O dia 26 de maio foi marcado por intensa manifestação dos aposentados do serviço público de todo o país que se mobilizaram pela aprovação das PECs 555, 170 e 219.

O ato foi realizado pela Confederação dos Servidores Públicos de São Paulo (CNSP) no Centro do Professorado Paulista (CPP) e contou com a presença de entidades de todo Brasil e forte participação do legislativo federal, estadual e municipal.

José Gozze, presidente da Assetj, compôs a mesa de debates representando os servidores do Judiciário e também a Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo (Fespesp). O vice-presidente da Assetj e diretor de comunicação da CNSP Sylvio Micelli, conduziu o cerimonial do evento.

O ato contou com a presença dos deputados federais João Dado (PDT-SP), Ivan Valente (PSOL-SP) e Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), relator da PEC 555/06. Também estiveram presentes os deputados estaduais Carlos Giannazi (PSOL) e Major Olímpio (PDT). Além dos vereadores José Police Neto (PSD), Coronel Telha (PSDB), Toninho Vespoli (PSOL).

Motivados pelo momento no ano eleitoral, os parlamentares chamaram atenção para a importância do aumento da bancada de representação dos servidores no legislativo. Já que é a única forma de garantir que os interesses do funcionalismo sejam respeitados e que a população receba serviços públicos de qualidade.

Os servidores foram recebidos com café da manhã e em seguida, parlamentares e líderes do funcionalismo fizeram discursos inflamados em prol dos servidores de todo Brasil. A principal reivindicação foi pela aprovação da PEC 555/06, que tramita no Congresso há 4 anos e prevê a extinção da contribuição previdenciária das remunerações de aposentados e pensionistas do setor público.

Em discurso, Gozze ressaltou que, com o passar dos anos o Governo vem massacrando os servidores “a única forma disso parar é com a nossa união. Não podemos mais admitir que nossos direitos sejam ameaçados dessa forma” disse. O presidente alertou ainda sobre a necessidade de uma representação forte e falou da importância da Central dos Trabalhadores no Serviço Público que virá para defender o interesse comum dos servidores de todo o Brasil.

Após o debate os participantes seguiram em passeata até a praça João Mendes. Segundo Antônio Tuccilio, presidente da CNSP, o objetivo é mostrar à sociedade o absurdo que é a taxação dos aposentados e pensionistas. O ato contou com a participação de cerca de 200 pessoas.

O que está em jogo:

PEC 555 – Isenção de contribuição previdenciária de servidores públicos aposentados e pensionistas.

PEC 170 – Pagamento de aposentadoria integral por invalidez a servidores públicos.

PEC 219 – Permite que servidores públicos de carreira administrativa possam exercer cargo de professor