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CNSP, Assetj e entidades ingressam como Amicus Curiae por concursos públicos na educação

CNSP, Assetj e entidades ingressam como Amicus Curiae por concursos públicos na educação

8 de abril de 2025

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A Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP), em nome da Assetj, Pública Central do Servidor, Fespesp, Udemo, Apampesp, CPP e outras entidades representativas (veja lista completa abaixo), protocolou pedido de Amicus Curiae em ação que exige a imediata abertura de concurso público para 1.177 vagas de diretor de escola e 702 de supervisor escolar na rede estadual. 

O documento reforça a urgência na nomeação até 2025 e na formação de cadastro reserva, destacando o direito constitucional à educação de qualidade, vinculado à valorização de carreiras públicas, a estabilidade técnica das equipes pedagógicas como fator decisivo para o ensino e o precedente de sucesso de concursos anteriores para essas funções estratégicas.

As entidades sustentam que a medida é essencial para evitar descontinuidade no atendimento escolar e cumprir metas educacionais.

Entidades signatárias:

CNSP, Assetj, Fespesp, Pública Central do Servidor, Udemo, Apampesp, CPP, ANSJ, Aspal, Afalesp, Aepesp, ASJCOESP, Aojesp, AASPTJ-SP e AOPM.

por Raquel Munhoz

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