TJSP responde ofício sobre assédio, intimidação e atitude antissindical

31 de maio de 2023

Categorias: Assetj, Funcionalismo

Na segunda-feira, 29, representantes das entidades, incluindo o presidente José Gozze e os diretores Diógenes Marcelino e Geraldo de Carvalho, estiveram no Palácio da Justiça e protocolaram o Ofício nº 18/2023, questionando o Comunicado nº 306/2023 do TJSP. O Comunicado exigia que juízes levantassem os nomes dos participantes das paralisações,  o que foi interpretado como uma forma de assédio, intimidação e atitude antissindical.

Todos os presentes foram recebidos pelos juízes assessores do TJSP, Ricardo Dal Pizzol e José Marcelo Tossi.  

Em resposta, às vésperas da Assembleia Geral Extraordinária, realizada no dia 31 às 19h, o juiz assessor Cesar Augusto Fernandes enviou a resposta ao Ofício, reconhecendo o direito de greve e afirmando que o Comunicado tinha o propósito apenas de controlar as horas trabalhadas.

O assunto foi discutido durante a Assembleia e destacou a surpresa do TJSP com as mobilizações. Ficou claro que, no Palácio da Justiça na segunda-feira, o TJSP acreditou erroneamente que o aumento de 6% seria suficiente para desmobilizar a categoria.

Ofício 18/2023 – Protocolado pela Pública, Fespesp e entidades representativas.

Ofício 03/2023 – resposta ao Ofício 18/2023

por Raquel Munhoz

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