Na tarde desta sexta-feira, 14 de março, os diretores Diógenes Marcelino e Geraldo Carvalho, representando a Assetj, participaram da reunião da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e Discriminação, realizada no Fórum João Mendes Júnior. O encontro foi conduzido pelo desembargador Irineu Jorge Fava, coordenador da Diretoria de Apoio aos Servidores (Daps), e pela juíza Ana Carolina Della Latta Camargo Belmudes, pela diretora da Daps Patrícia de Rosa Pucci Canavarro e pela Secretária de Gestão de Pessoas Vanessa Cristina Martiniano.
Durante a reunião, foram apresentadas as principais ações desenvolvidas pela DAPS, incluindo o curso “Uma Conversa sobre Assédio”, ministrado pela advogada Ana Lucia Duarte de Souza Bueno e disponibilizado na Plataforma Moodle para todos os gestores do TJSP. Além disso, foi destacada a participação da DAPS no Encontro Nacional de Comissões e Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em novembro de 2024, onde o modelo de atuação do TJSP foi apresentado como referência para outros tribunais.
Jorge Fava falou sobre a atualização da cartilha “Assédio Moral, Sexual e Discriminação – Como Promover Relações de Trabalho Saudáveis”, que será disponibilizada na Intranet do TJSP, e a criação da Ouvidoria da Mulher, instituída pela Portaria nº 10.567/25 para receber e encaminhar denúncias relacionadas aos direitos das mulheres.
A reunião também abordou a realização da terceira edição da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, programada para maio, com o objetivo de promover ações de conscientização e enfrentamento ao assédio no ambiente de trabalho.
Outro ponto importante foi a Portaria nº 10.540/2025, de 10 de março, que atualiza os créditos para aquisição de horas extras pelos servidores. Veja aqui a portaria na íntegra.
