Após segundo turno, os cargos de direção e cúpula do Tribunal de Justiça de São Paulo para o biênio 2024/2025 foram definidos ontem (9), em eleição realizada por sistema on-line. Integrarão o Conselho Superior da Magistratura a partir do próximo ano:
Presidente: desembargador Fernando Antonio Torres Garcia
Vice-presidente: desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira
Corregedor-geral da Justiça: desembargador Francisco Eduardo Loureiro
Presidente da Seção de Direito Privado: desembargador Heraldo de Oliveira Silva
Presidente da Seção de Direito Público: desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho
Presidente da Seção de Direito Criminal: desembargador Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho
Também foi eleita a direção da Escola Paulista da Magistratura para o próximo biênio: desembargadores Gilson Delgado Miranda (diretor), Ricardo Cunha Chimenti (vice-diretor); Sérgio Seiji Shimura e Claudia Grieco Tabosa Pessoa (Seção de Direito Privado); Wanderley José Federighi e Flora Maria Nesi Tossi Silva (Seção de Direito Público); Guilherme de Souza Nucci e Alexandre Carvalho e Silva de Almeida (Seção de Direito Criminal); e juíza de entrância final Maria Rita Rebello Pinho Dias.
2º turno
Após definição dos cargos de presidente, corregedor, presidente da Seção de Direito Criminal e diretoria da EPM no 1º turno, os desembargadores do TJSP votaram em 2º turno para a escolha dos demais integrantes do CSM. Para a Vice-Presidência a disputa ocorreu entre os desembargadores Artur Cesar Beretta da Silveira (201 votos) e Luís Francisco Aguilar Cortez (146 votos).
Já para a Presidência da Seção de Direito Privado concorriam os desembargadores Heraldo de Oliveira Silva (92 votos) e José Jacob Valente (89 votos). Para a Seção de Direito Público estavam no 2º turno os desembargadores Ricardo Cintra Torres de Carvalho (49 votos) e Décio de Moura Notarangeli (39 votos).
O segundo escrutínio foi realizado das 13 às 16 horas. Os dois turnos aconteceram exclusivamente por sistema on-line e o anúncio dos resultados aconteceu no Salão dos Passos Perdidos, ao término dos períodos de votação. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do TJSP, desembargador Ricardo Mair Anafe, auxiliado pelo decano, desembargador José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino, e pelos presidentes das Seções de Direito Público e Criminal, desembargadores Wanderley José Federighi e Francisco José Galvão Bruno, respectivamente.
Conforme o Regimento Interno do TJSP, votam para os cargos de direção (presidente, vice-presidente e corregedor-geral) todos os desembargadores do TJSP – há, atualmente, 357 desembargadores e todos votaram no primeiro turno. Já para os cargos de cúpula, os desembargadores votam apenas para o presidente da Seção que integram – Direito Privado (187 integrantes), Direito Público (90 integrantes) e Direito Criminal (80 integrantes). Para vencer no primeiro turno, o candidato precisa de maioria absoluta (metade dos integrantes, mais um). Para eleição do Conselho Consultivo da EPM também votam todos os desembargadores da Corte, sendo necessária apenas a maioria simples dos votos para a vitória da chapa.
Eleitos
Presidência
Fernando Antonio Torres Garcia: “As urnas foram fechadas às 16 horas. Não há mais vencedores e vencidos. Há apenas o Tribunal de Justiça de São Paulo. Tenho absoluta certeza de que o novo Conselho Superior da Magistratura trabalhará unicamente em prol da Justiça Bandeirante e do amado Poder Judiciário.”
Trajetória: Nasceu em 1959, na cidade de São Paulo. É formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), turma de 1982. Iniciou sua carreira na Magistratura em 1983, nomeado juiz substituto da 4ª Circunscrição Judiciária, com sede em Osasco. Ao longo da carreira foi titular nas comarcas de Mirandópolis, Indaiatuba, Diadema e São Paulo, no Foro Regional da Lapa, tendo sido promovido ao cargo de desembargador em fevereiro 2008. Foi conselheiro da Escola Paulista da Magistratura, nos biênios 2016/2017 e 2020/2021, e eleito presidente da Seção de Direito Criminal do TJSP no biênio 2018/2019. Atualmente é o corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo (biênio 2022/2023).
Vice-Presidência
Artur Cesar Beretta da Silveira: “O momento é só de agradecimento. Já é uma grande honra estar à frente da Seção de Direito Privado. Mas agora falamos por todo o Tribunal. As seções de Direito Privado, Público e Criminal são uma só. O TJSP é um só. Somos todos uma grande família.”
Trajetória: Nasceu em Olímpia (SP) em 1956. É formado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), turma de 1980. Antes de iniciar a carreira na Magistratura, trabalhou como oficial de Justiça do TJSP e foi promotor de Justiça na Comarca de Londrina (PR) em 1981. Assumiu o cargo de juiz substituto da 15ª Circunscrição Judiciária, com sede em São José do Rio Preto, em janeiro de 1982. Também trabalhou nas comarcas de Cardoso, Salto e São Paulo. Atuou como juiz eleitoral de Guaianazes de 1994 a 1997, convocado para auxiliar o 1º Tribunal de Alçada Civil em 1994, e foi removido a juiz substituto em 2º Grau em 1997. É desembargador do TJSP desde maio de 2005. Integrou, como titular, a Comissão do 185º Concurso de Ingresso na Magistratura. Foi eleito para integrar o Órgão Especial em 2016 e reeleito em 2018, cumprindo quatro anos de mandato. É o atual presidente da Seção de Direito Privado do TJSP – biênio 2022/2023.
Corregedoria Geral da Justiça
Francisco Eduardo Loureiro: “O fato de ter sido candidato único só aumenta minha responsabilidade e meu compromisso é honrar essa confiança e expectativa. A Corregedoria não é apenas um órgão de correição e disciplina, mas, também, de apoio e acolhimento.”
Trajetória: Nasceu na capital paulista em 1959. Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, turma de 1982. No ano de 1985 assumiu o cargo de juiz substituto na 3ª Circunscrição Judiciária, com sede em Santo André. Ao longo da carreira, também atuou nas comarcas de Cândido Mota, Franco da Rocha e na Capital, sendo removido ao cargo de juiz substituto em 2º Grau no ano de 2005, promovido a desembargador do TJSP em 2011. Foi vice-diretor da Escola Paulista da Magistratura no biênio 2016/2017 e diretor no biênio 2018/2019.
Presidente da Seção de Direito Privado
Heraldo de Oliveira Silva: “Nosso compromisso é com uma atuação mais célere e melhores condições de trabalho. Quero gradecer pelos votos recebidos.”
Trajetória: Nasceu em São Paulo, no ano de 1952. É formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, turma de 1977. Iniciou a carreira na Magistratura paulista em 1983, nomeado juiz substituto para a 36ª Circunscrição Judiciária, com sede na Comarca de Araçatuba. Também trabalhou, ao longo de sua trajetória, nas comarcas de Campinas, Osasco, Paulo de Faria, Caraguatatuba e São Paulo. Foi removido ao cargo de juiz substituto em 2º Grau no ano 2000 e promovido a desembargador do TJSP em 2006.
Presidente da Seção de Direito Público
Ricardo Cintra Torres de Carvalho: “É uma vida longa no Tribunal, vendo a evolução da sociedade, do TJSP e o reflexo que essa evolução traz na vida das pessoas. (…) E vendo a necessidade de que o Tribunal se adeque e se adapte para enfrentar essas realidades que surgem.”
Trajetória: Nasceu em São Paulo no ano de 1954. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, turma de 1976. Foi aprovado no Concurso de Ingresso na Magistratura em 1983, assumindo o cargo de juiz substituto da 1ª Circunscrição Judiciária, com sede em Santos. Também judicou nas comarcas de Peruíbe, Avaré, Jacareí e São Paulo. Foi removido ao cargo de juiz substituto em 2º Grau no ano de 1998. Trabalhou como juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça nos biênios de 1990/1991 e 1994/1995, sendo promovido a desembargador em 2005. Em 2020 foi eleito para o Órgão Especial do TJSP, cumprindo dois anos de mandato.
Presidente da Seção de Direito Criminal
Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho: “Com a ajuda dos colegas, espero fazer uma gestão à altura da nossa Seção de Direito Criminal, que vai continuar a se aperfeiçoar para prestar cada vez mais uma tutela jurisdicional de excelência.”
Trajetória: Nasceu em São Paulo em 1961. É formado pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, turma de 1986, e mestre em Direito Político e Econômico pela mesma faculdade (2010). Antes de iniciar a carreira na Magistratura, trabalhou como oficial judiciário e escrevente do 1º Tribunal de Alçada Civil. Assumiu o cargo de juiz substituto em 1988, na 3ª Circunscrição Judiciária, com sede em Santo André. Também trabalhou nas comarcas de Mongaguá, Santa Isabel, Mauá e na Capital. Foi removido ao cargo de juiz substituto em 2º Grau no ano de 2011 e promovido a desembargador do TJSP em 2015.
Escola Paulista da Magistratura
Diretor Gilson Delgado Miranda: “Estamos renovando o nosso papel institucional de ser um braço do TJSP para trabalhar com capacitação funcional, para que sejamos cada vez mais forte para cumprir a prestação de uma Justiça mais eficiente.”
Trajetória: Nasceu em São Paulo, em 1965, e formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), turma de 1988. Antes de iniciar a carreira na Magistratura, trabalhou como escrevente do TJSP. Assumiu o cargo de juiz substituto na 13ª Circunscrição Judiciária, com sede em Araraquara, no ano de 1990. Ao longo da carreira, também passou pelas comarcas de Piratininga, Avaré e São Paulo. Foi removido ao cargo de juiz substituto em 2º Grau no ano de 2012 e promovido a desembargador do TJSP em 2020. É o atual vice-diretor da EPM (biênio 2022/2023).
