O ano de 2020 foi um dos anos mais difíceis para todos nós. Uma pandemia terrível tomou conta do planeta e atingiu o Brasil em cheio. Famílias perderam entes queridos e viveram clausuradas numa quarentena, que trouxe muitas saudades de familiares e de amigos.

Não foi diferente na política e na administração do Estado. Perdemos direitos, fomos surpreendidos com descontos que diminuíram salários e aposentadorias, que já estão defasados, sem sequer reajuste da inflação. A luta contra tudo isso foi muito difícil, principalmente pela impossibilidade de pressão presencial.

O Governador, com apoio dos deputados, aprovou a Reforma da Previdência estadual e que abriu brechas para o Decreto nº 65.021/2020, que aumentou a contribuição da aposentadoria, inclusive dos aposentados e pensionistas. Este mesmo gestor conseguiu também aprovar o PL 529 (Lei 17.293/2020), que aumentou a contribuição do IAMSPE e fechou instituições importantes. Agora, idosos entre 60 e 64 anos terão de pagar transporte público e já devemos nos preparar para aumento do ICMS sobre cesta básica e remédios, também previsto no PL 529.

Estivemos o tempo todo em combate a tudo isso que afetou e afeta sua vida.

Já no final de 2019, organizamos manifestações na Assembleia Legislativa contra a Reforma da Previdência. Iniciamos o ano de 2020 tentando barrar este Projeto. Convocamos e fomos atendidos pelos servidores que lotaram a Assembleia. Sofremos juntos o ataque da polícia do Doria, sob às ordens do presidente da Alesp Cauê Macris, com cassetetes e bombas de gás lacrimogêneo.

A compra de deputados da base do Governo e liberação de milhões de reais em emendas falou mais alto e o Projeto foi aprovado. Seguiram-se outros projetos como o PL 529, com os prejuízos mencionados acima, o Decreto do Confisco e fomos perdendo direitos com a aprovação daqueles que elegemos para nos defenderem.

Entramos com várias ações tentando derrubar essas leis altamente prejudiciais aos servidores e ao serviço público, incluindo o pedido de impeachment contra o Governador Doria. As ações, que tiveram liminares concedidas, continuam suspensas pelo Tribunal de Justiça, aguardando decisões do Supremo Tribunal Federal e o pedido de impeachment segue parado na mesa do Presidente da ALESP.

Junto às outras entidades, a partir do início de 2020 e com a pandemia, solicitamos reuniões com o Presidente do Tribunal de Justiça. Não concordamos com o trabalho remoto às custas do servidor do Judiciário, a quem coube usar, e até comprar às pressas, equipamentos de trabalho que devem ser garantidos pelo TJSP, além do pagamento de energia e internet.

Discordamos também quando, em plena pandemia, o Presidente convocou servidores para trabalho presencial, colocando em risco de vida os servidores e suas famílias.

A primeira reunião com o Presidente foi marcada seis meses depois, apesar de inúmeros ofícios solicitando e exigindo essa conversa. Enfim, uma reunião com o Presidente e em seguida mais três reuniões com os Juízes auxiliares, sem nenhuma resposta positiva às nossas reivindicações. E, ao final do ano, a reunião de novembro foi adiada para dezembro e de dezembro para o início de 2021, ainda sem data definida.

Queremos urgente, reunião em janeiro, não só com a presença dos juízes auxiliares, mas também do Presidente. Queremos respostas às reposições passadas e deste ano, queremos justiça no auxílio saúde, estendido com alto valor aos juízes, enquanto os servidores continuam com valores que não atingem nem o básico de consultas médicas.

Continuaremos nessa luta, mas convocamos todos servidores e servidoras do Judiciário, associados ou não a participarem ativamente, comparecendo às assembleias virtuais, enviando, sempre que solicitado, mensagens ao Presidente do Tribunal de Justiça, ao Governador, ao presidente e deputados da Assembleia Legislativa e, dentro do possível, aos atos presenciais. Neste ano, a luta será dura e necessária, pois novos prejuízos, como a Reforma Administrativa, vêm por aí.

Juntos teremos a possibilidade de mudar essa situação.

Estaremos sempre ao lado de vocês, servidores e servidoras do Judiciário.

Juntos somos mais fortes!