Pública participa de reunião com a Ministra Esther Dweck para tratar da regulamentação da Convenção nº151/OIT

22 de agosto de 2023

Categorias: Funcionalismo

A Pública Central do Servidor, representada pelo presidente José Gozze, e as demais Centrais Sindicais, participaram na tarde desta segunda-feira (21), de uma importante reunião com a Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, para apresentação das expectativas sobre a regulamentação da Convenção nº 151/OIT.

O Secretário de Relações do Trabalho, José Lopes Feijóo, fez a abertura da reunião e em seguida os representantes das Centrais José Gozze (Pública), Newton Batista (UGT), Sérgio Nobre (CUT), Thiago Cardoso (Força Sindical), João Paulo (CTB) e Eduardo Maia (NCST) fizeram suas falas. 

Gozze reforçou a importância da iniciativa: “como eu já tinha conversado com a Ministra, precisamos levar a mesa de negociação para os estados e municípios e a saída será aprovar a regulamentação da Convenção nº 151.” 

Os representantes das centrais posicionaram-se de forma contundente, no sentido de cobrar do Governo uma posição mais definitiva sobre a regulamentação da Convenção nº 151 da  Organização Internacional do Trabalho, que dispõe sobre direito de sindicalização e relações de trabalho na Administração Pública.

Esther Dweck foi aplaudida quando declarou que a minuta já está pronta e ficou de consultar a agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para organizar um ato para a assinatura do Decreto na próxima semana, com a presença de todos os representantes das Centrais. 

Em maio deste ano, a Ministra já havia manifestado que “a regulamentação das relações de trabalho na Administração Pública é a forma de dar segurança jurídica para os servidores de que o diálogo será mantido em qualquer Governo que vier a assumir.”

por Comunicação/ Pública

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