Na tarde desta terça-feira (16) estiveram reunidos no Palácio da Justiça o presidente da Assetj, José Gozze, demais representantes de entidades do Judiciário, o juiz assessor da presidência, Roberto Chiminazzo Júnior, e a secretária de Planejamento de Recursos Humanos (SPRH), Lilian Salvador Paula.
Foram três reuniões para tratar de grandes problemas dos servidores do Judiciário. O primeiro tema foi o reenquadramento da gratificação dos cargos de assistentes sociais e psicólogos. A categoria exige do Tribunal uma equiparação à gratificação dos servidores da saúde do Tribunal. Em resposta, o juiz Chiminazzo disse que a proposta do Tribunal é estudar a viabilidade da equiparação em relação à gratificação dos enfermeiros, elevando em R$1220,23 o salário dos assistentes e psicólogos.
O segundo assunto discutido com as entidades representativas foi o Acesso. Hoje a perspectiva de progressão e avanços na carreira do Judiciário ficam a desejar. “Antes da Escola do Servidor era muito pior. Ela veio para ajudar a sanar essa falta”, disse Gozze ao mencionar que ainda faltam critérios para o Acesso.
Como resolução, ficou definida a criação de uma Comissão paritária para discutir as normas para Acesso, nos moldes da Comissão de Remoção.
Sobre o nível superior dos escreventes, a proposta vem de muitas campanhas salariais. Para Gozze, “a situação deve ser resolvida o mais breve possível”. A questão foi abordada, pois abertas inscrições para concurso do Tribunal exigindo apenas o nível médio. “O quadro de escreventes é o maior do TJSP e está na hora de reivindicar pelo nível universitário”, completou Gozze.
Para que haja de fato a instituição do nível, o Tribunal de Justiça deverá encaminhar Projeto de Lei à Assembleia Legislativa. Ficou combinado entre todos os presentes que, além de enviar a proposta à Alesp, é necessário que o presidente Paulo Dimas de Bellis Mascaretti defenda o Projeto, enfatizando o apoio aos servidores.
Entidades que estiveram presentes na reunião: Assetj, Assojubs, Apatej, Aecoesp, AASPTJ-SP e Assojuris.
