O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou nesta quarta-feira, 6 de agosto, recomposição salarial de 2,5% para os servidores, com efeitos retroativos a 1º de julho. A medida, formalizada pelo presidente Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, atende a acordos firmados após o encerramento da greve e negociações com entidades representativas.
Conforme mencionado na reunião do dia 28 de julho, o percentual será incluído na folha de pagamento de agosto, com crédito previsto para o 4º dia útil de setembro.
A Resolução reajusta a Gratificação Judiciária, principal componente remuneratório do quadro funcional, para compensar perdas inflacionárias acumuladas. Além do aumento geral, categorias específicas terão incrementos diferenciados: pesquisadores passam de 115,4% para 118,3% na gratificação por atividades especiais; estenotipistas saltam de 242,4% para 248,5%; e as atividades cartorárias recebem ajuste de 113,1% para 116,0%.
A decisão fundamenta-se nas Leis Complementares 1.111/2010 (Art. 35), 1.198/2013 e 1.217/2013, além dos termos pactuados na Mesa de Negociação. Os novos percentuais valem imediatamente, mas os cálculos retroativos a julho serão processados nos próximos holerites. As tabelas completas da Gratificação Judiciária.
