Em uma live organizada pelo Conjur, hoje (6) pela manhã, ouvimos do Presidente do Tribunal de Justiça, Geraldo Pinheiro Franco, a possibilidade de volta, embora parcial, ao trabalho presencial a partir do próximo dia 27 de julho, e parece que até os participantes da live têm dúvidas dessa data.
Não podemos ignorar a importância de retomar o andamento dos processos físicos, que ainda não foram digitalizados. Partes e advogados sofrem com o represamento desses processos. Temos questões importantes que nos remetem aos processos criminais, processos de família, processos de adoções, de adolescentes e outros mais. Mas vamos imaginar: como os servidores vão folhear esses processos físicos com a segurança necessária?
Aliás a maioria dos Oficiais de Justiça, Psicólogos e Assistentes Sociais tiveram que prestar trabalho mesmo durante o home office e nem sempre com equipamentos especiais de proteção fornecidos pelo Tribunal de Justiça.
Mesmo assim não vemos como voltar ao trabalho presencial nesse momento em que a maioria das Comarcas ainda estão em estado crítico com o coronavírus, em que as crianças estão sem creche e escola, em que pessoas com idade acima de 60 anos ou com comorbidades continuam junto às famílias em quarentena.
Na maioria das Comarcas e, em especial, nos grandes centros, o deslocamento dos servidores será via ônibus e/ou metrô, e quando voltar para casa pode fazer o vírus circular em sua família.
Em um momento de transparência, Pinheiro Franco falou da economia de mais de R$ 300 milhões com o trabalho home office, mas não se manifestou sobre a falta de investimentos aos que, de casa, aumentaram a produtividade. Nenhum investimento em equipamentos, nem auxílio para o gasto com energia e internet, diferentemente do colocado pelo Presidente do STJ, João Otávio de Noronha.
Esse seria um momento importante também para investir na saúde do servidor do Judiciário, com um auxílio-saúde decente. A economia com outras despesas justifica essa reivindicação que vem se arrastando há anos.
Enfim, não nos parece, apesar da preocupação exposta nessa live, que a hora de voltar chegou. Nenhum percentual presencial garante a saúde e a vida do servidor do judiciário e da sua família, aliás uma preocupação também do Presidente do STJ.
Fazemos um apelo ao Presidente e ao Corregedor-geral que repensem melhor antes de determinar essa volta. Nada substitui a vida. Ela é única e não pode ser desprezada por nada e muito menos por pressões internas ou externas ao Poder Judiciário do Estado de São Paulo.
Por José Gozze, presidente da Assetj, Fespesp e Pública Central do Servidor
