Após receber inúmeros pedidos para uma reunião da Campanha Salarial, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ricardo Mair Anafe, recebeu representantes das entidades de servidores públicos para prestar contas do que foi pago em 2022, sem muitas perspectivas de melhoria para 2023. Também participaram os juízes assessores César Augusto Fernandes, Ricardo Dal Pizzol, Fausto José Martins Seabra, Alexandre Andretta dos Santos e os secretários Rosana Barreira (Secretaria da Magistratura e secretária executiva da Presidência), Ana Cláudia de Oliveira Lopes (Secretaria de Orçamento e Finanças) e Fábio Makoto Tagliaferro Yokoyama (Secretaria de Gestão de Pessoas).
Em sua fala de quase 15 minutos, Mair Anafe apresentou os mesmos dados da “Carta aos servidores”, enviada em 1º de fevereiro. Sem muitas expectativas, afirmou que o Tribunal está estudando opções e recorrendo ao Governo na tentativa de conceder uma reposição, sem mencionar um valor específico. Ele também comunicou que estão estudando um possível aumento no Auxílio Saúde.
Além dos dados da carta, afirmou que em 2022 foram nomeados mais de 1800 Escreventes e 1400 tomaram posse. A previsão para 2023 é a nomeação e posse de 2350 novos servidores e o quanto isso impacta o TJSP financeiramente.
Não seguindo o combinado na reunião prévia, um dirigente pegou o microfone e iniciou um discurso de quase 10 minutos, que incluiu vários assuntos. O presidente do TJSP saiu logo em seguida, sem ouvir as demais reivindicações. Na saída, Anafe recebeu uma cópia da pré-pauta prioritária e a planilha das perdas salariais, que serão apresentadas na assembleia geral.
Em seguida, a palavra foi concedida a José Gozze, presidente da Assetj, da Fespesp e da Pública Central do Servidor, que seria o primeiro a falar. O juiz César impôs um limite de 2 minutos para a fala. Gozze disse que não há negociação em 2 minutos, criticando a postura arbitrária do TJSP em não ouvir os representantes. Foi aplaudido por todos, apesar da contrariedade de César, que dizia que Gozze já havia perdido 30 segundos. A fala não foi interrompida.
Gozze trouxe à mesa o índice de defasagem de 32%, a redução do poder de compra dos servidores e exigiu uma mesa de negociação permanente, à semelhança do que acontece em outros Tribunais de Justiça estaduais e com o atual Governo Federal. “Não queremos mais uma reunião de prestações de contas. Todos os estados têm mesa de negociação, menos o TJSP. Precisamos mudar isso”, destacou. César pediu que Gozze apresente modelos de mesa de negociação de outros estados para que o TJSP analise a viabilidade.
Os demais dirigentes de entidades abordaram temas específicos, como majoração do auxílio saúde, Nível Universitário dos Escreventes, condições de trabalho de Oficiais de Justiça e Assistentes Sociais e Psicólogos, entre outros assuntos.
O presidente da Assetj avalia que a reunião foi apenas para cumprir protocolos, já que o presidente e juízes assessores não se dispuseram a iniciar imediatamente uma mesa de negociação ou retomar as comissões para debater assuntos específicos. “É o que eu sempre falo: falta vontade política para nos pagar o que é devido. O TJSP envia o Orçamento, o Governo corta e o TJSP aceita. Seria como se não precisasse de tudo aquilo que foi enviado. Eles esquecem que há mecanismos na Lei para conseguir, como as verbas de suplementação, que geralmente acionam a Alesp somente para pagar os magistrados”, finalizou Gozze.
Assembleia
A próxima assembleia da categoria está marcada para 03 de março, sexta-feira, às 13h, para avaliar toda a reunião com o presidente do TJSP e definir os rumos na Campanha Salarial. Inscrições: https://bit.ly/assembleiageraljudiciarios
Vídeo
Nenhuma equipe pode filmar as falas, a pedido da assessoria do TJSP, que estava gravando com 3 câmeras a reunião de pouco mais de 2h. Informou que será disponibilizada em breve no Youtube, sem informar se editada ou na íntegra.
Ato
Antes da reunião, os dirigentes das entidades se reuniram na porta do Palácio e foi iniciada uma transmissão ao vivo com os discursos que podem ser acessados aqui: https://youtu.be/WbvK3DMfGRg
Fotos
Todas as fotos podem ser acessadas aqui: https://photos.app.goo.gl/VbZH4vyx7FKeNmuG7
