Nesta terça-feira, 19 de maio, foi realizada mais uma rodada da mesa de negociação entre a cúpula do TJSP e representantes dos servidores. A Assetj participou dos debates com o presidente José Gozze como orador, acompanhado pelos diretores Geraldo Carvalho e Diógenes Marcelino, como ouvintes. O evento foi marcado por ser a primeira reunião na história em que apenas cinco pessoas poderiam atuar como oradoras em um encontro com a presidência.
Durante sua fala, Gozze defendeu que haja um canal de diálogo efetivo e citou o PL 1893/2026, que regulamenta a negociação coletiva para os servidores. Falou da necessidade do cumprimento dos itens prioritários da pauta, especialmente em relação à defasagem salarial, que sempre piora com o passar dos anos. “Toda vez que a gente tem uma reposição, ela é menor do que o que vai acontecer no próximo ano. Quem sabe, com aquele repasse mensal que o Tribunal recebe, a gente possa discutir a possibilidade de mais um percentual. Então, o pedido é esse.”
No tema do auxílio-saúde, foi discutida a transição do atual modelo de seis para dez faixas etárias, alinhando o TJSP às diretrizes da ANS e do CNJ, além de pedir a correção de distorções na paridade para os pensionistas.
Para o auxílio-alimentação, os representantes cobraram a transformação do benefício para um valor fixo mensal, erradicando o desconto por dias úteis, recessos e afastamentos (modelo aplicado apenas no TJSP), propondo a majoração do valor atual para uma média de R$ 3.000.
A defesa do auxílio-creche ressaltou que os valores atuais estão defasados em relação ao mercado e propôs a ampliação do entendimento do benefício para auxílio-educação, estendendo faixas etárias e desvinculando a obrigatoriedade estrita de comprovação de matrícula.
Também foi debatida a criação do auxílio-nutrição em pecúnia para aposentados e pensionistas de forma equivalente ao auxílio-alimentação, inclusive sugerindo atuações conjuntas entre servidores e TJSP no campo legislativo, e monitoramento da PEC Federal para superar os impeditivos jurídicos de concessão aos inativos (Sugestão Legislativa nº 11/2025).
O presidente do Tribunal, Francisco Eduardo Loureiro, participou apenas do início da reunião. Gozze foi enfático ao cobrar do presidente a presença para discutir as demandas e dar um retorno sobre cada item da pauta. Mesmo assim, Loureiro deixou a reunião, que foi conduzida posteriormente pelo Dr. Irineu Jorge Fava, coordenador da Diretoria de Apoio aos Servidores – DAPS.
A administração do TJSP justificou as limitações nas verbas remuneratórias alegando a queda de arrecadação do ICMS no primeiro trimestre e a proximidade com o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), afirmando possuir margem de manobra mais favorável apenas nas verbas de caráter indenizatório.
Gozze também pleiteou o espaço de fala para o presidente da Assojubs, Michel Iório, que fez a defesa do Nível Superior dos Escreventes Técnicos Judiciários. Foi ressaltado que a exigência técnica e a realidade prática dos cartórios e gabinetes já demandam formação superior de cerca de 70% do quadro atual, sem a respectiva remuneração.
Frente à ausência de respostas objetivas por parte da administração do Tribunal, que tentou postergar o posicionamento sobre as reivindicações econômicas para a próxima mesa, em um prazo de 60 dias, as entidades, especialmente o presidente Gozze, conseguiram um retorno por escrito até dia 25 de maio, segunda-feira, devendo agendar uma nova reunião subsequente para apresentar suas contrapropostas.
A Assetj e as entidades parceiras reforçam que os servidores têm uma semana decisiva para intensificar a pressão virtual e as mobilizações na base, pois o avanço concreto das pautas dependerá diretamente da demonstração de força da categoria.
