A cartilha “Desvendando a Previdência no Serviço Público” acaba de ser lançada para auxiliar os servidores no processo previdenciário do funcionalismo. A iniciativa é do advogado e presidente do Conselho Deliberativo da Assetj Julio Bonafonte, que se dispôs em decifrar didaticamente todos os passos burocráticos e legais em torno da previdência e da SPPrev (São Paulo Previdência).

A cartilha explica de forma simplificada todos os procedimentos que os servidores devem seguir nos temas de aposentadoria, contribuição, pensão, auxílio-funeral, recadastramento e recenseamento. Com as orientações, os servidores podem garantir todos os direitos devidos nessas situações. Em todos os capítulos Julio Bonafonte esclarece dúvidas com a propriedade de quem esteve por 5 anos no Conselho da Administração da SPPrev. O advogado discorre sobre o assunto e faz análises sobre os temas abordados ao longo da leitura.

De acordo com Julio, é de suma importância que os servidores entendam sobre aposentadoria e pensão pois o sistema sofreu consideráveis alterações constitucionais e legislativas nos últimos anos. “O objetivo maior deste trabalho é que todos tenham conhecimento e o transmitam aos familiares para que se evitem problemas”, afirmou. 

Dividido em quatro capítulos, o manual apresenta listas de documentos de acordo com a categoria do servidor, formulários de comprovação de dependência, leis antigas e atuais cálculos de contribuição previdenciária e outras informações necessárias na hora de recorrer aos direitos previdenciários. Além disso, são fornecidos endereços e telefones úteis dos postos da SPPrev por todo estado.  

A cartilha foi editada de forma didática e objetiva. Para facilitar o entendimento de assuntos complexos como legislações e procedimentos burocráticos, foram utilizados apelos visuais de sinalização, box explicativos e trechos de leis. Outro ponto alto são as ilustrações que representam os servidores do Judiciário, da administração, da saúde, da educação e da segurança pública esclarecendo dúvidas comuns com o Dr. Julinho, um personagem que auxilia os servidores nas mais variadas situações da vida em que precisam recorrer aos direitos da previdência. Casos reais são citados como exemplos em diversas situações.

Para o presidente José Gozze, a Assetj não poderia ficar de fora se tratando de um trabalho tão importante. “Com este manual em mãos, será possível desmistificar cada passo da legislação que assegura o direito dos servidores em relação a contribuição previdenciária”, completou. 

A Assetj fez questão de imprimir uma tiragem de exemplares que serão distribuídos aos associados na festa de 31 anos e nos próximos almoços dos aposentados. Os interessados devem entrar em contato em nossas sedes.