Nesta segunda-feira, 6 de outubro, representantes das entidades de servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) se reuniram com a cúpula do Tribunal para discutir o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). A Assetj foi representada pelos diretores Geraldo Carvalho e Diógenes Marcelino.
O Tribunal foi representado pelo desembargador Irineu Jorge Fava (coordenador da Diretoria de Apoio aos Servidores – DAPS), juízes assessores e membros da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP). A secretária de Gestão de Pessoas (SGP), Vanessa Cristina Martiniano, informou que o TJSP está em fase de levantamento de dados e pesquisa em outros tribunais, mas que ainda não há uma linha de atuação definida. Irineu Fava frisou que a reestruturação precisa ter um impacto motivacional no servidor.
As entidades apresentaram uma frente unificada de reivindicações, com destaque para a preocupação com os inativos. Os dirigentes ressaltaram que a reestruturação deve incluir os aposentados, que não são beneficiados por medidas como o Adicional de Qualificação (AQ). A inclusão dos inativos é uma prioridade.
O ponto defendido por Geraldo foi que o futuro Plano de Cargos, Carreiras e Salários incorpore as gratificações diretamente aos vencimentos. Segundo Geraldo, a medida garante que os benefícios sejam integrados aos salários e que o PCCS cumpra sua função de valorização.
Outra solicitação foi para que o TJSP se manifeste junto à Assembleia Legislativa (Alesp) pela tramitação imediata do Projeto de Lei Complementar (PLC 28/2025), que trata da majoração dos percentuais do AQ. O encontro também abordou outras distorções, como o congelamento salarial de assistentes sociais e psicólogos.
Os membros do Tribunal ressaltaram que, apesar da necessidade de um projeto consistente, sua implementação é inviável no final da gestão do presidente Fernando Torres Garcia. Ficou acordado que uma nova reunião será agendada até novembro para dar prosseguimento aos estudos e às sugestões. A meta da categoria é elaborar uma proposta robusta para ser apresentada formalmente ao Tribunal.
