Na manhã desta quarta-feira (19) estiveram reunidos no Palácio da Justiça o presidente da Assetj, José Gozze, demais representantes de entidades do Judiciário, o juiz assessor da presidência de RH, Roberto Chiminazzo Júnior, o juiz assessor da presidência e chefe de gabinete civil Fernando Figueiredo Bartoletti, a secretária de Planejamento de Recursos Humanos (SPRH), Lilian Salvador Paula e a secretária de Gerenciamento de Recursos Humanos, Diva Helena da Motta Barreto.

José Gozze deu início à discussão ressaltando a urgência da recomposição salarial e alertou que a cada ano a inflação compromete o poder de compra dos servidores “com o nosso salário, não compramos mais o mesmo pacote de feijão que comprávamos o ano passado, todos os preços aumentam” ressaltou.

Com isso, o foco principal foi a questão salarial que representa uma enorme defasagem nos salários dos servidores e reajustes nos auxílios. Quanto aos 3,5% da reposição salarial de 2016, o presidente disse que não irá pagar alegando falta de recursos, Dimas ressaltou que a previsão de déficit até o fim do ano já atinge cerca de R$ 700 milhões e que desde o início do ano a gestão está atuando com falta de verbas e perto de atingir o limite prudencial de gastos permitidos que equivale a 6%.

Foram discutidos ainda temas como a equiparação da gratificação dos cargos de assistentes sociais e psicólogos, além das regras de Acesso aos cargos comissionados. Hoje a perspectiva de progressão e avanços na carreira do Judiciário ficam a desejar.  “Antes da Escola do Servidor era muito pior. Ela veio para ajudar a sanar essa falta”, disse Gozze ao mencionar que ainda faltam critérios para o Acesso. A questão está prevista no Plano de Cargos e Carreira, com concursos de acesso para cargos de escrevente chefe e de direção. Quanto a esse assunto Paulo Dimas propôs que a as entidades preparem sugestões de regulamentação. As entidades já marcaram reunião para próxima semana para dar  andamento no assunto. 

Questões sobre o Orçamento de 2018 também entraram na pauta, já que o estão ocorrendo audiências públicas por todo Estado. Foram discutidas também providências junto ao Legislativo para a aprovação do PLC 30/2013, que prevê o pagamento de 2% ao ano das recomposição das perdas acumuladas. Outro tema debatido fortemente foi a questões sobre assédio moral, que inclusive foi tema de palestra na EJUS.

A reunião foi finalizada com a discussão da necessidade do nível universitário para os escreventes. Dimas respondeu que o Tribunal está desenvolvendo um estudo do impacto que essa medida terá no orçamento.

Ficou acordado que o TJSP entregará um documento às entidades com respostas para todos os itens da pauta de reivindicações. 

Entidades que estiveram presentes na reunião: Assetj, Aojesp, AFFI, Assojubs, Apatej, Aecoesp, AASPTJ-SP, Sintrajus e Assojuris.