Mais de 1000 servidores de todas as categorias compareceram à Alesp nesta segunda-feira (10) contra a Reforma da Previdência estadual.
Na sexta-feira, o deputado Emidio de Souza (PT) entrou com uma liminar e que foi concedida pelo desembargador Alex Zilenovski. Por essa razão, votação da Proposta de Emenda Constitucional nº 18/2019 continua suspensa.
Ontem à tarde, a Alesp apresentou agravo regimental contra a liminar. Com a incerteza da mudança de cenário, os servidores compareceram à Alesp para pressionar os deputados pela mudança de seus votos. Os gabinetes foram visitados por grupos de pelo menos 50 servidores e os corredores ficaram completamente tomados. A maioria dos parlamentares não estava presente, mas muitos deixaram recados com suas assessorias.
Após o início da Sessão Plenária às 15h, o deputado Arthur do Val (sem partido) passou no corredor, em frente à entrada do Plenário JK, novamente provocando e ofendendo os servidores que permaneceram na fila. Saiu do local escoltado pela Polícia da Assembleia Legislativa. A Sessão foi suspensa depois que o deputado Daniel José (NOVO) reafirmou seu compromisso em votar a favor da Reforma.
A Sessão do Órgão Especial de quarta-feira (11), às 13h, irá decidir se a liminar continua ou será suspensa. Se o TJSP entender que o processo legislativo deve ser cumprido, com mais audiências públicas e tempo para discussão das emendas, a votação da PEC 18 pode ficar para ano que vem.
Se o TJSP entender que a Alesp está correta em acelerar o processo, a votação pode acontecer ainda nesta semana e valerá a partir da data da assinatura.
