcia França como candidata a Vice na chapa do Haddad, e reforçou que votar nessa dupla é acabar de vez com o grande mal que representou Bolsonaro e Dória para todos os trabalhadores. França lembrou que em 200 anos, em São Paulo, 164 pessoas chegaram ao cargo de governador e vice. “Nenhuma mulher.”

O encontro reuniu, além da Pública, outras Centrais como CSB, CTB, CUT, Força Sindical, Intersindical, Nova Central e UGT, sem deixar de mencionar várias entidades de mulheres, negros, sem-terra, sem-teto, jovens e estudantes.

Precisamos mudar essa correlação de forças (na Assembleia). E o presidente da CUT, Sérgio Nobre, falou em reconstrução, nacional e estadual. “Você (dirigindo-se a Haddad) ê e o presidente Lula vão ter que reconstruir o país. Este estado foi muito maltratado, pra dizer o mínimo.”

José Gozze em sua fala dirigida aos Candidatos ao Governo do Estado de São Paulo e ao Senado respectivamente, Fernando Haddad e Márcio França, listou algumas coisas importantes, como:

  • A destruição do Estado de São Paulo pelo Governo Dória, deixando-o com sérios problemas;
  • Que será fundamental muito trabalho em conjunto para se buscar as soluções para as questões mais importantes do Estado de São Paulo ;
  • Que é necessário um orçamento direcionado para investimentos em estradas, portos, aeroportos, energia, habilitação, educação, saúde, segurança pública, saneamento, água, florestas e biomas;
  • Que há isenção fiscal para as grandes empresas que já atinge 60 bilhões de reais e que o Estado de São Paulo diz não ter dinheiro para repor os salários corroídos dos funcionários públicos;
  • Que o Governador Dória ainda baixou decreto que tira 12% dos servidores aposentados e pensionistas que ganham um salário mínimo e 14% dos que ganham três salários mínimos, afetando seu direito a comprar remédio e sua cesta básica, o que afeta inclusive os professores;

Por fim, o Presidente da Pública reforçou a importância das mesas de negociação para mudar essa dura realidade e diante da atenção de Haddad e França repetiu: “nós queremos trabalhar juntos.”

Assista no link abaixo a fala na íntegra do presidente José Gozze:
https://fb.watch/f8_g82RsAC/

Evento completo:
https://youtu.be/d1656qseec8

Todas as fotos:
https://photos.app.goo.gl/SW6jct4eJxWrTudz8

Pública participa do lançamento da plataforma Quem foi Quem

Na manhã desta quarta-feira, 10 de agosto, o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) lançou a plataforma Quem foi Quem ( https://quemfoiquem.org.br ), que disponibiliza os votos de deputados federais e senadores em temas relevantes de interesse dos trabalhadores e da sociedade, permitindo ao cidadão eleitor conhecer como atuaram seus representantes no Congresso Nacional.

No site, é possível filtrar a busca por nome, estado e partido e avaliar se o parlamentar merece ou não ser reeleito, com informações do voto em plenário a favor ou contrário aos trabalhadores e trabalhadoras dos setores público e privado.

A Pública Central do Servidor foi uma das entidades que mais se engajou na construção da plataforma, pois sempre se preocupou com a forma que os cidadãos elegem seus representantes. Nas últimas duas eleições realizou debates e lives na Campanha Voto Consciente, em que os candidatos a eleição ou reeleição participavam.

O presidente José Gozze esteve no lançamento na sede da CUT, também apoiadora da plataforma. Gozze representou o Fórum das Centrais Sindicais e usou sua fala para reiterar a importância do site na construção de um novo projeto de Estado do Brasil: “este não é o Brasil que queremos e precisamos nos preparar para construir o Brasil necessário aos brasileiros e este site é um grande esforço para que isso aconteça”.

Gozze destacou a necessidade de expansão da plataforma para todas as assembleias legislativas estaduais. “Nós estamos trabalhando para eleger um presidente e governadores e um Congresso que realmente pense em todos os brasileiros”, concluiu.

Em seguida, a segunda mesa do evento apresentou a plataforma na íntegra e dados que podem ser acessados na transmissão realizada nas redes sociais:
https://fb.watch/ePsuuR9nlO/

Plataforma Quem foi Quem
https://quemfoiquem.org.br/

Frente Paulista convoca Twittaço Contra o Confisco

Até o momento, a candidatura de Rodrigo Garcia não decolou, ou seja, flopou. E se depender dos aposentados e pensionistas do Estado de São Paulo, vai continuar assim.

O Governador Rodrigo Garcia está em campanha política e já afirmou em entrevistas que não vai revogar o Decreto do Confisco.

Continuaremos na pressão para que o PDL 22, do deputado Carlos Giannazi, seja colocado em votação na Alesp. No momento, é o único pronto para ir à Plenário. Os demais da Delegada Graciela (PDL 23), Campos Machado (PDL 24), Professora Bebel (PDL 39) e Deputado Agente Federal Danilo Balas (PDL 40) serão apensados ao PDL 22.

💪 Vamos à luta!
Use #RodrigoGarciaFlopou

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Pública repudia mais um assassinato pelo culto do ódio

A Pública Central do Servidor repudia veemente mais essa demonstração de indiferença à vida, nesses tempos em que o culto ao ódio vem se estabelecendo desde o início de um governo afeto às armas e à intolerância.

Um dia Marielle Franco e o Anderson, outro dia Bruno Pereira e Dom Phillips, entre tantos outros anônimos que são vítimas de uma política de extermínio fomentada por liberação de armas e total indiferença do governo federal.

Agora, mais um assassinato que entra para essa triste estatística dos que perderam o direito de divergirem. O servidor público e Presidente do PT em Foz do Iguaçu, Marcelo Arruda, que em sua festa de aniversário é atingido por um atirador que gritava “aqui é Bolsonaro! “, deixa esposa, quatro filhos, sendo um bebê.

A Pública se solidariza com a família do Marcelo, com um sentimento de aperto e expectativas com o futuro do Brasil, uma vez que está nas mãos de todos os brasileiros o rompimento com a triste realidade da institucionalização da violência.

Muitos comemoraram o relaxamento das leis de controle de armas e o estímulo provocado pelo próprio Presidente da República para que a população se arme. Não é de hoje que os resultados de tamanha irresponsabilidade vêm demostrando um aumento importante do número de “homicídios justificados” em todo o território nacional.

Marcelo Arruda foi socorrido, mas não resistiu, ficando como mais um símbolo que aponta para o terror que tomou conta do país, cuja população precisa se unir para interromper essa realidade macabra.

Que a morte do companheiro Marcelo Arruda suscite a consciência de todos para uma maior resistência contra a impunidade para crimes dessa natureza.

A Pública estende sua solidariedade à direção do sindicato dos municipários de Foz de Iguaçu e da Direção do PT da região.

Que a esperança por um Brasil melhor não morra junto com as vítimas do ódio que vem prevalecendo nessa terra chamada Brasil.

Judiciários realizam nova assembleia geral

Com a presença de cerca de 140 colegas de várias Comarcas, Prédios e Entidades, realizou-se a 6ª Assembleia Geral da Campanha Salarial 2022. Lembrando que desde fevereiro realizamos 03 Assembleias Virtuais e 03 Presenciais.

A Assembleia foi muito objetiva e ocorreu em clima de respeito e democracia.

🔸️Os trabalhos foram mediados pelos companheir@s: Abertura e Coordenação Geral – Gozze (Assetj/Pública/Fespesp); Histórico da Campanha-  Luiz Milito (Assojubs/Sindjesp/Exefe); Apresentação das propostas e encaminhamentos- Maricler (AASPTJ) e Mariana (Assojubs); Administração do tempo inscrições e das falas- Sidnei (Assojubs) e Suzana (AASPTJ)- Equipe de Jornalistas Raquel (Fespesp) e outros.

🔸️Após as intervenções e propostas trazidas pelas Entidades Parceiras, pelas Assembleias Regionais e pelos colegas inscritos, foram colocadas em votação as seguintes Propostas e Encaminhamentos:


BLOCO I–
1) Seguir organizando o Comando Estadual de Mobilização e dos Comandos Regionais com reuniões mensais e finalidade de construir atos regionais, promover debates sobre a conscientização e participação nas lutas e ampliar a mobilização por Região, Comarcas e Prédios;  
 
2) Manutenção das lutas e atos presenciais – As quartas de Lutas- porém mais espaçados e pontualmente, visando maior visibilidade e, sempre que possível, nos locais onde a presidência do TJ for comparecer (eventos, visita à comarcas, etc)
 
3) Seguir organizando as caravanas nas Comarcas e Prédios, priorizando o trabalho de Base,  como estratégia para fomentar a participação no  Comando Estadual de Mobilização e levar informações sobre a luta dos judiciários; 
 
4) Elaborar um Dossiê com denúncias sobre o TJSP; 
 
5) Elaborar Boletins mensais com objetivo de manter informações atualizadas bem como resgatar a história das lutas da categoria.
 
VOTAÇÃO DO BLOCO I-  93% Sim- 2% Não- 5% Abstenção
 
BLOCO II-
1) Fim do estado de greve;
 
2) Realizar pesquisa de avaliação sobre a campanha salarial e sobre as condições de trabalho (presencial e home office)- identificar demandas e envolver mais colegas na luta coletiva;
 
3) Reunião Ampliada do Comando Estadual Virtual em agosto;
 
4) Preparação para a Campanha Salarial 2023:
Realização de Encontro Estadual: 5/11 – SP (indicativo)
Realização de pré-encontros estaduais (por comarca).
 
VOTAÇÃO: 84% Sim- 5% Não- 11% Abstenção
 
Proposta apresentada por diretores de algumas Entidades:-
Como Indicativo da realização de Assembleia Geral de forma Presencial:
VOTAÇÃO: 63% Sim- 32% Não- 6% Abstenção

🔸️Outros Encaminhamentos:
1. Realização de Reunião de todas as Entidades de forma Virtual em 2 semanas.
2. Reunião do Comando Estadual de Mobilização na próxima 4ª feira, 29/06, às 19h.

🔸️Representantes de Comarcas e Prédios presentes:
Águas de Lindóia, Álvares Machado, Andradina,, Araçatuba, Assis, Atibaia,  Birigui, Buritama, Campinas, Cândido mota, Catanduva, Cubatão, Dracena, Ferraz de Vasconcelos. Franca, Guarujá, Guarulhos., Hortolândia, Itanhaém, Itapecerica da Serra, Jaboticabal, Jardinópolis, Jundiaí, Marilia. Miracatu, Mococa, Mogi Guaçu, Mongaguá, Monte Alto, Osasco, Pereira Barreto, Piracicaba, Porto Feliz, Praia Grande, Presidente Prudente, Queimados, Rancharia, Regente Feijó SP, Ribeirão Preto, Salto de Pirapora, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Luiz do Paraitinga, São Vicente, Sorocaba, Várzea Paulista.

São Paulo:
Barra Funda, Brás, Consolação, Execução Fiscal, Glória, Hely Lopes, Ipiranga, Itaquera, Jabaquara, João Mendes. MMDC, Palácio, Pátio do Colégio, Patriarca, Pinheiros, Santana, Santo Amaro, Tatuapé, Vergueiro. Vila Prudente.
Entidades: Aasptj, AaspiBrasil, Affoca, Affocos, Affoppre, Ajesp, Aojesp, Apatej, Asjcoesp , Assejurd, Assetj, Assojubs, Assojuris, Exefe-Aoj, Fespesp, Pública, Sindjesp, Sinjuris, Sintrajus.

Frente Paulista convoca twittaço às vésperas de recesso legislativo

📌 Hoje!! Twittaço!!
Deputados da Alesp estão prestes a entrar em recesso e ainda não pautaram o PDL 22, que está pronto para ir à Plenário. Precisamos pressionar os deputados para colocar em Pauta e votar ou que o Governador revogue o Decreto.
O PDL 22 revoga o Decreto 65.021, que confiscou aposentados/as e pensionistas de todo estado.

Use #RodrigoGarciaSabotador

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Frente Paulista veicula outdoors pelo estado de São Paulo

A Frente Paulista em Defesa do Serviço Público, que reúne mais de 80 entidades sindicais, associativas e movimentos, veicula novamente 16 outdoors no estado de São Paulo pela aprovação do PDL 22/20.

Os outdoors estão nas cidades de Dracena, Indaiatuba, Itapetininga, Itu, Marília, Presidente Prudente, Sorocaba, Tatuí, Valentim Gentil e Votuporanga, bases eleitorais de Carlão Pignatari (PSDB), presidente da Alesp, e de deputados como Mauro Bragato (PSDB) e Vinícius Camarinha (PSDB), líder do Governo.

A Assetj integra a Frente Paulista.

Mais fotos em: facebook.com/frentepaulistaemdefesadoservicopublico/posts/5364340200302162

Giannazi marca nova audiência pública em defesa do PDL 22

📣 AUDIÊNCIA PÚBLICA PELO FIM DO CONFISCO NAS APOSENTADORIAS E PENSÕES! #AprovaJáPDL22

🙋🏽‍♂️ O deputado Carlos Giannazi realizará uma Audiência Pública híbrida em defesa dos direitos dos aposentados e pensionistas. Vamos debater sobre o andamento do #PDL22 e estratégias para acabar com o confisco dos servidores do estado.

🗣 Não perca! Quinta-feira (23/06) às 19h.

📍 Plenário Dom Pedro I | Alesp – Palácio 9 de Julho – Av. Pedro Álvares Cabral, 201

📲 Transmissão ao vivo pelas nossas redes
🌎http://bit.ly/FacebookGiannazi
🎥http://bit.ly/YoutubeGiannazi

Judiciários têm nova data de assembleia geral: 25/06

⚠️ ASSEMBLEIA GERAL VIRTUAL NO SÁBADO (25/6), 10 HORAS: A organização e luta continuam! Participe, servidor/a!

✊🏻 A última Assembleia Geral (13/5) deliberou a permanência da mobilização: A organização e luta continuam! Foi definida também a modalidade virtual para a nova Assembleia, que já está marcada para 25 de junho, sábado, a partir das 10 horas, por aplicativo de reunião

📢 Além disso, os/as servidores seguem promovendo ações locais e regionais, como as quartas de luta, e dialogando com os/as colegas sobre a importância da categoria se manter em alerta, avançando com o trabalho de fortalecimento da Campanha Salarial e pressão junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).

✋🏻 O autoritarismo e desrespeito da atual gestão do TJSP para com os servidores não passarão impunes!

➡️ Inscrições para a Assembleia Geral Virtual no sábado, 25/6, às 10 horas: https://bit.ly/assembleia-25-6

Enquanto o PDL 22 não é aprovado, os servidores estaduais aposentados continuam pagando tributos estaduais

Em março de 2020, a Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC) 80/2019, regulamentando a reforma da Previdência no estado. Em junho do mesmo ano, o Decreto nº 65.021 foi publicado, permitindo descontos adicionais nas aposentadorias e pensões dos servidores estaduais. É inconcebível que aposentados paguem contribuição mesmo após a aposentadoria. 

Desde o mesmo ano, a ALESP empurra com a barriga o Projeto de Decreto Legislativo PDL 22, que anula os descontos adicionais sobre aposentadorias e pensões de servidores públicos estaduais. Recentemente, a Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia aprovou, preliminarmente, a medida e agora é preciso que ela seja colocada na pauta dos trabalhos para decisão do plenário em regime de urgência.

Isso só aconteceu após muita pressão e trabalho das entidades que defendem os servidores públicos, mesmo com reuniões canceladas, falta de presença e descaso dos deputados estaduais.  

É mais do que necessária a aprovação do PDL 22 em regime de urgência, se considerarmos a situação crítica dos aposentados. Faço aqui, com todo respeito, uma exigência ao presidente da ALESP, deputado Carlão Pignatari (PSDB – SP): coloque a medida na pauta de trabalhos da Assembleia, já que é ele quem decide o que entra e o que sai da agenda. 

Vale lembrar que o PDL 22 não é a única medida em discussão que objetiva acabar com essa cobrança indevida. Há outros quatro projetos anexados à mesma medida. São eles: PDL 23/2020, autoria da deputada Delegada Graciela (PL), PDL 24/2020, autoria do deputado Campos Machado (PTB), PDL 39/2020, autoria da deputada Professora Bebel (PT) e PDL 40/2020, autoria do deputado Agente Federal Danilo Balas (PSL). 

Há dois anos a ALESP ignora as medidas e fecha os olhos diante das reivindicações da Confederação Nacional dos Servidores Públicos. Precisamos dar um basta nisso. 

Os deputados precisam votar o PDL 22, seja para dizer que concordam ou para mostrar que são contra os servidores aposentados e pensionistas.

Diretora recepciona Governador para falar sobre confisco

Na manhã desta segunda-feira, 20, em Ribeirão Preto, a Diretora da Assetj, Margarida Falcão Coletto, juntamente com a associada Raquel di Falco, recepcionaram, com uma faixa de protesto, a visita do governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, à cidade. O protesto exige a suspensão imediata dos descontos previdenciários do Decreto 65.021/20.

Em resposta, o Governador informou que estuda uma forma jurídica e que em breve teremos notícias.

Frente Paulista convoca Twittaço às vésperas de recesso legislativo

📌 Hoje!! Twittaço!!
Deputados da Alesp estão prestes a entrar em recesso e ainda não pautaram o PDL 22, que está pronto para ir à Plenário. Precisamos pressionar os deputados para colocar em Pauta e votar ou que o Governador revogue o Decreto.
O PDL 22 revoga o Decreto 65.021, que confiscou aposentados/as e pensionistas de todo estado.

Use #RodrigoGarciaConfiscador

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Nota de Pesar

A Pública Central do Servidor manifesta grande pesar pelo falecimento de Arnaldo Faria de Sá, ex-deputado federal e vereador de São Paulo, um guerreiro de oito mandatos na Câmara dos Deputados e que também foi secretário municipal de Esportes e da capital paulista. Arnaldo dedicou sua vida em defesa dos idosos e pelos direitos dos aposentados e pensionistas”. Ele comandava, inclusive, a Comissão do Idoso e Assistência Social. Certamente, por sua grande representatividade para a política, foi uma perda irreparável. A diretoria da Pública deseja conforto aos familiares do grande parlamentar que ficará eternizado na história de São Paulo.


José Gozze
Presidente da Pública Central do Servidor, Fespesp e Assetj

Servidores definem data da próxima Assembleia Geral

ASSEMBLEIA VIRTUAL EM 25 DE JUNHO
A organização e luta continuam! Participe, servidor/a!

📢 A última Assembleia Geral (13/5) deliberou a permanência da mobilização: A organização e luta continuam! Foi definida também a modalidade virtual para a nova Assembleia, que já está marcada para 25 de junho, sábado, a partir das 10 horas, por aplicativo de reunião (cujo link para as inscrições será disponibilizado em breve).

✊🏻 Além disso, os/as servidores seguem promovendo ações locais e regionais, como as quartas de luta, e dialogando com os/as colegas sobre a importância da categoria se manter em alerta, avançando com o trabalho de fortalecimento da Campanha Salarial e pressão junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).

O autoritarismo e desrespeito da atual gestão do TJSP para com os servidores não passará impune!

Comando de mobilização marca ato no Palácio da Justiça

Na última reunião do dia 1 de junho, o Comando de Mobilização dos servidores do Poder Judiciário definiu a realização de ato da categoria na próxima quarta-feira, 08 de junho, a partir das 12h, nas escadarias do Palácio da Justiça. Servidores da capital e região metropolitana devem comparecer à manifestação, que terá distribuição de bolo, simbolizando “os bolos que o TJSP dá”.

Os servidores protestam pela reposição salarial inflacionária acumulada desde 2002 (20 anos), calculada pelo INPC em 37,47%. Não trata-se de aumento salarial, mas de recomposição das perdas dos trabalhadores como escreventes, oficiais de justiça, assistentes sociais e psicólogos.

A cúpula do TJSP realizou reuniões com a categoria sem nenhuma perspectiva de pagamento e se recusa a agendar novos encontros para debater os itens da pauta da campanha salarial.

Tribunal de Justiça não negocia e não apresenta nada de novo; Estado de Greve continua

Com a presença de cerca de 750 Trabalhadores do Judiciário Estadual representando várias Comarcas e Prédios de quase todo Estado (lista abaixo), foi realizada a 5ª AG da Campanha Salarial, na última sexta-feira(13), sendo a terceira de forma presencial.

A coordenação dos trabalhos da AG coube aos dirigentes: Catarina (Sintrajus), Gozze (Pública/Fespesp/Assetj) e Luiz Milito (Assojubs/Sindjesp/Exefe). Na parte técnica e apoio contamos com a Fernanda (Sintrajus) e Mariana (Assojubs), e a jornalista Raquel (Fespesp).

Na abertura feita pelo companheiro Gozze, foram chamados os deputados apoiadores presentes: Ricardo Silva (Federal/PSD) e Carlos Giannazi (PSOL), os quais após as falas de apoio colocaram seus mandatos à disposição das lutas dos judiciários.

Em seguida, as colegas Patrícia (Escrevente) e Rosangela (Oficial) falaram contra o Racismo- Lembraram que o Dia 13/05 é a data oficial da Libertação dos escravos no Brasil, mas não representou o fim da abolição. Nossa luta atual é anti racista, anti fascista e contra a exploração dos trabalhadores, no dia 20/11 Dia da Consciência Negra estaremos juntos, vamos lembrar e lutar.

Depois tivemos a fala da Mika (escrevente/Pinheiros e do MTST) que ajudou a organizar a Cozinha Solidária, e agradeceu a arrecadação de alimentos trazidos pelos judiciários na Praça, afirmou que a campanha continua e quem preferir poderá contribuir com dinheiro- (a conta será disponibilizada nas redes).

Após essas saudações, o diretor do Sindicato União, Wagner, leu a publicação do Edital de convocação da AG, para garantir a negociação do dia de paralisação.

Continuando foi iniciada a AG, tendo a seguinte pauta:

Avaliação da reunião do dia 12/5 com o TJ, Informes da mobilização e organização nas Comarcas e Prédios, Decisão sobre a deflagração ou não da Greve, Propostas e Encaminhamentos, Passeata e Ato em frente ao Palácio.

Foi feita pelos coordenadores da AG uma avaliação da reunião e tratativas com a direção do TJ ocorrida no dia 12/05- Não ocorreu uma negociação de fato, o Presidente Dr. Anafe falou por 5 a 10 minutos e foi embora. Os representantes da categoria tiveram apenas 5 minutos para falar e não puderam rebater as contra argumentações dos juízes assessores. Nada de novo foi apresentado mantiveram o argumento mentiroso de que o Tribunal só pode conceder os 10%. Atrelaram o aumento dos auxílios a possível aprovação da Lei 752/21, que propõe o aumento das custas, que só poderá ser votada em novembro para valer em 2023. Isso é um grande engodo, não devemos lutar na Alesp para defender projetos de interesse apenas do Tribunal.

Mantiveram a postura antidemocrática e autoritária de desrespeito a categoria e seus representantes, uma atitude sobretudo anti sindical. É necessário mudar isso e não aceitar mais essa forma de tratativas!

Em seguida fizeram informes e avaliações os membros do Comando e Representantes das Regiões, Comarcas e Fóruns: 1) Sonia (Rib.Preto), 2) Margarida (Ribeirão e região/Assetj), 3) Francisco (Marília e região), 4) Luiz Ferracini (Guarulhos/Sindjesp), 5) Elias (Campinas e região), 6) Mario (Vale do Ribeira), 7) Bruno (Mogi Guaçu e região), 8) Adriano (Birigui e região), 9) Raquel (Rib. Preto) e 10) Luiz Milito (Capital e região). De um modo geral as avaliações foram positivas com relação às ações das Caravanas, porém as visitas tem que ser mantidas, assim como a organização dos colegas em cada Fórum.

O Comando de Mobilização chegou em mais de 120 prédios, atingindo quase 12 000 judiciários, quase metade dos servidores que estão no presencial, meio caminho andado, vamos continuar a ajudar na organização e mobilização, fortalecendo as lutas contra os desmandos do TJ e os demais ataques aos serviços e funcionários públicos. (Vejam as falas nos vídeos que estão nas redes das Entidades e do Comando).

Em seguida falaram os representantes das Entidades: Milito (Sindjesp/Assojubs/Exefe), William (Affoppre), Mario Neto (Aojesp), Fernanda (Sintrajus), Maricler (AASPTJSP), Michel (Assojubs/Sintrajus), Wagner (Sind.União) e a Katiuscia (AASPSI BRASIL).

Após essas falas foi colocado, pelo Gozze, em votação se a categoria decide: 1) Entrar em Greve Já, e 2) Manter o Estado de Greve e Acirrar as Lutas e uma Guerra contra o Tribunal.

Feita a votação o resultado (por contraste): 1) Greve já- 20%- 2) Estado de Greve e Acirrar as Lutas- 80%- 3) Abstenções 01.

Após essa deliberação foram feitas as propostas complementares trazidas pelas Entidades Parceiras/Comando Estadual (Gozze, Catarina e Milito), e do Comando Regional de Rib. Preto (Sonia):

  1. O Comando Estadual passa a ser permanente, com a seguinte denominação- Comando Estadual de Mobilização e Organização Permanente. Com reuniões virtuais às quartas às 19h.
  2. Manter as Caravanas/ Mobilização e Organização em cada Fórum e Prédio, criando Comandos por Fórum e Regionais.
  3.  Realizar Assembleias Regionais nas 03 primeiras semanas de junho- e uma Assembleia Geral Virtual no final de junho.
  4. Todas às quartas às 13h fazer Vigília na Entrada do Palácio, com som, faixas, cartazes, tirar fotos para divulgar nas redes.
  5. Utilizar camisetas pretas com o índice de perdas estampado e o nome do Fórum, e acompanhar o presidente onde ele estiver fazendo protesto. Em cada Fórum será feita arrecadação junto aos colegas para comprar e estampar as camisetas. O índice que o TJ nos deve descontado os 10% é de 28,43%.
  6. Buscar na Alesp a retomada para aprovação do PLC 30/13, que propunha 10,55% (maio de 2010) em 05 vezes em 5 anos, o qual em que ser atualizado, e está em caráter de Urgência.
  7. Todas quartas desligar os computadores durante as vigílias das 13h às 15h, em apoio a Vigília no Palácio.

A palavra de ordem é fazer o movimento crescer organizadamente e pressionar com objetivo de fazer o Tribunal nos respeitar e negociar de fato e atender nossas reivindicações.

*Todas as propostas foram aprovadas por unanimidade.

Encerrada a Assembleia Geral na Praça, foi realizada passeata até a entrada do Palácio.

Veja aqui a galeria de fotos:
https://photos.app.goo.gl/q2AdxXHEYZ6uu8FW9

Comarcas Presentes: São José Dos Campos, Jacareí,  Vargem G. do Sul, São José do Rio Preto, Limeira, Ribeirão Preto, Serrana, Pontal, Bebedouro, Batatais, Barretos, Cerqueira César, Araraquara, Garça, Gália, Pompéia, Assis, Ourinhos, Botucatu, Jaboticabal, Campinas, Queluz, Araçatuba, Birigui, São Carlos, Presidente Prudente, Ibaté, Penápolis, Bilac, Pirassununga, São Vicente, Santos, Itanhaém, Juquiá, Registro, Miracatu, Bertioga, Caraguá, Praia Grande, Mogi Guaçu, Jundiaí, Sorocaba, Brodowski, Barretos, Am. Brasiliense, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Mogi das Cruzes, Ribeirão Pires, Suzano, Ferraz de Vasconcelos, Eldorado, Rio Grande da Serra,  Diadema, Mauá.

Prédios da Capital: Barra Funda, Brás, Consolação,  Execuções, Glória, Hely Lopes, Ipiranga, Itaquera, Jabaquara, João Mendes, Pátio,  Palácio, Pinheiros, Santana, Santo Amaro, São Miguel, Tatuapé, Vergueiro, Vila Prudente.

Entidades Parceiras/Comando Estadual de Mobilização.

Pública festeja o 1º de Maio em evento organizado pelas Centrais e com a presença do Presidente Lula

O Dia do Trabalho neste domingo, 1º, foi marcado por manifestações em várias capitais brasileiras. Desde São Paulo, passando por Brasília, Rio de Janeiro, Salvador, Curitiba, esse foi um domingo realmente muito especial.

Pela manhã, o importante ato foi na Praça Charles Miller, no Pacaembu, reuniu a Pública Central do Servidor e demais centrais sindicais que organizaram o evento intitulado ‘Emprego, Direitos, Democracia e Vida’, com a grande presença do Ex-Presidente Lula.

As Centrais Sindicais discursaram sobre a importância da união da oposição para reconstruir o Brasil, dando um novo rumo após as eleições em prol dos brasileiros.

Veja a galeria de fotos em: https://photos.app.goo.gl/iBUCDK9DqAeW2kA89

1º de Maio volta às ruas em 2022

Depois de dois anos da pandemia que matou mais de 662 mil brasileiros, os eventos do 1° de Maio de 2022 serão realizados presencialmente. O ato nacional das centrais será realizado em São Paulo, na Praça Charles Muller (Pacaembu), a partir das 10h da manhã. Este ano, além do presencial, também será transmitido ao vivo pelas redes sociais e TVT.

O movimento unitário pretende discutir a Pauta da Classe Trabalhadora, documento das centrais aprovado na Conferência da Classe Trabalhadora 2022 (Conclat-2022), em 7 de abril.

Além da Pública Central do Servidor, as centrais CTB, CUT, Força Sindical, Intersindical – Central Da Classe Trabalhadora, NCST e UGT irão receber cerca de 100 mil pessoas para os debates e shows de Daniela Mercury, Leci Brandão, Francisco El Hombre, Dexter e DJ KL Jay. Outras atrações e intervenções serão divulgadas posteriormente.

As transmissões serão realizadas nas redes sociais das Centrais, além da TVT, com transmissão em todo país. (Saiba como sintonizar a TVT em cada estado: Como sintonizar).

Pública presente na Conferência da Classe Trabalhadora


A Pública Central do Servidor, em conjunto com 8 centrais sindicais – CTB, CSB, CUT, Força, Intersindical Central, Intersindical Instrumento e NCST – organizou a Conferência da Classe Trabalhadora de 2022, realizada no Espaço Hakka em SP, nesta manhã de 7 de abril.

Caravanas de diversos locais do país compareceram ao evento, representando todas as bases de trabalhadores da iniciativa privada, pública e estatais.

O presidente José Gozze apresentou as diretrizes aprovadas no último congresso da Pública e que foram agregadas à pauta da Classe Trabalhadora de 2022 e também aprovada na Conclat.

Gozze afirmou a importância do fortalecimento do Estado: “Consideramos essencial que o Estado seja fortalecido e tenha papel central na coordenação, mobilização, articulação e promoção do desenvolvimento em todas as dimensões. Não podemos aceitar uma Reforma Administrativa que tenta passar para a iniciativa privada, objetivando lucro, aquilo que é obrigação do Estado, através de um serviço público, sem lucro, mas com dignidade do servir”.

A pauta aprovada pelos trabalhadores será entregue ao Congresso e STF.

Leia a pauta aqui: https://bit.ly/3v2YZfe

Galeria de fotos: https://photos.app.goo.gl/32DhCVwnssSTotEX6

Assembleia Geral presencial dos Judiciários – Campanha Salarial 2022

Após a realização de duas Assembleias Gerais de forma virtual, os trabalhador@s do Judiciário realizaram dessa vez a primeira AG Presencial. Com todos cuidados, já que a pandemia continua, estão retomando as lutas diretas. 

Estiveram presentes mais de 600 colegas oriundos de diversas Comarcas do Estado e de Fóruns Regionais da Capital.

A coordenação no caminhão ficou desta vez por conta d@s compas: Catarina (Sintrajus), José Gozze (Pública/Fespesp/Assetj), Márcio (Sindjesp) e Luiz Milito (Assojubs/Sindjesp/Exefe)- No apoio às compas Fernanda (Sintrajus) e Mariana (Assojubs).

Na abertura Gozze apontou que o TJ começou com 5,98%, chegou aos 10% pela pressão e luta da categoria, mas é muito pouco, nossas perdas são de 37,47% (depois temos que reduzir os 10%). Vamos continuar as lutas pelo índice total de perdas e pelas demais questões das péssimas condições de trabalho e dos desmandos do TJ.

Após explicações sobre os trabalhos foi aberto o microfone para apoiadores convidados e para colegas da categoria presentes.

Falaram apoiando nossa luta: os deputad@s Carlos Giannazi e Mônica Seixas (PSOL), a vereadora Luana Alves (PSOL) e o sindicalista Altino Prazeres Coordenador do Sindicato dos Metroviários SP.

Em seguida diretor@s de algumas Entidades Parceiras usaram a palavra para fortalecer as propostas de luta: Maricler (Aasptjsp), Michel (Assojubs/Sintrajus), Mario Neto (Aojesp), Fernanda (Sintrajus), da base da categoria falou a colega Bárbara Boragina (Flórida Paulista).

Após essas falas, o 1º item para debate e aprovação foi a questão da Pauta Geral- Os compas Márcio e Milito explicaram como ocorreu a construção da Proposta de Pauta Geral, a qual foi amplamente divulgada e debatida nos grupos da Campanha Salarial- (a pauta prioritária já foi protocolada no TJ e está sendo discutida).  

Trata-se de uma Pauta com 40 itens atendendo as principais demandas do conjunto da categoria e dos setores específicos. Foi colocado em destaque alguns itens entre os outros: -NU para Escreventes- -Retorno do horário flexível de trabalho nos Fóruns- -Regulamentação do Teletrabalho em Home Office-

-Pagamento do reajuste da GJ das AS e PSIC- O TJ deve 40% -Regulamentação e pagamento de horas extras nos Plantões. -Também foram apresentadas as Bandeiras de Lutas:

1) Retorno das faltas abonadas (Lei Comp. 1361/21); 

2) Fim do confisco dos salários dos aposentados (dec. 65 021/20); 

3) Contra o Projeto de Lei C. 752/21 que reduz as verbas para diligências dos Oficiais em 50% e 4) Em defesa dos Iamspe- O Iamspe é nosso!- 

Essas lutas ocorrem na Alesp junto aos deputados.

▶️ Colocada em votação a Proposta da Pauta Geral e Bandeiras de Luta foi Aprovada pela Assembleia por Unanimidade- Nenhum voto contra nem abstenções.

Em seguida Catarina apresentou o 2º Item sobre a continuidade e organização das lutas da Campanha. Aberta para falas e propostas.

A proposta das Entidades Parceiras foi de continuar a Construção da Greve,  para que possamos ter um movimento forte e vitorioso- Temos que trazer para as lutas de forma unitária a maioria dos colegas pertencentes a todos os fóruns do estado. 

Nesse sentido, foi proposto a criação do Comando Estadual de Mobilização e Construção da Greve-

O qual seria composto por representantes das Entidades Parceiras, Entidades que aderirem, representantes de Fóruns e Comarcas, de Prédios, de Grupos da Campanha etc. 

Após isso, Gozze encaminhou a votação de duas propostas- 

1) Greve Já .

2) Construção da Greve e criação do Comando- 

▶️ Foi aprovada por grande maioria e contraste a proposta 2.

Houve também a manifestação do colega Bruno de Taboão da Serra, destacando a importância da continuidade da mobilização.

Em seguida foi proposto um calendário e ações:

🔺1-Realização da próxima Assembleia Geral Presencial dia 08/04, sexta, às 13h na Pça. João Mendes.

🔺2- Reunião do Comando Estadual de Mobilização dia 30/03, às 19h, de forma virtual pelo Zoom.

🔻3- Passeata até o Palácio onde uma Comissão de Representantes fará a entrega de Ofício para Presidência para marcar nova reunião de negociação (de fato) até o dia 07/03.

No sentido do TJ atender nossas demandas.

▶️ As Propostas foram Aprovadas por grande maioria.

Desta forma, realizamos a passeata com o caminhão de som na frente e fomos até o Palácio, onde continuou a Assembleia. 

Ao coro COLETIVO de “TJ PAGA O QUE NOS DEVE SENÃO VAMOS PARA GREVE”!–

No Palácio, uma comissão foi  atendida pelo assessor Rodrigo Galhardo, para o qual foi entregue o Ofício, pois o dr. Ricardo Anafe estava presidindo a reunião do Órgão Especial. Comissão: Sidnei (Assojubs), Márcio (Sindjesp), Cássio (Aojesp), Gozze (Pública) e Milito (Exefe Aoj).

Enquanto isso a Coordenação da AG ficou por conta da Fernanda, Mariana e Michel, alguns colegas falaram como a Raquel (Rib. Preto) e o Silvio (Sorocaba).

Após os informes da Comissão que entregou o Ofício foi encerrada a Assembleia. (Obs: dentro do Palácio dava para escutar o som das falas do Caminhão).

Comissão da Campanha Salarial:

Entidades Parceiras/Rede de Grupos de Whatsapp dos Judiciários SP-

Pública, Fespesp, Assojubs, Assetj, Aasptjsp, Aojesp, AaspsiBrasil, Aecoesp, Exefe Aoj, Affoca, Affi, Asjcoesp, Assejurd, Affoppre, Sintrajus e Sindjesp.

Comarcas e Fóruns Regionais Presentes:

Araçatuba, Arujá, Assis, Bebedouro, Cajuru, Campinas, Cândido Mota, Catanduva, Cubatão, Diadema, Embu das Artes, Ferraz de Vasconcelos, Flórida Paulista, Guarujá, Guarulhos, Itanhaém, Itapetininga, Itaquaquecetuba, Itariri, Limeira, Mogi Guaçu, Mongaguá, Monte Mor, Osasco, Ourinhos, Peruíbe, Pirassununga, Poá, Praia Grande, Ribeirão Preto, Rio Grande da Serra, Santo André, Santos, São Bernardo, São Caetano, São José do Rio Preto, São Miguel, São Vicente, Sertãozinho,, Sorocaba, Suzano, Taboão da Serra, Taubaté, Várzea Paulista

Fóruns Regionais: Brás, Lapa, João Mendes, Tatuapé,  Santana, Jabaquara,  Pinheiros, Itaquera, Penha,  Ipiranga, Santo Amaro, Barra Funda, Execução Fiscal, Vila Prudente, Juizado Itinerante e Juizado especial Vergueiro e Hely Lopes Meireles.

Acesse aqui a galeria de fotos:
https://photos.app.goo.gl/3VPSCb2j5BVYb5qn6

Frente Paulista convoca Twittaço contra o Confisco

Hoje!! Twittaço!!

A Emenda ao PDL 22 foi retirada. Os deputados pediram vistas de todos os Projetos da Comissão De Orçamentos para forçar a aprovação do PDL 22 e finalmente ir à Plenário. Precisamos pressionar o Deputado Gilmaci, além dos demais deputados e as deputadas!!
O PDL 22 revoga o Decreto 65.021, que confisca aposentados/as e pensionistas de todo estado.

Use #BastaDeputadoGilmaci

🗒️ Planilha de frases/Tweets: https://bit.ly/twittacosfrentepaulista
🔸 Como criar um perfil no Twitter e tweetar: https://bit.ly/tutorialtwittaco

Assetj presente no Ato aprovado em assembleia geral

O Ato desta quarta-feira, 17, foi uma grande preparação para o dia de Paralisação e nova Assembleia Geral, marcados para 23/03, às 13h na Praça João Mendes, que estará ainda mais repleta de valentes servidores/as certos/as de que não é um problema lutar pelos nossos direitos!

O prazo final para resposta do TJ é dia 22/03, que até agora apenas respondeu com os reajuste rebaixado de aproximados 10% que não repõe nem a metade das nossas perdas somente nos últimos 3 anos (22,14%), tampouco a última data-base, já que o cálculo do INPC deu 10,80%.

Vamos preparar e realizar uma grande Assembleia Presencial na próxima quarta!

O ESTADO DE GREVE está reafirmado.

Vamos nos organizar nas Redes e nos Fóruns. Entrem em contato com as Entidades Parceiras para saber informações sobre transporte de outras Comarcas até a Capital.

SÓ A LUTA MUDA A VIDA!
Entidades: Fespesp, Assojubs, Assetj, Aasptj, Aojesp, AaspsiBrasil, Aecoesp, Exefe Aoj, Afoca, Affi, Asjcoesp, Assejurd, Affoppre, Sintrajus e Sindjesp, Pública e CSP Conlutas.

Veja aqui a galeria de fotos do Ato: https://photos.app.goo.gl/sir5chfz318G4YL68

Assetj participa da Comissão de Orçamento do TJSP

Na tarde desta sexta-feira, 18, representantes do Tribunal de Justiça e da Comissão de Orçamento (composta por entidades representativas do Judiciário) realizaram reunião virtual. Geraldo de Carvalho e Diógenes Marcelino participaram representando a Assetj, que solicitaram a participação na execução do orçamento do TJ. Solicitaram também o pagamentos das férias indenizadas, horas credoras, FAM e dos atrasados devidos aos servidores.

Foi também solicitado pelas entidades que os recursos das custas judiciais, provenientes do Fundo Especial, sejam destinados para pagamento dos servidores.

O desembargador Antônio Carlos Malheiros justificou que o orçamento é curto, mas irá levar as reivindicações para o presidente do TJ, Geraldo Pinheiro Franco.

Além de Malheiros, Geraldo e Diógenes, participaram também Patrícia de Rosa Pucci, supervisora do CAPS, Adolfo Benedetti (Sinjuris), Angela Triunfo (Sindjesp), Carlos Alberto Marcos (Assojuris), Claudio Leopoldino (Aecoesp), Luiz Milito (Sindjesp), Mário José Mariano (Apatej), Mário Medeiros (Aojesp), Maurício Queiroz (Affocos), Odair de Paula (Assojubs), Regina Assis (Assojubs) e Susana Borges (AASPTJ-SP).

Novo ano, novas esperanças?

Verdades velhas com novas roupagens. Escapamos, por enquanto, de uma das piores consequências aos serviços públicos e, por tabela, aos servidores públicos (Reforma Administrativa). Vitória provisória, mas depois de passar por uma Reforma da Previdência e por leis retirando direitos provisoriamente que acabam se efetivando. Comemoramos, mas de olhos abertos e ouvidos atentos.

Enquanto isso, aguardamos as eleições de 2022 com esperanças, em especial, de formarmos um Congresso Nacional e Assembleias estaduais que nos represente de verdade. Somos os eleitores, portanto os verdadeiros donos das cadeiras parlamentares. Esse é um assunto para um tempo mais adiante, embora próximo.

Enquanto isso, o Poder Judiciário do Estado de São Paulo elegeu seu novo Conselho Superior da Magistratura – Presidente, Vice-presidente e Corregedor e demais cargos. É o maior Poder Judiciário da América Latina. Quase 40 mil servidores espalhados pelas 320 Comarcas do Estado e aproximadamente 25 mil aposentados. Já fomos mais de 50 mil servidores na ativa, quando o número de processos era bem menor do que o atual.

O presidente que terminou o seu mandato, Dr. Geraldo Francisco Pinheiro Franco, deu a entender aos servidores do Judiciário paulista que a instituição era devedora para com o Executivo, razão de impedir a reposição salarial que, saldada, deixaria a porta aberta para que o novo presidente se preocupasse com essa reposição.

Na entrevista concedida à AOJESP, o novo presidente, Dr. Ricardo Mair Anafe volta a decepcionar os servidores. Fala dos servidores com o mesmo discurso de sempre: “são essenciais para o Tribunal de Justiça, a grande engrenagem da instituição e pelos quais tem grande admiração e que para eles deve-se fazer o que for possível. São merecedores de todas as homenagens.”

E a reposição salarial dos que são tão importantes ao Judiciário Paulista? Apesar da melhoria da saúde financeira, sanada com o Executivo, surge outra dívida: R$ 1,281 bilhão vinculado à insuficiência previdenciária. Então, apesar do aumento do orçamento aprovado pela Assembleia Legislativa, claro, com a benção do Governador, a verba ficou menor por culpa da insuficiência previdenciária. Mas será feito o possível para resolver o problema da defasagem salarial.

Parece que não é esse o pensamento do Dr. Guilherme Gonçalves Strenger, vice-presidente eleito para o mesmo biênio. Pensa o Desembargador que temos que descobrir formas de fortalecer o Poder Judiciário, garantindo o cumprimento dos direitos à magistratura. Condições de trabalho, remuneração melhor e valorização da carreira. Critica o excessivo volume de serviço e a ESCASSEZ DE SERVIDORES, incluindo aí a falta de mais um assessor (o quinto) a servir nos gabinetes. E alerta: vários juízes estão se desligando da magistratura e indo para a iniciativa privada.

A manifestação do vice-presidente toca profundamente no problema dos servidores. Excesso de serviço, salários baixos e defasados (já estamos com mais de 25% de diminuição no poder aquisitivo), sem perspectiva de carreira, sem novos concursos que substituam o necessário número de aposentados e demissionários em procura de melhores condições de trabalho e de salários. Alguns, na busca de melhorias, até chamados de concurseiros. Quanto aos aposentados, sofrem descontos abusivos para a previdência apesar dos baixos e defasados salários.

Não é possível caminhar tranquilamente mais dois anos sem reposição da inflação, sem cumprimento do Artigo 37, inciso X da Constituição Cidadã, sem cumprimento da lei de reposição, encaminhada pelo Tribunal de Justiça e aprovada pela Assembleia Legislativa.

Chegou o momento de acabar com a insegurança dos servidores. Precisamos de uma resposta mais clara da presidência do Tribunal de Justiça, de uma mesa de negociação. Sempre será possível dizer da falta de verba, mas sabemos que o direcionamento do orçamento para a correção inflacionária dos servidores depende menos de verba e mais de vontade política para mudar o orçamento, seja por parte do Executivo, do Legislativo e do próprio Judiciário. Fazer o possível sempre é fácil, mas na verdade precisamos fazer o necessário, apesar das dificuldades

Com todo respeito que os servidores têm pelo Tribunal de Justiça e sua cúpula diretiva, estão aguardando o momento de uma conversa do Presidente do Tribunal de Justiça, para discutir com suas lideranças uma solução definitiva como já tivemos no longínquo passado. 

Estamos juntos com a preocupação colocada pelo vice-presidente. É chegada a hora de uma longa conversa para atenuar as preocupações de todos os lados.

Por José Gozze, presidente nacional da Pública Central do Servidor, Fespesp e Assetj.

Trabalhadores do TJ-SP em Estado de Greve

Segunda Quarta de Luta – 05 de maio – Participe!

12-13h30- Sala Virtual da Campanha Salarial – Trabalhadores(as) em luto e na luta!

Tema desta quarta: Teletrabalho – participação especial: Sindicato de trabalhadores do TJ de Pernambuco (Sindjud-PE)

Intervenções culturais e apresentação do Edital do contra-CONCURSO “Retratos da Pandemia: nossa vida de todo dia”

➡️ Link direto para acesso à sala virtual: https://us02web.zoom.us/j/82679036712