Depois de dois anos da pandemia que matou mais de 662 mil brasileiros, os eventos do 1° de Maio de 2022 serão realizados presencialmente. O ato nacional das centrais será realizado em São Paulo, na Praça Charles Muller (Pacaembu), a partir das 10h da manhã. Este ano, além do presencial, também será transmitido ao vivo pelas redes sociais e TVT.
O movimento unitário pretende discutir a Pauta da Classe Trabalhadora, documento das centrais aprovado na Conferência da Classe Trabalhadora 2022 (Conclat-2022), em 7 de abril.
Além da Pública Central do Servidor, as centrais CTB, CUT, Força Sindical, Intersindical – Central Da Classe Trabalhadora, NCST e UGT irão receber cerca de 100 mil pessoas para os debates e shows de Daniela Mercury, Leci Brandão, Francisco El Hombre, Dexter e DJ KL Jay. Outras atrações e intervenções serão divulgadas posteriormente.
As transmissões serão realizadas nas redes sociais das Centrais, além da TVT, com transmissão em todo país. (Saiba como sintonizar a TVT em cada estado: Como sintonizar).
A Pública Central do Servidor, em conjunto com 8 centrais sindicais – CTB, CSB, CUT, Força, Intersindical Central, Intersindical Instrumento e NCST – organizou a Conferência da Classe Trabalhadora de 2022, realizada no Espaço Hakka em SP, nesta manhã de 7 de abril.
Caravanas de diversos locais do país compareceram ao evento, representando todas as bases de trabalhadores da iniciativa privada, pública e estatais.
O presidente José Gozze apresentou as diretrizes aprovadas no último congresso da Pública e que foram agregadas à pauta da Classe Trabalhadora de 2022 e também aprovada na Conclat.
Gozze afirmou a importância do fortalecimento do Estado: “Consideramos essencial que o Estado seja fortalecido e tenha papel central na coordenação, mobilização, articulação e promoção do desenvolvimento em todas as dimensões. Não podemos aceitar uma Reforma Administrativa que tenta passar para a iniciativa privada, objetivando lucro, aquilo que é obrigação do Estado, através de um serviço público, sem lucro, mas com dignidade do servir”.
A pauta aprovada pelos trabalhadores será entregue ao Congresso e STF.
Após a realização de duas Assembleias Gerais de forma virtual, os trabalhador@s do Judiciário realizaram dessa vez a primeira AG Presencial. Com todos cuidados, já que a pandemia continua, estão retomando as lutas diretas.
Estiveram presentes mais de 600 colegas oriundos de diversas Comarcas do Estado e de Fóruns Regionais da Capital.
A coordenação no caminhão ficou desta vez por conta d@s compas: Catarina (Sintrajus), José Gozze (Pública/Fespesp/Assetj), Márcio (Sindjesp) e Luiz Milito (Assojubs/Sindjesp/Exefe)- No apoio às compas Fernanda (Sintrajus) e Mariana (Assojubs).
Na abertura Gozze apontou que o TJ começou com 5,98%, chegou aos 10% pela pressão e luta da categoria, mas é muito pouco, nossas perdas são de 37,47% (depois temos que reduzir os 10%). Vamos continuar as lutas pelo índice total de perdas e pelas demais questões das péssimas condições de trabalho e dos desmandos do TJ.
Após explicações sobre os trabalhos foi aberto o microfone para apoiadores convidados e para colegas da categoria presentes.
Falaram apoiando nossa luta: os deputad@s Carlos Giannazi e Mônica Seixas (PSOL), a vereadora Luana Alves (PSOL) e o sindicalista Altino Prazeres Coordenador do Sindicato dos Metroviários SP.
Em seguida diretor@s de algumas Entidades Parceiras usaram a palavra para fortalecer as propostas de luta: Maricler (Aasptjsp), Michel (Assojubs/Sintrajus), Mario Neto (Aojesp), Fernanda (Sintrajus), da base da categoria falou a colega Bárbara Boragina (Flórida Paulista).
Após essas falas, o 1º item para debate e aprovação foi a questão da Pauta Geral- Os compas Márcio e Milito explicaram como ocorreu a construção da Proposta de Pauta Geral, a qual foi amplamente divulgada e debatida nos grupos da Campanha Salarial- (a pauta prioritária já foi protocolada no TJ e está sendo discutida).
Trata-se de uma Pauta com 40 itens atendendo as principais demandas do conjunto da categoria e dos setores específicos. Foi colocado em destaque alguns itens entre os outros: -NU para Escreventes- -Retorno do horário flexível de trabalho nos Fóruns- -Regulamentação do Teletrabalho em Home Office-
-Pagamento do reajuste da GJ das AS e PSIC- O TJ deve 40% -Regulamentação e pagamento de horas extras nos Plantões. -Também foram apresentadas as Bandeiras de Lutas:
1) Retorno das faltas abonadas (Lei Comp. 1361/21);
2) Fim do confisco dos salários dos aposentados (dec. 65 021/20);
3) Contra o Projeto de Lei C. 752/21 que reduz as verbas para diligências dos Oficiais em 50% e 4) Em defesa dos Iamspe- O Iamspe é nosso!-
Essas lutas ocorrem na Alesp junto aos deputados.
▶️ Colocada em votação a Proposta da Pauta Geral e Bandeiras de Luta foi Aprovada pela Assembleia por Unanimidade- Nenhum voto contra nem abstenções.
Em seguida Catarina apresentou o 2º Item sobre a continuidade e organização das lutas da Campanha. Aberta para falas e propostas.
A proposta das Entidades Parceiras foi de continuar a Construção da Greve, para que possamos ter um movimento forte e vitorioso- Temos que trazer para as lutas de forma unitária a maioria dos colegas pertencentes a todos os fóruns do estado.
Nesse sentido, foi proposto a criação do Comando Estadual de Mobilização e Construção da Greve-
O qual seria composto por representantes das Entidades Parceiras, Entidades que aderirem, representantes de Fóruns e Comarcas, de Prédios, de Grupos da Campanha etc.
Após isso, Gozze encaminhou a votação de duas propostas-
1) Greve Já .
2) Construção da Greve e criação do Comando-
▶️ Foi aprovada por grande maioria e contraste a proposta 2.
Houve também a manifestação do colega Bruno de Taboão da Serra, destacando a importância da continuidade da mobilização.
Em seguida foi proposto um calendário e ações:
🔺1-Realização da próxima Assembleia Geral Presencial dia 08/04, sexta, às 13h na Pça. João Mendes.
🔺2- Reunião do Comando Estadual de Mobilização dia 30/03, às 19h, de forma virtual pelo Zoom.
🔻3- Passeata até o Palácio onde uma Comissão de Representantes fará a entrega de Ofício para Presidência para marcar nova reunião de negociação (de fato) até o dia 07/03.
No sentido do TJ atender nossas demandas.
▶️ As Propostas foram Aprovadas por grande maioria.
Desta forma, realizamos a passeata com o caminhão de som na frente e fomos até o Palácio, onde continuou a Assembleia.
Ao coro COLETIVO de “TJ PAGA O QUE NOS DEVE SENÃO VAMOS PARA GREVE”!–
No Palácio, uma comissão foi atendida pelo assessor Rodrigo Galhardo, para o qual foi entregue o Ofício, pois o dr. Ricardo Anafe estava presidindo a reunião do Órgão Especial. Comissão: Sidnei (Assojubs), Márcio (Sindjesp), Cássio (Aojesp), Gozze (Pública) e Milito (Exefe Aoj).
Enquanto isso a Coordenação da AG ficou por conta da Fernanda, Mariana e Michel, alguns colegas falaram como a Raquel (Rib. Preto) e o Silvio (Sorocaba).
Após os informes da Comissão que entregou o Ofício foi encerrada a Assembleia. (Obs: dentro do Palácio dava para escutar o som das falas do Caminhão).
Comissão da Campanha Salarial:
Entidades Parceiras/Rede de Grupos de Whatsapp dos Judiciários SP-
Araçatuba, Arujá, Assis, Bebedouro, Cajuru, Campinas, Cândido Mota, Catanduva, Cubatão, Diadema, Embu das Artes, Ferraz de Vasconcelos, Flórida Paulista, Guarujá, Guarulhos, Itanhaém, Itapetininga, Itaquaquecetuba, Itariri, Limeira, Mogi Guaçu, Mongaguá, Monte Mor, Osasco, Ourinhos, Peruíbe, Pirassununga, Poá, Praia Grande, Ribeirão Preto, Rio Grande da Serra, Santo André, Santos, São Bernardo, São Caetano, São José do Rio Preto, São Miguel, São Vicente, Sertãozinho,, Sorocaba, Suzano, Taboão da Serra, Taubaté, Várzea Paulista
Fóruns Regionais: Brás, Lapa, João Mendes, Tatuapé, Santana, Jabaquara, Pinheiros, Itaquera, Penha, Ipiranga, Santo Amaro, Barra Funda, Execução Fiscal, Vila Prudente, Juizado Itinerante e Juizado especial Vergueiro e Hely Lopes Meireles.
A Emenda ao PDL 22 foi retirada. Os deputados pediram vistas de todos os Projetos da Comissão De Orçamentos para forçar a aprovação do PDL 22 e finalmente ir à Plenário. Precisamos pressionar o Deputado Gilmaci, além dos demais deputados e as deputadas!! O PDL 22 revoga o Decreto 65.021, que confisca aposentados/as e pensionistas de todo estado.
O Ato desta quarta-feira, 17, foi uma grande preparação para o dia de Paralisação e nova Assembleia Geral, marcados para 23/03, às 13h na Praça João Mendes, que estará ainda mais repleta de valentes servidores/as certos/as de que não é um problema lutar pelos nossos direitos!
O prazo final para resposta do TJ é dia 22/03, que até agora apenas respondeu com os reajuste rebaixado de aproximados 10% que não repõe nem a metade das nossas perdas somente nos últimos 3 anos (22,14%), tampouco a última data-base, já que o cálculo do INPC deu 10,80%.
Vamos preparar e realizar uma grande Assembleia Presencial na próxima quarta!
O ESTADO DE GREVE está reafirmado.
Vamos nos organizar nas Redes e nos Fóruns. Entrem em contato com as Entidades Parceiras para saber informações sobre transporte de outras Comarcas até a Capital.
SÓ A LUTA MUDA A VIDA! Entidades: Fespesp, Assojubs, Assetj, Aasptj, Aojesp, AaspsiBrasil, Aecoesp, Exefe Aoj, Afoca, Affi, Asjcoesp, Assejurd, Affoppre, Sintrajus e Sindjesp, Pública e CSP Conlutas.
Na tarde desta sexta-feira, 18, representantes do Tribunal de Justiça e da Comissão de Orçamento (composta por entidades representativas do Judiciário) realizaram reunião virtual. Geraldo de Carvalho e Diógenes Marcelino participaram representando a Assetj, que solicitaram a participação na execução do orçamento do TJ. Solicitaram também o pagamentos das férias indenizadas, horas credoras, FAM e dos atrasados devidos aos servidores.
Foi também solicitado pelas entidades que os recursos das custas judiciais, provenientes do Fundo Especial, sejam destinados para pagamento dos servidores.
O desembargador Antônio Carlos Malheiros justificou que o orçamento é curto, mas irá levar as reivindicações para o presidente do TJ, Geraldo Pinheiro Franco.
Além de Malheiros, Geraldo e Diógenes, participaram também Patrícia de Rosa Pucci, supervisora do CAPS, Adolfo Benedetti (Sinjuris), Angela Triunfo (Sindjesp), Carlos Alberto Marcos (Assojuris), Claudio Leopoldino (Aecoesp), Luiz Milito (Sindjesp), Mário José Mariano (Apatej), Mário Medeiros (Aojesp), Maurício Queiroz (Affocos), Odair de Paula (Assojubs), Regina Assis (Assojubs) e Susana Borges (AASPTJ-SP).
Após cancelamento do evento da Minoria, que seria realizado dentro da Câmara, em homenagem aos servidores pelo seu dia, deputados e deputadas compareceram à vigília realizada diariamente em frente ao Anexo II.
Veja aqui as fotos desta quarta-feira, 27 de outubro, véspera do dia do Servidor Público.
Verdades velhas com novas roupagens. Escapamos, por enquanto, de uma das piores consequências aos serviços públicos e, por tabela, aos servidores públicos (Reforma Administrativa). Vitória provisória, mas depois de passar por uma Reforma da Previdência e por leis retirando direitos provisoriamente que acabam se efetivando. Comemoramos, mas de olhos abertos e ouvidos atentos.
Enquanto isso, aguardamos as eleições de 2022 com esperanças, em especial, de formarmos um Congresso Nacional e Assembleias estaduais que nos represente de verdade. Somos os eleitores, portanto os verdadeiros donos das cadeiras parlamentares. Esse é um assunto para um tempo mais adiante, embora próximo.
Enquanto isso, o Poder Judiciário do Estado de São Paulo elegeu seu novo Conselho Superior da Magistratura – Presidente, Vice-presidente e Corregedor e demais cargos. É o maior Poder Judiciário da América Latina. Quase 40 mil servidores espalhados pelas 320 Comarcas do Estado e aproximadamente 25 mil aposentados. Já fomos mais de 50 mil servidores na ativa, quando o número de processos era bem menor do que o atual.
O presidente que terminou o seu mandato, Dr. Geraldo Francisco Pinheiro Franco, deu a entender aos servidores do Judiciário paulista que a instituição era devedora para com o Executivo, razão de impedir a reposição salarial que, saldada, deixaria a porta aberta para que o novo presidente se preocupasse com essa reposição.
Na entrevista concedida à AOJESP, o novo presidente, Dr. Ricardo Mair Anafe volta a decepcionar os servidores. Fala dos servidores com o mesmo discurso de sempre: “são essenciais para o Tribunal de Justiça, a grande engrenagem da instituição e pelos quais tem grande admiração e que para eles deve-se fazer o que for possível. São merecedores de todas as homenagens.”
E a reposição salarial dos que são tão importantes ao Judiciário Paulista? Apesar da melhoria da saúde financeira, sanada com o Executivo, surge outra dívida: R$ 1,281 bilhão vinculado à insuficiência previdenciária. Então, apesar do aumento do orçamento aprovado pela Assembleia Legislativa, claro, com a benção do Governador, a verba ficou menor por culpa da insuficiência previdenciária. Mas será feito o possível para resolver o problema da defasagem salarial.
Parece que não é esse o pensamento do Dr. Guilherme Gonçalves Strenger, vice-presidente eleito para o mesmo biênio. Pensa o Desembargador que temos que descobrir formas de fortalecer o Poder Judiciário, garantindo o cumprimento dos direitos à magistratura. Condições de trabalho, remuneração melhor e valorização da carreira. Critica o excessivo volume de serviço e a ESCASSEZ DE SERVIDORES, incluindo aí a falta de mais um assessor (o quinto) a servir nos gabinetes. E alerta: vários juízes estão se desligando da magistratura e indo para a iniciativa privada.
A manifestação do vice-presidente toca profundamente no problema dos servidores. Excesso de serviço, salários baixos e defasados (já estamos com mais de 25% de diminuição no poder aquisitivo), sem perspectiva de carreira, sem novos concursos que substituam o necessário número de aposentados e demissionários em procura de melhores condições de trabalho e de salários. Alguns, na busca de melhorias, até chamados de concurseiros. Quanto aos aposentados, sofrem descontos abusivos para a previdência apesar dos baixos e defasados salários.
Não é possível caminhar tranquilamente mais dois anos sem reposição da inflação, sem cumprimento do Artigo 37, inciso X da Constituição Cidadã, sem cumprimento da lei de reposição, encaminhada pelo Tribunal de Justiça e aprovada pela Assembleia Legislativa.
Chegou o momento de acabar com a insegurança dos servidores. Precisamos de uma resposta mais clara da presidência do Tribunal de Justiça, de uma mesa de negociação. Sempre será possível dizer da falta de verba, mas sabemos que o direcionamento do orçamento para a correção inflacionária dos servidores depende menos de verba e mais de vontade política para mudar o orçamento, seja por parte do Executivo, do Legislativo e do próprio Judiciário. Fazer o possível sempre é fácil, mas na verdade precisamos fazer o necessário, apesar das dificuldades
Com todo respeito que os servidores têm pelo Tribunal de Justiça e sua cúpula diretiva, estão aguardando o momento de uma conversa do Presidente do Tribunal de Justiça, para discutir com suas lideranças uma solução definitiva como já tivemos no longínquo passado.
Estamos juntos com a preocupação colocada pelo vice-presidente. É chegada a hora de uma longa conversa para atenuar as preocupações de todos os lados.
Por José Gozze, presidente nacional da Pública Central do Servidor, Fespesp e Assetj.
Desta vez foi alterada a redação proposta para o artigo 37 da Constituição Federal. Na nova versão o relator propõe retirar do texto da PEC 32 os “novos” princípios da “imparcialidade”, “transparência, inovação, responsabilidade, unidade, coordenação, boa governança pública” e “subsidiariedade”. Segundo ele, os termos eram vagos e dariam margem para o “ativismo do Judiciário”, conforme publicou o jornal Valor Econômico.
O relator alega que essa mudança foi resultado da sugestão de vários parlamentares e combinado com a presidente da CCJ da Câmara, deputada Bia Kicis (PSL/DF). Muito provavelmente o relator foi informado e finalmente convencido da inconstitucionalidade do texto proposto em mais esse ponto.
Mais uma vitória da pressão e das denúncias das entidades e partidos de oposição.
Representando a Pública Central do Servidor, a Fespesp e a Assetj, o presidente José Gozze participou dos atos deste dia 7 de setembro, em São Paulo. Pela manhã do 27º Grito dos Excluídos, na Praça da Sé e à tarde no Vale do Anhangabaú.
Organizado pela Pastoral do Povo de Rua e movimentos populares, o ato iniciou com distribuição de café da manhã a milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade. Em seguida, lideranças sociais e sindicais discursaram e seguiram em marcha, passando pelo Pátio do Colégio e finalizando no Largo São Francisco. O presidente José Gozze falou dos cerca de 14 milhões de brasileiros que estão passando fome em todo país, contestou o confisco de aposentados e pensionistas pelo Governo Estadual e alertou sobre os prejuízos Reforma Administrativa (PEC 32), em tramitação no Congresso Nacional: “a Reforma Administrativa passa todos os direitos e serviços públicos para a iniciativa privada. Se aprovada, direitos como SUS e escolas públicas serão privatizadas. Por isso, temos que derrubar a Reforma Administrativa”, completou.
Já no período da tarde, milhares de pessoas estiveram no vale do Anhangabaú, também na região central de São Paulo, participando do ato das centrais e movimentos, com distribuição de cestas básicas e mobilização pelo Fora Bolsonaro e Mourão.
Gozze também participou e falou sobre a democracia como instrumento de luta: “não temos armas e motos, mas temos a democracia no coração e na mente. Com a democracia vamos mudar o Brasil e fazer um país mais humano, mas antes temos que tirar o Bolsonaro.” Também criticou o presidente da Câmara Arthur Lira, que está segurando os processos de impeachment e acelerando a Reforma Administrativa. “Com essa Reforma, o número de excluídos será ainda maior do que temos hoje”, finalizou.
Caminhada pela Esplanada dos Ministérios, nesta quarta-feira (24), em direção à Alameda dos Estados para a performance de denúncia da compra de votos da PEC 32, idealizada pelo conjunto das 10 centrais, Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, UPB, Fonasefe e Basta.
Manifestação contra a PEC dos Precatórios, aprovada na Câmara dos Deputados (PEC 23) e encaminhada ao Senado.
Lideranças das 10 Centrais Sindicais, Basta, Fonasefe, Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público e UPB organizaram ato em frente ao Anexo II do Senado para reforçar a luta contra a PEC do Calote e na defesa dos servidores públicos.
Os Senadores Jean Paul Prates (PT-RN) e Paulo Rocha (PT-PA) compareceram à manifestação. A Coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fatorelli, também estava no ato e denunciou as manobras financeiras para aprovação da PEC.
A Frente Paulista em Defesa do Serviço Público, composta por mais de 80 entidades representativas dos servidores públicos de São Paulo, federações, confederações, centrais e movimentos, esteve reunida hoje, 28 de setembro, pela Plataforma Zoom e deliberou diversas ações em defesa dos serviços públicos e contra o PL 529/2020.
Hoje, cada Entidade deverá tentar contato com os Deputados para convencê-los a votar contra o PL 529/2020 deixando entendido, nas entrelinhas, que o voto favorável ao Projeto poderá acarretar o voto CONTRÁRIO dos servidores e familiares ao Partido nas eleições municipais. Este contato, dentro do possível, deverá ser feito por e-mail, WhatsApp, redes sociais e celular.
Amanhã, provável dia em que o Projeto será colocado em pauta, serão realizadas manifestações presenciais na ALESP a partir das 14 horas, com faixas e banners, recepção dos deputados e visitas aos gabinetes.
As manifestações, além de presenciais, serão também virtuais àqueles que estão no grupo de risco da COVID-19.
Amanhã iniciaremos o TUITAÇO a partir das 14 horas e que se estenderá até o final da sessão de votação do Projeto.
Caso a votação do Projeto se estenda até quarta-feira, dia 30, será realizada nova manifestação na ALESP, iniciando às 16 horas, além do TUITAÇO.
No dia 30 haverá manifestações no País inteiro contra a Reforma Administrativa. Vários locais de concentração em São Paulo, que divulgaremos, e também virtualmente.
Se votado ou não nesta semana, será mantida a reunião da Frente na próxima segunda-feira, dia 5 de outubro.
