Nesta quinta-feira, 23 de julho, o TJSP realizou a 4ª reunião da Mesa de Negociação com as entidades representativas. O encontro foi conduzido pelo desembargador Irineu Jorge Fava sem a presença do presidente do tribunal, desembargador Francisco Eduardo Loureiro.
Com o objetivo de dar encaminhamento às pautas aprovadas em assembleia geral no início do ano, a reunião tratou do aporte de recursos para os auxílios, do andamento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), da equiparação da Gratificação Judiciária para Assistentes Sociais e Psicólogos, da criação do Auxílio-Nutrição e do Nível Superior aos Escreventes.
Representando a Fespesp, o presidente da Assetj e da Pública, José Gozze, reforçou a importância do canal permanente de diálogo, mas cobra mais agilidade e representatividade: “Conversar é sempre o melhor caminho. No entanto, é difícil discutir uma questão central e nos reunirmos novamente apenas dois meses depois. Assuntos urgentes, como o auxílio-saúde, precisam ser resolvidos no curto prazo. Quando precisamos consultar a base, isso deve ser feito em dias, não meses”, declarou Gozze.
Gozze também cobrou o início efetivo dos trabalhos das comissões temáticas já formalizadas e a garantia de participação de todas as entidades signatárias na mesa: “Eles representam uma parcela importante dos servidores e precisam dar essa satisfação às suas bases. Pedimos também o início imediato dos trabalhos das comissões do Plano de Cargos e Carreiras e do Nível Superior, além do acompanhamento permanente dos grupos de orçamento e saúde”. Em resposta, a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) confirmou o agendamento da primeira reunião do grupo de trabalho conjunto para o dia 6 de agosto.
O Tribunal apresentou proposta de R$ 80 milhões para recomposição do auxílio-saúde a partir de julho, abrindo R$ 12 milhões desse montante para que as entidades apresentem a forma de distribuição entre as faixas etárias, desde que nenhuma categoria fique sem reajuste e garantindo o foco principal nas faixas etárias mais elevadas, que concentram o maior déficit do custo médico.
Em contrapartida às análises econômicas apresentadas pelo tribunal sobre o impacto no Fundo Especial de Despesas e os riscos da reforma tributária, os representantes dos servidores defenderam que o fundo comporta percentuais superiores de reajuste e criticaram a defasagem histórica perante a inflação médica e os reajustes de planos de saúde.
Proposta do TJSP para o Auxílio-Saúde
| Faixa Etária | Valor Atual (R$) | % Inicial TJSP | Valor Proposto |
| 00 – 18 | R$ 718,00 | 4,0% | R$ 747,00 |
| 19 – 23 | R$ 747,00 | 4,0% | R$ 777,00 |
| 24 – 28 | R$ 747,00 | 4,0% | R$ 777,00 |
| 29 – 33 | R$ 762,00 | 4,0% | R$ 793,00 |
| 34 – 38 | R$ 762,00 | 9,0% | R$ 831,00 |
| 39 – 43 | R$ 790,00 | 13,0% | R$ 893,00 |
| 44 – 48 | R$ 790,00 | 13,0% | R$ 893,00 |
| 49 – 53 | R$ 1.200,00 | 9,0% | R$ 1.308,00 |
| 54 – 58 | R$ 1.200,00 | 13,0% | R$ 1.356,00 |
| 59+ | R$ 1.228,00 | 15,0% | R$ 1.413,00 |
Para que a nova tabela do auxílio-saúde seja processada na folha de pagamento de agosto, as entidades representativas se reunirão nesta sexta-feira, 24 de julho, às 10h. O objetivo é fechar uma proposta consensual de distribuição dos R$ 12 milhões e enviá-la à SGP até o meio-dia de segunda-feira, prazo limite para a rodada da folha.
A próxima reunião da Mesa de Negociação ficou agendada para 17 de setembro.
