No fim da tarde desta quarta-feira, 18 de março, a gestão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) convocou uma reunião emergencial com as entidades representativas para dar continuidade às negociações da Campanha Salarial 2026. Participaram o presidente Francisco Eduardo Loureiro, o desembargador Irineu Jorge Fava (coordenador da Diretoria de Apoio aos Servidores – DAPS), os secretários Andre Laursen Pavani (Orçamento) e Vanessa Cristina Martiniano (Gestão de Pessoas), os juízes assessores Airton Pinheiro de Castro, Mauro Antonini e Renato Siqueira de Pretto, e a diretora Patrícia de Rosa Pucci Canavarro (DAPS). Representando a Assetj, participaram o presidente José Gozze e os diretores Geraldo Carvalho Jr. e Diógenes Marcelino.
Airton Pinheiro iniciou a reunião afirmando que as comunicações feitas pelas entidades aos servidores não condizem com a realidade da negociação. Segundo ele, o reajuste oferecido seria muito superior aos 3,5% da recomposição, chegando a quase 7% se somados o Adicional de Qualificação (AQ), o Descongela e o auxílio-transporte.
José Gozze já rebateu o argumento, pontuando que o Tribunal confunde os valores ao somar verbas que não atingem a todos os servidores. Justificou que o descongelamento e o reajuste do transporte são obrigações legais e constitucionais que precisam ser cumpridas, não configurando benefícios da negociação atual.
Na reunião, foi reforçado que o AQ ainda aguarda aprovação na ALESP e não contempla a totalidade da categoria, motivo pelo qual servidores e entidades consideram apenas o índice da data-base como recomposição real. O Tribunal admitiu que nem todos serão beneficiados e informou que o pagamento ocorrerá apenas a partir da publicação da lei, e não de forma retroativa a julho de 2025.
O desembargador Irineu Fava admitiu que a defasagem histórica de 25,09% precisa ser negociada, mas ressaltou que esse “passado” é um grande entrave orçamentário.
Gozze cobrou uma postura institucional do Tribunal perante o Executivo, pois o pagamento da reposição é constitucional: “É a instituição que não está chegando aonde precisa chegar. O governador brinca com o Poder Judiciário: ele corta o que quer e, como o Tribunal funciona até o final do ano, ele diz que não precisava do dinheiro. Não podemos dizer que o Estado não tem recurso para garantir o que o Tribunal precisa. O servidor está no desespero e não vê saída. Não é para o próximo presidente, é para a instituição Poder Judiciário pagar os seus servidores.”
Outra dúvida dos servidores é sobre o auxílio-saúde, que não entrou na negociação devido à pendência da decisão no STF (Ministro Flávio Dino), que pode remanejar verbas indenizatórias para remuneratórias, impactando a Lei de Responsabilidade Fiscal do Tribunal. Um parecer sobre o tema é esperado apenas após o dia 25 de março.
O presidente Francisco Loureiro anunciou a elevação do índice de recomposição para 4%. Entretanto, afirmou que o dissídio deve ser encerrado nestes termos, alegando não haver espaço para novos pedidos. As entidades reforçaram que, para a parcela significativa de servidores que não possui AQ ou quinquênios a vencer, o índice permanece insuficiente.
Diante das manifestações nas redes sociais e dos reiterados pedidos de greve mencionados pelas entidades, Loureiro ficou de apresentar um número final intermediário até o início da próxima semana. O diretor da Assetj Geraldo Carvalho questionou se em abril os servidores já podem contar com pelo menos os 4%. O presidente Loureiro disse que não, porque ainda vai definir o índice na semana que vem. Como a folha fecha no dia 20, o valor não será creditado em abril.
As entidades irão marcar uma nova assembleia da categoria para informar os servidores e decidir os rumos da Campanha Salarial.
