Funcionários de Ribeirão Preto celebram aniversariantes do mês

📸 Erika Pacheco /Assetj Ribeirão Preto

Hoje, 28 de julho, os  servidores do Fórum da Comarca de Ribeirão Preto se reuniram para homenagear os aniversariantes do mês de julho em um animado encontro no saguão do Fórum. A comemoração acontece na última sexta-feira de cada mês e conta com o apoio da Assetj e Assojuris, que contribuem com um delicioso café da manhã, sucos, pão de queijo, biscoitinhos e bolo.

Presentes no evento, o presidente da Assetj, José Gozze, juntamente com as diretoras Margarida Falcão e Raquel Di Falco, participaram da festividade, que já está em sua quarta edição e é autorizada pela administração do Fórum.

Gozze aproveitou a oportunidade e esclareceu dúvidas sobre a contagem de tempo para efeitos de sexta-parte, quinquênios, licenças e afins, retirados pela Lei 173/20. Todas as ações foram suspensas e os servidores do Poder Judiciário ainda têm que aguardar decisão do TJSP.

A próxima celebração já está marcada para o dia 25 de agosto, a partir das 9h da manhã, e os aposentados também são convidados a se juntar ao evento.

Diretoria da Pública SP é eleita por aclamação

Na tarde da última segunda-feira, dia 24 de julho, foi realizada a assembleia para a eleição da nova diretoria da Pública São Paulo, com representantes de diversas entidades filiadas.

Dentre os presentes estavam o presidente da Pública Nacional, José Gozze, e os representantes das entidades filiadas, como AFALESP, CAPESP, AOJESP, ASSETJ, AAJUMP, ASTCOM, SINDILEX, SINPRODEP, ASPAL, SINDAP, APASE, ASSOJUBS, entre outros.

Após a leitura da convocação, foi feito um agradecimento especial à Rita Amadio Ferraro, que estava deixando a presidência após seu mandato na primeira diretoria. Em seguida, foi decidido formar uma única chapa, que contou com o consenso de todos os presentes.

As novas Diretorias Executiva e Auxiliar e o Conselho Fiscal ficaram assim constituídos:

Diretoria Executiva

Presidente: Guilherme Coelho de Souza Nascimento (CAPESP)

Primeira Vice-Presidente: Magali Marinho Pereira (AOJESP)

Segunda Vice-Presidente: Margarida Alice Falcão Coletto (ASSETJ)

Secretário Geral: Maicon Robson Zambrini (AAJUMP)

Secretário Geral Adjunto: Eduardo Carrion (ASTCOM)

Diretor Administrativo: Geraldo Francisco Martins de Carvalho Junior (ASSETJ)

Diretor Financeiro: Joacy Carneiro de Mesquita (AFALESP)

Diretor Financeiro Adjunto: Gilmar Manoel (AFALESP)

Diretor Jurídico: Cassio do Prado (AOJESP)

Diretor de Comunicação: Adeildo Vila Nova (AASPTJ)

Diretor de Políticas Sindicais e Associativas: Diógenes Francisco Marcelino (ASSETJ)

Diretoria Auxiliar

Diretoria de Planejamento: Miguel Ângelo Paz Lima (SINDILEX)

Diretoria de Org. Política, Ass. Parlamentar e Institucional: Paulo Crispim (SINPRODEP)

Diretoria de Previdência, Aposentados. e Pensionistas: Victorina Thereza Frugoli (ASPAL e SINDAP)

Diretoria de Educação e Cultura: Júlio Delfino (CAPESP)

Diretoria de Assuntos Econômicos: Daniel dos Santos (SINDILEX)

Diretoria da Mulher: Suzana Maria de Souza Moraes (AASPTJ)

Conselho Fiscal
Conselheira Efetiva: Rita Amadio Ferraro (AFALESP)

Todos os diretores indicados para os cargos da nova diretoria foram eleitos por aclamação e terão mandato de 1º de agosto de 2023 até 31 de março de 2027. Ficou decidido também que uma nova convocação de assembleia ocorrerá para preenchimento dos cargos vagos.

Encerrada a assembleia, a presidente Rita Amadio de Brito Andrade Ferraro agradeceu a presença de todos e deu por concluído o evento. José Gozze, presidente nacional da Pública, também esteve presente na assembleia, fortalecendo a união dos representantes sindicais e ressaltando a importância do trabalho em prol dos servidores públicos.

Tribunal de Justiça disponibiliza consulta à Previsão de Aposentadoria para servidores

Na segunda-feira, dia 17, o Tribunal de Justiça de São Paulo publicou o Comunicado SGP Nº 43/2023, no Diário da Justiça Eletrônico, que comunica o novo sistema de previsão de aposentadoria por meio do Módulo de Aposentadoria no Portal do Servidor.

O comunicado ainda traz que as projeções de aposentadoria serão acessíveis apenas para servidoras com idade mínima a partir de 54 anos e servidores com idade mínima de 57 anos, além daqueles que já cumpriram os requisitos para aposentadoria em alguma categoria, independentemente da idade, como mencionado no comunicado.

Para os servidores vinculados ao Regime Geral de Previdência (INSS), não será possível fazer a solicitação por meio do Módulo.

Acesse aqui o Módulo de Aposentadoria do Portal de Servidor disponibilizado pelo TJSP

Comunicado SGP Nº 43/2023

Plenária final do PPA é realizada com presença de Ministros e autoridades

Na manhã desta sexta-feira, 14 de junho, ocorreu a plenária final do Plano Plurianual (PPA) do governo federal, após percorrer todos os estados brasileiros e Distrito Federal. O auditório Simón Bolívar, do Memorial da América Latina, foi palco de um grande ato de encerramento de apresentações dos programas que nortearão os próximos 4 anos do Governo Federal. Estiveram presentes o vice-presidente da República, Ministros, secretários, deputados, prefeitos, vereadores, lideranças políticas e cidadãos brasileiros.

A Pública Central do Servidor foi representada pelo presidente José Gozze (Assetj e Fespesp) e pela secretária-geral Maricler Real (AASPTJ-SP e Fespesp).

A abertura do evento contou com a participação da Banda Mistura Popular, sempre presente em movimentos sociais e políticos. O Secretário Nacional de Participação Nacional da presidência da República, Renato Simões, foi o apresentador de toda a plenária, conduzindo as falas dos representantes da sociedade civil e ministros, entre eles Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), Ana Moser (Esportes), Silvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania), Márcio França (Portos e Aeroportos), Sonia Guajajara (Povos Originários), Luiz Marinho (Trabalho e Emprego), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), Mariana Moura (representando o Ministério da Ciência e Tecnologia), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Márcio Macedo (ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República).

Com aplicação direta em seu Ministério, Tebet discursou sobre as plenárias em todo país, a rotina de cumprir agenda em 2 meses, as propostas populares e a importância do encerramento em São Paulo: “terminamos de ouvir o Brasil ao ouvir São Paulo. Agora a responsabilidade é nossa, deste time de Ministros e Ministras que estão aqui”.

Márcio Macedo concluiu as falas dos Ministros, explicando a importância de São Paulo para o encerramento do PPA participativo, devido ao seu status como maior economia do país, terceira maior da América Latina e terceiro maior mercado consumidor do continente. Explicou as três etapas do planejamento participativo, que incluíram o Fórum Interconselhos, as plenárias presenciais e a plataforma digital Brasil Participativo, que já recebeu mais de 3 milhões de votos. “Estamos aqui para ouvir o povo. Quando se constrói juntos, a gente erra menos”, ressaltou Macedo.

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, apresentou ações que impactam diretamente na população brasileira e que foram realizadas em apenas 6 meses, entre elas a queda da inflação de 11% para 3%, o emprego crescente, a melhoria da renda, a futura construção de 2 milhões de moradias no Minha Casa Minha Vida, a recuperação da indústria. “Iremos continuar trabalhando com muito afinco e carinho em benefício da nossa população”, declarou Alckmin.

O presidente Lula não pode estar presente e um vídeo foi exibido com trechos de falas sobre o PPA Participativo. Pela primeira vez estamos perguntando para vocês o que vocês querem do Governo Brasileiro e onde vocês querem que a gente aplique o dinheiro que a gente arrecadou de vocês. “Nem tudo que está no PPA vai ser cumprido. Tudo será encaminhado para que o Congresso decida. Mas o Congresso tem que saber que o orçamento não é só do Governo; o orçamento é do povo”. A fala de Lula finalizou o evento.

O presidente Gozze destacou a importância da iniciativa, que tem servido de exemplo para outros países: “a participação popular permite a todos a oportunidade de mostrar qual é o país que queremos e é exatamente isso que todo esse movimento tem proporcionado. Esperamos que a iniciativa perdure pelas próximas gestões e se estenda aos estados e municípios”.

Campanha Salarial: representantes de servidores são recebidos por juízes assessores

Na manhã desta quinta-feira, 13 de julho, juízes assessores da presidência e secretários do  Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) receberam os representantes dos servidores do Poder Judiciário Estadual. Após 5 meses desde a última reunião, o presidente do TJSP, Ricardo Mair Anafe, alegou compromisso e não participou. Estiveram presentes os Secretários Fábio Makoto Tagliaferro Yokoyama (Gestão de Pessoas) e Ana Cláudia de Oliveira Lopes (Orçamento e Finanças), bem como os juízes assessores Ricardo Dal Pizzol, César Augusto Fernandes, José Marcelo Tossi e Alexandre Andretta dos Santos.

Nenhum dos assessores apresentou resoluções para os itens da pauta da Campanha Salarial,  mesmo aqueles que não tratavam de questões salariais e/ou financeiras.  O presidente da Assetj, José Gozze, mencionou casos como as compensações dos dias de greve, retomada das 11 comissões específicas, apoio em Projetos de Lei em tramitação na Assembleia Legislativa e instalação de uma mesa de negociação permanente, seguindo o exemplo dos servidores federais. “Falta autonomia aos juízes e secretários para tomar decisões sem depender do presidente Anafe. Infelizmente foi uma reunião em que não houve grandes novidades.”, concluiu Gozze. 

Os juízes e secretários se comprometeram a avaliar as demandas, incluindo a recente decisão do Tribunal de Contas do Estado em reconhecer o direito à contagem de tempo entre 28/05/2020 a 31/12/2021. A decisão do TCE encerra a vigência da Lei 173/2020 e do Ato Normativo nº 01/2020, que congelaram a contagem do tempo de período aquisitivo de anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte, licença-prêmio e outros mecanismos equivalentes durante o enfrentamento da pandemia de Covid-19 causada pelo Coronavírus SARS-CoV-2. Cabe agora decisão do TJSP para retomada dos cálculos, entre outras resoluções.

Assista aqui ao pronunciamento de Gozze sobre a reunião:

🔴 https://youtu.be/zYg4IK0f-6M
🟣 https://instagram.com/p/Cupjt5gMqPg
🔵 https://fb.watch/lM2N8uMixw/

Happy Hour Julino esquenta a noite no centro de São Paulo

Na última sexta-feira, dia 7, tivemos um incrível Happy Hour Julino repleto de animação em nossa sede! Com a presença da banda Dois Girassóis, deliciamos com comidas e bebidas típicas, como caldo verde, cuscuz, doces, vinho quente e quentão. Foi uma festa repleta de alegria e diversão!

O presidente José Gozze fez uma saudação e convidou a todos para a retomada das festas. Estiveram presentes também as diretoras e diretores Lisena Venturini, Margarida Falcão, Geraldo Carvalho Jr. e Diógenes Marcelino.

Em breve, divulgaremos a programação dos próximos Happy Hours temáticos. Fique atento e prepare-se para mais momentos especiais!

Almoço dos aposentados volta a reunir colegas da capital e região

Na tarde desta quinta-feira (06), ocorreu o tradicional almoço dos aposentados no restaurante da Assetj, em São Paulo. Realizado no 4º dia útil de cada mês, o evento contou com a presença dos aposentados e aposentadas, que desfrutaram de um cardápio variado, sendo a lasanha a opção principal do dia. Após o almoço, o presidente José Gozze e os diretores Geraldo F. M. Carvalho Jr. e Diógenes Marcelino se reuniram com os participantes na sala de reuniões para compartilhar as principais notícias relacionadas ao funcionalismo.

Durante a reunião, foi mencionada a recente conquista do reajuste de 50% no auxílio-saúde para servidores acima de 50 anos, com deficiência ou portadores de doença grave, sendo que nos dois últimos casos, o aumento também é válido se o servidor também tiver dependentes nestas condições. O aumento será retroativo a 1º de junho e estará disponível no próximo mês. Os aposentados que já possuem isenção do imposto de renda serão contemplados automaticamente. Para os servidores ativos com doença grave e dependentes elegíveis, a SGP disponibilizará um requerimento específico.

Outro assunto abordado foi o risco do Arcabouço fiscal, que pode acarretar grandes prejuízos a partir do próximo ano caso as metas não sejam alcançadas. Isso afetaria diretamente a realização de concursos públicos, pagamento de reajustes inflacionários para servidores de todos os níveis e, principalmente, aumentos salariais.

Gozze aproveitou a oportunidade para mencionar a sua participação, enquanto presidente da Pública Central do Servidor, da mesa de negociação permanente em Brasília, que discute pautas dos servidores do Executivo Federal. Ressaltou a dificuldade de estabelecer uma mesa de negociação semelhante no Tribunal de Justiça de São Paulo, que marcou reunião para o dia 13 de julho, porém, sem expectativas definidas. Dos 31,82% de defasagem salarial, o TJSP repôs apenas 6% sobre as gratificações, o que na prática representa pouco de aumento real.

Um dos temas que mais atinge os aposentados é o Confisco das Aposentadorias e Pensões, que durou 2 anos e foi revogado no estado de São Paulo. A luta agora é pela devolução dos valores, com a tramitação do PLC 9/23, de autoria do deputado Carlos Giannazi (PSOL), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Além disso, Gozze falou sobre a votação da proposta na Plataforma Brasil Participativo para revogar a Emenda Constitucional 103/19, que permite o confisco de aposentadorias e pensões por parte dos estados e municípios. Os autores das cinco propostas mais votadas serão convidados a participar do 3º Fórum Interconselhos, em Brasília, que contará com a presença do presidente Lula e ministros. A votação ficará disponível até 14 de julho.

Para votar, acesse aqui:   👉https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/2/proposals/867

As lutas pelos direitos dos servidores estaduais também se estende a projetos na Câmara Federal. O abaixo-assinado pela tramitação urgente do PL 21/2023, de autoria da Deputada Federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP), já está com mais de 140 mil assinaturas. O Projeto propõe alterações na Lei 173/2020 para contagem do tempo de período aquisitivo de anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte, licença-prêmio e outros mecanismos equivalentes durante o enfrentamento da pandemia de Covid-19 causada pelo Coronavírus SARS-CoV-2, além de providenciar outras medidas.

✍️ Assine! https://lucienecavalcante.com.br/descongelaja/

Ao final da reunião, houve comemoração pela retomada dos encontros mensais, já que não havia nenhum aniversariante do mês de julho presente.

O próximo almoço será em 04 de agosto, a partir das 11h.

📸 Lucas Celegatti

Sede de Ribeirão Preto promove evento de aniversariantes com tema junino

📸 Erika Pacheco/ Assetj Ribeirão Preto

Em homenagem aos aniversariantes do mês de junho, os funcionários da Comarca de Ribeirão Preto se reuniram hoje (30) no saguão do Fórum para celebrar a vida de 49 colegas, desta vez com o tema junino, que incluiu a decoração e as comidas típicas. Essa comemoração ocorre regularmente na última sexta-feira do mês, contando com o apoio da Assetj e Assojuris, que contribuem com doces e bolos típicos juninos, pipoca, algodão doce e o bolo dos aniversariantes.

As diretoras Margarida Falcão e Raquel Di Falco estiveram presentes e participaram dessa festividade, que aconteceu pela terceira vez e foi autorizada pela administração do Fórum.

A próxima celebração está programada para o dia 28 de julho, a partir das 9h da manhã, e os aposentados também estão convidados a participar.

Servidores acima de 50 anos terão 50% de reajuste no auxílio-saúde

Cumprindo a Resolução do CNJ nº 500/2023, que regulamenta o programa de assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores do Poder Judiciário, o TJSP publicou hoje (29) a Portaria Nº 10.258/2023 que acrescenta 50% do valor no auxílio-saúde de ativos e inativos, passando a valer a partir da data de publicação, com efeito retroativo a 1º de junho de 2023.

A majoração vale para os seguintes casos:

  • servidor com idade superior a 50 anos;
  • servidor, ou algum dependente dele, seja pessoa com deficiência, nos termos da Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência);
  • servidor, ou algum dependente dele, seja portador de doença grave*, conforme rol constante do artigo 6º, inc. XIV, da Lei nº 7.713/1988.

O presidente José Gozze destaca que a conquista veio após muita pressão para que o Tribunal cumprisse a resolução do CNJ. “Os direitos não são presentes. São frutos da luta do trabalhador. Não houvesse a luta, seríamos lembrados? Parabéns aos servidores que incansavelmente se apresentaram para a luta pelos direitos. Ainda há muito a fazer e precisamos estar preparados para garantir outros direitos, e o principal deles, a atualização da inflação nos salários”, completou Gozze.

*Doenças graves que se enquadram: 

As doenças consideradas graves neste caso são: tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação e síndrome da imunodeficiência adquirida.

Lideranças do funcionalismo terão voz no Colégio de Líderes da Alesp

Com uma Reforma Administrativa prestes a ser votada na Assembleia Legislativa e com tantas pautas de cada categoria do funcionalismo, precisamos nos unir para pressionar todos os deputados. 

Amanhã, dia 20 de junho, teremos oportunidade de falar no Colégio de Líderes, reunião que define as pautas de votação na Alesp. Lá estarão presentes líderes de todos os partidos, que ouvirão as demandas dos servidores e servidoras.

Precisamos lotar os corredores para que eles sintam a nossa força. Estaremos na porta do Gabinete da Presidência a partir das 10h. Importante chegar bem mais cedo, pois o sistema de cadastro e entrada na Alesp está muito rígido e demorado. 

📢 Mobilização em defesa dos servidores e servidoras

🕙 20/06, às 10h

📍 Alesp – Gabinete da Presidência, Térreo

Servidores do Poder Judiciário realizam assembleia e pressionam por negociações com o TJSP

Cerca de 300 servidores do Poder Judiciário de todo o estado participaram da Assembleia Geral Estadual, realizada sob chuva na Praça João Mendes, em São Paulo.

A assembleia foi aberta pelo presidente José Gozze, que saudou os presentes e destacou as principais demandas atuais dos servidores do Judiciário. O deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL) também marcou presença, manifestando apoio à luta pela reposição salarial e conquista de todos os pontos da Campanha Salarial. Giannazi ressaltou a magnitude dos orçamentos do TJSP e do Governo Estadual, que alcançaram recordes neste ano de 2023.

O deputado lembrou que o TJSP está pressionando os parlamentares para votarem o PL 752/21, que visa aumentar as custas judiciais. Ele enfatizou que a luta na Alesp continua pela aprovação do PLC 30/2013, que concede os 10,55% retroativos, e do PLC 03/2018, que autoriza o Tribunal de Justiça a instituir o Nível Universitário para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário.

Em seguida, a Polícia Militar solicitou que o caminhão fosse desligado e retirado da praça, alegando falta de autorização. No entanto, como tem ocorrido ao longo dos anos, os devidos pedidos são encaminhados a todas as autoridades competentes, e Gozze foi chamado para dialogar com a Polícia Militar, mas não chegaram a um acordo. Desta vez, a solicitação partiu da Prefeitura de São Paulo, sob o comando de Ricardo Nunes.

Os presentes dirigiram-se à entrada do Palácio da Justiça apenas com um sistema de som para dar continuidade ao ato, enquanto os representantes das entidades aguardavam a autorização para entrar no Palácio para falar com o presidente Ricardo Mair Anafe.

Representando a Assetj, Fespesp e Pública, Gozze subiu com o Ofício em mãos e foi recebido pelo juiz assessor Alexandre Andretta dos Santos, mas foi interrompido pelo juiz assessor César Augusto Fernandes, que afirmou não poder atender às demandas. César mencionou que os assuntos deveriam ser tratados no 5º andar com os juízes assessores Ricardo Dal Pizzol e José Marcelo Tossi.

Ofício entregue

A reunião entre as entidades, Dal Pizzol e Marcelo terminou sem uma data definida para um próximo encontro. Ao final do ato, ficou acordado que haverá pressão sobre o TJSP para marcar uma reunião com mesa de negociação. Também ficou pendente a definição de um código para “falta greve”, que não seja considerada como “falta injustificada”, para os participantes de manifestações e assembleias.

O próximo ato está agendado para o dia 20 de junho, durante a mobilização na Assembleia Legislativa e no Colégio de Líderes, onde serão denunciadas a falta de diálogo com o Tribunal e a pressão pela votação e aprovação dos Projetos de Lei em benefício dos servidores do Judiciário.

Representando a Assetj, além do presidente Gozze, participaram os diretores Geraldo F. M. Carvalho Jr., Diógenes Marcelino, Margarida Falcão e Raquel Di Falco.

A Assembleia pode ser assistida aqui: https://fb.watch/la0HP4j6Gr/

Boletim 04/23 – Comando de Mobilização

Atualização 15/06 às 17h30
O TJSP encaminhou email marcando uma reunião com os representantes das entidades para o dia 13/07 às 10h. A mobilização continua.

Centrais sindicais discutem diretrizes do Plano Plurianual com a Ministra Simone Tebet

Na tarde desta segunda-feira, 12 de junho, representantes das centrais sindicais Pública Central do Servidor, CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central, CSB e Intersindical Central da Classe Trabalhadora, receberam a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, que apresentou as diretrizes do Plano Plurianual (PPA) do governo federal.

O encontro ocorreu no Sindicato dos Químicos, no centro de São Paulo, onde as lideranças sindicais entregaram o documento da Conclat (Conferência da Classe Trabalhadora), abrangendo 63 pontos da agenda dos trabalhadores. A Ministra enfatizou a importância dessa agenda para embasar o PPA, que está sendo debatido com o objetivo de impulsionar o crescimento econômico, a geração de empregos e o desenvolvimento do país. “Vocês já elaboraram o PPA dos trabalhadores brasileiros. Isso será incorporado aos objetivos, diretrizes, metas e indicadores do PPA, e a partir daí será destinado um pedaço do orçamento público brasileiro para onde vocês desejam”, afirmou Tebet.

Simone Tebet / 📸 Lucas Celegatti

Na saudação inicial, o vereador e presidente dos Sindicatos dos Químicos de São Paulo, Helio Rodrigues, expressou gratidão pela presença de todos e pelo apoio da Ministra no segundo turno das Eleições de 2022.

Em seguida, o Secretário Executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável (Conselhão), Paulo Henrique Pereira, saudou os presentes e destacou a abertura do Governo em ouvir as demandas dos trabalhadores por meio das Plenárias Participativas. Ele também agradeceu o apoio de outros Ministérios e do Dieese na organização do evento.

Prosseguindo para a fase mais técnica do evento, a Secretária Nacional de Planejamento, Leany Lemos, responsável pela formulação do Plano Plurianual (PPA), apresentou as principais etapas de desenvolvimento. O PPA servirá como base para articular as ações federais nos próximos anos.

Leany Lemos / 📸 Lucas Celegatti

O presidente José Gozze ressaltou a importância do evento na discussão do plano plurianual com trabalhadores e servidores públicos. “Para nós, foi extremamente significativo entregar a Pauta da Conclat, que apresentamos em abril de 2022, muito antes das Eleições, e que agora possui diversos pontos que serão incluídos no PPA pela própria Ministra”, destacou Gozze.

Representantes de entidades filiadas à Pública presentes:

Gaspar Bissolotti Neto, secretário-geral adjunto da Pública Central do Servidor. Presidente da Associação e do Sindicato dos Aposentados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Aspal e Sindap), diretor Legislativo da Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo (Fespesp), diretor de comunicação da Federação dos Servidores dos Poderes Legislativos, Federal, Estaduais e do Distrito Federal (Fenale) e da Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP), membro do Conselho Gestor da Confederação Nacional das Carreiras e Atividades Típicas de Estado (Conacate).

Diógenes Marcelino, assessor legislativo da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj) e 2º vice-presidente da Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo (Fespesp).

Guilherme Nascimento, presidente do Centro Associativo dos Profissionais de Ensino do Estado de São Paulo (Capesp) e tesoureiro-geral da Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo (Fespesp).

Mauro Rodrigues Pinto, secretário de assuntos legislativos da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (Aojesp).

Adeildo Vila Nova, 1º secretário da Associação dos Assistentes Sociais e Psicólogos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (AASPTJSP). 

Dirigentes de entidades filiadas à Fespesp e à Pública / 📸 Lucas Celegatti

O que é o PPA?
O Plano Plurianual é um documento que está previsto na Constituição de 1988. Ele é elaborado de quatro em quatro anos, sempre no primeiro ano de mandato do presidente. O PPA define metas, diretrizes e programas do governo. Em 2023, ele será elaborado com apoio aberto da população por meio da plataforma Brasil Participativo. O PPA deve ser entregue ao Congresso Nacional até 31 de agosto de 2023, junto com a Lei Orçamentária Anual.

O PPA Participativo é uma iniciativa do governo Lula que garante a elaboração do Plano Plurianual com participação da sociedade, seja por meio de conselhos participativos, associações, sindicatos e ONGs, seja de forma direta pela população (plenárias) e também por meio da participação digital. De 2003 a 2016, o Brasil teve experiências de participação social bem-sucedidas, durante as gestões de Lula e Dilma, que foram abandonadas depois do golpe e no governo derrotado em 2022. 

As plenárias do PPA foram iniciadas em maio e irão até o final de junho. O objetivo é reunir propostas da população para cada estado e região. As plenárias servem ao debate e propostas, mas a plataforma digital Brasil Participativo (https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/ ) possibilita aos cidadãos elegerem três programas prioritários do governo federal, além de apresentar três propostas e votar em outras três. No portal, os cidadãos e cidadãs conhecem os programas e podem apoiar, priorizar e apresentar propostas ao PPA Participativo.

Estão elencados e votados no portal 88 programas básicos. A população pode escolher três ou colocar três novas alternativas. Todo o planejamento estratégico virá daqueles programas e ações que foram mais votados pela sociedade, segundo a ministra.

O Plano Plurianual (PPA) é o principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do governo federal. Ele define as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública federal, contemplando as despesas e investimentos. O PPA é estabelecido por lei, com vigência de quatro anos, que se inicia no segundo ano de mandato de um presidente e se prolonga até o final do primeiro ano do mandato de seu sucessor.

A elaboração do PPA começa a partir de um projeto de lei proposto pelo Poder Executivo, que deve ser submetido ao Congresso Nacional até quatro meses antes do encerramento do primeiro ano de mandato do presidente ou presidenta. O novo Plano é então avaliado e votado pelos congressistas para, em seguida, ser devolvido ainda no mesmo ano para sanção do presidente. 

Durante sua vigência, o PPA norteia a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). A Constituição Federal determina também que os planos e programas nacionais, regionais e setoriais sejam elaborados em consonância com o PPA.

As propostas e programas mais votados no PPA Participativo vão ser analisadas pelo governo. Em seguida, vão constar no Projeto de Lei encaminhado para o Congresso Nacional. Após a aprovação das(os) deputadas(os) e senadoras(es), o PPA já pode ser colocado em prática a partir de 2024, com as demandas e contribuições da população brasileira. 

Após receber a proposta final encaminhada pelo governo, o Congresso continuará sendo responsável pela discussão e aprovação da redação final do PPA, o que deve acontecer até dezembro do mesmo ano.

A diferença entre o Plano Plurianual e o (orçamento participativo) é que o PPA traz não somente a visão de futuro do país, com os eixos, diretrizes, objetivos, programas, metas e indicadores das políticas públicas para período de quatro anos e também metas financeiras anualizadas e regionalizadas, assinalando o caminho para a construção do legado de quatro anos do governo. Já o Orçamento é anual, e representa a alocação dos recursos, ou seja, traz o conjunto das despesas dos governos para um dado ano. Nele estão os recursos para o custeio da máquina, pagamento de pessoal e previdência, pagamento de dívidas e juros, investimentos etc. A alocação orçamentária se conecta com o PPA nos programas, por meio das ações orçamentárias.

Servidores marcam nova assembleia geral

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo ainda não respondeu aos ofícios solicitando a abertura de mesa de negociação com os representantes das entidades. Os 6% concedidos não foram suficientes para compensar as perdas salariais de 31,82%, e sequer incidem sobre o salário base.

No próximo dia 14, quarta-feira, faremos uma nova manifestação na Praça João Mendes, local histórico de importantes mobilizações de servidores e servidoras.

As entidades estão oferecendo transporte para que servidores de todo o estado possam participar.

Para entrar em contato com a Assetj, utilize o número de WhatsApp: 11 99718-4760.

Luta pela revogação da Emenda Constitucional 103/19 ganha força com a participação dos aposentados e pensionistas

O coletivo de aposentados e pensionistas, respaldado pela Frente Paulista em defesa do Serviço Público, da qual a Assetj faz parte, encaminhou uma proposta à Plataforma Brasil Participativo para revogar a Emenda Constitucional 103/19. Os autores das cinco propostas mais votadas serão convidados para participar do 3º Fórum Interconselhos, em Brasília, que contará com a presença do presidente Lula e ministros.

O objetivo é revogar a Emenda que permite o confisco de aposentadorias e pensões por parte dos estados e municípios. É fundamental exercer pressão para impedir que governadores e prefeitos tenham a possibilidade de confiscar os salários dos servidores públicos que recebem um salário mínimo ou mais.

Após intensa pressão dos servidores e entidades, principalmente nas redes sociais, o ex-governador de São Paulo revogou o confisco pouco antes do fim de seu mandato. No entanto, sem a revogação da Emenda Constitucional, o confisco pode ser retomado a qualquer momento pelo atual governador, Tarcísio de Freitas.

No nosso estado, a luta atual é pela restituição dos valores confiscados durante dois anos. “Ainda estamos buscando o recebimento dos valores confiscados e não podemos permitir que o confisco seja retomado”, ressalta o presidente José Gozze.

O que fazer?

As cinco propostas com maior número de votos na Plataforma terão a oportunidade de ser apresentadas e avaliadas pelo Governo Federal. Para isso, é necessário votar na proposta de revogação. O prazo encerra dia 14 de julho.

Para votar, acesse aqui: 👉👉https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/2/proposals/867

Como a votação ocorre na Plataforma Brasil Participativo, é necessário fazer login na Conta GovBR.

Se você não possui uma conta, veja no link abaixo como criar sua conta no GovBR e esclarecer dúvidas sobre como votar:

👉 https://youtu.be/hm4j4o4FzD0

TJSP responde ofício sobre assédio, intimidação e atitude antissindical

Na segunda-feira, 29, representantes das entidades, incluindo o presidente José Gozze e os diretores Diógenes Marcelino e Geraldo de Carvalho, estiveram no Palácio da Justiça e protocolaram o Ofício nº 18/2023, questionando o Comunicado nº 306/2023 do TJSP. O Comunicado exigia que juízes levantassem os nomes dos participantes das paralisações,  o que foi interpretado como uma forma de assédio, intimidação e atitude antissindical.

Todos os presentes foram recebidos pelos juízes assessores do TJSP, Ricardo Dal Pizzol e José Marcelo Tossi.  

Em resposta, às vésperas da Assembleia Geral Extraordinária, realizada no dia 31 às 19h, o juiz assessor Cesar Augusto Fernandes enviou a resposta ao Ofício, reconhecendo o direito de greve e afirmando que o Comunicado tinha o propósito apenas de controlar as horas trabalhadas.

O assunto foi discutido durante a Assembleia e destacou a surpresa do TJSP com as mobilizações. Ficou claro que, no Palácio da Justiça na segunda-feira, o TJSP acreditou erroneamente que o aumento de 6% seria suficiente para desmobilizar a categoria.

Ofício 18/2023 – Protocolado pela Pública, Fespesp e entidades representativas.

Ofício 03/2023 – resposta ao Ofício 18/2023

Comando Estadual convoca Assembleia Geral Extraordinária dos Judiciários SP

🔥 Considerando os últimos acontecimentos e em avaliação realizada na última reunião do Comando Estadual de Mobilização, seguida pela reunião das Entidades Parceiras representativas dos/as servidores/as, ocorridas nas últimas quinta e sexta-feiras deliberou-se o seguinte:

1. Substituição das Assembleias Regionais, agendadas para 31/05, por uma Assembleia Geral Extraordinária nesta mesma data que acontecerá de maneira virtual, às 19h. Pauta: realinhamento das paralisações por horas e Assembleia Geral presencial de 14/06;

2. Entrega de Ofício ao TJ, questionando o Comunicado 306/23 e cobrando reunião urgente de negociação. O documento foi protocolado em 29/05.

3. Elaboração, por parte de membros do Comando, de um dossiê de denúncias dos desrespeitos do TJ em relação aos funcionários na forma de Boletim, para circulação geral entre colegas judiciários, usuários da justiça, OAB, Deputados Estaduais, Federais e Desembargadores do Pleno;

✊🏽 A participação de todos na Assembleia Extraordinária é fundamental e necessária! Será objetiva e enxuta. É o momento de nos fortalecermos e nos prepararmos para o dia 14/06 para estarmos todos na praça!

Para participar da Assembleia Extraordinária, é necessária a inscrição: https://bit.ly/assembleia31-05

Gozze participa de reunião com o Ministro Luiz Marinho em São Paulo

José Gozze e o Ministro Luiz Marinho

Na tarde de ontem, 26, o Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, recebeu representantes sindicais, na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRT/SP), para promover um diálogo sobre as demandas da classe trabalhadora. O presidente da Pública Central do Servidor, José Gozze, representou os servidores públicos.

A reunião contou também com a presença do Secretário de Inspeção do Trabalho, Luiz Felipe Brandão de Mello, do Superintendente Regional do Trabalho de São Paulo, Marcus Alves de Mello e de chefes de fiscalização.

A presença de José Gozze tem trazido representatividade aos servidores públicos no diálogo com o Ministério do Trabalho e Emprego. Sua presença constante em encontros em Brasília e São Paulo demonstram o compromisso em defender os interesses da categoria.

Durante o encontro, foram abordados diversos temas relacionados às relações trabalhistas e aos direitos dos trabalhadores. O Ministro Marinho e seus assessores ouviram as demandas apresentadas pelos sindicatos e se comprometeram a buscar soluções conjuntas para os desafios enfrentados pelos trabalhadores.

Comarca de Ribeirão Preto celebra aniversariantes do mês em animada confraternização

📸 Erika Pacheco/ Assetj Ribeirão Preto

Em homenagem aos aniversariantes do mês de maio, os colaboradores da Comarca de Ribeirão Preto se reuniram hoje, em 26 de maio, no saguão do Fórum para celebrar a vida de 56 colegas. Essa comemoração ocorre regularmente na última sexta-feira do mês, contando com o apoio da Assetj, que contribui com o café, suco, pão de queijo, biscoitinhos e, é claro, o bolo.

As diretoras Margarida Falcão e Raquel Di Falco estiveram presentes e participaram dessa festividade, que aconteceu pela segunda vez e foi autorizada pela administração do Fórum.

A próxima celebração está agendada para o dia 30 de junho, a partir das 9h da manhã, e os aposentados também estão convidados a participar.

📸 Erika Pacheco/ Assetj Ribeirão Preto

Gozze participa de reunião com Líder do Governo e Presidente da Alesp

📸 Marcos/ Assessoria Carlos Giannazi

Na tarde desta terça-feira, dia 23, José Gozze, presidente da Assetj, Fespesp e Pública Central do Servidor, participou de um encontro promovido pelo Deputado Estadual Carlos Giannazi (PSOL) com lideranças representativas de servidores públicos e os deputados Jorge Wilson Xerife do Consumidor (Republicanos), Líder do Governo, e André do Prado (PL), Presidente da Assembleia Legislativa do estado de São Paulo.

Gozze esteve acompanhado de Ismael Morales (Apase) e Alexandre Pariol (Sintusp) em um dia de mobilização dos servidores da Fundação Casa, que estão em greve desde o dia 3 de maio. Os representantes dos servidores e da Frente Paulista em Defesa do Serviço Público foram recebidos no Plenário Juscelino Kubitschek momentos antes da abertura dos trabalhos legislativos do dia. A principal pauta foi a Reforma Administrativa que o Governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) pretende enviar à Alesp em regime de urgência.

O encontro proporcionou a Gozze, Ismael e Alexandre a oportunidade de explicar aos parlamentares que tantas mudanças na prestação de serviços públicos não podem ser feitas sem passar pelas Comissões e sem realizar audiências públicas. Salientaram que as mudanças no funcionalismo devem ser realizadas por meio de um diálogo aberto e amplo com os servidores.

Outro pedido de Gozze foi a participação no Colégio de Líderes, reunião em que se discute as pautas de votação da semana, que foi garantida pelo presidente da Alesp, apenas com a pendência da data. “O mais importante nós conseguimos que foi essa primeira abertura de diálogo e que representa um bom sinal para todos os servidores e servidoras”, destacou Gozze.

📸 Marcos/ Assessoria Carlos Giannazi

Gozze participa de transmissão e fala sobre o arcabouço fiscal e os serviços públicos

O Fórum Permanente em Defesa do Serviço Público do Ceará organizou um ato no Aeroporto de Fortaleza para pressionar deputados federais, com transmissão ao vivo e participação de lideranças de todo país.

O Presidente da Pública, Fespesp e Assetj, José Gozze, falou sobre o projeto e o prejuízo à boa prestação dos serviços públicos.

Assista aqui:
🟣 https://instagram.com/p/Csj5z5HNOJI/
🔴 https://youtu.be/BKIAp4Xw9kY
🔵 https://fb.watch/kHDdyC56S-/

Servidores pressionam Governo em defesa dos serviços públicos

Com uma Reforma Administrativa prestes a ser votada na Assembleia Legislativa, precisamos nos unir para pressionar o Líder do Governo, o Presidente da Alesp, Líderes de partidos e deputados em geral para defender os serviços públicos e os direitos dos servidores.

Estaremos mobilizados amanhã, dia 23, a partir das 15h, no corredor dos plenarinhos para pressionar a participação dos servidores/as no Colégio de Líderes.

A partir das 14h, servidores da Fundação Casa, que estão em Greve, também estarão na Alesp e a Frente Paulista em Defesa do Serviço Público apoia a luta.

Servidores do Judiciário se preparam para novas paralisações

A necessidade de ampliar a mobilização e alcançar Comarcas e servidores que ainda não estão participando da luta por reposição salarial digna está colocada.

📍Nas próximas semanas será dado prosseguimento ao trabalho de mobilização e preparação da paralisação por horas às quartas-feiras, que iniciará com duas horas no dia 24/05 e chegará em quatro horas no dia 07/06, especialmente nas Comarcas e prédios que ainda não foram visitados e precisam de um gás para vir para a luta!

🔥 Foi deliberada ainda a realização de Assembleia Geral presencial na Praça João Mendes, no dia 14/06. A presença de todos nesse dia é fundamental, pois será o momento de confrontarmos a direção do TJSP diante do descaso e desrespeito aos nossos direitos. Seguimos!

Moção de Apoio aos Servidores da Fundação Casa

A Frente Paulista em Defesa do Serviço Público, coletivo composto por mais de 90 associações, sindicatos e entidades representativas do funcionalismo público paulista, se solidariza com os Funcionários da Fundação Casa que estão em GREVE desde o dia 03/05/23, pela reposição das perdas salariais, por melhoria nas condições de segurança nos locais de trabalho, por uma política de valorização dos trabalhadores, pela manutenção das cláusulas sociais e execução do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS).

O Sindicato dos Trabalhadores nas Fundações Públicas de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Privação de Liberdade do Estado de São Paulo (Sitsesp), que representa a categoria, demonstra que o Governo do estado e a gestão da Fundação Casa vem negligenciando os pedidos reais da categoria, não marca reunião de negociação, colocando em risco a segurança dos trabalhadores bem como, daqueles adolescentes que se encontram internados nos 116 Centros e Unidades da Fundação CASA espalhados por todo estado.

As condições precárias de trabalho têm sujeitado a categoria à morte, agressões e adoecimento como consequência de uma gestão pautada na ausência de políticas públicas para o sistema socioeducativo.

A última oferta de reajuste apresentada, de 6%, foi recusada pela categoria por não ser suficiente para recompor as perdas salariais. Ainda segundo o sindicato, as perdas só no período entre março de 2022 e 2023 estão na casa dos 15%.

Desta forma, as Entidades que compõem a Frente Paulista exigem que o governador Tarcísio de Freitas e o presidente da Fundação Casa marquem reunião urgente de negociação no sentido de atender  imediatamente às demandas da valorosa categoria dos Funcionários da Fundação Casa, os quais prestam um  serviço de extrema importância para a sociedade no atendimento, através do Sistema Socioeducativo, de milhares de menores em situação de infração no estado de São Paulo.

São Paulo, 15 de maio de 2023.

Assinam esta Moção de Apoio as entidades da Frente Paulista em Defesa do Serviço Público.

Servidores do TJSP deliberam paralisação progressiva e preparatória para Greve 

Presidente José Gozze / 📸 Lucas Celegatti


No último sábado, dia 15 de maio, mais de 400 servidores do Tribunal de Justiça, que são os agentes, escreventes, assistentes sociais, psicólogos, oficiais de justiça e trabalhadores administrativos, participaram de uma grande assembleia geral híbrida, com participações virtuais no Zoom e presenciais na sede da Assetj, em São Paulo.

Rosângela dos Santos / 📸 Lucas Celegatti

A abertura foi marcada pela fala da servidora aposentada Rosângela dos Santos (Assojubs), que trouxe importantes reflexões no Dia Nacional de Denúncia Contra o Racismo e que a única data a ser comemorada é o Dia da Consciência Negra. Em seguida, a servidora Angela Triunfo trouxe arte e poesia: 

Só falta você, Silvio Lima

Esperando a boa vontade, não lutou

Sua vida perdeu o sentido por não ter lutado

Teu salário se foi e a fome se fez presente

Teus filhos famintos choravam e ele em desculpas se calou

Os de cima enriqueceram e riram

Enquanto a fome, o frio e o medo invadiram a sua gente

Que assim se fez porque nunca lutaram

Então, companheiro, vença o medo e venha para a luta que é de todos

E resista à exploração 

Só falta você e seja bem-vindo


A Esperança Do Mundo, Bertolt Brecht

Quanto mais numerosos os que sofrem, mais naturais parecem seus sofrimentos, portanto. Quem deseja impedir que se molhem os peixes do mar?

E os sofredores mesmos partilham dessa dureza contra si e deixam que lhes falte bondade entre si.

É terrível que o homem se resigne tão facilmente com o existente, não só com as dores alheias, mas também com as suas próprias.

Todos os que meditaram sobre o mau estado das coisas recusam-se a apelar à compaixão de uns por outros. Mas a compaixão dos oprimidos pelos oprimidos é indispensável.

Ela é a esperança do mundo

Ângela Triunfo / 📸 Lucas Celegatti


Após este primeiro momento, os coordenadores da mesa Pardal e Ednaldo anunciaram como seria dividida a assembleia. Fizeram a avaliação de todas as paralisações realizadas na quinta-feira, dia 11, e abriram inscrições para ouvir de outras regiões. Mais de 100 fóruns em diversas cidades do estado fizeram paralisações de pelo menos 1 hora. Os servidores e servidoras do Tribunal de Justiça exigem a recomposição da inflação acumulada em 31,82%. No último holerite, o Tribunal concedeu apenas 6% sob as Gratificações (o que dá pouco mais de 4%) e não abriu a possibilidade de negociação para discutir o restante do percentual.

Além de José Gozze, que fez toda a saudação inicial e principais informes de todo funcionalismo, as diretoras da Margarida Falcão e Raquel Di Falco avaliaram as mobilizações realizadas em Ribeirão Preto, que contou com participações de servidores de Jaboticabal, Batatais, Cravinhos, Pontal e Cajuru.

Margarida Falcão / 📸 Lucas Celegatti
Raquel Di Falco /📸 Lucas Celegatti

Após a avaliação, as principais propostas das cidades foram apresentadas à plenária e colocadas em votação.

Votação 1 – Necessidade de defesa das propostas que serão apresentadas.

Sim –  Virtual 81 votos / Presencial 14 votos

Não –  Virtual 131 votos / Presencial 7 votos

Abstenção –  Virtual 33 votos / Presencial 0 votos

Aprovada a não defesa das propostas.

Votação 2 – Entraremos em Greve por tempo indeterminado – de imediato?

Sim –  Virtual 55 votos / Presencial 2 votos

Não –  Virtual 188 votos / Presencial 20 votos

Abstenção –  Virtual 31 votos / Presencial 9 votos

Não aprovada Greve por tempo indeterminado.


Votação 3 – Forma de paralisação – por dia ou horas

Paralisação por dia/por dias –  Virtual 83 votos / Presencial 18 votos

Paralisação por horas – Virtual 160  votos / Presencial 9 votos

Abstenção –  Virtual 17 votos / Presencial 0 votos

Aprovada paralisação por horas.


Votação 4 – Forma de paralisação 

Paralisação todos os dias – das 16h às 17h – Virtual 39 votos / Presencial 0 votos

Paralisação às quartas-feiras -horário a definir – Virtual 55 votos / Presencial 21 votos

Paralisação no dia 01/06 por 2 horas – Virtual 12 votos / Presencial 1 voto

Paralisação no dia 01/06 período manhã ou tarde – Virtual 5 votos / Presencial 1 voto

Paralisação progressiva – 1h por dia e aumentando – Virtual 59 votos / Presencial 0 votos

Abstenção –  Virtual 10 votos / Presencial 6 votos

Aprovada paralisação às quartas-feiras em horário a definir.


Votação 5 – Horário das paralisações – a partir do dia 24/05

Progressiva – 13h às 15h / 13h às 16h / 13h às 17h – Virtual 68 votos / Presencial 2 votos

Das 14h às 16h – Virtual 33 votos / Presencial 16 votos

Das 13h às 15h – Virtual 21 votos / Presencial 2 votos

Abstenção – Virtual 9 votos / Presencial 3 votos

Aprovada Paralisação progressiva, sendo dia 24/05 (das 13h às 15h), dia 31/05 (das 13h às 16h) e dia 07/06 (das 13h às 17h).

Votação 6 – Formato da próxima assembleia

Híbrida – Virtual 43  votos / Presencial 0 votos

Presencial – Virtual 25 votos / Presencial 20 votos

Virtual – Virtual 35 votos / Presencial 4 votos

Abstenção – Virtual 4 votos / Presencial 0 votos

Aprovada Assembleia presencial.


Votação 7 – Data da próxima assembleia

Dia 14/06 – Virtual 54 votos / Presencial 24 votos

Dia 21/06 – Virtual 23 votos / Presencial 0 votos

Abstenção – Virtual 13 votos / Presencial 0 votos

Aprovada assembleia presencial dia 14/06.

Além das votações, foi definido por consenso a realização de assembleias regionais presenciais no dia 31 de maio, nas comarcas sedes das RAJ, em horários que serão definidos em cada região. Também ficou estabelecida a presença nas reuniões do Pleno às quartas-feiras e insistir nos pedidos por mesa de negociação.

A próxima Assembleia Geral Presencial será realizada no dia 14 de junho, na Praça João Mendes, às 13h. As entidades irão disponibilizar transporte para que servidores de todo estado participem.

Pela Assetj, entrar em contato pelo WhatsApp: 11 99718-4760

Deputada Luciene Cavalcante manifesta apoio à paralisação dos Judiciários SP

Na data em que mais de 60 prédios do Tribunal de Justiça estão paralisados exigindo a reposição inflacionária, a Deputada Federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP) fez uma fala de apoio à luta dos servidores e servidoras na Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara dos Deputados.

Em todo o estado, a paralisação segue o dia todo em protesto à falta de diálogo e ausência de mesa de negociação com o presidente do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo.

Além do apoio, o início da fala de Luciene é um convite à Audiência Pública, que será realizada na próxima segunda, 15 de maio, para debater o PLP 21/23, que descongela a contagem de tempo de anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte, licença-prêmio retirados com a Lei Federal 173/20. Luciene ainda pediu que continuem aderindo ao abaixo assinado para que o Projeto possa avançar. O PLP aguarda para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

Assine aqui: https://bit.ly/descongelaja

Servidores do TJSP deliberam dia de paralisação geral preparatória para a Greve

No último sábado, dia 06 de maio, mais de 600 servidores do Tribunal de Justiça, que são os agentes, escreventes, assistentes sociais, psicólogos, oficiais de justiça e trabalhadores administrativos, participaram de uma grande assembleia geral híbrida, com participações virtuais e presenciais.

O Deputado Estadual Carlos Giannazi (PSOL-SP) esteve presente e fez uma saudação especial em apoio ao movimento, reconhecendo o aumento no orçamento do TJSP. Esclareceu a questão das isenções fiscais concedidas pelo Estado às grandes empresas, que resultam na falta de arrecadação e repasse ao Tribunal e às demais secretarias para cumprir, no mínimo, a reposição inflacionária de todos os servidores. Segundo Giannazi, São Paulo teve o maior orçamento da história e, ainda assim, insiste em precarizar seus servidores e não cumprir a data-base.

📸 Lucas Celegatti

Após a fala do deputado, houve retratação em relação aos desentendimentos da assembleia passada, com direito de resposta. Em seguida, a servidora Angela Triunfo trouxe arte e poesia. 

Quando tua alma, cansada, fraqueja, Eduardo Alves da Costa

Percorreste boa parte do caminho

e agora, sentado à beira do teu destino,

já não tens força para concluir a jornada.

Desperta o herói que foste em tua infância

e deixa que ele guie teus passos.

No momento em que tua alma, cansada,

fraqueja, só ele te poderá levar para além

dos limites de teu último sonho.


Greve, Gioconda Belli

Quero uma greve onde vamos todos.

Uma greve de braços, de pernas, de cabelos,

uma greve nascendo em cada corpo.

[…] 

Quero uma greve grande,

que até o amor alcance.


Em seguida, Milito e Ednaldo, que estavam na mesa, fizeram a  avaliação de todas as paralisações realizadas no dia anterior. Cerca de 100 fóruns em diversas cidades do estado fizeram atos com duração de pelo menos 1 hora. Os servidores e servidoras do Tribunal de Justiça exigem a recomposição da inflação acumulada em 31,82%. No último holerite, o Tribunal concedeu apenas 6% e não abriu a possibilidade de negociação para discutir o restante do percentual.

Após a avaliação, as principais propostas das cidades foram apresentadas à plenária e colocadas em votação.

A assembleia começou com uma avaliação de todas as paralisações realizadas no dia anterior. Cerca de 100 fóruns em diversas cidades do estado fizeram atos com duração de pelo menos 1 hora. Os servidores e servidoras do Tribunal de Justiça exigem a recomposição da inflação acumulada em 31,82%. No último holerite, o Tribunal concedeu apenas 6% e não abriu a possibilidade de negociação para discutir o restante do percentual.

Após a avaliação, as principais propostas das cidades foram apresentadas à plenária e colocadas em votação.

Votação 1 – Entraremos em Greve por tempo indeterminado?
Sim –  Virtual 121 votos / Presencial 10 votos
Não –  Virtual 173 votos / Presencial 35 votos
Abstenção –  Virtual 26 votos / Presencial 3 votos
Não aprovada Greve por tempo indeterminado.

Votação 2 – Forma de paralisação – Datas e horários serão definidos posteriormente.
Paralisação de 1 dia inteiro – Virtual 118 votos / Presencial 24 votos
Paralisação de algumas horas – dia fixo e unificado – Virtual 67 votos / Presencial 7 votos
Paralisação de 2 dias seguidos – Virtual 43 votos / Presencial 14 votos
Paralisação 1 vez por semana regularmente – dia e horário fixo e unificado – Virtual 62 votos / Presencial 0 votos
Abstenção – Virtual 14 votos / Presencial 4 votos
Aprovada Paralisação de 1 dia inteiro.

Votação 3 – Dia da paralisação (aprovada paralisação dia todo na votação anterior)
Quinta – dia 11/05 – Virtual 165 votos / Presencial 22 votos
Quarta – dia 17/05 – Virtual 67 votos / Presencial 22 votos
Quarta – dia 31/05 – Virtual 25 votos / Presencial 0 votos
Abstenção – Virtual 17 votos / Presencial 4 votos
Aprovada paralisação na Quinta – dia 11/05.

Votação 4 – Data da próxima Assembleia Geral
Assembleia 11/05 – no mesmo dia da paralisação – Virtual 38 votos / Presencial 0 votos
Assembleia 13/05 – no sábado após a paralisação – Virtual 106 votos / Presencial 2 votos
Assembleia 20/05 – no sábado depois da paralisação para mais tempo de avaliação – Virtual 35 votos / Presencial 34 votos
Abstenção – Virtual 9 votos / Presencial 7 votos
Aprovada Assembleia 13/05 – no sábado após a paralisação.

Presidente José Gozze em uma de suas falas sobre a falta de diálogo do TJSP com seus servidores / 📸 Lucas Celegatti

Na próxima segunda-feira, o TJSP será notificado sobre a paralisação geral e, portanto, as 72 horas serão contadas a partir dessa data. A sociedade, a população usuária e os advogados também serão informados por meio de ofícios, editais e boletins.

Entre as deliberações gerais, as entidades imprimirão e distribuirão mais adesivos e cópias da Carta Aberta, além de esclarecerem sobre o dia de paralisação, que é um direito do servidor e não pode ser descontado. É um dia para não bater o ponto, seja ele presencial ou virtual.

Foi decidido que haverá “piquetes” nas portas dos fóruns no horário de entrada, para convencer os colegas a aderir à paralisação.

Diretora Margarida Falcão na Assembleia Geral / 📸 Lucas Celegatti

Atos 05/05

Quase 100 comarcas registraram e enviaram fotos dos atos, com algumas repercussões na imprensa regional, como em Santos e Presidente Prudente.

Na capital, a manifestação foi realizada na Praça João Mendes, um espaço representativo dos servidores. Alguns dos prédios que registraram presença na Praça foram: João Mendes, Ipiranga, Execução Fiscal, Hely Lopes, Pátio do Colégio, Palácio, MMDC, Glória, Praça Almeida Júnior e Brás.

Ato na João Mendes - São Paulo

Ato na João Mendes – São Paulo

Histórico da Campanha 2023

A última reunião com a cúpula do TJSP foi em 28 de fevereiro, em que o presidente Ricardo Mair Anafe fez um discurso de prestação de contas, ouviu 15 minutos de falas dos representantes e saiu.  Em 2023, o TJSP teve um aumento no orçamento de R$ 2 bilhões, passando de R$ 13,3 para R$ 15,3 bilhões e continua justificando que não tem dinheiro para despesas de pessoal.

Em 6 de março foi protocolada a pauta geral, após a primeira assembleia, mas o TJSP ainda não retorna os vários ofícios e pedidos de reuniões que foram protocolados pelo conjunto das entidades. 

Enquanto outras categorias do serviço público estão em greve e outras conseguiram seus reajustes, os servidores do TJSP, que são os agentes, escreventes, assistentes sociais, psicólogos, oficiais de justiça e serviços administrativos, como exemplos, seguem sem, ao menos, a reposição inflacionária prevista na Constituição Federal. 

Gozze participa de Audiência contra o PL das Custas Judiciais

Na noite desta última quarta-feira (03), o presidente da Assetj, Fespesp e Pública, José Gozze, participou da Audiência Pública contra o aumento das custas judiciais (PL 752/21), promovida pelo deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL), na Assembleia Legislativa de São Paulo.

O Projeto de Lei foi encaminhado à Alesp pelo próprio Tribunal de Justiça e foi formulado por Ricardo Mair Anafe quando ainda era Corregedor Geral. Na semana passada, um grupo de deputados da base do Governo Tarcísio protocolou requerimento solicitando tramitação em Regime de Urgência.

O Projeto visa aumentar de 1% para 1,5% a alíquota das Custas para os cofres do TJSP. As Custas Judiciais são distribuídas da seguinte forma: 10% para as diligências dos Oficiais de Justiça, 60% para o Fundo Especial e 30% para despesas de pessoal.  Na proposta inicial havia a redução do valor destinado às diligências, que foi revertido com muita luta dos Oficiais de Justiça.

Gozze e Giannazi criticam a falta de transparência na utilização das verbas do Fundo Especial e em toda a peça orçamentária. Em 2023, o TJSP teve um aumento no orçamento de R$ 2 bilhões, passando de R$ 13,3 para R$ 15,3 bilhões e continua justificando que precisa de dinheiro.

O Orçamento atual do Estado de São Paulo é o maior da história: R$ 317 bilhões, sendo transferidos cerca de R$ 80 bilhões em desonerações fiscais aos grandes empresários. Segundo Giannazi, se o TJSP está com problemas orçamentários, pode solicitar ao Estado verbas suplementares ou aumento ainda maior no Orçamento anual. Com o PL 752, a população será ainda mais prejudicada e responsável pelo pagamento dessa diferença. Uma das discussões do PL é que a população mais carente vai se afastar cada vez mais do acesso à Justiça.

A data-base, que é em março, já não foi cumprida. No pagamento que cairá amanhã, 05 de maio, na conta dos servidores, constam apenas 6% de uma suposta reposição, mesmo com os 31,82% de defasagem.

“Já faz duas décadas que não pedimos aumento salarial, apenas pedimos a reposição da inflação e nem isso é concedido”, declarou Gozze durante a Audiência ao anunciar a paralisação que será realizada nesta sexta-feira em todo o estado.

Audiência completa disponível em: https://fb.watch/kjQnha8L-9/

Servidores de todo estado se preparam para paralisação

Atualização: 04/05, às 17h40

Conforme deliberação da Assembleia Geral realizada em 15/04, dia 05/05 é dia de paralisação!

✊🏽 Para possibilitar a construção coletiva e com objetivo de conquistar maior adesão dos/as servidores/as, foi acordado que cada Comarca e Prédio, ficaria com a tarefa de organizar e deliberar sobre o período de paralisação, no mínimo de 1 hora.

🔥 Nos dias 19 e 26 de abril foram organizados e realizados atos em inúmeras Comarcas do estado, esquentando os motores para a paralisação que se aproxima! Confira algumas Comarcas e prédios que já estão mobilizados para PARAR:

Litoral, Vale do Ribeira e do Paraíba
Bertioga – 15h às 17h
Caraguatatuba – 14h
Cubatão – 15h
Guarujá -14h
Iguape- 16h
Itanhaém – 16h
Jacareí – 14h
Jacupiranga – definindo
Juquiá – definindo
llhabela – 15h
Miracatu – 14h
Mongaguá – 13h
Peruíbe – 10h
Praia Grande – 13h
Registro – 15h
Santa Branca – 14h
Santos – 14 h
São José dos Campos – 14h
São Sebastião – 14h
São Vicente – 15h
Ubatuba – 15h às 17h

ABCD:
Santo André -15 h
São Bernardo do Campo – 13h
São Caetano – 15h
Diadema – definindo
Ribeirão Pires – 13h
Rio Grande da Serra – 13h

Interior:
Araçatuba – 13h
Araraquara – 13h
Assis – 13h
Batatais- 13h
Birigui – 16h
Buritama – 9h
Campinas – Dia todo
Cândido Mota – 10h30
Dracena – 13h
Fartura – 13h
Franca – 15h
General Salgado – 13h
Guará – 15h
Ibiúna – 13h
Igarapava – 13h
Ituverava – 13h
Jaboticabal – 15h
Jundiaí – 13h
Lins – 14h
Macatuba – 15h
Mairinque – 15h
Marília- 10h
Nuporanga – 13h
Patrocínio – 15h
Pedregulho -15h
Penápolis – 9h
Pereira Barreto – 15h
Presidente Prudente – 15h
Ribeirão Preto – 13h
S. Joaquim da Barra – 13h
Sorocaba – 13h
Taquaritinga – 15h
Taquarituba – 15h

São Paulo/Capital
Barra Funda – 13h
Brás – 13h
Consolação – 12h30
Glória – 13h
Hely Lopes – 13h
Itaquera – 13h
Jabaquara – 12h
João Mendes – 13h às 15h
Pátio do Colégio – 13h
Pinheiros – 13h
Praça Almeida Jr – 13h
Santana – 13h
TJM – Consolação- 14h

🚨 Organize-se em seu local de trabalho e vamos juntos fazer crescer um movimento com força e capacidade de pressionar a cúpula do TJSP ao cumprimento dos nossos direitos! Deixe nos comentários o nome da sua Comarca e horário combinado para paralisação!

☝🏽ATENÇÃO!

No dia 06/05, às 10h, será realizada uma nova Assembleia Geral na modalidade híbrida. Pauta: balanço da paralisação e propostas dos próximos passos da Campanha Salarial. A participação virtual requer inscrição pelo link: https://bit.ly/assembleia06-05