Pública entrega Agendas Legislativa e Jurídica para Ministra Esther Dweck

22 de maio de 2024

Categorias: Assetj

Na tarde desta quarta-feira, 22 de maio, a Pública Central do Servidor foi representada pelo presidente José Gozze na reunião com a Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck. O encontro teve como objetivo a entrega da Agenda Legislativa das Centrais e da Agenda Jurídica das Centrais Sindicais no STF, ambas aprovadas hoje na Plenária Nacional e na Marcha da Classe Trabalhadora, realizadas em Brasília.

Participaram da reunião o Secretário de Gestão de Pessoas, José Celso Cardoso Jr., e o Secretário de Relações de Trabalho, José Feijóo, também do MGI.

Agenda Legislativa, elaborada pelo DIAP, destaca as prioridades divididas em 16 eixos: 

  • Estado e Servidores
  • Previdência Social
  • Negociação Coletiva
  • Contrato de Trabalho
  • Licença Maternidade, Paternidade e Estabilidade da Gestante
  • Trabalho em Plataforma
  • Jornada de Trabalho
  • Idosos, Deficiências e Doenças Graves
  • Trabalho Escravo e Infantil
  • Saúde e Segurança do Trabalhador
  • Emprego, Demissão e Seguro desemprego
  • Organização, Estrutura e Custeio Sindical
  • Convenções da OIT
  • Cidades e Municípios
  • Agricultura e Trabalhadores Rurais

A  Agenda Jurídica, organizada pelo Instituto Lavoro, evidencia os principais processos que podem impactar a vida dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiras, divididos pelos seguintes temas: 

  • Direito Administrativo
  • Direito Civil
  • Direito Previdenciário
  • Direito Tributário
  • Direitos Sociais
  • Direitos Trabalhistas
  • Pandemia
  • Relações Sindicais
  • Serviço Público

por Raquel Munhoz

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