Na tarde desta quarta-feira, 22 de maio, a Pública Central do Servidor foi representada pelo presidente José Gozze na reunião com a Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck. O encontro teve como objetivo a entrega da Agenda Legislativa das Centrais e da Agenda Jurídica das Centrais Sindicais no STF, ambas aprovadas hoje na Plenária Nacional e na Marcha da Classe Trabalhadora, realizadas em Brasília.
Participaram da reunião o Secretário de Gestão de Pessoas, José Celso Cardoso Jr., e o Secretário de Relações de Trabalho, José Feijóo, também do MGI.
A Agenda Legislativa, elaborada pelo DIAP, destaca as prioridades divididas em 16 eixos:
- Estado e Servidores
- Previdência Social
- Negociação Coletiva
- Contrato de Trabalho
- Licença Maternidade, Paternidade e Estabilidade da Gestante
- Trabalho em Plataforma
- Jornada de Trabalho
- Idosos, Deficiências e Doenças Graves
- Trabalho Escravo e Infantil
- Saúde e Segurança do Trabalhador
- Emprego, Demissão e Seguro desemprego
- Organização, Estrutura e Custeio Sindical
- Convenções da OIT
- Cidades e Municípios
- Agricultura e Trabalhadores Rurais
A Agenda Jurídica, organizada pelo Instituto Lavoro, evidencia os principais processos que podem impactar a vida dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiras, divididos pelos seguintes temas:
- Direito Administrativo
- Direito Civil
- Direito Previdenciário
- Direito Tributário
- Direitos Sociais
- Direitos Trabalhistas
- Pandemia
- Relações Sindicais
- Serviço Público