Na tarde desta quarta-feira, 4 de junho, representantes do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e das entidades de servidores do Poder Judiciário reuniram-se virtualmente para discutir a proposta de majoração do auxílio-saúde e da Gratificação Judiciária.
Pelo TJSP, participaram o desembargador Irineu Jorge Fava (coordenador da Diretoria de Apoio aos Servidores – DAPS); o juiz Rodrigo Nogueira (assessor do Gabinete Civil Executivo da Presidência); os juízes assessores André Gustavo Cividanes Furlan e Wagner Roby Gidaro (responsáveis pelo RH Capital); o secretário de Orçamento e Finanças (SOF), André Laursen Pavani; e a secretária de Gestão de Pessoas (SGP), Vanessa Cristina Martiniano. Pela Assetj, estiveram presentes o presidente José Gozze, acompanhado pelos diretores Diógenes Marcelino e Geraldo Carvalho Jr.
A reunião teve início com a apresentação detalhada dos valores destinados aos principais auxílios pagos aos servidores. Segundo dados da SOF e da SGP, em 2024 foram investidos R$ 1,272 bilhão. A estimativa para 2025 é de R$ 1,620 bilhão, considerando ativos e inativos (cerca de 67 mil servidores), além de aproximadamente R$ 48 milhões destinados a pensionistas. Entre os benefícios, o auxílio-saúde registrou o maior crescimento proporcional nos últimos anos.
Após a apresentação, o TJSP propôs um reajuste de 15% no auxílio-saúde, superando os 10% sugeridos na reunião anterior, realizada em 28 de maio.
Gozze apresentou a contraproposta construída em conjunto pelas entidades, sendo um aumento fixo de R$ 500 em todas as faixas etárias, contemplando ativos, inativos e pensionistas. A secretária Vanessa ponderou que esse formato contraria a lógica da portaria vigente, que escalona o benefício por idade para favorecer os mais velhos. Ainda assim, se comprometeram a encaminhar a proposta à presidência.
| Faixa etária | Auxílio atual | 15% de reajuste | R$ 500 de reajuste |
| 18-19 | R$ 624 | R$ 718 | R$ 1124 |
| 20-29 | R$ 649 | R$ 747 | R$ 1149 |
| 30-39 | R$ 662 | R$ 762 | R$ 1162 |
| 40-49 | R$ 687 | R$ 791 | R$ 1187 |
| 50-59 | R$ 1043 | R$ 1200 | R$ 1543 |
| 60+ | R$ 1068 | R$ 1229 | R$ 1568 |
A disparidade nos valores pagos a servidores e magistrados foi abordada pelos representantes dos servidores. Atualmente, cerca de R$ 788 milhões são destinados a mais de 72 mil servidores, enquanto aproximadamente R$ 300 milhões são distribuídos entre 2.600 magistrados. Os representantes do TJSP reconheceram a discrepância e afirmaram estar comprometidos, a médio prazo, em buscar soluções que reduzam essa diferença.
No que diz respeito ao Adicional de Qualificação, Gozze apresentou a proposta das entidades de reajuste de 2,5% em cada faixa, além do que foi apresentado. O TJSP informou que realizará novos estudos com base nesses percentuais e apresentará um posicionamento na próxima reunião, em julho.
| Atual | Proposta TJSP | Proposta Entidades | |
| Graduação | 5% | 7,5% | 10% |
| Pós-graduação | 7,5% | 10% | 12,5% |
| Mestrado | 10% | 15% | 17,5% |
| Doutorado | 12,5% | 20% | 22,5% |
Também foi discutida a questão da compensação dos dias paralisados. As entidades propuseram a suspensão da compensação até 2 de julho, tendo em vista que a greve foi suspensa, e não encerrada. O TJSP afirmou que irá analisar o pedido e dar uma resposta na próxima reunião.
Próximos passos
Ficou acordada a continuidade da mesa de negociação com representantes da Presidência do TJSP, SOF, SGP e das entidades. A próxima rodada está agendada para o dia 2 de julho, mesmo dia da Assembleia Geral dos Servidores, que será realizada na Praça João Mendes, em São Paulo. Na ocasião, a viabilidade orçamentária das propostas será reavaliada e a categoria deliberará sobre os encaminhamentos.
