No dia 12 de setembro, foi realizado o 1º Seminário PCCS/TJSP em Reconstrução: Carreira Valorizada, Categoria Forte, na sede da AASPTJ, em São Paulo. O evento reuniu entidades representativas dos servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para discutir a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da categoria, vigente desde 2010. A Assetj foi representada presencialmente pelo diretor Diógenes Marcelino. De forma virtual, participaram o presidente José Gozze e os diretores Geraldo Carvalho e Margarida Falcão.
O seminário contou com a participação de Vera Miranda, especialista em carreira pública, assessora da Fenajufe e do Sisejufe/RJ e assessora técnica da Federação no Fórum das Carreiras do CNJ. Durante sua apresentação, Vera abordou conceitos fundamentais sobre estruturação de carreiras e defendeu a necessidade de um plano dinâmico, capaz de se ajustar às mudanças na missão do Judiciário, incluindo mecanismos de qualificação profissional e progressão baseados em capacitação.
Representantes das entidades organizadoras apresentaram dados sobre a defasagem remuneratória da categoria, apontando que o TJSP ocupa a penúltima posição entre 53 tribunais do país em valorização salarial. Também foi informado que um grupo de trabalho, formado por cinco servidores em representação das diferentes carreiras, já vem discutindo propostas de reestruturação diretamente com o Tribunal, considerando mudanças na realidade do trabalho, como o trabalho remoto, novas tecnologias e a terceirização de serviços.
Como encaminhamentos, os participantes definiram a continuidade das reuniões periódicas do grupo de trabalho com o Tribunal, a organização de um novo seminário para ampliar a participação da categoria, e o compromisso de submeter as conclusões às discussões antes da formalização de qualquer proposta oficial ao TJSP.
Reunião preparatória
Na véspera do seminário, na sexta-feira, 11 de setembro, representantes das entidades já haviam se reunido com Vera Miranda. Pela Assetj, participaram o presidente José Gozze e o diretor Geraldo Carvalho.
Na ocasião, foram discutidos pontos técnicos que orientaram os debates do seminário, como as distorções na estrutura de cargos dos escreventes, cuja quantidade no TJSP supera o total de analistas judiciários de todos os tribunais federais do país somados, e a necessidade de rever critérios de remuneração e de organização das centrais de mandados, hoje distribuídas de forma desigual entre as comarcas. Também foi analisado o modelo adotado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul após a implementação do sistema eletrônico e-Proc, que reorganizou a estrutura das centrais conforme o porte de cada comarca.
Outro ponto abordado foi o desconto do auxílio-alimentação em situações como participação em greves e afastamentos para cursos de capacitação, prática apontada como um obstáculo à qualificação profissional da categoria, especialmente quando comparada a outros tribunais do país que custeiam a participação de servidores em eventos técnicos e científicos.
