No último sábado, dia 06 de maio, mais de 600 servidores do Tribunal de Justiça, que são os agentes, escreventes, assistentes sociais, psicólogos, oficiais de justiça e trabalhadores administrativos, participaram de uma grande assembleia geral híbrida, com participações virtuais e presenciais.
O Deputado Estadual Carlos Giannazi (PSOL-SP) esteve presente e fez uma saudação especial em apoio ao movimento, reconhecendo o aumento no orçamento do TJSP. Esclareceu a questão das isenções fiscais concedidas pelo Estado às grandes empresas, que resultam na falta de arrecadação e repasse ao Tribunal e às demais secretarias para cumprir, no mínimo, a reposição inflacionária de todos os servidores. Segundo Giannazi, São Paulo teve o maior orçamento da história e, ainda assim, insiste em precarizar seus servidores e não cumprir a data-base.
Após a fala do deputado, houve retratação em relação aos desentendimentos da assembleia passada, com direito de resposta. Em seguida, a servidora Angela Triunfo trouxe arte e poesia.
Quando tua alma, cansada, fraqueja, Eduardo Alves da Costa
Percorreste boa parte do caminho
e agora, sentado à beira do teu destino,
já não tens força para concluir a jornada.
Desperta o herói que foste em tua infância
e deixa que ele guie teus passos.
No momento em que tua alma, cansada,
fraqueja, só ele te poderá levar para além
dos limites de teu último sonho.
Greve, Gioconda Belli
Quero uma greve onde vamos todos.
Uma greve de braços, de pernas, de cabelos,
uma greve nascendo em cada corpo.
[…]
Quero uma greve grande,
que até o amor alcance.
Em seguida, Milito e Ednaldo, que estavam na mesa, fizeram a avaliação de todas as paralisações realizadas no dia anterior. Cerca de 100 fóruns em diversas cidades do estado fizeram atos com duração de pelo menos 1 hora. Os servidores e servidoras do Tribunal de Justiça exigem a recomposição da inflação acumulada em 31,82%. No último holerite, o Tribunal concedeu apenas 6% e não abriu a possibilidade de negociação para discutir o restante do percentual.
Após a avaliação, as principais propostas das cidades foram apresentadas à plenária e colocadas em votação.
A assembleia começou com uma avaliação de todas as paralisações realizadas no dia anterior. Cerca de 100 fóruns em diversas cidades do estado fizeram atos com duração de pelo menos 1 hora. Os servidores e servidoras do Tribunal de Justiça exigem a recomposição da inflação acumulada em 31,82%. No último holerite, o Tribunal concedeu apenas 6% e não abriu a possibilidade de negociação para discutir o restante do percentual.
Após a avaliação, as principais propostas das cidades foram apresentadas à plenária e colocadas em votação.
Votação 1 – Entraremos em Greve por tempo indeterminado?
Sim – Virtual 121 votos / Presencial 10 votos
Não – Virtual 173 votos / Presencial 35 votos
Abstenção – Virtual 26 votos / Presencial 3 votos
Não aprovada Greve por tempo indeterminado.
Votação 2 – Forma de paralisação – Datas e horários serão definidos posteriormente.
Paralisação de 1 dia inteiro – Virtual 118 votos / Presencial 24 votos
Paralisação de algumas horas – dia fixo e unificado – Virtual 67 votos / Presencial 7 votos
Paralisação de 2 dias seguidos – Virtual 43 votos / Presencial 14 votos
Paralisação 1 vez por semana regularmente – dia e horário fixo e unificado – Virtual 62 votos / Presencial 0 votos
Abstenção – Virtual 14 votos / Presencial 4 votos
Aprovada Paralisação de 1 dia inteiro.
Votação 3 – Dia da paralisação (aprovada paralisação dia todo na votação anterior)
Quinta – dia 11/05 – Virtual 165 votos / Presencial 22 votos
Quarta – dia 17/05 – Virtual 67 votos / Presencial 22 votos
Quarta – dia 31/05 – Virtual 25 votos / Presencial 0 votos
Abstenção – Virtual 17 votos / Presencial 4 votos
Aprovada paralisação na Quinta – dia 11/05.
Votação 4 – Data da próxima Assembleia Geral
Assembleia 11/05 – no mesmo dia da paralisação – Virtual 38 votos / Presencial 0 votos
Assembleia 13/05 – no sábado após a paralisação – Virtual 106 votos / Presencial 2 votos
Assembleia 20/05 – no sábado depois da paralisação para mais tempo de avaliação – Virtual 35 votos / Presencial 34 votos
Abstenção – Virtual 9 votos / Presencial 7 votos
Aprovada Assembleia 13/05 – no sábado após a paralisação.
Na próxima segunda-feira, o TJSP será notificado sobre a paralisação geral e, portanto, as 72 horas serão contadas a partir dessa data. A sociedade, a população usuária e os advogados também serão informados por meio de ofícios, editais e boletins.
Entre as deliberações gerais, as entidades imprimirão e distribuirão mais adesivos e cópias da Carta Aberta, além de esclarecerem sobre o dia de paralisação, que é um direito do servidor e não pode ser descontado. É um dia para não bater o ponto, seja ele presencial ou virtual.
Foi decidido que haverá “piquetes” nas portas dos fóruns no horário de entrada, para convencer os colegas a aderir à paralisação.
Atos 05/05
Quase 100 comarcas registraram e enviaram fotos dos atos, com algumas repercussões na imprensa regional, como em Santos e Presidente Prudente.
Na capital, a manifestação foi realizada na Praça João Mendes, um espaço representativo dos servidores. Alguns dos prédios que registraram presença na Praça foram: João Mendes, Ipiranga, Execução Fiscal, Hely Lopes, Pátio do Colégio, Palácio, MMDC, Glória, Praça Almeida Júnior e Brás.
Ato na João Mendes – São Paulo
Histórico da Campanha 2023
A última reunião com a cúpula do TJSP foi em 28 de fevereiro, em que o presidente Ricardo Mair Anafe fez um discurso de prestação de contas, ouviu 15 minutos de falas dos representantes e saiu. Em 2023, o TJSP teve um aumento no orçamento de R$ 2 bilhões, passando de R$ 13,3 para R$ 15,3 bilhões e continua justificando que não tem dinheiro para despesas de pessoal.
Em 6 de março foi protocolada a pauta geral, após a primeira assembleia, mas o TJSP ainda não retorna os vários ofícios e pedidos de reuniões que foram protocolados pelo conjunto das entidades.
Enquanto outras categorias do serviço público estão em greve e outras conseguiram seus reajustes, os servidores do TJSP, que são os agentes, escreventes, assistentes sociais, psicólogos, oficiais de justiça e serviços administrativos, como exemplos, seguem sem, ao menos, a reposição inflacionária prevista na Constituição Federal.
