Nesta segunda-feira, 27 de abril, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) publicou a Resolução nº 1.014/2026, que regulamenta o reajuste de 4,25% conquistado para os servidores ativos, aposentados e pensionistas. A normativa é o resultado da articulação das entidades de classe na Mesa de Negociação, com participação ativa da Assetj, que garantiram a recomposição salarial após diálogos com a presidência.
Com efeitos retroativos a 1º de março de 2026, os novos índices começam a ser creditados na folha de maio. No caso dos pensionistas, embora a retroatividade esteja assegurada, o recebimento poderá ocorrer em um cronograma distinto em razão dos trâmites técnicos de processamento administrativo.
A resolução detalha o reajuste nos percentuais de cálculo da Gratificação Judiciária para diversas classes do quadro do Tribunal, conforme os índices atualizados presentes no anexo da publicação.
