PLP do Descongelamento avança na Câmara

8 de novembro de 2023

Categorias: Funcionalismo

Conforme anunciado na Audiência Pública do dia 06, o PLP 21/2023, da Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), entrou na pauta de votação da Comissão de Finanças e Tributação, e teve o relatório, do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), aprovado. O PLP agora segue para a última comissão antes da votação do Plenário, a Comissão de Constituição e Justiça.

A Pública Central do Servidor, a Fespesp e a Assetj estiveram representadas pelo presidente José Gozze durante a sessão, que foi tumultuada com outros temas por parte da oposição.

O PLP 21/2023, que descongela a contagem de tempo de anuênios, triênios, quinquênios, sextas-partes e licença-prêmio retirados com a Lei Federal 173/20. O Projeto institui a contagem do tempo entre 27 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021 e autoriza que todos os entes federados possam realizar seus pagamentos retroativos caso seus períodos aquisitivos tenham sido completados durante esse tempo.

A Comissão de Constituição e Justiça atualmente é presidida pelo deputado Rui Falcão (PT-SP) e existe a expectativa da indicação de um relator que seja favorável à causa dos servidores públicos.

A comemoração da deputada Luciene Cavalcante: https://www.youtube.com/watch?v=_wNiMdMF_hY

A Sessão da Comissão de Finanças e Tributação pode ser vista aqui: https://www.youtube.com/live/aIIIb7aGJCk

Vice-presidente da Pública, Wanderci Polaquini, deputada Luciene Cavalcante e o presidente José Gozze

por Raquel Munhoz

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