Judiciários definem novos rumos da Campanha Salarial

16 de abril de 2023

Categorias: Funcionalismo, Assetj

Contando com a presença de cerca de 660 funcionários do Judiciário (600 virtual/60 presencial), representando mais de 150 Comarcas (Interior/ Baixada/ Grande São Paulo), de 20 fóruns regionais da capital, diretores e diretoras das entidades parceiras, realizou-se a 2ª Assembleia Geral Híbrida da Campanha Salarial/23 da Categoria dos Judiciários de São Paulo, na sede da Assetj.

A Mesa de Coordenação dos Trabalhos foi formada por José Gozze (Pública Central do Servidor/ Fespesp/Assetj), Margarida Falcão (Assetj), Maricler Real (AASPTJ-SP, Fespesp e Pública Central do Servidor), Pardal (Assojuris/Sinjuris) e Cássio Prado (Aojesp) e contou com apoio e assessoria técnica da jornalista Raquel (Fespesp).

A abertura da assembleia foi realizada pela servidora e diretora do Sindjesp Angela Triunfo, que leu poesias do Bertolt Brecht (Poeta Alemão séc. XX).

Na abertura, Gozze informou que a Pública Central do Servidor está participando em Brasília dos debates sobre a proposta de implementar regras para negociação coletiva na administração pública, que voltou à pauta do Congresso, após ser derrubada pelos dois governos anteriores (Michel Temer e Jair Bolsonaro). O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou o Projeto de Lei 1.726/2023, que estabelece normas gerais para negociação na administração direta, autarquias e fundações. O texto ainda não foi distribuído, mas deve ser analisado inicialmente pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). 

Outro tema tratado em Brasília é a proposta de descongelamento dos anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte, licença-prêmio retirados com a Lei Federal 173/20. No dia 13, na quinta-feira, Gozze participou de reunião com a Ministra da Gestão Esther Dweck, com a a deputada federal Luciene Cavalcante, o deputado Carlos Giannazi e o vereador Celso Giannazi, que defenderam a aprovação do PL 21/23 apresentado por Luciene.

Após esses informes foram passados os dois vídeos, sendo um do deputado Carlos Giannazi em apoio à luta dos Judiciários (que pode ser visto aqui: https://youtu.be/q-KrzTeNYcA)  e o outro sendo da Deputada Luciene sobre o PL 21/23 (assista aqui: https://youtu.be/UhUgm6y9N3g).

Ainda na primeira parte sobre os informes, Alcides Campelo, servidor da Justiça Estadual do Pernambuco (Sindjud-PE e Fenajud), fez uma saudação afirmando que as lutas dos Judiciários Estaduais são comuns e todos devem estar juntos contra os desmandos dos Tribunais de Justiça.

Em seguida, foi aberta a palavra para os participantes intercalando presenciais e virtuais, com um longo debate, contradições e colocações acaloradas. 

Após esses debates, foram apresentadas e votadas as seguintes propostas:

1. Manter os Atos nos Prédios e Comarcas

Dia Livre: Virtual 95 votos / Presencial 54 votos

Dia Fixo:  Virtual 254 votos/ Presencial 06 votos

Abstenção – Virtual 22 votos

Aprovada manter os Atos em Dia Fixo.

2. Paralisação em um dia

Sim – Virtual 300 votos / Presencial 48 votos

Não – Virtual 21 votos / Presencial 2 votos

Abstenção – Virtual 42 votos / Presencial 10 votos

Aprovada Dia de Paralisação.

3. Dia de Paralisação

Dia 26/04 – Virtual 56 votos / Presencial 9 votos

Dia 05/05 (com atos preparatórios nos dias 19/04 e 26/04) – Virtual 235 votos / Presencial 34 votos

Abstenção – Virtual 35 votos / Presencial 17 votos

Aprovada Paralisação dia 05/05, sexta-feira dia do Pagamento.

Junto com a Proposta Aprovada ficou deliberado que nos dias 19/04 e 26/04 serão realizados Atos nos Fóruns para preparação da Paralisação do dia 05/05, que deverá ser de, no mínimo, 1 hora, em todos os Fóruns do Estado. Onde for possível realizar passeatas dentro ou fora dos Prédios. Cada comarca decide o melhor horário de paralisação, incluindo o home office. 

4. Nova Assembleia Geral Híbrida dia 06/05, sábado, às 9h, com Indicativo de Greve Geral

Sim – Virtual 234 votos / Presencial 50 votos

Não – Virtual 18 votos / Presencial 0 votos

Abstenção – Virtual 27 votos / Presencial 0 voto

Aprovada Nova Assembleia dia 06/05.

Obs: Será feito Edital de Convocação através da Pública Central do Servidor, com verificação do prazo estatutário de marcação de assembleia que delibere Greve, para que não seja Greve ilegal e não haja prejuízos aos servidores.

5. Outras Propostas Votadas em Bloco

Sim – Virtual 217 votos / Presencial 50 votos

Não – Virtual 2 votos / Presencial 0 voto

Abstenção – Virtual 13 votos / Presencial 0 voto

Propostas Aprovadas por Maioria, que são:

-Carta Aberta Denúncia dos Desmandos do TJ com relação aos funcionários. Distribuição aos funcionários, desembargadores, juízes, advogados, população usuária da Justiça, parlamentares.

-Mapear Fóruns e Comarcas que ainda não ocorreram debates, atos ou manifestações.

-Denunciar e informar a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça sobre os R$2 bilhões a mais que o TJSP recebeu e ainda alega não ter verba para pagamento dos servidores.

-Colocar Outdoors em cidades sedes das RAJs (e outras) denunciando o descaso do TJ com os servidores.

-Conscientizar e politizar a categoria. Trabalho unificado das entidades, promovendo cursos e elaborando materiais didáticos, vídeos e boletins.

-Continuar as cobranças pela reunião com Mesa de Negociação junto à direção do TJSP.

A Mesa Coordenadora encerrou os trabalhos após a última votação.

▶️ Relatório Luiz Milito (Assojubs, Sindjesp e Exefe) e Raquel Munhoz (Assetj, Fespesp e Pública).
📸 Fotos Lucas Celegatti (Assetj, Fespesp e Pública).

🔹Comando Estadual de Mobilização/ Entidades Parceiras

por Raquel Munhoz e Luiz Milito

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