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TJSP condiciona reajuste a acordo imediato e entidades mantêm assembleia para o dia 28

TJSP condiciona reajuste a acordo imediato e entidades mantêm assembleia para o dia 28

20 de março de 2026

Categoria: Assetj

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Em reunião extraordinária convocada pela presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, realizada no fim da tarde desta sexta-feira, 20 de março, a administração apresentou uma nova proposta para o fechamento do dissídio anual, elevando o índice de reajuste salarial para 4,25%. 

A Assetj foi representada pelo diretor Geraldo Carvalho Jr.

A secretária Vanessa Cristina Martiniano (Gestão de Pessoas) informou que a implementação na folha de março foi condicionada pelo presidente Francisco Eduardo Loureiro à concordância formal das entidades representativas até o meio-dia da próxima segunda-feira, 23 de março.

Os representantes das entidades recusaram o prazo imposto, alegando a impossibilidade estatutária e democrática de consultar a categoria em um intervalo tão exíguo, inclusive informando que uma assembleia está sendo convocada para o dia 28 de março. Também reforçaram que o reajuste da data-base e o cumprimento da lei do descongelamento são obrigações constitucionais e legais que devem ser executadas pela administração independentemente de qualquer condicionante ou assinatura de acordo. 

Durante a reunião, a secretária Vanessa não soube explicar se a exigência de concordância recai apenas sobre o índice de 4,25% ou se a recusa do prazo pelas entidades inviabilizaria também a implementação dos demais itens na folha de março. Diante dessa indefinição, as entidades decidiram protocolar um ofício formal exigindo que o Tribunal cumpra a legislação e implemente de imediato os direitos já garantidos, como o descongelamento e o auxílio-transporte, sem utilizá-los como moeda de troca ou atrelá-los à aceitação compulsória do índice de reajuste

As lideranças dos servidores rejeitam qualquer tipo de acordo que impeça a continuidade das discussões sobre as perdas salariais históricas, que superam os 25%. A decisão final sobre a proposta apresentada pela presidência caberá soberanamente aos servidores, que se reunirão em Assembleia Geral Virtual no sábado, dia 28 de março, às 10 horas.



👊 Nossa luta continua! Após três reuniões com o TJSP e uma proposta de apenas 4,25%, vamos nos reunir virtualmente para discutir os rumos da Campanha Salarial. Nossa data base é 1⁰ de março o TJ tem que respeitar.

Precisamos mostrar a nossa força na próxima Assembleia Geral!

👉 Faça sua inscrição e participe:

🔗 https://bit.ly/assembleia28-03

❗Importante:

O link de acesso será enviado no momento da inscrição e reenviado às vésperas do evento. Baixe o aplicativo Zoom Meetings para participar das votações. Cada link é pessoal e intransferível.

👊 Vamos juntos fortalecer nossa luta coletiva.

por Raquel Munhoz

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