Na tarde desta quinta-feira, 17 de setembro, foi realizada a 5ª reunião da Mesa de Negociação entre a Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e representantes dos servidores do Poder Judiciário, no Palácio da Justiça. O encontro foi conduzido pelo juiz assessor da Presidência Renato Siqueira de Pretto (Recursos Humanos), com a participação dos juízes Gabriela Fragoso Calasso Costa, Tom Alexandre Brandão e Luciano Gonçalves Paes Leme, e dos secretários André Laursen Pavani (Secretaria de Orçamento e Finanças) e Vanessa Cristina Martiniano Simões (Secretaria de Gestão de Pessoas). A Assetj participou na condição de ouvinte, representada pelo presidente José Gozze e pelo diretor Geraldo Carvalho.
A pauta formal da reunião contemplou apenas dois dos dez temas encaminhados pelas entidades, sendo o pagamento dos 20% remanescentes da gratificação de Assistentes Sociais e Psicólogos e a regularização do auxílio-saúde dos pensionistas. Sobre o primeiro item, as entidades cobraram a quitação do valor pendente, e o TJSP informou que o orçamento para a medida ainda não foi aprovado, dependendo de reunião com a Secretaria da Fazenda, podendo ter a análise prorrogada até o final de setembro. Os dirigentes reforçaram o pedido de uma reposição salarial ainda neste ano, argumentando que a medida também favoreceria o próprio TJSP na aprovação de seu orçamento; o Tribunal informou que vai avaliar a possibilidade e apresentar uma resposta na próxima reunião.
No segundo item, também foi solicitada a alteração do método de pagamento do auxílio-saúde dos pensionistas. O TJSP acatou a sugestão de Gozze, e ficou definido que as entidades associativas vão se reunir para avaliar a apresentação de uma proposta formal de alteração do provimento, com o tema seguindo para a próxima Mesa de Negociação. Como encaminhamento imediato, o TJSP vai publicar, nesta sexta-feira (18/9), no Diário da Justiça Eletrônico, o Comunicado SGP nº 107/26, direcionado à localização de pensionistas de servidores falecidos, com o objetivo de regularizar os pagamentos do benefício.
Embora não fizessem parte da pauta formal, outros temas foram levados à mesa. Um deles foi o apoio institucional do TJSP à aprovação de projetos de interesse dos servidores em tramitação na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), com destaque para o PLC 44/2025 e o PLC 42/2013. Também foi cobrada uma valorização salarial dos Escreventes Técnicos Judiciários superior à das demais carreiras do TJSP. Os juízes assessores solicitaram uma proposta formal para avaliação.
Na abertura do encontro, Siqueira de Pretto apresentou um balanço das ações da Presidência do TJSP em 2026, que incluem 1.465 nomeações, 3.151 progressões e promoções, reajuste de 4,25% referente à data-base de março, majoração dos auxílios transporte, alimentação, creche-escola, filho com deficiência e saúde acima do IPCA acumulado de 2025, além da aplicação da Lei Complementar nº 226/2026 (Descongela).
A 6ª reunião da Mesa de Negociação está agendada para 26 de novembro.
