Na manhã desta quarta-feira, 28 de maio, a reunião da mesa de negociação convocada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) poderia ter sido uma demonstração de respeito aos servidores, mas ocorreu sem a presença do presidente, desembargador Fernando Antônio Torres Garcia. Pelo TJSP, participaram Irineu Jorge Fava, desembargador e coordenador da Diretoria de Apoio aos Servidores (Daps); Rodrigo Nogueira, juiz assessor do Gabinete Civil Executivo da presidência; André Gustavo Cividanes Furlan e Wagner Roby Gidaro, juízes assessores da presidência (RH Capital); André Laursen Pavani, secretário de Orçamento e Finanças (SOF); e Vanessa Cristina Martiniano, secretária de Gestão de Pessoas (SGP).
Pela Assetj, estiveram presentes o presidente José Gozze, os diretores Diógenes Marcelino e Geraldo Carvalho Jr., e o conselheiro Renato Izepp Batista Pereira.
A reunião teve início com mais um discurso de que não seria possível conceder qualquer reajuste no momento, alegando falta de tempo para realizar os cálculos. No entanto, a pauta geral foi protocolada logo após o Encontro Estadual, realizado em 22 de fevereiro, e os servidores estão em greve desde o dia 14 de maio.
Gozze destacou três pontos amplamente reconhecidos como atos antissindicais. O primeiro é a ameaça de perda de cargo por participação na greve. A Súmula 316 do STF determina que a simples adesão à greve não configura falta grave, sendo, portanto, protegida no âmbito trabalhista como forma legítima de reivindicação por melhores condições de trabalho e salário. A análise da Dra. Andreia Munemassa foi entregue à mesa. > Leia aqui a análise
O segundo ponto foi a retirada de todos os cartazes em apoio à greve nos fóruns, sendo exigido requerimento formal para a colocação de qualquer material das entidades representativas.
O terceiro foi a exigência do Tribunal em exigir o nome de quem está em greve. O Tribunal tem direito de saber quantos estão em greve e não quem está, nominalmente. A mesa alegou que foi exigido por uma questão de produtividade e registro correto do ponto.
Os representantes das entidades apresentaram as principais demandas da categoria. As discussões se intensificaram quando um juiz assessor afirmou que, “para o presidente [Torres Garcia], com a greve, nenhum desses aspectos da negociação vai avançar”. Ele ainda alegou ser “injusto” o movimento grevista, já que muitos benefícios teriam sido concedidos aos servidores.
Gozze rebateu, condenando a arbitrariedade do TJSP, e afirmou que a greve continuará. Deixou claro que não é o TJSP que acaba com a greve e sim os servidores. Falou também que esse posicionamento seria levado à Praça para deliberação.
Embora a reunião estivesse prevista para ser conduzida pelo Dr. Irineu, foi dominada pelos juízes assessores. Um deles chegou a propor que as entidades escolhessem entre a implementação do nível superior para escreventes ou o reajuste do adicional de qualificação. A proposta foi recusada pelos representantes. Gozze defendeu a concessão de ambos, argumentando que o concurso público para escreventes exige conhecimento jurídico e que o exercício da função requer qualificação técnica constante.
Em determinado momento, a reunião foi suspensa sob o argumento de que era necessário “acabar com a greve e diminuir a pressão”. Na retomada, foram anunciadas as seguintes concessões:
- Reajuste de 10% no auxílio-saúde;
- Aumento no Adicional de Qualificação (Graduação de 5% para 7,5%; Especialização de 7,5% para 10%; Mestrado de 10% para 15% e Doutorado de 15% para 20%).
Ficou agendada uma nova reunião de mesa de negociação para o dia 2 de julho, presencial, pela manhã, com a promessa de apresentação de cálculos e possível definição de um novo índice de reajuste.
Após o encontro, as entidades dirigiram-se à sede da Assetj para reunião com o comando de greve, formado por servidores e entidades de todas as regiões do estado.
