O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, anunciou nesta quarta-feira (8) um pacote de reajustes para os servidores, em meio à iminência de uma paralisação marcada para sexta-feira (11). A medida, que concede 5% de aumento sobre os vencimentos iniciais, é considerada insuficiente pela categoria, que reivindica a reposição integral de 30,24%, valor necessário para compensar as perdas acumuladas nos últimos anos (2002-2025).
O anúncio ocorre dias antes da paralisação estadual com assembleia na Praça João Mendes e é visto por entidades como uma tentativa de desmobilizar a categoria. A Assetj e demais entidades criticam a proposta, destacando que o reajuste de 5% não repõe a inflação acumulada e ignora a luta histórica por equiparação salarial.
O que foi anunciado:
- Reajuste de 5% nos vencimentos iniciais (via Gratificação Judiciária), a partir de 1º de março de 2025;
- Auxílio-alimentação aumentará de R$ 65,00 para R$ 80,00 diários (a partir de 1º de abril);
- Auxílio-creche e auxílio a filho com deficiência terão 15% de reajuste (valores sobem para R$805,00 e R$1207,50, respectivamente);
- Indenização de férias e licença-prêmio com pagamento mensal de 10 dias de férias ou 15 dias de licença-prêmio, além de 10 dias de compensação (crédito em maio);
- Ajuste de 20% na diferença salarial entre Assistentes Sociais/Psicólogos Judiciários e Enfermeiros Judiciários (a partir de 1º de maio).
Próximos passos
A categoria deve manter a pressão pela reposição integral de 30,24%, e a paralisação de sexta-feira segue confirmada. O TJSP deixou em aberto a possibilidade de revisão, mas condicionou novos ajustes à “reavaliação orçamentária”.
